{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "554", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Professora Susana, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "“SUPRIMA – SE DO ARTIGO 165, CAP\u00cdTULO XII, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2014 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "555", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Professora Susana, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "“ADITIVA – SE O ARTIGO 239, T\u00cdTULO II, CAP\u00cdTULO I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2014 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "557", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "“MODIFIQUE – SE O ARTIGO 29 “CAPUT” DO PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2014 DO PODER EXECUTIVO.”\r\n\r\n"}, {"id": "558", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Professora Susana, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "“MODIFIQUE – SE O ARTIGO 29, INCISOS XIII E XXIV,  ARTIGO 182, INCISO VI E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2014 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "390", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM UTI M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "391", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "392", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES EQUIPADOS COM CA\u00c7AMBA COLETORA E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "393", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS E AVENIDAS DE TODAS AS VIAS URBANAS, BEM COMO FAZER O RESTAURA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "394", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PCCS – PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM EXCE\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE J\u00c1 EXISTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE.\r\n\r\n"}, {"id": "395", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS PAVIMENTADAS E PRINCIPALMENTE EM TORNO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "396", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ZELADOR PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, BEM COMO FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO, NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE. "}, {"id": "397", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE BUSCAR  RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, COMO; RAIO X, ELETROCARDIOGRAMA E ULTRASSOM."}, {"id": "398", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS CH\u00c1CARAS PARQUE DAS EMAS, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. ELIZEU HELLSTRONN (CH\u00c1CARA PARA\u00cdSO), NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "399", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRAS MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA DOS JASMINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "400", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A AGENCIA DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM CARTEIRO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "401", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE ATENDEM O ALTO DO RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "402", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS GERAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "403", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AV. RIO BRANCO, BEM COMO FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS GERAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "404", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DAR IN\u00cdCIO AS OBRAS QUE J\u00c1 TEM VERBAS DEPOSITADAS EM CONTA, TAIS COMO: CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO, CENTRO DE EVENTOS, BANHEIROS DA PRA\u00c7A ENTRE OUTRAS,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "405", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM POSTE DE LUZ SEM FIO, NA AVENIDA VIT\u00d3RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "406", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS PERIMETRAIS QUE D\u00c3O ACESSO AO PER\u00cdMETRO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "407", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A POLICIA MILITAR, A NECESSIDADE DE TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS QUANTO O TR\u00c1FEGO DE CARRETAS DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n \r\n"}, {"id": "408", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CANAL DE TV LOCAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE,  QUE SE ENCONTRA INATIVO A MAIS DE UM M\u00caS."}, {"id": "409", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O REPARO EM TODA A REDE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO PER\u00cdMETRO URBANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "410", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE FAZER A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "411", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQ\u00dcENTAM CURSOS SUPERIORES NO MUNIC\u00cdPIO DE SORRISO/MT. \r\n \r\n"}, {"id": "412", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM ROLO COMPACTADOR PARA AUXILIAR NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS DO URBANAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "413", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM DIA DE CADA M\u00caS PARA FAZER A ENTREGA DE CARGAS DE TERRAS PARA AS PESSOAS QUE DESEJAM CONSTRUIR E QUE TAMB\u00c9M J\u00c1 TEM SEU NOME CONSTADO NO CRONOGRAMA DE AGENDAMENTO QUE \u00c9 REALIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "414", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA RIO AMAZONAS, INICIANDO NO T\u00c9RMINO DO ASFALTO ATE A PERIMETRAL QUE \u00c9  PONTO FINAL DA AVENIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "415", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "416", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 DOMINGOS FRAGA FILHO, A NECESSIDADE DE DESIGNAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "417", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 DOMINGOS FRAGA FILHO, A NECESSIDADE DE DESIGNAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQ\u00dcENTA MIL REAIS) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "418", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 DOMINGOS FRAGA FILHO, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A JUSTI\u00c7A FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DA JURISDI\u00c7\u00c3O DE DIAMANTINO/MT PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SINOP/MT. "}, {"id": "419", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NO ESTACIONAMENTO DO CEMEI COMO:  COBERTURA COM TOLDO, CASCALHAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRA BRITA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "420", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER UMA PASSARELA COBERTA LIGANDO O PR\u00c9DIO NOVO AO ANTIGO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. \r\n \r\n"}, {"id": "421", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CAL\u00c7ADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO CONSTRUIR UMA LAVANDERIA ANEXA A COZINHA E BANHEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. \r\n \r\n"}, {"id": "422", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DAS ESTRADAS RURAIS, PARA QUE NA SECA POSSA FAZER OS REPAROS ADEQUADOS E NECESS\u00c1RIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "423", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO DO TRABALHO, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O EM ANEXO.  "}, {"id": "424", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A REVIS\u00c3O DO PCCS – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.  \r\n\r\n"}, {"id": "425", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A REABERTURA DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.  "}, {"id": "426", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS QUADRAS DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING,   COMO: PINTURA, REFORMAS DAS GRADES E TRATAMENTO DA AREIA PARA EVITAR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "427", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A SEJUSP – SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA, VISANDO REATIVAR O CONSEG – CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "428", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Dela Pria, Junior P. Federice, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR E ESPALHAR CARGAS DE CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ADRIANO MORAES NAS CH\u00c1CARAS PARQUE DAS EMAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "429", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O REBAIXAMENTO DOS MEIO FIO COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES)  EM FRENTE E NAS LATERAIS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "430", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA DIVERS\u00c3O E LAZER DOS JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "431", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RETIRADA DA FIA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE ALTA TENS\u00c3O DA REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "432", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.  "}, {"id": "433", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REABRIR O PRAZO PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E TRANSFER\u00caNCIAS DOS IM\u00d3VEIS URBANOS, UMA VEZ QUE O PRAZO ESTIPULADO FICA \u00c1 CRIT\u00c9RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONFORME EST\u00c1 PREVISTO NO ART. 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 230 DE 15 DEZEMBRO DE 2008, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "434", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMULAR O RETORNO DO TREVO DE ACESSO A AVENIDA PRINCIPAL BEM COMO CONSTRUIR UM P\u00d3RTICO LOCALIZANDO A ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "435", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS AVENIDAS E RUAS DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "436", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL  A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES)  EM FRENTE A TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "437", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL  A NECESSIDADE DE FAZER O CADASTRAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE JUNTO A SEPLAN (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOS) OBJETIVANDO A CAPTA\u00c7\u00c3O  DE RECURSOS DA SEDTUR (SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO), BEM COMO FAZER A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.  "}, {"id": "438", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O/CONSERTO DE BUEIRO NA MT 010 (LOGO DEPOIS DO CTG) NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "439", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR COM MAIOR FREQ\u00dc\u00caNCIA A COLETA DE LIXO RESIDENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "440", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR 02 (DUAS) SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA PARA O ANO LETIVO DE 2015, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "441", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO AUXILIAR AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES: ASPROVERDE , ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIAS DA MT 010 – TRECHO IPIRANGA DO NORTE – ENTRONCAMENTO MT 484 – SEDE IPIRANGA DO NORTE E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS DA MT 242 NO PAGAMENTO DOS PROJETOS DESTAS RODOVIAS, EIXOS DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA ESCOA\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "442", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAR O SETOR INDUSTRIAL ANEXO A \u00c1REA URBANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "443", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PSF NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "444", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA DAS CH\u00c1CARAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "445", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE GARANTIR A LIMPEZA DOS LOTES URBANOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "446", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA “MARCHA PARA JESUS” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "447", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR O BUEIRO PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DE ORLANDO ROSINA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A MT 242, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "448", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CADASTRAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE JUNTO A SECID (SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES) OBJETIVANDO A CAPTA\u00c7\u00c3O  DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "449", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS JABUTICABAS E RUA DOS CAJUS, BEM COMO EM TODO CONJUNTO HABITACIONAL “VIDA NOVA”, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "450", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DO RGA (REVIS\u00c3O GERAL ANUAL) DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "451", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA SALA DE INFORM\u00c1TICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "452", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO FNDE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA ESCOLAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "453", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR MECANISMOS A FIM DE INVESTIR CERCA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORMAR AS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “VIDA NOVA”, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "454", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SA\u00daDE A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ESGOTO DE \u00c1GUA DO LAVA JATO QUE ESCORRE PELA RUA JABUTICABAS CAUSANDO DESCONFORTO E MAU CHEIRO, AL\u00c9M DE SE TORNAR UM POSS\u00cdVEL CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "455", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SA\u00daDE A NECESSIDADE DE AUMENTAR O PRAZO PARA CARIMBAR OS PEDIDOS DE EXAMES LABORATORIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "456", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR TUBULA\u00c7\u00c3O PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DE CHUVA NA \u00c1REA EM TORNO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA SA\u00cdDA DA CIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "457", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVESTIR COM PASTILHAS A COLUNA QUE SUSTENTA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA SA\u00cdDA DA CIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "458", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR E EQUIPAR UMA CL\u00cdNICA DE IMAGEM: MAMOGRAFIA, RAIOS-X, ULTRASSONOGRAFIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "459", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADESIVAR OS VE\u00cdCULOS DO PODER EXECUTIVO BEM COMO DE TODAS AS SECRETARIAS COM O BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "460", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAR AS CARRETAS QUE S\u00c3O ESTACIONADAS EM VIAS P\u00daBLICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "461", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O PAULO, PR\u00d3XIMA AS PROPRIEDADES DO SENHOR DARCI LETRERE E ANT\u00d4NIO DE BARROS, SEGUNDA ETAPA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "462", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE REABRIR O PRAZO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 011/2011, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES URBANAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "463", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O LEVANTAMENTO TOPOGR\u00c1FICO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EM COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "464", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O LEVANTAMENTO DE PONTES E BUEIROS EM COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "465", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO CONFINAMENTO DO SENHOR NELVIO TOCOLINI, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "466", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INCENTIVOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS A FIM DE AUMENTAR O VOLUME E VARIEDADE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "467", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CONSIDERANDO O FIM DO PER\u00cdODO CHUVOSO, REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O “TAPA-BURACOS” NAS VIAS ASFALTADAS E CASCALHADAS NA \u00c1REA URBANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "468", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CL\u00cdNICA DE IMAGEM A FIM DE RECEBER E ACOMODAR OS APARELHOS CONTEMPLADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, COMO RAIOS-X, APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, ENTRE OUTROS.”"