{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "842", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 004/2017"}, {"id": "843", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 005/2017\r\n"}, {"id": "898", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO, NO USO DA ATRIBUI\u00c7\u00c3O QUE LHE \u00c9 CONFERIDA PELO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 69 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, FAZ SABER QUE O PLEN\u00c1RIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA"}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO OFICIAL PARA OS CAMPEONATOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "708", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS RECENTEMENTE PAVIMENTADAS INCLUINDO O CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "709", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORA PARA OS \u00d4NIBUS ESCOLARES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR IMEDIATAMENTE A MT010, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM CENTRO CULTURAL NORDESTINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UMA BOMBA RESERVA PARA A SAAE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA PARA O PSM, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO EM UMA ESTRADA VICINAL DA SEGUNDA ETAPA PR\u00d3XIMO AO GILMAR JACOVASKI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "  “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA VICINAL DA SEGUNDA ETAPA ENTRE O JUAREZ PINOTTI E O PEDRO MARTINS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTAR A PONTE DO RIO S\u00c3O PAULO PR\u00d3XIMO AO DARCI LETREILLE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NOS \u00d4NIBUS ESCOLARES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "718", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR QUIOSQUES NA PRA\u00c7A ILBERTO EFFTING, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR TVS PARA AS RECEP\u00c7\u00d5ES DOS POSTOS E DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n"}, {"id": "720", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO \u00d4NIBUS DA SA\u00daDE PEGAR OS PACIENTES NOS TR\u00caS POSTOS DE SA\u00daDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "721", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA EM TODA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "722", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO PER\u00cdMETRO URBANO NO PER\u00cdODO DAS CHUVAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "732", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES DOS QUEBRA-MOLAS COM PINTURA DOS MESMOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "733", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NAS AVENIDAS E RUAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "734", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR BENEF\u00cdCIOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PROGRAMAS PARA CASAS POPULARES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "735", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANEJAR E DAR PRIORIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA AGROPECU\u00c1RIA (EXPOSI\u00c7\u00c3O), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "736", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE JUNTO AO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "737", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR A LEI DE TRANSITO VISANDO REGULARIZAR O MESMO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "738", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR O CONSELHO DE BAIRROS COM UM REPRESENTANTE PARA CADA UM NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT\r\n"}, {"id": "739", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE MANTER UMA AMBUL\u00c2NCIA A DISPOSI\u00c7\u00c3O NO SPORT CLUB EM TODOS OS JOGOS E TORNEIOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "740", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ERGUER E CASCALHAR A ESTRADA RURAL QUE PASSA EM FRENTE A PRORIEDADE DO SR. OSMAR ANTONIO CARLOT E DO SR. CLOVES AUGUSTO SIMON, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "741", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DESTINAR UM LOCAL BEM COMO CONSTRUIR UMA GUARITA PARA OS TAXISTAS, COM PONTO DEFINIDO PODENDO SER LOCALIZADO NA PRA\u00c7A CENTRAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "742", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR AS SA\u00cdDAS DAS RUAS DOS PEQUIS E SIBIPIRUNAS COM A AV. RIO BRANCO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "743", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA A JUVENTUDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "744", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM FESTIVAL DE M\u00daSICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "745", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR UM ACESSO NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. VIT\u00d3RIA EM FRENTE AO DEPOSITO DA PLANTAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "746", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MURAR O UPS PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "747", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM BAILE PARA A TERCEIRA IDADE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "748", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES E PORT\u00d5ES NA CASA MORTU\u00c1RIA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "749", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "750", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA IPIRANGA AO MOEG\u00c3O DA BUNGUE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "751", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PISTA EM TORNO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL PARA ANDAR DE PATINS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "752", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOQUE UMA EQUIPE PARA QUE REALIZE LIMPEZA EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS TODAS AS SEMANAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "753", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO (VAN) PARA O TRANSPORTE DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA SECRETARIA DE OBRAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "780", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR URGENTEMENTE REVIS\u00c3O NOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "781", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM TANQUE DE PEIXE, PARA INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  \r\n"}, {"id": "782", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA ANEXADA JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA MILITAR PARA OS MONITORES DAS C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "783", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS \u00c1REAS QUE NECESSITAM SER RECAPEADAS, BEM COMO TODOS OS PRODUTOS A SEREM UTILIZADOS PARA A ABERTURA DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "784", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "785", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA A MT242 PASSANDO PELA PONTE DE CONCRETO AT\u00c9 A ANTIGA ESTADA QUE LIGAVA A SORRISO, BEM COMO O ALARGAMENTO DA MESMA POR DOIS KM DEPOIS DA PONTE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "786", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PRIORIZAR A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS (ESTRADAS) DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "787", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR NO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA DE OR\u00c7AMENTO