{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "299", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eluir Cavassin, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;MODIFIQUE &#8211; SE O ARTIGO 1\u00ba &#8220;CAPUT&#8221; DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2016 DO PODER EXECUTIVO.&#8221;\r\n\r\n"}, {"id": "300", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eluir Cavassin, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;MODIFIQUE &#8211; SE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2016 DO PODER EXECUTIVO.&#8221;\r\n\r\n"}, {"id": "2", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   FAZER O CAL\u00c7AMENTO COM ENTRADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM FRENTE A TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "4", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR TVS PARA AS RECEP\u00c7\u00d5ES DOS POSTOS E DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "5", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES E PORT\u00d5ES EM TORNO DOS POSTOS DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   FAZER O PINTURA E A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; \r\n\r\n"}, {"id": "7", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DAR INICIO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; \r\n\r\n"}, {"id": "8", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA TELES PIRES PR\u00d3XIMO AO MERCADO ECON\u00d4MICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;\r\n"}, {"id": "9", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR A COMPANHIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA A RETIRADA DE UM POSTE QUE EST\u00c1 CAINDO LOCALIZADO NA MT 242 NO TRECHO N\u00c3O PAVIMENTADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "10", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS RECENTEMENTE PAVIMENTADAS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "11", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   SE COLOCAR EM PR\u00c1TICA O PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O APROVADO EM 2015,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "12", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   SE COLOCAR EM PR\u00c1TICA O PROJETO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS PO\u00c7OS ARTESIANOS APROVADO EM 2015,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; \r\n\r\n"}, {"id": "13", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   SE PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA DESPEJAR O MATERIAL COLETADO DAS FOSSAS RESIDENCIAIS,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "14", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO RIO BRANCO NO SENTIDO AO MUNIC\u00cdPIO DE ITANHANG\u00c1, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "16", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA  MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. MILTON MAFRA,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "17", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA DOS CAJUS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "18", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR REM\u00c9DIOS PARA OS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA QUE NECESSITAM DOS MEDICAMENTOS E N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE COMPRAR,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "19", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EQUIPAR AS AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO COM O KIT DE PRIMEIROS SOCORROS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "20", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER  A LIMPEZA NO LOTE ATR\u00c1S DO CMEI,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "21", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA CHEGANDO NA BALSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "22", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DAS RUAS EM FRENTES AOS COM\u00c9RCIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;\r\n"}, {"id": "24", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/24/24_texto_integral.doc", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA BANCOS OU CADEIRAS PARA O PSF,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "25", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A MT 010 LIGANDO A FAZENDA MANO JULIO  A FAZENDA SANTA CLARA,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "26", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AS ESCRITURAS DAS CH\u00c1CARAS ATR\u00c1S DA BRF, NO LOTE DO SR. H\u00c9LIO CHIODELLI,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "27", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA DAS ACEROLAS PR\u00d3XIMO AO PSF,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "28", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR MAIS FUNCION\u00c1RIOS ATRAV\u00c9S DA COOPSERV&#8217;S PARA LIMPEZA DAS RUAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;\r\n\r\n"}, {"id": "29", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE MANTER O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA REDE P\u00daBLICA NO TURNO DA NOITE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TER UMA MONITORA PARA RECEBER OS ALUNOS QUE VEM COM O TRANSPORTE ESCOLAR NA CHEGADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER E APRENDER, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "31", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM PRATICA ESSE ANO O PROJETO DA MARCHA PRA JESUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; \r\n\r\n"}, {"id": "32", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR PARTE DA RUA RIO SOLIM\u00d5ES, ENTRE A RUA DAS ARARAS E A RUA DOS TUIUI\u00daS, PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTES E TREINAMENTOS CONFORME PROJETO ORIGINAL,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "33", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR JUNTO A ENERGISA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NA AV. RIO