}, {"id": "469", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR RADIOAMADORES (RADIOCOMUNICADORES) NOS \u00d4NIBUS ESCOLARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "470", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR A APAE PARA ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "471", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR O TRABALHO DOS CAMINH\u00d5ES QUE MOLHAM AS RUAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "472", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS JASMINS, PR\u00d3XIMO A CASA DO “DINHO”, NO BAIRRO DAS FLORES E NA RUA DOS CAJUS, PR\u00d3XIMO A CASA DA VEREADORA SUSANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "473", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA DISTRIBUIR \u00c1GUA POT\u00c1VEL NAS CH\u00c1CARAS NO PARQUE DAS EMAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "474", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORES PARA OS \u00d4NIBUS ESCOLARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "475", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR AS RUAS DO PARQUE DAS EMAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "476", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O QUANTITATIVO DE POLICIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "477", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS V\u00c2NDALOS QUE T\u00caM PICHADO A PRA\u00c7A MUNICIPAL E MUROS DE RESID\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "478", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O LEVANTAMENTO DA ESTRADA DO ALTO DO RIO BRANCO – COPO SUJO – AT\u00c9 A BALSA DO RIO VERDE,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "479", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR CADEIRAS/BANCOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "480", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA COM FOSSA PARA REALIZAR SERVI\u00c7OS EM VE\u00cdCULOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "481", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Dela Pria, Junior P. Federice, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS RECURSOS PARA ADQUIRIR UMA RETROESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA- TIPO PC - PARA MELHORIA E FORTALECIMENTO DO PARQUE DAS M\u00c1QUINAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "482", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Dela Pria, Junior P. Federice, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS E ESCOLA ESTADUAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "483", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "484", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ORIENTADOR PARA AUXILIAR AS CRIAN\u00c7AS NA TRAVESSIA EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS BEM COMO QUANTO AO COMPORTAMENTO NO TR\u00c2NSITO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "485", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR PROJETOS A FIM DE DIVERSIFICAR A PRODU\u00c7\u00c3O DAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "486", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O CONSELHO DOS PASTORES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "487", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO PARA SINALIZAR AS VIAS URBANAS PARA CAMINHADA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "488", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CASAS OU CUSTEAR ALUGUEL PARA POLICIAIS A FIM DE DESPERTAR O INTERESSE E INCENTIVAR A VINDA DESSES PROFISSIONAIS PARA IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "489", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVER O VALOR DAS DI\u00c1RIAS QUE CUSTEIAM AS VIAGENS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "490", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR AMBUL\u00c2NCIA E PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE PARA ACOMPANHAR OS JOGOS DOS CAMPEONATOS DE FUTSAL E SU\u00cd\u00c7O, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "491", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "492", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO BALESTRIN PASSANDO PELO S\u00cdTIO DO OLIVEIRA AT\u00c9 O S\u00cdTIO DO JOTA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "493", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTAR UM BUEIRO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO JOTA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "494", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 DOMINGOS FRAGA FILHO A NECESSIDADE DE BUSCAR RECURSOS A FIM DE ADQUIRIR UMA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA PARA O POSTO DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "495", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR LOCAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE OBRAS A FIM DE ACOMODAR A OFICINA, LAVA-JATO, ESTACIONAMENTO, ETC., NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "496", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PRIORIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ONDE OS \u00d4NIBUS ESCOLARES TRANSITAM, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "497", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CRIAR PROJETOS EM PARCERIA COM EMPRESAS E ESCOLA A FIM DE OFERECER ACESSO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "498", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL MECANISMOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "499", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL MECANISMOS PARA SANAR A DEFICI\u00caNCIA DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS DE ZERO A 05 (CINCO) ANOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "500", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA LEI QUE REGULAMENTE OS LIMITES DOS BAIRROS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "501", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, JUNTO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE CL\u00c1UDIA, FELIZ NATAL, ITANHANG\u00c1, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA MARING\u00c1, NOVA UBIRAT\u00c3, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TAPURAH, UNI\u00c3O DO SUL E VERA QUE COMP\u00d5EM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE, BUSCAR MECANISMOS A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS QUE EST\u00c3O OCASIONANDO O MAU ATENDIMENTO E, POR VEZES, A FALTA DE ATENDIMENTO EM URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA  NO HOSPITAL REGIONAL EM SORRISO/MT.”"