DEMOCR\u00c1TICO, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EFETIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O, QUANDO HOUVER ELABORA\u00c7\u00c3O DAS LEIS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: PPA, LDO E LOA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  \r\n"}, {"id": "788", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR EM PARCERIA COM O ESTADO E MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS O PROJETO “CORREDOR CULTURAL” FAVORECENDO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS E ESPET\u00c1CULOS, VALORIZANDO A CULTURA E AMPLIANDO AS ALTERNATIVAS DE LAZER DA POPULA\u00c7\u00c3O, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "789", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA VASSOURA MECANIZADA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "790", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA (CONV\u00caNIO) COM O MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, AFIM DE DISPONIBILIZAR A EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT\r\n"}, {"id": "791", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR, CASCALHAR E COLOCAR TUBOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA S\u00c3O LUIZ EM FRENTE A FAZENDA RIZZI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR O CURSO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS E A VIOL\u00caNCIA-PROERD, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "794", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR ALARMES E C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS RECEP\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE PSM, PSF I E UBS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "795", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR NO PSM, PSF I E UBS ESPA\u00c7OS COBERTOS (GARAGEM) PARA AS AMBUL\u00c2NCIAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "796", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR A FUNDA\u00c7\u00c3O DOM CABRAL OU OUTRA ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA ESTUDO, ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, COM FOCO NOS SETORES: COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECU\u00c1RIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "797", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DA VIA P\u00daBLICA EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS, BEM COMO A NOTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS MESMOS MANTENHAM OS SEU P\u00c1TIOS LIMPOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAR DA AVENIDA RIO BRANCO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCENTIVAR COM ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA OS MORADORES PARA CONSTRU\u00cdREM CAL\u00c7ADAS NAS RUAS ASFALTADAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "803", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTO NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA E NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "802", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a, Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO TAMB\u00c9M A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "804", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR UNIFORMES E CRACH\u00c1S PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE TODAS AS PASTAS DO PODER EXECUTIVO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "805", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM P\u00d3RTICO DE LIMITADOR DE ALTURA NA ENTRADA DA CIDADE, BEM COMO NA AV. RIO BRANCO EM FRENTE A COOPEPRA E BORRACHARIA SAMPAIO E NA AV. VIT\u00d3RIA ESQUINA COM A RUA PO\u00c7OS DE CALDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "806", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PORT\u00d5ES PARA PR\u00c9DIO DESTINADO A FEIRA DO AGRICULTOR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  \r\n"}, {"id": "807", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEDETIZAR E LIMPAR O FORRO DA CASA MORTU\u00c1RIA (PASTORAL DA CRIAN\u00c7A), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "808", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA OS ARMAZ\u00c9NS, COME\u00c7ANDO NA SAGEL AT\u00c9 A LOUIS DREYFUS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "809", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, ISENTANDO DO IPTU OS PORTADORES DE C\u00c2NCER E DO V\u00cdRUS HIV, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "813", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA NOS BAIRROS, SENDO INFORMADO ATRAV\u00c9S DE CARRO DE SOM EM QUAL O BAIRRO SER\u00c1 A LIMPEZA DA SEMANA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "814", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROGRAMAR UMA FUTURA CAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "815", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPLANTAR A GRAMA, BEM COMO DAR CONTINUIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "816", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA DO LEOCIR DE MARCO, PASSANDO PELA FAZENDA DO PAULO CEBOLA, FAZ. RIFATTI AT\u00c9 A SA\u00cdDA DO ARMAZ\u00c9M DO BIFE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "817", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL UM BALC\u00c3O DE EMPREGOS E VAGAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "819", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR OU TRATAR A AREIA DO PARQUINHO, BEM COMO FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CERCA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PORT\u00c3O, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "820", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COBRAR A COMPANHIA RESPONS\u00c1VEL PELO ASFALTO DA MT242 A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO AINDA SEM ASFALTO SENTIDO AO ITANHANG\u00c1 NAS CABECEIRA DAS PONTES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "821", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR A ESTRADA MT222 AT\u00c9 A SEDE DA FAZ. TUPI BAR\u00c3O, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "822", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR O CAMPO DE AREIA DA PRA\u00c7A MUNICIPAL POR UM CAMPO SINT\u00c9TICO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "823", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR BANHEIROS QU\u00cdMICOS PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "826", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETOMAR OS TRABALHOS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PCCS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA J\u00c1 EXISTIR DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "827", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE BICICROSS, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "828", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM \u00d4NIBUS COM BAGAGEIRO E BANHEIRO EXCLUSIVO PARA O ESPORTE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "829", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O E A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "830", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NOS LOTES BALDIOS, BEM COMO UMA A\u00c7\u00c3O DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA AOS DONOS DESTE LOTES, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "831", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE ATLETISMO, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "832", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE OBTER UM ESPA\u00c7O DESTINADO A CULTURA, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "833", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS EM TORNO DAS ESCOLAS, INCLUSIVE A ESCOLA ESTADUAL ANDR\u00c9 