{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "904", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR A ESTRUTURA INTERMINADA DO P\u00d3RTICO, BEM COMO REALIZAR A LIMPEZA DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n\r\n"}, {"id": "905", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER CAL\u00c7ADAS BEM COMO RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "906", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CRIAR ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "907", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR QUATRO CAMINH\u00d5ES BASCULANTE, UMA PATROLA, UMA RETROESCAVADEIRA E UMA JCB, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "908", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n\r\n"}, {"id": "909", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER DUAS ROTAT\u00d3RIAS NA AV. RIO BRANCO UMA EM FRENTE AO ARMAZ\u00c9M DA SAGEL E A OUTRA EM FRENTE AO SUPERMERCADO GRANJA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n"}, {"id": "910", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAR O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM – MENOR APRENDIZ NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "911", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MEIO-FIO E BOCA DE LOBO, NO ASFALTO DO BAIRRO DOS P\u00c1SSAROS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "912", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TERMINAR O DISSIPADOR DE \u00c1GUA NO FINAL DA RUA DAS ARARAS, PR\u00d3XIMO AO ARMAZ\u00c9M IPIRANGA SENTIDO ITANHANG\u00c1, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "913", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICO, A NECESSIDADE DE FAZER PARCERIA COM OS ARMAZ\u00c9NS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ASF\u00c1LTICO OU INSERIR PEDRA BRITA NOS P\u00c1TIOS DOS ARMAZ\u00c9NS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "914", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS MUNICIPAIS, BEM COMO FAZER A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AV. RIO BRANCO DA SAGEL AT\u00c9 A LOUIS DREYFUS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "915", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE CONSTRUIR UM CAMPO MUNICIPAL E OU UM CAMPO SOCIETY, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”\r\n\r\n"}, {"id": "916", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O PCCS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DAS DEMAIS SECRETARIAS, UMA VEZ QUE SOMENTE OS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O POSSUEM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "917", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER UMA PINTURA NOS BANHEIROS, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GRADES, AREIA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E MEIO-FIO AO TORNO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "918", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DA CIDADE, INDICANDO AS FAZENDAS E OS DESTINOS DAS MTS, BEM COMO ARRUMAR AS PERIMETRAIS E O ANEL VIARIO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "919", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE FAZER INSTALAR INTERNET EXCLUSIVAMENTE PARA O DEPARTAMENTO DO POSTO ELEITORAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "920", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE ELABORAR A LEI DE TRANSITO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS E OU LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "921", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "922", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE PODAR AS ARVORES QUE EST\u00c3O ENCOSTANDO NA REDE DE ALTA TENS\u00c3O, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "923", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE INSTALAR UMA CONEX\u00c3O DO CAMINH\u00c3O DE LIXO PARA DE DERRAMAR \u00c1GUA DE LIXO NAS RUAS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "924", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM ELETRICISTA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "928", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE DEDETIZAR BEM COMO LIMPAR O FORRO DA CASA MORTU\u00c1RIA/PASTORAL DA CRIAN\u00c7A, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n\r\n"}, {"id": "929", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE COLOCAR GRADES E OU PORT\u00d5ES NA CASA MORTU\u00c1RIA/PASTORAL DA CRIAN\u00c7A, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "930", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIRRO DOS P\u00c1SSAROS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "931", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMAR O PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A ILBERTO EFETTING, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "932", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MT010, NO TRECHO QUE LIGA MT484 AT\u00c9 MT242, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "933", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MT484 AT\u00c9 A MT242 PASSANDO EM FRENTE A FAZENDA MANU JULIO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "934", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER UM CAMPO DE AREIA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "935", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACA DE PARE AS ESQUINAS DA AV. FORTALEZA CONFORME LEI DE TRANSITO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "936", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE ILUMINAR A FRENTE DOS ARMAZ\u00c9NS, DESDE A BORRACHARIA DO SAMPAIO AT\u00c9 O ARMAZ\u00c9M DA LOUIS DREYFUS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "937", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O EVENTO MARCHA PARA JESUS NESTE ANO DE 2018, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba 474/2014, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "938", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR DUAS PONTES DE MADEIRA NA MT 491, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "939", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PASSAR A PATROLA NA MT010, BEM COMO REFORMAR UM BOEIRO NA SA\u00cdDA PARA LUCAS DO RIO VERDE, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n\r\n"}, {"id": "940", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA NA AV. VIT\u00d3RIA ESQUINA COM A AV. FORTALEZA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n\r\n"}, {"id": "942", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA VASSOURA MEC\u00c2NICA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "943", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA MT010 DE FRENTE A FAZENDO DO EMERSON PELISSARI AT\u00c9 A FAZENDA RIO BRANCO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "944", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MATERIAL DE IPI, PRINCIPALMENTE MASCARAS DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA OS TRABALHADORES DO CAMINH\u00c3O DE LIXO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "945", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE, A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUADRA POLIESPORTIVA COM BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "946", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS HORT\u00caNCIA – Q.61, DESCENDO A RUA DA NOVO AGRO, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”"}, {"id": "947", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MONTAR UM GRUPO OU CONSELHO COM PESSOAS REPRESENTANDO OS V\u00c1RIOS SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, EM ESPECIAL EMPRES\u00c1RIOS, AGRICULTORES E COMERCIANTES, PARA QUE EM PARCERIA COM O PODER P\u00daBLICO DISCUTA, ELABORE E COLOQUE EM PR\u00c1TICA UMA POL\u00cdTICA DE DESENVOLVIMENTO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "948", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE REALIZAR A LIMPEZA DO CANTEIRO DA AV. AMAZONAS DEPOIS DO ARMAZ\u00c9M IPIRANGA AT\u00c9 O FINAL DO ASFALTO, BEM COMO O PATROLAMENTO DA AV., NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "949", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR UM ACESSO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO BRANCO ESQUINA COM AS RUA DOS PEQUIS E RUA DAS SIBIPIRUNAS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "950", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA P\u00daBLICO/PRIVADA PARA CONSTRUIR QUIOSQUES, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS NA PRA\u00c7A CENTRAL, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "951", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VERIFICAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O – PLACAS DE TRANSITO, EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE EM SUAS ENTRADAS PROIBINDO O TRAFEGO DE VE\u00cdCULO PESADO DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "952", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIGIR A ORTOGRAFIA DAS PLACAS DA RUA DOS TUIUI\u00daS, DA RUA DAS JABUTICABAS E DAS TRAVESSAS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "953", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, A NECESSIDADE DE RECAPEAR A AV. RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS COM LAMA ASF\u00c1LTICA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "955", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, A NECESSIDADE DE RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL NA AV. RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "956", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, A NECESSIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA MT010 COME\u00c7ANDO EM FRENTE A FAZENDA CAVALO BRANCO AT\u00c9 A FAZENDA DO PEDRO MARTINS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n\r\n"}, {"id": "957", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DO \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA SA\u00daDE BUSCAR OS MESMOS NOS TR\u00caS POSTOS DE SA\u00daDE PSF1, PSF2 E PSM, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "958", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA AV. AMAZONAS, SENTIDO ITANHANG\u00c1, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "959", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas, Cleonaldo Fran\u00e7a, Junior P. Federice, Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a necessidade colocar um port\u00e3o eletr\u00f4nico e constru\u00e7\u00e3o de uma janela na secretaria na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, conforme foto em anexo, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "960", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/960/indicacao_052-2018.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de providenciar e ou construir uma garagem coberta para os ve\u00edculos do Poder Executivo, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "961", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/961/indicacao_053-2018.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de designar um servidor na fun\u00e7\u00e3o de guarda noturno junto a cascalheira para guarda e vigia dos maquin\u00e1rios e caminh\u00f5es, bem como um ve\u00edculo para translado dos servidores da cascalheira ao munic\u00edpio e do munic\u00edpio a cascalheira, em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "962", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/962/indicacao_054-2018.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de realizar concurso p\u00fablico para agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade para atuar na \u00e1rea urbana e rural, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "963", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir uniforme para os servidores (vigia) do Posto de Sa\u00fade, bem como as demais secretarias, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "964", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/964/indicacao_056-2018.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir uma geladeira para armazenamento de medicamento no PSF II, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "987", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/987/indicacao_057-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir meio fio em todo o bairro popularmente denominado como Bairro dos P\u00e1ssaros, no mun\u00edcipio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "988", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhar a estrada que liga Ipiranga, passando pela fazenda Mano Julio, at\u00e9 o entroncamento da fazenda Vale, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "989", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/989/indicacao_059-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhar a estrada da Mano Julio passando pela fazenda Piccini at\u00e9 a fazenda Camila, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "990", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento, Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/990/indicacao_060-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Diretor do SAAE Ipiranga do Norte, a necessidade de adquirir 02 (duas) bombas novas de agu\u00e1 com capacidade semelhante as j\u00e1 existentes, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "991", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a necessidade de fazer pintura dos meios-fios, e os quebra-molas no mun\u00edcipio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "992", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, a necessidade de realizar o levantamento e cascalhamento da estrada MT010 come\u00e7ando em frente ao Armaz\u00e9m Primavera at\u00e9 a Borracharia, no mun\u00edcipio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "993", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/993/indicacao_063-2018.