}, {"id": "502", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR OS CONSELHOS DE BAIRROS EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "503", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA LEI, BASEADA NA LEI N\u00ba 10.097/2000, QUE REGULAMENTE O TRABALHO DO “MENOR APRENDIZ”  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "504", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE PARTICIPAR OS CIDAD\u00c3OS QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "505", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CONSIDERANDO QUE HOUVE ACORDO ENTRE AS PARTES, CONCEDER ANISTIA DO IPTU AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES QUE APRESENTAVAM DUPLICIDADE EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "506", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ACESSO DE POEIRA E RES\u00cdDUOS DOS PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS PROCESSADOS NA UNIDADE DA EMPRESA BRF, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "507", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A AUMENTAR A FREQ\u00dc\u00caNCIA DA LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, FOLHAS, GALHOS E DEJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS , EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "508", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, ONDE A PREFEITURA ENCONTRE MEIOS PARA QUE O COMERCIO,  A INDUSTRIA E AS PESSOAS F\u00cdSICAS POSSAM DOAR PARTE DE SEUS IMPOSTOS A CULTURA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "509", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A AGUA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, DAR ATEN\u00c7\u00c3O MAIOR NAS PERIMETRAIS ONDE O TRAFEGO DE CAMINH\u00d5ES \u00c9 MAIOR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "510", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE APRESSAR  A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS EM QUE FORAM MAIS AFETADOS NO PER\u00cdODO DAS CHUVAS , EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "511", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR  MAIS DUAS LOMBADAS NA AV. VITORIA PR\u00d3XIMO A HORTA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "512", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA NOVA PINTURA NO QUARTEL DA PM (POLICIA MILITAR) DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "513", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PALCO NA PRA\u00c7A MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "514", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DAS SERVIDORAS QUE DESEMPENHAM A FUN\u00c7\u00c3O DE MONITORES DE CRECHE QUANTO  INSER\u00c7\u00c3O DO CARGO NO PCCVS, CONFORME MODELO DE LEI EM ANEXO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "515", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR IN\u00cdCIO AOS TRABALHOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PCCS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n"}, {"id": "516", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER MEIO-FIO EM FRENTE A IGREJA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "517", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS DE TR\u00c2NSITO O ACESSO A PRA\u00c7A MUNICIPAL INDICANDO O SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO (M\u00c3O E CONTRAM\u00c3O), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "518", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS DE TR\u00c2NSITO O ACESSO A PRA\u00c7A MUNICIPAL INDICANDO O SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO (M\u00c3O E CONTRAM\u00c3O), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "519", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Dela Pria, Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PERFURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO NO PA ELDORADO II, SEGUNDA ETAPA, PR\u00d3XIMO AO LOTE DO SENHOR ZEFERINO NICOLAU, A FIM DE BENEFICIAR PROPRIET\u00c1RIOS DAQUELA LOCALIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "520", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, URGENTEMENTE, REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MT 010, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "521", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR COM ESPELHO E BARRA DE ALONGAMENTO A SALA DESTINADA \u00c0S AULAS DE BAL\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "522", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MEIO FIO NA RUA DAS JABUTICABAS (LATERAL DO POSTO COPETTI), NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "523", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS,  INSTALAR TELAS AO REDOR DO CAMPO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL BEM COMO ILUMINA\u00c7\u00c3O,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "524", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, SOLICITAR QUE AS LUZES DA PRA\u00c7A MUNICIPAL N\u00c3O SEJAM DESLIGADAS NO PER\u00cdODO NOTURNO/MADRUGADA A FIM DE EVITAR A A\u00c7\u00c3O DE V\u00c2NDALOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "525", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, SOLICITAR QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES DO SEGUNDO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE PELA AV. RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "526", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, REALIZAR PERIODICAMENTE A LIMPEZA BEM COMO REGAR OS CANTEIROS DAS AVENIDAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "527", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM CRON\u00d4METRO POLIESPORTIVO PARA SER INSTALADO NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "528", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TELEFONES P\u00daBLICOS (ORELH\u00d5ES), NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "529", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE OBJETIVANDO TRANSPORTAR PACIENTES QUE NECESSITAM DE PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS A SEREM REALIZADOS EM OUTRO MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "530", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA INSTALADA UMA CA\u00c7AMBA DESTINADA AO RECOLHIMENTO/DEP\u00d3SITO DE LIXO NO RESIDENCIAL VIDA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "531", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA CONTRATADO UMA GUARDA PARA A PRA\u00c7A MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "532", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "533", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CONDICIONADORES DE AR NOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "534", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM SCANNER AUTOMOTIVO PARA DIAGN\u00d3STICO DE SISTEMAS DE INJE\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA, FREIOS, ETC. DOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "535", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR EM LEI A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES E AMIGOS DE IPIRANGA DO NORTE/MT-ADAIP .”"