ANT\u00d4NIO MAGGI, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "838", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE LIMPAR OS DRENOS NA LOCALIDADE DAS CH\u00c1CARAS DO PARQUE DAS EMAS, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ELUIR CAVASSIN, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "839", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA INIBIR O TR\u00c1FEGO DE CARRETA NA RUA TELES PIRES EM FRENTE AO PAULINHO, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "840", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A ESTRADA COM DRENOS, LIGANDO AS CH\u00c1CARA DO SR. FRANCISCO, DJHONY, PAULINHO  PASSANDO EM FRENTE AO SR LUCAS E GILMAR, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "845", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM CAMINH\u00c3O COMBOIO(MELOSA) PARA SECRETARIA DE OBRAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "841", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOMEAR COMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO O ENGENHEIRO AGRONOMO SENHOR \u00c1UREO FROES DE MORAES JUNIOR, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "844", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM CORPO DE BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "846", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VARRER DIARIAMENTE TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "847", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR INCENTIVOS PARA TRANSFER\u00caNCIAS DE VE\u00cdCULOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, COM O OBJETIVO DE AJUDAR A AUMENTAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "848", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COMPRAR UMA \u00c1REA P\u00daBLICA PARA QUE SE POSSA FAZER O SETOR DE HABITA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "863", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PROLONGAMENTO DA AV.RIO BRANCO EM FRENTE AS EMPRESAS FIAGRIL/AMAGGI E LDC, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "864", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMOVER E SUBSTITUIR OS GUARDE REIOS DA PONTE DO RIO MATRINCH\u00c3, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "865", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO QUE LIGA A FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO II, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  \r\n"}, {"id": "866", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE AO CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO DO CONJUNTO HABITACIONAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "867", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CRIAR UM PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O SUBTERR\u00c2NEA, COM IN\u00cdCIO EM FRENTE AO ARMAZ\u00c9M SAGEL E COM T\u00c9RMINO EM FRENTE A LOUIS DREYFUS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "868", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA 010 QUE PASSA FRENTE AO ERMES FUMAGALLI, PASSANDO PELA FAZENDA FENIX E LIGANDO A RODOVIA MT 220, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "872", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAR EM VOLTA DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "873", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO E QUEBRA-MOLAS NAS ESTRADAS DO SETOR DAS CH\u00c1CARAS PARQUE DAS EMAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "874", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO NA MT 010, NO TRECHO QUE LIGA IPIRANGA DO NORTE AT\u00c9 A BORRACHARIA, PASSANDO EM FRENTE A FAZENDA MANO J\u00daLIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  \r\n\r\n"}, {"id": "875", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORGANIZAR, IMPLANTAR E DIVULGAR CALEND\u00c1RIO DE COLETA DE ENTULHOS, LIXOS DOMICILIAR, FOLHAS E GALHOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "876", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM TOLDO OU CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRA\u00c7A MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "877", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR A LIMPEZA NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "878", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES E OS QUEBRA-MOLAS E NAS RUAS QUE N\u00c3O POSSUEM FAIXAS, FAZER AS FAIXAS PARA OS PEDESTRES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "879", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODAR AS \u00c1RVORES DA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "880", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANTAR \u00c1RVORES NAS CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E DOS COM\u00c9RCIOS DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "883", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURAS E BANCOS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "884", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER UMA PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E COM A USINA “COMPANHIA ENERG\u00c9TICA SINOP S/A, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARMAMENTO PARA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "885", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "899", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIGIR OS ASFALTOS DAS RUAS DE IPIRANGA DO NORTE, ONDE EST\u00c3O ACUMULANDO \u00c1GUA.”  "}, {"id": "900", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM VALE PARA TODOS OS SERVIDORES NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) PARA QUE SEJA GASTO NA FEIRA DO AGRICULTOR.”  \r\n"}, {"id": "901", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00d5ES NOS BANHEIROS DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFETING, BEM COMO A LIMPEZA DAS FO\u00c7AS E A TROCA DAS ATUAIS LIXEIRAS PARA OUTRAS MAIORES.”  \r\n"}, {"id": "881", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, ATRAV\u00c9S DE SEUS VEREADORES E REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 276 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO A POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE"}, {"id": "893", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, ATRAV\u00c9S DE SEUS VEREADORES E REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 276 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO A POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE"}, {"id": "894", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, ATRAV\u00c9S DO VEREADOR NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO SENHOR VALDOMIRO SCHWINN"}, {"id": "895", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Junior P. Federice, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT, ATRAV\u00c9S DOS VEREADORES, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 276 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO A SENHORA FRANCIELI CRISTINA DOS SANTOS, PROFESSORA DE DAN\u00c7A E ARTES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE"}, {"id": "896", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Junior P. Federice, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT, ATRAV\u00c9S DOS VEREADORES, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 276 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO SENHOR MARCOS VINICIOS GAZOLA DOS SANTOS, ALUNO DE DAN\u00c7A E ARTES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE"}, {"id": "897", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT, ATRAV\u00c9S DOS VEREADORES CLEONALDO ARA\u00daJO FRAN\u00c7A E FABIANO ARLINDO GON\u00c7ALVES, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO SENHOR \u00c2NGELO MOTTA DA CUNHA, MUN\u00cdCIPE DE IPIRANGA DO NORTE"}, {"id": "812", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00ba 001/2017.