{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "267", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,  A NECESSIDADE DE FAZER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PSM, COM LEITO PARA INTERNA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "569", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EM CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "570", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM UTI M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "571", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MATO GROSSO, OBJETIVANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS  LINHAS RURAIS AGROVERA E TUPI BAR\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "572", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O LEVANTAMENTO, E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ALTO DO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "573", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "574", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA COM \u00d4NIBUS ESCOLAR DESIGNADO AO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "575", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SEMANA EVANG\u00c9LICA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO COM PROGRAMA\u00c7\u00d5ES  DESTINADA AOS MESMOS."}, {"id": "576", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "577", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, DESMEMBRANDO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "578", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES EQUIPADOS COM CA\u00c7AMBA COLETORA E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "579", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A READEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.770/2008 DE (04) QUATRO MESES DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA 06 (SEIS) MESES, SENDO 02 (DOIS) MESES OPCIONAL SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "580", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS E AVENIDAS DE TODAS AS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "581", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFTTING, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "582", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "583", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS VIAS URBANAS PAVIMENTADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE”.\r\n\r\n"}, {"id": "584", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO TOP\u00d3GRAFO DE TODOS OS PONTOS CR\u00cdTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "585", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PCCS – PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM EXCE\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE J\u00c1 EXISTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE."}, {"id": "586", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM QUARTO E ADQUIRIR DUAS CAMAS PARA OS ENFERMEIROS DE PLANT\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "587", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS PAVIMENTADAS E PRINCIPALMENTE EM TORNO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "588", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE DAS EMAS E BURITIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "589", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AV. RIO AMAZONAS PR\u00d3XIMOS AO ARMAZ\u00c9M DO SR. VANDERLEI PASTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "590", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODAS AS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "591", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COLETA DE ENTULHOS COM A M\u00c1XIMA URGENCIA EM TODAS AS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "592", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE SENTIDO FAZENDA MANO JULIO AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE TAPURAH."}, {"id": "593", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE ITANHANG\u00c1."}, {"id": "594", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 221/2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS\r\nDIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DA ADOLESC\u00caNCIA DE IPIRANGA DO NORTE, PROMOVENDO OS DIREITOS E BENEF\u00cdCIOS AOS MESMOS CONFORME PREV\u00ca A LEI FEDERAL N\u00ba 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012 (EM ANEXO).\r\n"}, {"id": "595", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA – IFMT A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DO PRONERA (PROGRAMA NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA REFORMA AGR\u00c1RIA), EM IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "596", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS DESTINADOS AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, NELES INCLUINDO, PRINCIPALMENTE: A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A MELHORIA, NO QUE COUBER, DO PSF, DO PSM  E AS AMPLIA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, SEGUNDO A PROJE\u00c7\u00c3O DE CRESCIMENTO POPULACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "597", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINT\u00c9TICA NA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFTTING, INCLUINDO AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE BANHEIROS, VESTI\u00c1RIOS, ALAMBRADOS E PORT\u00d5ES DE ACESSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "598", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECOLOCAR A PLACA HONOR\u00cdFICA (PEDRA FUNDAMENTAL) NA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "599", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO QUE DES\u00c1GUA NO RIO VERDE, NA REGI\u00c3O DO ALTO DO RIO BRANCO, PR\u00d3XIMO AO MOEG\u00c3O DA BUNGE, SENTIDO AO MUNIC\u00cdPIO DE SINOP. \r\n \r\n"}, {"id": "600", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SOLICITAR JUNTO AO MEC, NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, “CAMINHO DA ESCOLA” OU OUTROS PROGRAMA DISPON\u00cdVEIS, OBJETIVANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS 04 (QUATRO) \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA COMPLETAR O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM TODOS OS P.A.S DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT"}, {"id": "601", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA QUANTO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTEAMENTOS E IM\u00d3VEIS URBANOS QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA ENCONTRAM-SE  IRREGULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT\r\n \r\n"}, {"id": "602", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, COMO:  REFORMA DAS CASAS,  DRENAGEM, SANEAMENTO  B\u00c1SICO E   PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS."}, {"id": "621", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SIM – SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "622", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SEPLAN (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL),  PARA QUE SEJA FEITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O DOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, INCLUSIVE COM PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS DIVISAS, NOS LOCAIS PR\u00d3PRIOS DAS ESTRADAS QUE LEVAM AOS MUNIC\u00cdPIOS CIRCO-VIZINHOS."}, {"id": "623", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA CONTINUADO DE CONSCI\u00caNCIA  FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO, BUSCANDO VALORIZAR A EXPEDI\u00c7\u00c3O DA NOTA FISCAL, INCLUINDO TODA A CADEIA DE IMPOSTOS, COMO FORMA DE CONTRIBUIR PARA COM O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE. "}, {"id": "624", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2011, QUE TRATA DA RO\u00c7ADA E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO MUNIC\u00cdPIO, NOTIFICANDO OS PROPRIET\u00c1RIOS OU RESPONS\u00c1VEIS QUE SER\u00c3O SUJEITOS A PAGAMENTO DA TLLU (TAXA DE LIMPEZA DOS LOTES URBANOS), NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE. "}, {"id": "625", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ZELADOR PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, BEM COMO FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO, NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE."}, {"id": "626", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES NA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE"}, {"id": "627", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O REPARO NOS QUEBRA-MOLAS DE TODAS AS VIAS URBANAS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE. "}, {"id": "723", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA TOTALMENTE INFORMATIZADO NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, PARA FACILITAR O CADASTRAMENTO DE PACIENTES, PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO, CONFIRMA\u00c7\u00c3O DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E CONTROLE NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS."}, {"id": "724", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU REFERENTE AO ANO DE 2013, AOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE CONSTRU\u00cdREM CAL\u00c7ADAS EM FRENTE SUAS RESID\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "725", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O DESCONTO DE 30% PARA OS PAGAMENTOS \u00c1 VISTA  DE ITU, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "726", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nico Nicoletti, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER ALGUNS REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO: PINTURA E REBOCO INTERNO E EXTERNO DO MURO, BEM COMO COLOCAR TOLDO NOS PORT\u00d5ES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO ALUNOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.."}, {"id": "727", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Nico Nicoletti, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EFETUAR O LEVANTAMENTO DA REALIDADE DAS ESTRADAS ESTADUAIS NO MUNIC\u00cdPIO DAS MTS – ABRANGENDO EXTENS\u00c3O, NECESSIDADES, SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE INCREMENTE A MELHORIA DAS MESMAS ENVOLVENDO O  LEVANTAMENTO DO LEITO, A DRENAGEM COM BUEIROS E CASCALHAMENTO"}, {"id": "728", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Nico Nicoletti, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  UM PROGRAMA CONTINUADO DE FORMA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, EM ESPECIAL OS EFETIVOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. CONCURSO). "}, {"id": "729", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Nico Nicoletti, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, COM TODA SUA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "730", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA,  SENDO UM DESTINADA PARA HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO NA MESMA BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LAVANDERIA."}, {"id": "731", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Nico Nicoletti, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE BUSCAR  RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, COMO; RAIO X, ELETROCARDIOGRAMA E ULTRASSOM."}, {"id": "614", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA OS VALORES DAS DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "615", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO “CAPUT” DO ART. 7\u00ba E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO E PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO AO ART.7\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "616", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: FIXA O CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2014\r\n"}]}