}, {"id": "536", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM OS MORADORES DAS CH\u00c1CARAS DO PARQUE DAS EMAS A FIM DE INSTALAR A REDE EL\u00c9TRICA ATENDENDO A DEMANDA DAQUELA LOCALIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "537", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RETORNO AO FINAL DA PISTA, NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "538", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS CONDICIONADORES DE AR DA SALA DESTINADA \u00c0S AULAS DE DAN\u00c7A NO DEPARTAMENTO DE CULTURA BEM COMO QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS APARELHOS DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "539", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA PERI\u00d3DICA DOS BUEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "540", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR O N\u00daCLEO DA POL\u00cdCIA MILITAR COM COMPUTADOR E AR CONDICIONADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "541", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO NO ASFALTO NA AV. RIO BRANCO, EM FRENTE \u00c0 BALAN\u00c7A DA FIAGRIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "542", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE PROMOVER CAMPANHA MUNICIPAL A FIM DE INCENTIVAR A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n"}, {"id": "543", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUPORTES PARA REDE DE V\u00d4LEI E TABELAS PARA BASQUETE M\u00d3VEIS PARA ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADULTOS NA PRA\u00c7A MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "544", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR POR MEIO DE LEI A “GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA” NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "545", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A VIA SAINDO DE FRENTE DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOELSON NICOLETTI, PASSANDO PELO ANILDO MANFRIN AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR “PAULO CEBOLA”, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "546", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO EM FRENTE \u00c0 CH\u00c1CARA BURITI, NO PARQUE DAS EMAS, INSTALANDO MANILHAS A FIM DE FACILITAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "547", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NA PRA\u00c7A MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "548", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR GRADES NAS JANELAS DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA E SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "549", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SISTEMA DE DRENAGEM DAS \u00c1GUAS FLUVIAIS NO P\u00c1TIO DA ESCOLA CRESCER E APRENDER, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "550", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR BRINQUEDOS (ESCORREGADOR, RODA-RODA, ETC.) PARA O PARQUINHO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "551", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO RIO BRANCO, PR\u00d3XIMA A BUNGE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "552", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARBORIZAR COM PALMEIRAS OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. VIT\u00d3RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "553", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "617", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00d5ES PERMANENTES PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO ANO DE 2014 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT."}, {"id": "618", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS VALORES DAS DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "619", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA  MESA DIRETORA PARA O BI\u00caNIO 2015/2016.”"}, {"id": "620", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "“FIXA O CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2015.”"}, {"id": "339", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NELVIO TOCOLINI, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, QUE SEJA REVISTA A FORMA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES: COMISS\u00c3O DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS  E COMISS\u00c3O DE OBRAS, URBANISMO, SERVI\u00c7OS E BENS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE, A FIM DE VERIFICAR SE AS MESMAS EST\u00c3O EM CONSON\u00c2NCIA COM O DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ART. 56, \u00a71\u00ba E REGIMENTO INTERNO ART. 98. "}, {"id": "359", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA COMPLETA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE VISOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ADVOGADOS PARA ASSESSORAMENTO E ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, TAIS COMO: C\u00d3DIGO DE POSTURA, C\u00d3DIGO DE OBRAS, C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO E PLANO DIRETOR. "}, {"id": "360", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PARECER T\u00c9CNICO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DAS CONTAS ANUAIS DE GEST\u00c3O, EXERC\u00cdCIO 2014 – DO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": "361", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2014. \r\n\t\t\r\n"}, {"id": "362", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 001/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "363", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CURSOS DO PRONATEC, UMA VEZ QUE OS MESMOS N\u00c3O EST\u00c3O EM ATIVIDADE NESSE ANO DE 2014. \r\n\r\n"}, {"id": "364", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS E DOS RELAT\u00d3RIOS DE EMPENHOS E PAGAMENTOS DO M\u00caS DE JANEIRO DE 2014 AT\u00c9 A PRESENTE DATA. \r\n\r\n"}, {"id": "365", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MAQUIN\u00c1RIOS: DOIS CAMINH\u00d5ES- CA\u00c7AMBA, UM CAMINH\u00c3O COMPACTADOR DE LIXO E UMA MOTONIVELADORA.  \r\n\r\n"}, {"id": "366", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DOS DECRETOS DO PODER EXECUTIVO  EXERC\u00cdCIO 2013 E 2014 A FIM DE CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO. "}, {"id": "389", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2014. "}, {"id": "367", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "368", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "369", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE MOLHAM AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "370", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ART. 18, S\u00c3O S\u00cdMBOLOS DO MUNIC\u00cdPIO O BRAS\u00c3O, O HINO E A BANDEIRA REPRESENTATIVOS DA CULTURA E DA HIST\u00d3RIA DO POVO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, N\u00c3O HAVENDO QUALQUER OUTRO LOGOTIPO AUTORIZADO LEGALMENTE,  REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE UTILIZE EM QUALQUER BEM M\u00d3VEL E IM\u00d3VEL OS RESPECTIVOS S\u00cdMBOLOS DO MUNIC\u00cdPIO OFICIAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 060 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, COM O FIM DE EVITAR DESPERD\u00cdCIO DE DINHEIRO P\u00daBLICO SEMPRE QUE HAJA TROCA DE MANDATO OU QUALQUER TIPO DE PROMO\u00c7\u00c3O PESSOAL, VEDADA PELAS LEIS E PELOS PRINC\u00cdPIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. \r\n"}, {"id": "371", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS E F\u00cdSICAS CADASTRADAS NO MUNIC\u00cdPIO  DE IPIRANGA DO NORTE/MT DEVIDAMENTE REGULARIZADAS COM O ALVAR\u00c1 DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO, BEM COMO AQUELAS N\u00c3O REGULARIZADAS COM A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1. "}, {"id": "372", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DOS CONTRATOS N\u00ba 013/2013, N\u00ba 014/2013 E N\u00ba 015/2013 PREG\u00c3O 001/2013 (TRANSPORTE ESCOLAR), CONTRATO N\u00ba 016/2013 PREG\u00c3O N\u00b0 002/2013 (POSTO PENIEL), CONTRATOS N\u00ba 017/2013, N\u00ba 018/2013 PREG\u00c3O N\u00ba 006/2013 (TRANSPORTE ESCOLAR), CONTRATO N\u00ba 023/2013 PREG\u00c3O N\u00ba 007/2013 (AUTO POSTO TIBIRISS\u00c1) E CONTRATO N\u00ba 044/2013 PREG\u00c3O N\u00ba 020/2013 (COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DE SORRISO). "}, {"id": "373", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM SEMIN\u00c1RIO ENVOLVENDO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SANORT, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEMAIS, AUTORIDADES MUNICIPAIS E POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL CUJO OBJETIVO \u00c9 DISCUTIR E ORIENTAR ACERCA DA COLETA, SEPARA\u00c7\u00c3O E DESTINO FINAL DO LIXO URBANO. "}, {"id": "374", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SENHOR F\u00c1BIO NOGUEIRA DE LIMA PARA PRESTAR SERVI\u00c7O DE PROFESSOR DE JUD\u00d4 ATENDENDO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL. "}, {"id": "375", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES E RESPECTIVOS CARGOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O PARA A COOPSERVS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "376", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO ART. 272, II, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 02/2014 – PLANO DIRETOR, N\u00ba 03/2014 – C\u00d3DIGO DE OBRAS, N\u00ba 04/2004 – C\u00d3DIGO DE POSTURAS E N\u00ba 05/2014 C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO SEJAM VOTADOS ANTES DE O IN\u00cdCIO DO RECESSO DE INVERNO. "}, {"id": "377", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE JULHO DE "}, {"id": "378", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL.\r\n\r\n"}, {"id": "379", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA NA RUA DOS PEQUIS, DAS HORTENSIAS, DAS ROSAS E DAS ARARAS DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT."}, {"id": "380", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO RELAT\u00d3RIO DOS GASTOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, DE MODO INDIVIDUALIZADO POR EMPENHO DA  EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTES, PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR  OS  RECURSOS BEM COMO SUA APLICA\u00c7\u00c3O, POIS ESTAMOS FAZENDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A ADEQUA\u00c7\u00c3O COM O PISO ESTADUAL E ESSE RELAT\u00d3RIO \u00c9 ESSENCIAL PARA ESSA AN\u00c1LISE.\t"}, {"id": "381", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014. "}, {"id": "382", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS, DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL."}, {"id": "383", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PARECER T\u00c9CNICO CONCLUSIVO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI – SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GEST\u00c3O – 1\u00ba SEMESTRE – EXERC\u00cdCIO 2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "384", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS PREG\u00c3O N\u00b0 021/2014, PREG\u00c3O N\u00ba 030/2014, PREG\u00c3O N\u00ba 037/2014 E TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 002/2014. "}, {"id": "385", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 15 E 22 DE SETEMBRO DE 2014. "}, {"id": "386", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES A FIM DE SABER SE H\u00c1 NO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PSM SISTEMA DE AR CONDICIONADO. \r\n\t\t\r\n"}, {"id": "387", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA. "}, {"id": "388", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 005/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}]}