\r\n\r\nAUTOR: C\u00c2MARA MUNICIPAL IPIRANGA DO NORTE/MT. \r\n\r\nDE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS DA CASA E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS \u00c0 MESA OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO \u00c1 APROVA\u00c7\u00c3O DESTA “MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO” \u00c0 VOTA\u00c7\u00c3O DA PEC 287 – REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA REFORMA EM QUEST\u00c3O PROMOVE O AUMENTO DA IDADE M\u00cdNIMA PARA APOSENTADORIA, ELEVANDO PARA A IDADE PARA 65, TANTO PARA HOMENS QUANTO PARA MULHERES, PREJUDICANDO SOBREMANEIRA A GRANDE MASSA DE TRABALHADORES, PRINCIPALMENTE AS MULHERES E TRABALHADORES RURAIS. TAL PROPOSTA ALTERA AINDA O TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, ESTABELECENDO UM PER\u00cdODO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMO DE 25 ANOS, AL\u00c9M DE MODIFICAR AS FORMAS DE C\u00c1LCULO DAS APOSENTADORIAS, O QUE DIMINUI CONSIDERAVELMENTE OS VALORES DOS BENEF\u00cdCIOS A SEREM PAGOS NO FUTURO. POR TODO EXPOSTO, FICA CLARO QUE A ALTERA\u00c7\u00c3O REQUERIDA PELO GOVERNO FEDERAL FERE DE MORTE O DIREITO DO TRABALHADOR EM SE APOSENTAR, EXPONDO AINDA MAIS GRANDE PARCELA DA POPULA\u00c7\u00c3O A UMA VIDA FORA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS DE DIGNIDADE.\r\nREQUEREMOS ASSIM, QUE TODA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA PARA A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SEJA AMPLAMENTE DISCUTIDA NO SEIO DA SOCIEDADE E QUE SEJAM PROPOSTAS ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE EFETIVAMENTE ATINJAM AS CAUSAS DO “ROMBO” DA PREVID\u00caNCIA E QUE N\u00c3O SOMENTE PENALIZEM A PARTE MENOS FAVORECIDA DESTA QUEST\u00c3O, QUE \u00c9 O TRABALHADOR.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "892", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/892/892_texto_integral.doc", "ementa": "DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS DA CASA E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS \u00c0 MESA OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO \u00c1 APROVA\u00c7\u00c3O DESTA “MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO” AO REAJUSTE "}, {"id": "882", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS DA CASA E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A APROVA\u00c7\u00c3O DESTA “MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO” AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PELA A\u00c7\u00c3O MOVIDA NA JUSTI\u00c7A FEDERAL QUE CONTESTA A VALIDADE DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA PORTARIA N\u00ba 2488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, EDITADA PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PEDIDO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NA “ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA” DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "759", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - ESTABELECER RECESSO PELO PODER LEGISLATIVO NO PER\u00cdODO DE 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2017 A 02 DE FEVEREIRO DE 2017. \r\n\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "760", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 1\u00b0 DE JANEIRO, CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O UNIVERSAL.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tRESOLVE:\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, PELO \u00d3RG\u00c3O LEGISLATIVO, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\t\t\t\t\r\n\r\nART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "761", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RECESSO LEGISLATIVO DO PER\u00cdODO DE 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JANEIRO DE 2017; \r\n\r\nCONSIDERANDO A DECIS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA NA INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA NO PER\u00cdODO DE RECESSO DO DIA 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2017 A 02 DE FEVEREIRO DE 2017 OS SEGUINTES VEREADORES:\r\n \r\n•\tNELSON FERNANDES\r\n•\tNELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE\r\n•\tELUIR CAVASSIN\r\n•\tVALDECIR DOMINGOS STRADA\r\n•\tMARCOS AUGUSTO DE MATOS VARGAS\r\n•\tJACIR LAUREANO MARIA\r\n•\tFABIANO ARLINDO GON\u00c7ALVES\r\n•\tCLEONALDO ARAUJO FRAN\u00c7A\r\n\r\n\t\r\n                        \tART. 2\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "762", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - PRORROGAR A SESS\u00c3O DO DIA 1\u00b0/02/2017 PARA O DIA 03/02/2017.\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "763", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "“NOMEIA A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017.”\r\n\r\n\r\nO SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\r\n\t\t\t\tRESOLVE:\r\n\r\n\t\t\t\tART. 1\u00ba - NOMEAR A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, QUE FICA CONSTITU\u00cdDA PELOS SEGUINTES MEMBROS:\r\n\r\nPRESIDENTE: ROSANGELA GRISA GRABOVSKI\r\nSECRET\u00c1RIA: GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS\r\nMEMBRO: KARYNNE PATR\u00cdCIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI  \r\n\r\n\r\n\t\t\t\tART. 3\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "764", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "“NOMEIA A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017.”\r\n\r\n\r\nO SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\r\n\t\t\t\tRESOLVE:\r\n\r\n\t\t\t\tART. 1\u00ba - NOMEAR A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, QUE FICA CONSTITU\u00cdDA PELOS SEGUINTES MEMBROS:\r\n\r\nPRESIDENTE: ROSANGELA GRISA GRABOVSKI\r\nSECRET\u00c1RIA: GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS\r\nMEMBRO: KARYNNE PATR\u00cdCIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI  \r\n\r\n\r\n\t\t\t\tART. 3\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "765", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "“DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2017.”\r\n\r\n\r\n                                        O SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\nCONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 67, DA LEI N\u00ba. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E A CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS PARA ANO DE 2017;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nART. 1 \u00ba - DESIGNAR A SERVIDORA ARIANY CAETANO ANDRADE, PORTADORA DO RG N\u00ba 00.538.556 SSP/MS, E INSCRITA NO CPF N\u00ba 018.408.071-13, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONSTANTE DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, NO QUAL A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT \u00c9 A CONTRATANTE, E QUE, SER\u00c1 SUBSTITU\u00cdDA EM SUAS AUS\u00caNCIAS E EM SEUS IMPEDIMENTOS, PELA SERVIDORA FRANCIELI BALDIN RAVEDA, PORTADORA DO RG N\u00ba 1567453-3 SSP/MT, E INSCRITA NO CPF N\u00ba 005.764.911-10.\r\n\r\n\r\nART. 2 \u00ba - DETERMINAR QUE A FISCAL ORA DESIGNADA, OU NA AUS\u00caNCIA DESTA, O FISCAL SUBSTITUTO, DEVER\u00c1:\r\n\r\nI – ZELAR PELO FIEL CUMPRIMENTO DO CONTRATO, ANOTANDO EM REGISTRO PR\u00d3PRIO TODAS AS OCORR\u00caNCIAS \u00c0 SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DETERMINANDO O QUE FOR NECESS\u00c1RIO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS FALTAS OU DOS DEFEITOS OBSERVADOS, E, SUBMETENDO AOS SEUS SUPERIORES, EM TEMPO H\u00c1BIL, AS DECIS\u00d5ES E AS PROVID\u00caNCIAS QUE ULTRAPASSAREM A SUA COMPET\u00caNCIA, NOS TERMOS DA LEI;\r\n\r\nII – AVALIAR, CONTINUAMENTE, A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA CONTRATADA, EM PERIODICIDADE ADEQUADA AO OBJETO DO CONTRATO, E DURANTE O SEU PER\u00cdODO DE VALIDADE, EVENTUALMENTE, PROPOR \u00c0 AUTORIDADE SUPERIOR A APLICA\u00c7\u00c3O DAS PENALIDADES LEGALMENTE ESTABELECIDAS;\r\n\r\nIII – ATESTAR, FORMALMENTE, NOS AUTOS DOS PROCESSOS, AS NOTAS FISCAIS RELATIVAS AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, ANTES DO ENCAMINHAMENTO PARA PAGAMENTO.