BRANCO, EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS AMAGGI, LOUIS DREYFUS, FIAGRIL E ADM PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; \r\n\r\n"}, {"id": "34", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS PAVIMENTADAS DO MUNIC\u00cdPIO, UM EXEMPLO EM FRENTE AO BRADESCO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; \r\n\r\n"}, {"id": "35", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O NOVO POSTO DE SA\u00daDE,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "36", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\r\n &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA UM INCENTIVO AOS APICULTORES,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; \r\n\r\n"}, {"id": "37", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INTERVIR JUNTO AO DETRAN PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO P\u00c1TIO ONDE FICAM ALGUNS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS ,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "1", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA ATUAR NA \u00c1REA 01 E 06, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "38", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR LICITA\u00c7\u00c3O PRA COMPRA DE UM MOTOR ESTACION\u00c1RIO PARA O PSM,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "39", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO INTERFERIR JUNTO A EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DOS L\u00cdRIOS, PARA QUE CONCLUA A OBRA DA CAL\u00c7ADA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; \r\n\r\n"}, {"id": "40", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O E DE FAZER CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA MANO JULIO AT\u00c9 A BORRACHARIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "41", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODAR AS \u00c1RVORES EM TODA A CIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "42", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO E DRENOS NA ESTRADA QUE VAI DO CTG AT\u00c9 O INICIO DO ASFALTO PASSANDO PELA FAZENDA PRIMAVERA, O ARMAZ\u00c9M DO CAZONATTO E NIDERA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "43", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE ADQUIRIR M\u00d3VEIS PARA SALAS NOVAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - CMEI, ARM\u00c1RIO, CADEIRAS, MESAS,ENTRE OUTROS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "44", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  CONSTRUIR UMA \u00c1REA COBERTA NO P\u00c1TIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - CMEI LIGANDO AS SALAS E O PARQUINHO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "45", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  AUMENTAR A \u00c1REA COBERTA ENTRE A SECRET\u00c1RIA E O REFEIT\u00d3RIO NA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - CMEI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "46", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A MT 010 NO TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. TUNICO AT\u00c9 A FAZENDA DO SR. AD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "47", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE ABRIR UM TRAVESS\u00c3O NA P.A. CRISTAMEL E TR\u00caS BUEIROS COM INICIO NO SR. PAULO CENTENARO AT\u00c9 O SR. VITAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "48", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Dela Pria, Junior P. Federice, Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA DO SR. CLOVIS SIMON AT\u00c9 A SA\u00cdDA PARA SR. CAVALHEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "49", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "50", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORES PARA OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "51", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS ESTOFADAS (SEM RODINHA) PARA A SALA DOS PROFESSORES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "52", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE AUMENTAR O MURO J\u00c1 EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "53", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE CONSTRUIR OU AUMENTAR A \u00c1REA COBERTA NA ENTRADA DO CMEI, A FIM DE ABRIGAR OS ALUNOS E PAIS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "54", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE CONSTRUIR UMA CAL\u00c7ADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA BEM COMO  UM ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA FRENTE E LATERAL DA ESCOLA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "55", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE ADQUIRIR ARM\u00c1RIOS PARA AS NOVAS SALAS E FAZER A TROCA DOS MESMOS EM ALGUMAS SALAS, POIS ALGUNS N\u00c3O APRESENTAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E SEGURAN\u00c7A, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "56", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR O EXCESSO DE TERRA PR\u00d3XIMO AO MEIO FIO DOS LOTES VAZIOS, FACILITANDO A LIMPEZA DAS RUAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "57", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA AVENIDA RIO BRANCO, REFERENTE AO ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DAS CHUVAS EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "58", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA COBERTA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE F\u00cdSICA E RECREATIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER E APRENDER,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "59", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE CONSTRUIR UMA CAL\u00c7ADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER E APRENDE BEM COMO  UM ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO AO REDOR DA MESMA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "60", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UMA SECRETARIA E UM VIGIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER E APRENDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "61", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REUNIR OS AGRICULTORES QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS COM A PROV\u00c1VEL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA MT 010, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "62", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/62/62_texto_integral.doc", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESOBSTRUIR O BUEIRO EM FRENTE A CH\u00c1CARA DA  SR. IVONE BURITI NO PARQUE DOS BURITIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "63", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADEQUAR O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA FARM\u00c1CIA POPULAR COM O HOR\u00c1RIO DO PSM, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "64", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO EX PREFEITO ILBERTO EFETTING NA PRA\u00c7A MUNICIPAL QUE J\u00c1 LEVA O NOME DELE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "65", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO TAMB\u00c9M COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BICICROSS PR\u00c1TICA ESPORTIVA PRESENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "66", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR APARELHAMENTO DE SOM PARA O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTE PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA PRESENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "67", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAR A PERIMETRAL MT010,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "68", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA MT491, (FINAL DO ASFALTO) AT\u00c9 A MT222, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "69", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA ESTRADA MT222 AT\u00c9 A BALSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "70", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO EL\u00c9TRICO NA PRA\u00c7A MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "71", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIRO MASCULINO E FEMININO NO CEMIT\u00c9RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "72", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM ZELADOR PARA FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "73", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ERGUER E CASCALHAR DE FRENTE AO ARMAZ\u00c9M LOUIS DREYFUS AT\u00c9 A MT010,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "74", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ERGUER E CASCALHAR DE FRENTE A FAZENDA DO M\u00c1RCIO DIDOMENICO AT\u00c9 A MT491,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "75", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COME\u00c7AR IMEDIATAMENTE A MOLHAR AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "76", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MOLHAR A PERIMETRAL DESDE A ENTRADA DA COOPEPRA AT\u00c9 A F\u00c1BRICA DE TUBOS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT"}, {"id": "77", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR  JUNTO A USINA UHE SINOP &#8211; CES, CIA ENERG\u00c9TICA SINOP, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "108", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES NA PRA\u00c7A ILBERTO EFFTING, BEM COMO ESTABELECER CONCESS\u00c3O DE USO COM OS ESTABELECIMENTOS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "109", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NAS PLACAS, BEM COMO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO MUNIC\u00cdPIO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "110", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA NOVA CAMPANHA PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS NUMERA\u00c7\u00d5ES DAS RESID\u00caNCIAS, SEGUINDO UMA ORDEM DE SEQU\u00caNCIA ENTRE N\u00daMEROS PARES, DE UM LADO DA RUA E IMPARES DO OUTRO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "111", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS DESTINADO PARA O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME PROMETIDO EM 2015,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "112", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL DE INFORM\u00c1TICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "113", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ENFERMEIRA PARA ACOMPANHAR OS PACIENTE QUE FAZEM HEMODI\u00c1LISE,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "114", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE ESTE ANO E NOS PR\u00d3XIMOS SEJA REALIZADA A EXPOSI\u00c7\u00c3O, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "115", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UMA GINECOLOGISTA PARA O MUNIC\u00cdPIO, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "116", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BLOQUEAR O TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS COM CARGA ACIMA DE 7 TONELADAS, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "117", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LOMBADAS NAS RUAS PAVIMENTADAS E ATUALIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "118", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INFORMATIZAR OS PRONTU\u00c1RIOS CL\u00cdNICOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS ,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "119", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR A TERRA NOS LOTES DAS ESQUINAS QUE FAZEM LIMITE COM A MT 010, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "120", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. RIO AMAZONAS ESQUINA COM A RUA CELESTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "121", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONVOCAR A PR\u00d3XIMA PROFISSIONAL CLASSIFICADA NA SELETIVA DE PROFESSORES, PARA ASSUMIR UMA NOVA TURMA NA SALA RECENTEMENTE INAUGURADA DO