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e ou troca das lixeiras da Pra\u00e7a Municipal, no mun\u00edcipio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "996", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/996/indicacao_064-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de levantar e cascalhar alguns pontos da estrada do entroncamento da MT010 que liga as furnas, iniciando no Sr. Bet\u00e3o passando pelo Sr. Aroldo Hoffman e Sr. Neri Bianchini at\u00e9 a furna III, no mun\u00edcipio em Ipiranga do Norte"}, {"id": "997", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/997/indicacao_065-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma da ponte do Rio branco que liga as Fazendas Tupi, S\u00e3o Luis e demais, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "998", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/998/indicacao_066-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de portas no banheiro feminino da Pra\u00e7a Municipal, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte"}, {"id": "999", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/999/indicacao_067-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, necessidade de patrolar e cascalhar toda Av. Amazonas onde n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "1000", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1000/indicacao_068-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, necessidade de se fazer reforma e manuten\u00e7\u00e3o (pintura interna e externa no piso) no Gin\u00e1sio Municipal, em Ipiranga do Norte."}, {"id": "1001", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1001/indicacao_069-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de levantar e cascalhar nas duas estradas que d\u00e3o acesso ao Parque das Emas, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "1002", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1002/indicacao_070-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpar o trevo que da acesso a perimetral, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "1003", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1003/indicacao_071-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer o recapeamento na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos trechos onde foram feitos concertos nos encanamentos da SAAE, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "1004", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1004/indicacao_072-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adequar o escoamento da \u00e1gua das chuvas para as \u201cboca de lobo\u201d em especial no esquina da Rua das Azaleias com a Rua Ouro Preto local onde a \u00e1gua invade uma propriedade residencial, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "925", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.”"}, {"id": "954", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A REMUNERADA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A, PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) DIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n\r\n"}, {"id": "994", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/994/projeto_de_lei_complementar_no_001-_2018_-_disci_lZ8fjFE.pdf", "ementa": "Disciplina a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de horas-m\u00e1quinas subsidiados pelo Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1022", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1022/brn30055cc67f55_015931.pdf", "ementa": "institui programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito da fazenda p\u00fablica municipal"}, {"id": "1021", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1021/projeto_de_lei_no_039_2018_-_altera_o_fundo_mun_UztVznA.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 349 de 23 de novembro de 2011 \u2013 que Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ipiranga do Norte - FUNSEPIN e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1023", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1023/projeto_de_lei_complementar_no_004.pdf", "ementa": "Fica prorrogado o prazo para aplica\u00e7\u00e3o da progressividade prevista no art.179 caput, Tabela II do Anexo III da Lei Complementar 027/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "902", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "“RATIFICA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE SA\u00daDE VALE DO TELES PIRES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "903", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "“INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PPA E LDO 2018, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "970", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/970/projeto_de_lei_no_003_2018_credito_adicional_esp_f4I2ZKy.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/971/projeto_de_lei_no_004_2018__-_remaneja_saldo_med_c1kDRwz.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "972", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/972/projeto_de_lei_no_005_2018__-_concede_rga_aos_se_v3BbpNQ.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos servidores p\u00fablicos municipais e aos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos, fixados pela Lei Municipal n\u00ba 610/2017, exceto aos professores lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 37, X da CF/88 e da Lei 493/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "973", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/973/projeto_de_lei_no_006_2018_autoriza_operacao_de__cq6AdQm.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/974/projeto_de_lei_no_007.2018-_superavit_aquisicao__hyeLpKZ.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir atrav\u00e9s de compra, 11 hectares de terra no Per\u00edmetro Urbano de Ipiranga do Norte destinado a Habita\u00e7\u00e3o e demais obras e instala\u00e7\u00f5es do interesse do munic\u00edpio, abre cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "975", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/975/projeto_de_lei_no_008_2018_abertura_de_credito_a_Ddsijqi.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "976", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/976/projeto_de_lei_no_009_2018_aditivo_drenagem.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro do Exerc\u00edcio Anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/977/projeto_de_lei_no_010_2018__-_permuta_bem_movel__cfZp1ED.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem m\u00f3vel da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "978", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "979", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/979/projeto_de_lei_no_012_2018_credito_adicional_esp_dMMexzr.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/980/projeto_de_lei_no_013_2018_-_autoriza.