\r\n\r\nART. 3 \u00ba - D\u00ca-SE CI\u00caNCIA AOS SERVIDORES DESIGNADOS.\r\n\r\n\r\nART. 4 \u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n"}, {"id": "766", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO E DA COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA ESPECIAL DE CONFER\u00caNCIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n \r\n\r\n\r\n\t\t\t\tO SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\t\t           CONSIDERANDO, QUE OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO T\u00caM POR OBJETIVO INTEIRAR-SE DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PREPARANDO OS ATOS DE INICIATIVA DO NOVO PRESIDENTE, A SEREM EDITADOS AP\u00d3S O PRIMEIRO DIA \u00daTIL DE JANEIRO DE 2017. E A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA ESPECIAL DE CONFER\u00caNCIA T\u00caM POR OBJETIVO CONFERIR OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA COMISS\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO.\r\n\r\n                                CONSIDERANDO, QUE COMISS\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O \u00c9 COMPOSTA DE 4 (QUATRO) MEMBROS, INDICADOS PELO GESTOR ANTERIOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA ESPECIAL DE CONFER\u00caNCIA \u00c9 COMPOSTA POR 3 (TR\u00caS) MEMBROS INDICADOS PELO GESTOR ELEITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 4\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 19/2016 – TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - NOMEAR PARA OCUPAREM A COMISS\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO, OS SEGUINTES MEMBROS:\r\n\r\nI – KEILA MARTIM - CONTROLADORA INTERNA\r\nII – FRANCIELE BALDIN ROVEDA - CONTADORA\r\nIII – JULIANO PIVA – ASSESSOR JURIDICO\r\nIV – ROSANGELA GRISA GRABOVSKI – AGENTE DE FINAN\u00c7AS E CONTROLE\r\n\r\nART. 2\u00b0 - E NOMEAR PARA OCUPAREM A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA ESPECIAL DE CONFER\u00caNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS:\r\n\r\nI – MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA\r\nII – ANNYE CRHISTINE LEIMANN\r\nIII – KARYNNE PATR\u00cdCIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI\r\n\r\n\r\n\tART. 3\u00ba - A COMISS\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO TER\u00c1 COMO COORDENADORA A PESSOA NOMEADA NO INCISO I DO ART. 1\u00b0, E A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA ESPECIAL DE CONFERENCIA TER\u00c1 COMO COORDENADORA A PESSOA NOMEADA NO INCISO I DO ART. 2\u00b0, SENDO ASSEGURADA A AMBAS A REQUISI\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL. \r\n\r\n\tART. 4\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "767", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "“NOMEIA MEMBROS PROVIS\u00d3RIOS PARA A COMISS\u00c3O CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO”. \r\n\r\n\r\n                                 O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO;\r\n                        \r\nCONSIDERANDO QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE ENCONTRA-SE EM PER\u00cdODO DE RECESSO LEGISLATIVO, O QUE PARA TANTO, REUNIRA-SE EM SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NOS TERMOS DO ART. 68, E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE TRATAR DE CASO DE URG\u00caNCIA E A NECESSIDADE DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A; FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS; ANALISAREM E EMITIREM PARECERES NOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI N\u00ba001/2017 E 002/2017; DECIDIU-SE POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA REUNI\u00c3O DO DIA 26/01/2017 FORMAR AS COMISS\u00d5ES PROVIS\u00d3RIAS DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE AS COMISS\u00d5ES PERMANENTES INTITULADAS NO ART.119, \u00a73\u00b0, DO REGIMENTO INTERNO, SOMENTE PODER\u00c3O SER COMPOSTAS POR VEREADORES SOMENTE AP\u00d3S ELEI\u00c7\u00c3O REALIZADA NA HORA DO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO IN\u00cdCIO DE CADA PER\u00cdODO LEGISLATIVO.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n \r\nART. 1\u00ba. DESIGNAR EM CAR\u00c1TER PROVIS\u00d3RIO OS MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES:\r\n \r\nCOMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIADE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A \r\n \r\nNELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE\r\nVEREADOR - PSD\r\nPRESIDENTE\r\n \r\nJACIR LAUREANO MARIA\r\nVEREADOR - PSDB\r\n SECRET\u00c1RIO\r\n\r\nCLEONALDO ARAUJO FRAN\u00c7A\r\nVEREADOR - SD\r\nMEMBRO\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\nCOMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS \r\n \r\nMARCOS AUGUSTO DE MATOS VARGAS\r\nVEREADOR - DEM\r\nPRESIDENTE\r\n \r\nFABIANO ARLINDO GON\u00c7ALVES\r\nVEREADOR - DEM\r\nSECRET\u00c1RIO\r\n \r\nVALDECIR DOMINGOS STRADA\r\nVEREADOR - PDT\r\nMEMBRO\r\n\t\r\n\r\n\t\r\n                        \t\tART. 2\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n"}, {"id": "768", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICAM CONCEDIDAS F\u00c9RIAS AO SERVIDOR JULIANO PIVA, NOMEADO PELA PORTARIA N\u00ba 016/2013 AO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n \r\nART. 2\u00ba - AS F\u00c9RIAS ORA CONCEDIDAS REFEREM-SE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DO EXERC\u00cdCIO DE 2015/2016, QUE SER\u00c3O GOZADAS DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 2017 A 02 DE MAR\u00c7O DE 2017.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "769", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nO SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - ANTECIPAR O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O DO DIA 20/02/2017 DAS 19H00MIN PARA AS 8H00MIN.\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "770", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. ELUIR CAVASSIN, VICE-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\nCONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL,\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tRESOLVE:\r\n\r\n\t\t\r\nART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO PELO \u00d3RG\u00c3O LEGISLATIVO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\n\r\n                                               ART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "771", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/771/771_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. ELUIR CAVASSIN, VICE-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - PRORROGAR A SESS\u00c3O DO DIA 06/03/2017 PARA O DIA 10/03/2017.\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "772", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE F\u00c9RIAS AO CHEFE DE DEPARTAMENTO CONT\u00c1BIL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n\r\nO SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICAM CONCEDIDAS F\u00c9RIAS AO SERVIDOR UMBERTO ADEMIR MULLER, NOMEADO PELA PORTARIA N\u00ba 017/2013 AO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DEPARTAMENTO CONT\u00c1BIL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n \r\nART. 2\u00ba - AS F\u00c9RIAS ORA CONCEDIDAS REFEREM-SE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DO EXERC\u00cdCIO DE 2015/2016, QUE SER\u00c3O GOZADAS DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2017 A 30 DE MAR\u00c7O DE 2017.