CMEI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "122", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/122/122_texto_integral.doc", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONVOCAR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA EXPLICAR A POPULA\u00c7\u00c3O BENEFICIADA QUAIS SER\u00c3O OS CUSTOS DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "123", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/123/123_texto_integral.doc", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER UMA COBERTURA DO PORT\u00c3O AT\u00c9 O PR\u00c9DIO DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "124", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAJUSTAR OS SAL\u00c1RIOS DOS (A) AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "125", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ATUALIZAR O SITE DO PODER EXECUTIVO COM TODAS AS LEIS SANCIONADAS AT\u00c9 OS DIAS DE HOJE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "127", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DAS JABUTICABAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "126", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADESIVAR OS VE\u00cdCULOS DE USO DO PODER EXECUTIVO COM O BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO CONFORME LEI ORG\u00c2NICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; \r\n"}, {"id": "128", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/128/128_texto_integral.doc", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR JUNTO AO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES FESTIVAS MUNICIPAL O DIA DA CULTURA MARANHENSE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "129", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR CONCURSO PARA CRIAR O HINO DO MUNIC\u00cdPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "559", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DESTINAR UM LOCAL BEM COMO CONSTRUIR UMA GUARITA PARA OS TAXISTAS, COM PONTO DEFINIDO PODENDO SER LOCALIZADO NA PRA\u00c7A CENTRAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "560", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TRANSFERIR A \u00c1REA DE 11.745 MT\u00b2 PERTENCENTES A ESCOLA ESTADUAL ANDR\u00c9 ANT\u00d4NIO MAGGI PARA O GOVERNO DO ESTADO MT.\r\n"}, {"id": "561", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE RETIRAR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. NERI BIANCHINI CONFORME O SEGUIMENTO DA NOVA ESTRADA NO LOCAL EM IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "563", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTAR O ASSOALHO DO \u00d4NIBUS ESCOLAR DA LINHA MANO JULIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; &#8221; \r\n"}, {"id": "564", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MOLHAR O FINAL DA AV. AMAZONAS ONDE N\u00c3O H\u00c1 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, DEVIDO AO FLUXO INTENSO DE CARRETAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "565", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE ALARGAR A VIA QUE D\u00c1 ACESSO AO SITIO DO SR. BOL\u00cdVIA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; \r\n"}, {"id": "566", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AV. RIO BRANCO INICIANDO-SE EM FRENTE A BRF AT\u00c9 O FINAL DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "567", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERDITAR OU REGULARIZAR IMEDIATAMENTE A RUA ABERTA NA PROPRIEDADE DO SR. ORLEI JOS\u00c9 GRASSELI, A QUAL FAZ FUNDO PARA AS RESID\u00caNCIAS LOCALIZADAS NA RUA DAS JABUTICABAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT"}, {"id": "568", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IDENTIFICAR AS CH\u00c1CARAS PARQUE DAS EMAS 1 E 2 COM PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "629", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO AFIM DE CONTRIBUIR PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "630", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR O MOTIVO DE N\u00c3O HAVER AGENTE DE ENDEMIAS NA RUA DAS JABUTICABAS MAIS DE 6 MESES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "631", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MEDIDAS PARA AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "632", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, RUAS, PRA\u00c7A, ESCOLAS, SECRETARIAS, ETC.. PARA ACESSIBILIDADE, INCLUINDO BANHEIROS E VAGAS AOS CIDAD\u00c3O PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "633", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ENERGISA PARA AVERIGUAR O QUE OCORREU PARA OS CONSUMIDORES RECEBEREM DUAS CONTAS NO MESMO M\u00caS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "634", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, PARA FACILITAR A VISUALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "635", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR OU AMPLIAR OS INCENTIVOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "636", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARRUMAR A MT/010 EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. FUMAGALI AT\u00c9 A MT220, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "637", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER RECUPERA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO NAZARENO, LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "638", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA NA AV. RIO BRANCO NA SA\u00cdDA PARA OS ARMAZ\u00c9NS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "628", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A RESTAURA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DAS ROSAS, DOS JASMINS E DAS ORQU\u00cdDEAS, JUNTAMENTE COM SUAS TRAVESSAS, OURO PRETO, CAMBORI\u00daS E AV. FORTALEZA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "639", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A COLETA DOS ENTULHOS DO BAIRRO DOS P\u00c1SSAROS NAS RUAS DOS CAN\u00c1RIOS, ARARAS, SABIAS, BEM-TE-VIS, BEIJA-FLOR, ANDORINHAS E TUIUI\u00daS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "640", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULA NOVAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER E APRENDER, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "641", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR 6 VENTILADORES EVAPORATIVOS COM N\u00c9VOA DE \u00c1GUA NO REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "642", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM TOLDO NOVO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221;"}, {"id": "643", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE VOLTAR A ORGANIZAR O CULTURA FEST, PROMOVENDO APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS, TEATRAIS, DAN\u00c7AS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT\""}, {"id": "644", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/644/644_texto_integral.doc", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FISCALIZAR E FAZER MELHORIAS NA MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL ANDR\u00c9 ANT\u00d4NIO MAGGI, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "645", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/645/645_texto_integral.doc", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE COLOCAR NAS PRINCIPAIS SA\u00cdDAS DO MUNIC\u00cdPIO PLACAS QUE IDENTIFIQUEM O SENTIDO A FRENTE POR EXEMPLO AS MT010, 220, SA\u00cdDA PRA SINOP, MERCEDES, ARMAZ\u00c9M DA BUNGUE,ENTRE OUTROS DESTINOS CONHECIDOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "646", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/646/646_texto_integral.doc", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR JUNTO A SEDUC A TROCA DOS COMPUTADORES DA SALA DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA ESTADUAL ANDR\u00c9 ANT\u00d4NIO MAGGI, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "647", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DO BAIRRO DAS \u00c1RVORES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; "}, {"id": "648", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": " &#8220;INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A MT/010 EM FRENTE \u00c0 FAZENDA DO SR. FUMAGALI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.&#8221; \r\n\r\n"}, {"id": "280", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, VEM A P\u00daBLICO EXTERNAR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SR. JOS\u00c9 JOS\u00c9 MILTON CEZ\u00c1RIO MAFRA.\r\n\r\n\r\nPELA SUA ATUA\u00c7\u00c3O A FRENTE DO ATO HIST\u00d3RICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, &#8220;GRITO DO IPIRANGA&#8221; VALORIZANDO IPIRANGA DO NORTE, FOI MAIOR MOBILIZA\u00c7\u00c3O DA HIST\u00d3RIA DO SETOR AGR\u00cdCOLA BRASILEIRO TEVE COMO PALCO INICIAL, IPIRANGA DO NORTE, ENTRE DEZEMBRO DE 2005 A MAR\u00c7O DE 2006, JOS\u00c9 MILTON CEZ\u00c1RIO MAFRA FOI O ORGANIZADOR JUNTAMENTE COM O SINDICATO RURAL DE IPIRANGA, E COM ANT\u00d4NIO GALVAN, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE SINOP, ABRIRAM CAMINHO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRIMEIRAS REUNI\u00d5ES QUE RESULTARAM NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROTESTO, J\u00c1 COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE IN\u00daMERAS OUTRAS LIDERAN\u00c7AS. ALGUMAS CONQUISTAS FORAM ALCAN\u00c7ADAS, DENTRE ELAS, A BONIFICA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE DOS GR\u00c3OS, E O RESPEITO DO GOVERNO FEDERAL, QUE RECONHECEU PELA PRIMEIRA VEZ, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR. \r\n \r\nCONSIDERANDO AINDA POR SER UMA PESSOA EXTREMAMENTE \u00c9TICA, QUE CONTRIBUIU E CONTINUAR\u00c1 CONTRIBUINDO MUITO COM A NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "562", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/562/562_texto_integral.doc", "ementa": "SUBSTITUTIVO DA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00ba 001/2016."}, {"id": "650", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;INSTITUI A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS, AVALIA\u00c7\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016&#8221;."}, {"id": "649", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n&#8220;NOMEIA A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016.&#8221;\r\n"}, {"id": "653", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS, AVALIA\u00c7\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016&#8221;."}, {"id": "651", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2016.&#8221;"}, {"id": "652", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO EXIG\u00caNCIAS DO SISTEMA APLIC, FICA ESTABELECIDO O RETORNO DA F\u00c9RIAS NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2016, AO SERVIDOR JULIANO PIVA, ASSESSOR JUR\u00cdDICO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT"}, {"id": "654", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - REVOGAR AS PORTARIA N\u00ba 032,033,034,035 TODAS DE 2015, DEVIDO AO CORRENTE ANO O PODER LEGISLATIVO ESTAR SUBORDINADO AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO DO PODER  EXECUTIVO."}, {"id": "655", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCI-N\u00b001/2016 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, OBJETIVANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (&#8220;NORMA DAS NORMAS&#8221;)"}, {"id": "656", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SRH-N\u00b001/2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLES A SEREM OBSERVADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO, MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE &#8211; MT.&#8221;"}, {"id": "657", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCL-N\u00b002/2016 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS OU CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURAN\u00c7A, BEM COMO FACILITANDO AOS AGENTES EXTERNOS A CLAREZA DE TODO O PROCEDIMENTO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O.&#8221;"}, {"id": "658", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCL-N\u00b001/2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERA\u00c7\u00c3O DE GASTOS ATRAV\u00c9S DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS OU SERVI\u00c7OS, COM OU SEM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO.&#8221;"}, {"id": "659", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS A ASSESSORA DE IMPRESSA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;."}, {"id": "660", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO PELO \u00d3RG\u00c3O LEGISLATIVO, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "661", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;CONCEDE F\u00c9RIAS AO CHEFE DE DEPARTAMENTO CONT\u00c1BIL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;."}, {"id": "662", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, PELO \u00d3RG\u00c3O LEGISLATIVO, NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "663", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;CONCEDE F\u00c9RIAS A ASSESSORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;."}, {"id": "664", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEXTA &#8211; FEIRA, DIA 22 DE ABRIL DE 2016."}, {"id": "665", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCI-N\u00b0002/2016&#8221;"}, {"id": "666", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - FICAM CONCEDIDAS F\u00c9RIAS \u00c0 SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE FINAN\u00c7AS E CONTROLE, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n \r\n ART. 2\u00ba - AS F\u00c9RIAS ORA CONCEDIDAS REFEREM-SE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DO EXERC\u00cdCIO DE 2015, QUE SER\u00c3O GOZADAS DE 02 DE MAIO DE 2016 A 1\u00b0 DE JUNHO DE 2016.\r\n"}, {"id": "667", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "668", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGULAMENTO GERAL DO EDITAL DO CONCURSO P\u00daBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "669", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA COORDENA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO P\u00daBLICO"}, {"id": "670", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEXTA &#8211; FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2016."}, {"id": "671", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;CONCEDE F\u00c9RIAS A AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;."}, {"id": "672", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCI N.\u00ba 003/2016.&#8221;"}, {"id": "673", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - FICA EST\u00c1VEL NO SERVI\u00c7O PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, ABAIXO RELACIONADO:\r\n\r\nORDEM\tSERVIDOR(A)\tMATRICULA\tCARGO\tCLASSE/N\u00cdVEL\r\n             1\t                               IRIA IDELCI KLAIS\t           061\tAUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\t                           A-I\r\n\r\n"}, {"id": "674", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - FICA EST\u00c1VEL NO SERVI\u00c7O PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, ABAIXO RELACIONADO:\r\n\r\nORDEM\tSERVIDOR(A)\tMATRICULA\tCARGO\tCLASSE/N\u00cdVEL\r\n             1\tROSANGELA GRISA GRABOVSKI\t           062\tAGENTE DE FINAN\u00c7AS E CONTROLE\t                           A-I\r\n"}, {"id": "675", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - FICA EST\u00c1VEL NO SERVI\u00c7O PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, ABAIXO RELACIONADO:\r\n\r\nORDEM\tSERVIDOR(A)\tMATRICULA\tCARGO\tCLASSE/N\u00cdVEL\r\n             1\tARIANY CAETANO ANDRADE\t           067\t                           RECEPCIONISTA  \t                           A-I\r\n\r\n"}, {"id": "676", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE CLASSE A PARA CLASSE B DA SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE CONTROLE E FINAN\u00c7AS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00b0032/2015 E LEI MUNICIPAL N\u00b0364/2012.&#8221;"}, {"id": "677", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCS N.\u00ba 001/2016&#8221;."}, {"id": "678", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;CONCEDE F\u00c9RIAS A RECEPCIONISTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;."}, {"id": "679", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS A CONTADORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;."}, {"id": "680", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SPA N.\u00ba 001/2016&#8221;."}, {"id": "681", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SPA N.\u00ba 002/2016&#8221;.\r\n\r\n"}, {"id": "682", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "ART. 1\u00ba - ESTABELECER RECESSO PELO PODER LEGISLATIVO NO PER\u00cdODO DE 12 DE JULHO DE 2016 A 31 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "683", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA NO PER\u00cdODO DE RECESSO DO DIA 12 A 31 DE JULHO DE 2016 OS SEGUINTES VEREADORES:"}, {"id": "684", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO P\u00daBLICO 001/2016 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE NORTE &#8211; MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "685", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROGRESS\u00c3O VERTICAL DE N\u00cdVEL I PARA N\u00cdVEL II DA SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE CONTROLE E FINAN\u00c7AS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00b0032/2015 E LEI MUNICIPAL N\u00b0364/2012.&#8221;"}, {"id": "686", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A PROGRESS\u00c3O VERTICAL DE N\u00cdVEL I PARA N\u00cdVEL II DA SERVIDORA IRIA IDELCI KLAIS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00b0032/2015 E LEI MUNICIPAL N\u00b0364/2012.&#8221;"}, {"id": "687", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A PROGRESS\u00c3O VERTICAL DE N\u00cdVEL I PARA N\u00cdVEL II DA SERVIDORA ARIANY CAETANO ANDRADE, RECEPCIONISTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00b0032/2015 E LEI MUNICIPAL N\u00b0364/2012.&#8221;"}, {"id": "688", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SFI N.\u00ba 001/2016&#8221;."}, {"id": "689", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCO N.\u00ba 001/2016&#8221;."