{"id":767,"__str__":"Portaria n\u00ba 9 de 2017","link_detail_backend":"/materia/767","metadata":{},"numero":9,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-01-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"“NOMEIA MEMBROS PROVIS\u00d3RIOS PARA A COMISS\u00c3O CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO”. \r\n\r\n\r\n                                 O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO;\r\n                        \r\nCONSIDERANDO QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE ENCONTRA-SE EM PER\u00cdODO DE RECESSO LEGISLATIVO, O QUE PARA TANTO, REUNIRA-SE EM SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NOS TERMOS DO ART. 68, E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE TRATAR DE CASO DE URG\u00caNCIA E A NECESSIDADE DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A; FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS; ANALISAREM E EMITIREM PARECERES NOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI N\u00ba001/2017 E 002/2017; DECIDIU-SE POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA REUNI\u00c3O DO DIA 26/01/2017 FORMAR AS COMISS\u00d5ES PROVIS\u00d3RIAS DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE AS COMISS\u00d5ES PERMANENTES INTITULADAS NO ART.119, \u00a73\u00b0, DO REGIMENTO INTERNO, SOMENTE PODER\u00c3O SER COMPOSTAS POR VEREADORES SOMENTE AP\u00d3S ELEI\u00c7\u00c3O REALIZADA NA HORA DO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO IN\u00cdCIO DE CADA PER\u00cdODO LEGISLATIVO.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n \r\nART. 1\u00ba. DESIGNAR EM CAR\u00c1TER PROVIS\u00d3RIO OS MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES:\r\n \r\nCOMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIADE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A \r\n \r\nNELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE\r\nVEREADOR - PSD\r\nPRESIDENTE\r\n \r\nJACIR LAUREANO MARIA\r\nVEREADOR - PSDB\r\n SECRET\u00c1RIO\r\n\r\nCLEONALDO ARAUJO FRAN\u00c7A\r\nVEREADOR - SD\r\nMEMBRO\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\nCOMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS \r\n \r\nMARCOS AUGUSTO DE MATOS VARGAS\r\nVEREADOR - DEM\r\nPRESIDENTE\r\n \r\nFABIANO ARLINDO GON\u00c7ALVES\r\nVEREADOR - DEM\r\nSECRET\u00c1RIO\r\n \r\nVALDECIR DOMINGOS STRADA\r\nVEREADOR - PDT\r\nMEMBRO\r\n\t\r\n\r\n\t\r\n                        \t\tART. 2\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/767/767_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-06-02T07:15:43.959204-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}