\r\n\r\nART. 3\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n\r\n\r\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n"}, {"id": "773", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONFERIDAS POR LEI;\r\n\r\nCONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS DE I A IV DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RESULTADO DO CONCURSO P\u00daBLICO HOMOLOGADO ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 035/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO AINDA, O PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA SUA POSSE NO CARGO PARA QUAL FOI APROVADA, CONSTANTE NO EDITAL DO CONCURSO P\u00daBLICO 001/2016.\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICA NOMEADA PARA O CARGO DE ADVOGADA, A SENHORA L\u00cdVIA GIMENEZ FERNANDES, PORTADORA DO RG N\u00ba 001044589 SSP/SP, E INSCRITA NO CPF N\u00ba 711.852.321-68, APROVADA NO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001/2016.\r\n\r\nART.2\u00ba – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n"}, {"id": "774", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00b0 - DESIGNAR PARA ASSINAR O GERENCIADOR DA CONTA DO BANCO DO BRASIL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE:\r\n- PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO CPF: 917.904.334.87 VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS E A VEREADOR MARCOS AUGUSTO DE MATOS VARGAS CPF: 783.766.701.82, 1\u00ba SECRET\u00c1RIO DESSA CASA DE LEIS PARA O BI\u00caNIO 2017/2018, CONFORME ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA, REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE IPIRANGA DO NORTE. \r\nART. 2\u00b0- OS DESIGNADOS TER\u00c3O OS SEGUINTES PODERES: MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DA CONTA CORRENTE EMITIR CHEQUES, AUTORIZAR OUTROS D\u00c9BITOS, EFETUAR TRANSFER\u00caNCIAS/PAGAMENTOS, POR QUALQUER, AUTORIZAR D\u00c9BITO EM CONTA RELATIVO A OPERA\u00c7\u00d5ES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETR\u00d4NICO, EFETUAR TRANSFER\u00caNCIAS POR MEIO ELETR\u00d4NICO, EFETUAR MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, EMITIR COMPROVANTES, EFETUAR PAGAMENTOS DE AFRMM POR MEIO ELETR\u00d4NICO, ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO E CONSULTAR RELAT\u00d3RIOS DE SERVI\u00c7O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.\r\nART. 3\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n"}, {"id": "775", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; E DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0032 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 - ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E COM A LEI MUNICIPAL N\u00b0364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE REGULAMENTAM A AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DURANTE O EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, AP\u00d3S ANALISE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE ESTAGIO PROBAT\u00d3RIO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, DESIGNADA PELA PORTARIA N\u00b0027/2013 DE 07 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICA EST\u00c1VEL NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1\u00b0 DE MAR\u00c7O DE 2017, O SERVIDOR APROVADO EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, ABAIXO RELACIONADO:\r\n\r\nORDEM\tSERVIDOR(A)\tMATRICULA\tCARGO\tCLASSE/N\u00cdVEL\r\n             1\t                               GRACIELE ANGELICA FERREIRA\t           060\tASSISTENTE ADMINISTRATIVO\t                           A-I\r\n\r\n \r\n\r\nART. 2\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1\u00b0 DE MAR\u00c7O DE 2017, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n"}, {"id": "776", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“ALTERA A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017.”\r\n\r\n\r\nO SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\nCONSIDERANDO, QUE A SERVIDORA GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS, NOMEADA COMO SECRET\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O 2017 PELA PORTARIA N\u00ba 005/2017, ESTAR\u00c1 GOZANDO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE E PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO,\r\n\t\t\t\t\r\n\t\t\t\tRESOLVE:\r\n\r\n\t\t\t\tART. 1\u00ba - ALTERAR A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, QUE FICA CONSTITU\u00cdDA PELOS SEGUINTES MEMBROS:\r\n\r\nPRESIDENTE: ROSANGELA GRISA GRABOVSKI\r\nSECRET\u00c1RIA: ARIANY CAETANO ANDRADE\r\nMEMBRO: KARYNNE PATR\u00cdCIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI  \r\n\r\n\r\n\t\t\t\tART. 3\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, FICANDO REVOGADA A PORTARIA N\u00ba 005/2017.\r\n\r\n"}, {"id": "777", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2017.”\r\n\r\n\r\n                                        O SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\nCONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 67, DA LEI N\u00ba. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E A CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS PARA ANO DE 2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA ARIANY CAETANO ANDRADE PARA SECRET\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O 2017 PELA PORTARIA 019/2017;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nART. 1 \u00ba - DESIGNAR A SERVIDORA FRANCIELI BALDIN ROVEDA, PORTADORA DO RG N\u00ba 1567453-3 SSP/MT, E INSCRITA NO CPF N\u00ba 005.764.911-10, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONSTANTE DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, NO QUAL A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT \u00c9 A CONTRATANTE, E QUE, SER\u00c1 SUBSTITU\u00cdDA EM SUAS AUS\u00caNCIAS E EM SEUS IMPEDIMENTOS, PELA SERVIDORA L\u00cdVIA GIMENEZ FERNANDES, PORTADORA DO RG N\u00ba 104458 SSP/MS, E INSCRITA NO CPF N\u00ba 711.852.321-68.\r\n\r\n\r\nART. 2 \u00ba - DETERMINAR QUE A FISCAL ORA DESIGNADA, OU NA AUS\u00caNCIA DESTA, O FISCAL SUBSTITUTO, DEVER\u00c1:\r\n\r\nI – ZELAR PELO FIEL CUMPRIMENTO DO CONTRATO, ANOTANDO EM REGISTRO PR\u00d3PRIO TODAS AS OCORR\u00caNCIAS \u00c0 SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DETERMINANDO O QUE FOR NECESS\u00c1RIO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS FALTAS OU DOS DEFEITOS OBSERVADOS, E, SUBMETENDO AOS SEUS SUPERIORES, EM TEMPO H\u00c1BIL, AS DECIS\u00d5ES E AS PROVID\u00caNCIAS QUE ULTRAPASSAREM A SUA COMPET\u00caNCIA, NOS TERMOS DA LEI;\r\n\r\nII – AVALIAR, CONTINUAMENTE, A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA CONTRATADA, EM PERIODICIDADE ADEQUADA AO OBJETO DO CONTRATO, E DURANTE O SEU PER\u00cdODO DE VALIDADE, EVENTUALMENTE, PROPOR \u00c0 AUTORIDADE SUPERIOR A APLICA\u00c7\u00c3O DAS PENALIDADES LEGALMENTE ESTABELECIDAS;\r\n\r\nIII – ATESTAR, FORMALMENTE, NOS AUTOS DOS PROCESSOS, AS NOTAS FISCAIS RELATIVAS AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, ANTES DO ENCAMINHAMENTO PARA PAGAMENTO.\r\n\r\nART. 3 \u00ba - D\u00ca-SE CI\u00caNCIA AOS SERVIDORES DESIGNADOS.\r\n\r\n\r\nART. 4 \u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGA-SE A PORTARIA N\u00ba 007/20017.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n"}, {"id": "778", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - ANTECIPAR O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O DO DIA 24/04/2017 DAS 19H00MIN PARA AS 8H00MIN.\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "779", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - ANTECIPAR O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O DO DIA 24/04/2017 DAS 19H00MIN PARA AS 8H00MIN.