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte a realizar a extin\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio atrav\u00e9s da transa\u00e7\u00e3o futura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "981", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/981/projeto_de_lei_no_014_2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte a realizar a extin\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio atrav\u00e9s da da\u00e7\u00e3o em pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "982", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/982/projeto_de_lei_no_015_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "983", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/983/projeto_de_lei_no_016_2018_-_credito_adicional_s_fldgS8K.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar na fonte de Recursos de Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "985", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/985/projeto_de_lei_no_018_2018_-_dispoe_sobre_a_gest_D32o2Rb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino P\u00fablico Municipal."}, {"id": "986", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/986/projeto_de_lei_no_019-2017-_credito_adicional_es_gOlhdRR.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1005", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1005/projeto_de_lei_n_021_2018_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1006", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1006/projeto_de_lei_no_022__2018_-_autoriza_o_munici_1dy2tlg.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar im\u00f3vel no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1007/projeto_de_lei_no_023_2018_-_concede_decimo_ter_Pki2nTc.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS E 13\u00ba SAL\u00c1RIO A SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1008", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1008/projeto_de_lei_no_024_2018-_ldo_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1009", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1009/projeto_de_lei_no_026_2018_-_credito_adicional__voqgs4l.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1010/projeto_de_lei_no_027_2018-_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1011", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1011/projeto_de_lei_no_028_2018_-_altera_o_art_53_da_72noJCk.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Quadro de Provimento Efetivo do art. 53 da Lei n\u00ba 054 de 01 de novembro de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1012", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1012/projeto_de_lei_no_029_2018_-_autoriza_c._a._sup_cGxcbmj.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1013", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1013/projeto_de_lei_no_030_2018_credito_adicional_su_5dPxFpJ.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1014", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1014/projeto_de_lei_n_032_2018_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1015", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1015/projeto_de_lei_no_033_2017_-_loa_2019.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1016", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1016/projeto_de_lei_n_035_2018_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO  DO ART. 53 DA LEI N\u00b0 54 DE 1\u00b0 DE NOVEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1017", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1017/projeto_de_lei_no_036_2018_-_credito_adicional__zF5Rg9o.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1018", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1018/projeto_de_lei_no_037_2018_-_credito_adicional__8KzC1w2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1019", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "Fica alterado o artigo 3\u00ba da Lei 031 de 22 de abril de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1020", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1020/projeto_de_lei_no_039_2018_-_credito_adicional__RHtkObC.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1024", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1024/brn30055cc67f55_016356.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "926", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00d5ES PERMANENTES PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO ANO DE 2018 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT."}, {"id": "927", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "“IMPLEMENTA O CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA POR PRODUTIVIDADE NO \u00c2MBITO DA ADVOCACIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPIRANGA DO NORTE.”"}, {"id": "965", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/965/projeto_de_resolucao_no_003-2018_-_altera_o_art._Q9Wl0KV.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART.21 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba004 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "941", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA COOPESERV’S, BEM COMO C\u00d3PIA DO QUANTITATIVO DE FUNCION\u00c1RIO."}, {"id": "966", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/966/requerimento_no_002-2018.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Plen\u00e1rio desta Casa de Lei a justificativa para fins de direito \u00e0 minha aus\u00eancia nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias dos dias 05/03/2018 e 12/03/2018."}, {"id": "967", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/967/requerimento_no_003-2018.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Poder Executivo esclarecimento sobre as obras municipais, ou seja, percentual de constru\u00e7\u00e3o e cronograma de conclus\u00e3o dessas obras."}, {"id": "968", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/968/requerimento_no_004-2018.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Poder Executivo \u2013 Secretaria de Obras, o cronograma detalhado de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "969", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/969/requerimento_no_005-2018.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Prefeito Municipal, o encaminhamento de c\u00f3pia do estudo de viabilidade do Planos de Cargos Carreiras e Sal\u00e1rios \u2013 PCSS dos servidores municipais do Poder Executivo de Ipiranga do Norte-MT, realizado pela Sr\u00aa Eliane Boza e da convoca\u00e7\u00e3o de sua autora, para exposi\u00e7\u00e3o perante aos vereadores desta casa de leis."}, {"id": "995", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/995/requerimento_no_006-2018.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Prefeito Municipal, esclarecimento sobre as obras municipais em andamento, tais como a rela\u00e7\u00e3o dos aditivos e as devidas Empresas que est\u00e3o contratadas para o t\u00e9rmino das mesmas.  Para exposi\u00e7\u00e3o perante aos vereadores desta casa de leis."}]}