}, {"id": "690", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A TABELA DO EXERC\u00cdCIO 2016 DAS PROGRESS\u00d5ES VERTICAIS E PROMO\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0364/2012.&#8221;"}, {"id": "691", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;CONCEDE F\u00c9RIAS A ASSESSORA DE IMPRESSA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;."}, {"id": "692", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SJU N.\u00ba 001/2016&#8221;."}, {"id": "693", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - PRORROGAR A SESS\u00c3O DO DIA 03/10/2016 PARA O DIA 04/10/2016, EM VIRTUDE DAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS OCORREM NO DIA 02/10/2016."}, {"id": "694", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA STR N.\u00ba 001/2016&#8221;"}, {"id": "695", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEGUNDA &#8211; FEIRA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016 E NA TER\u00c7A- FEIRA, DIA 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "696", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - ALTERAR O HOR\u00c1RIO HABITUAL DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07/11/2016 AS 19H00MIN PARA A PARTE DA MANH\u00c3 AS 8H00MIN, MOTIVOS DE INTERESSE P\u00daBLICO"}, {"id": "697", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;EXONERAR SERVIDORA GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O.&#8221;"}, {"id": "698", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE CONTADOR E CONTROLADOR INTERNO, DO QUADRO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT&#8221;."}, {"id": "699", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA STI N.\u00ba 001/2016&#8221;."}, {"id": "700", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SFI N.\u00ba 002/2016&#8221;."}, {"id": "701", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2016.&#8221;"}, {"id": "702", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;CONCEDE F\u00c9RIAS A CONTROLADORA INTERNA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#8221;."}, {"id": "703", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SPO N.\u00ba 001/2016&#8221;."}, {"id": "704", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA &#8211; PAAI/2016, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE &#8211; MT, DOS PROCEDIMENTOS METODOL\u00d3GICOS, CRONOL\u00d3GICOS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.&#8221;"}, {"id": "705", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - ESTABELECER RECESSO PELO PODER LEGISLATIVO NO PER\u00cdODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. "}, {"id": "706", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA NO PER\u00cdODO DE RECESSO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES VEREADORES:\r\n \r\n&#8226;\tNELSON FERNANDES\r\n&#8226;\tNELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE\r\n&#8226;\tPEDRO DOMINGOS DELA PRIA\r\n&#8226;\tS\u00c9RGIO MEDEIROS DE ARA\u00daJO\r\n&#8226;\tSUSANA TEIXEIRA\r\n"}, {"id": "282", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.&#8221;"}, {"id": "283", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;REVOGA O DECRETO N\u00ba002/2014 E SEUS EFEITOS, CONFORME JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO MT.&#8221;"}, {"id": "350", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8220;ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.&#8221;"}, {"id": "284", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00d5ES PERMANENTES  PARA  A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO ANO DE 2016 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT."}, {"id": "285", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2016."}, {"id": "286", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE &#8211; MT, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "268", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL.\r\n\r\n"}, {"id": "269", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 002/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "270", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "271", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE DECRETO N\u00b0 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "272", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO AUTOM\u00d3VEL COROLLA PRATA DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO, ONDE SE ENCONTRA E EM QUE ESTADO SE ENCONTRA."}, {"id": "273", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE REQUERER O CUMPRIMENTO DOS ART. 285, ART. 286 INCISO I, ART. 281  DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. POIS O N\u00c3O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 006/2016, PROTOCOLADO NO DIA 08/03/2016, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O PELO O PLEN\u00c1RIO, CARACTERIZA DESRESPEITO FRONTAL ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS ANTERIORMENTE CITADO. \t"}, {"id": "274", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO JUNTO A ESTA CASA DE LEIS, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE PUBLICO. \r\n\r\nDATA: 19 DE MAIO DE 2016\r\nHOR\u00c1RIO: 19H00MIN\r\nLOCAL: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\nOBJETIVO: DISCUTIR E CONSULTAR A POPULA\u00c7\u00c3O A CERCA DE UM ASSUNTO DE INTERESSE P\u00daBLICO A &#8220;CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO&#8221;.\r\n"}, {"id": "275", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, UM RELAT\u00d3RIO CONTENDO QUANTAS SALAS ALUGADAS A PREFEITURA POSSUI E OS RESPECTIVOS VALORES DOS ALUGU\u00c9IS."}, {"id": "276", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, UM RELAT\u00d3RIO CONTENDO TODAS AS HORAS EXTRAS FEITAS NOS \u00daLTIMOS TR\u00caS MESES ABRANGENDO TODAS AS SECRET\u00c1RIAS, CONTENDO NOME DO SERVIDOR, CARGO, QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS EFETUADAS E VALORES PAGOS."}, {"id": "277", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016. "}, {"id": "278", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2016. "}]}