\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "798", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - CONCEDER LICEN\u00c7A MATERNIDADE PREVISTA NO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 032/2015, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, \u00c0 SERVIDORA EFETIVA GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O E SEUS EFEITOS RETROAGEM A 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00ba 024/2017\r\n\r\n“CONCEDE F\u00c9RIAS A AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n\r\nO SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICAM CONCEDIDAS F\u00c9RIAS \u00c0 SERVIDORA IRIA IDELCI KLAIS, NOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 009/2013 AO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\nART. 2\u00ba - AS F\u00c9RIAS ORA CONCEDIDAS DE 30 (TRINTA) DIAS, REFEREM-SE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DO EXERC\u00cdCIO DE 2016/2017, SENDO QUE 20 (VINTE) DIAS SER\u00c3O GOZADAS DE 03 DE ABRIL DE 2017 A 22 DE ABRIL DE 2017, E 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNI\u00c1RIO CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nART. 3\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "849", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba, INCISO III DA LEI N\u00ba 418 DE 03 DE JULHO DE 2013 PARA PERMITIR QUE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE JORNADA DO BANCO DE HORAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT OCORRA NO PRAZO DE UM ANO."}, {"id": "850", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "851", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "852", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "REABREM POR MOTIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO OS PRAZOS E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO ART. 3\u00ba, CAPUT E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 230 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "853", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "855", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018-2021\""}, {"id": "854", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "856", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "857", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO NA ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "858", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "859", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "754", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: VALDECIR DOMINGOS STRADA   \r\n\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIA A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017. \r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\n A AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES \u00c9 DEVIDO A MOTIVO DE SA\u00daDE DE UM ENTE DA FAM\u00cdLIA (CUNHADO) O QUAL MORA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.                                   "}, {"id": "755", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO   \r\n\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 E NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017. \r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\n A AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES \u00c9 DEVIDO A ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE SA\u00daDE DE UM ENTE DA FAM\u00cdLIA (M\u00c3E) A QUAL MORA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. CONFORME ATESTADO EM ANEXO.                                  \r\n\r\n"}, {"id": "756", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 003/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: ALESSANDRO ALESSI.   \r\n\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE UM RELAT\u00d3RIO DE TODOS OS ATENDIMENTOS DE JANEIRO DE 2017 DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SA\u00daDE: FONOAUDI\u00d3LOGA, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, PSIC\u00d3LOGO E NUTRICIONISTA. \r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n"}, {"id": "757", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 004/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO JUNTO A EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 03.467.321/0001-99 SITUADA NA RUA VEREADOR JO\u00c3O BARBOSA CARAMURU, N\u00ba184, CUIAB\u00c1 – MT, CEP: 79.010-900, OS DADOS BAIXO LISTADOS:\r\n1.\tN\u00daMERO DE LIGA\u00c7\u00d5ES PENDENTES DE EFETIVA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO;\r\n2.\tQUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A LIGA\u00c7\u00c3O;\r\n3.\tPRAZO PARA IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DAS LIGA\u00c7\u00d5ES;\r\n4.\tQUANTAS LIGA\u00c7\u00d5ES RURAIS FORAM REALIZADAS NOS \u00daLTIMOS 3 (TR\u00caS) ANOS;\r\n5.\tLISTA COM A ORDEM CRONOL\u00d3GICA DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES CADASTRADAS;\r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n"}, {"id": "758", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 004/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO JUNTO A EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 03.467.321/0001-99 SITUADA NA RUA VEREADOR JO\u00c3O BARBOSA CARAMURU, N\u00ba184, CUIAB\u00c1 – MT, CEP: 79.010-900, OS DADOS BAIXO LISTADOS:\r\n1.\tN\u00daMERO DE LIGA\u00c7\u00d5ES PENDENTES DE EFETIVA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO;\r\n2.\tQUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A LIGA\u00c7\u00c3O;\r\n3.\tPRAZO PARA IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DAS LIGA\u00c7\u00d5ES;\r\n4.\tQUANTAS LIGA\u00c7\u00d5ES RURAIS FORAM REALIZADAS NOS \u00daLTIMOS 3 (TR\u00caS) ANOS;\r\n5.\tLISTA COM A ORDEM CRONOL\u00d3GICA DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES CADASTRADAS;\r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n"}, {"id": "793", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTI\u00c3O RESENDE, FILIADO AO PSC, APOIO CULTURAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS” QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 NESTE MUNIC\u00cdPIO, ORGANIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES.\r\n\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n"}, {"id": "810", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: ELUIR CAVASSIN\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA COOPESERV’S, C\u00d3PIA DO QUANTITATIVO DE FUNCION\u00c1RIO E C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n                                 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 13 DE ABRIL DE 2017.\r\n"}, {"id": "811", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 008/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE POL\u00cdTICA AGR\u00cdCOLA DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO NERI GELLER, UMA M\u00c1QUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER URGENTEMENTE AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, BEM COMO A AUTARQUIA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO \u00c1GUA E ESGOTO (SAEE).\r\n\r\n\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n                                 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 14 DE ABRIL DE 2017.\r\n"}, {"id": "818", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 010/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: JACIR LAUREANO MARIA.   \r\n\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO DIA 10 E 17 DE ABRIL DE 2017. \r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\n A AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES \u00c9 DEVIDO A MOTIVO DE SA\u00daDE, ONDE REALIZEI UMA CIRURGIA NO QUADRIL DO LADO DIREITO.                                   \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 20 DE ABRIL DE 2017.\r\n"}, {"id": "824", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 011/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO   \r\n\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO DIA 08 DE MAIO DE 2017. \r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\n A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O \u00c9 DEVIDO A ACOMPANHAMENTO A SENHORA MARIA EUNICE ALVES DO NASCIMENTO, SUA M\u00c3E, EM QUIMIOTERAPIA SIST\u00caMICA CONFORME ATESTADO EM ANEXO.                                  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 15 DE MAIO DE 2017.\r\n"}, {"id": "825", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 012/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: MARCOS AUGUSTO DE MATOS VARGAS\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO QUAIS OS PR\u00c9DIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E OS VALORES DOS ALUGU\u00c9IS DE CADA IM\u00d3VEL.\r\n\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n                                 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 18 DE MAIO DE 2017.\r\n"}, {"id": "834", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO SOBRE D\u00c9BITOS IMPUTADOS \u00c0 PREFEITURA, DECORRENTES DE MULTAS, JUROS E PENALIDADES, REFERENTE \u00c0 GEST\u00c3O 2005 \u00c0 2012, SE POSS\u00cdVEL LISTANDO OS VALORES E POR QUE \u00d3RG\u00c3O FORAM IMPUTADOS.\r\n\t\tREQUER AINDA, QUE O SR. PREFEITO INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS PROVIDENCIAS FORAM ADOTADAS PARA AVERIGUAR RESPONSABILIDADES E POSS\u00cdVEIS A\u00c7\u00d5ES DE REGRESSO CONTRA \u00c0QUELES QUE DERAM CAUSA AOS D\u00c9BITOS.\r\n"}, {"id": "835", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO SOBRE DESPESAS/GASTOS COM PESSOAL E AS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO DESCRIMINADA POR SECRETARIA E DEPARTAMENTO DO PER\u00cdODO DE MAIO/2016 A ABRIL/2017.\r\n\t\tREQUER AINDA, QUE O SR. PREFEITO INFORME A ESTA CASA DE LEIS O PERCENTUAL DE LICEN\u00c7AS, ATESTADOS E HORAS EXTRAS DE CADA SECRETARIA/DEPARTAMENTO DO PER\u00cdODO DE MAIO/2016 A ABRIL/2017 E QUAIS IMPACTOS ESSAS CONCESS\u00d5ES TEM CAUSADO NA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME DESCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\n1.\tTOTAL BRUTO DA FOLHA POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n2.\tLICEN\u00c7A PR\u00caMIO INDENIZADA POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n3.\tLICEN\u00c7A PR\u00caMIO GOZADA POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n4.\tHORAS EXTRAS;\r\n5.\tADMISS\u00d5ES DISCRIMINANDO O V\u00cdNCULO;\r\n6.\tDEMISS\u00d5ES DISCRIMINANDO O V\u00cdNCULO;\r\n7.\tRGA POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n8.\tELEVA\u00c7\u00d5ES CLASSE/N\u00cdVEL POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n9.\tF\u00c9RIAS E ABONO PECUNI\u00c1RIO POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n10.\tPERCENTUAL DE HORAS EXTRAS NA FOLHA DE PAGAMENTO POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n11.\tRELA\u00c7\u00c3O DE ATESTADOS POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n12.\tRELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES COMISSIONADOS E O PERCENTUAL QUE OS MESMOS IMPACTAM NA FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n"}, {"id": "836", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO, SOBRE GASTOS COM EVENTOS LIGADOS A CULTURA DISCRIMINANDO-OS UM A UM, BEM COMO, A PREVIS\u00c3O DE GASTOS COM FUTUROS EVENTOS CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\t\t\r\n"}, {"id": "837", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO SOBRE DESPESAS/GASTOS COM O PESSOAL CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DA COOPSERV’S DISCRIMINANDO O VALORES PAGOS UMA A UM, O CARGO/FUN\u00c7\u00c3O EXERCIDO, E EM QUE SECRETARIA E DEPARTAMENTO ENCONTRAM-SE LOTADOS."}, {"id": "860", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATO, SOBRE OS VALORES DOS REPASSES PARA O CONSEG E COM O QUE FORAM GASTOS. "}, {"id": "861", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATO, C\u00d3PIA DO LOTACIONOGRAMA ATUALIZADO."}, {"id": "862", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATO, SOBRE O CONTRATO QUE TEMOS HOJE COM O CAMINH\u00c3O PIPA QUE MOLHA AS RUAS DA CIDADE, SABER QUAL VALOR MENSAL, HOR\u00c1RIO DE TRABALHO, PRAZO INICIAL E FINAL DESSE CONTRATO"}, {"id": "870", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATO, C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLETA E ATUALIZADA DOS \u00daLTIMOS 3 MESES DOS CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DA COOPSERV’S, CONSTANDO OS VALORES BRUTO, OS DESCONTOS E VALORES L\u00cdQUIDOS DE FUNCION\u00c1RIO POR FUNCION\u00c1RIO (COOPERADO), DISCRIMINANDO INCLUSIVE O VALOR QUE A PREFEITURA REPASSA (PAGA) A COOPSERV’S POR FUNCION\u00c1RIO, ACOMPANHADA DE RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DOS CONTRATADOS, LOCAL QUE EST\u00c3O TRABALHANDO E A FUN\u00c7\u00c3O QUE EXERCEM, BEM COMO A DATA DE ADMISS\u00c3O DE CADA UM."}, {"id": "869", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATO, EXPLICA\u00c7\u00d5ES QUANTO A FALTA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE NA \u00c1REA RURAL DO ASSENTAMENTO FURNAS, E NA \u00c1REA QUE ABRANGE A RUA DAS ACEROLAS, ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE."}, {"id": "871", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATTO, SOBRE A EXIST\u00caNCIA, OU N\u00c3O, DE FORNECEDORES DE BENS OU PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS COM PAGAMENTOS EM ATRASO. CASO EXISTAM, INFORMAR OS MOTIVOS DO ATRASO, OS VALORES DOS D\u00c9BITOS E OS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS CORRESPONDENTES. \r\nSOLICITO AINDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E SE H\u00c1 PERSPECTIVAS DE RECURSOS CORRESPONDENTES A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, RELATIVO AOS MESES RESTANTES DO CORRENTE ANO, INCLUINDO O 13\u00ba SAL\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "886", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR A SR.\u00aa. CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, SECRET\u00c1RIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2.017 \u00c0S 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": "887", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR O SR. ROG\u00c9RIO NORO, SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2.017 \u00c0S 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": "888", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR O SR. NELSON FERNANDES, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2.017 \u00c0S 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": "889", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR A SR.\u00aa MICHELI GUERRIERI CORREA, SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE, PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2.017 \u00c0S 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": "890", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR O SR. MARCELO JARDEL BRESOLIN, SECRET\u00c1RIA DE COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL, PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2.017 \u00c0S 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": "891", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice, Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR PEDRO FERRONATTO, RELA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS QUE ENCONTRAM-SE COM D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS EM ATRASO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}]}