{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1025/indicacao_001-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto no Rio Branco localizada na MT242, Ipiranga-Itanhang\u00e1-MT, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1026", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1026/indicacao_002-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Levantamento e cascalhamento das estradas que interligam o Mun\u00edcipio de Ipiranga do Norte-MT a MT 010, que passa pelo CTG, Armaz\u00e9m Geral Wige e segue at\u00e9 a borracharia, bem como da MT 484, que se inicia do Armaz\u00e9m Geral Batista, passando pela Fazenda Mano Julio, tamb\u00e9m at\u00e9 borracharia, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1027/indicacao_003-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva de concreto, das cestas de basquetes e de sua pintura localizada na Pra\u00e7a Central, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1028/indicacao_004-2019_cleonaldo.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar e delimitar faixas exclusiva de passeios para pedestre em toda a Avenida Vit\u00f3ria, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1029/indicacao_005-2019_cleonaldo.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar poda das \u00e1rvores em toda a Avenida Vit\u00f3ria, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1030/indicacao_006-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Recapeamento e tapa buraco ao redor da pra\u00e7a e por toda Avenida Rio Branco, como tamb\u00e9m na Rua das Acerolas, Rua dos Cajus, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1031/indicacao_007-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru\u00e7\u00e3o do Campo Municipal em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1032/indicacao_008-2019_junior_nelsinho.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebras molas) na Rua dos Solim\u00f5es no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1033/indicacao_009-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da compra de arm\u00e1rios para guardar as apostilas dos alunos na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1034", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1034/indicacao_010-2019_marcos.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir um ve\u00edculo (vam)para o transporte dos servidores que trabalham na secretaria de obras, em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas, Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1035/indicacao_011-2019_marcos.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal  a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito nas Avenidas e Ruas, bem como placas indicando as fazendas, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1036", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1036/indicacao_012-019_marcos.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir um Caminh\u00e3o Comboio(melosa) para Secretaria de Obras, em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1037", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1037/indicacao_013-2019_jacir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o no parquinho infantil da pra\u00e7a municipal, bem como repor os brinquedos que est\u00e3o faltando, no mun\u00edcipio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1038/indicacao_014-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil e da Academia de Sa\u00fade ao ar livre no Conjunto Habitacional Vida Nova, nesta cidade no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1039", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1039/indicacao_015-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil Pedag\u00f3gico na Escola Municipal CMEI, nesta cidade.\u201d"}, {"id": "1040", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1040/indicacao_016-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir uma Lavanderia na Escola Municipal Crescer e Apreender, nesta cidade.\u201d"}, {"id": "1041", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1041/indicacao_017-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer levantamento e cascalhamento em todas as estradas no Parque das Emas e ch\u00e1caras, bem como a limpeza dos drenos, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1042/indicacao_018-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar a borracharia Dois Irm\u00e3os at\u00e9 a Auto El\u00e9trica S\u00e3o Mateus, bem como uma rotat\u00f3ria nesta localidade, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1043/indicacao_019-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade asfaltar toda a Avenida Amaz\u00f4nia, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1044/indicacao_020-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade alargamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a mogiana aproximadamente nos trechos a mil metros antes e depois da ponte do Rio Branco, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1045/indicacao_021-2019_strada.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir um bueiro e um quebra molas na estrada das ch\u00e1caras no Rio Branco, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1046/indicacao_022-2019_eluir_l.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que \u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e o dever de inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do autista nas placas de atendimento priorit\u00e1rio de estabelecimentos p\u00fablicos e privados, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1047", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1047/indicacao_023-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade adquirir dois computadores e uma copiadora completa para o Departamento do Detran, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1048/indicacao_024-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir faixas elevada em frente as escolas municipais, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1049/indicacao_025-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir cadeiras para o atendimento ao publico para o PSM, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1063", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1063/indicacao_026-2019_strada.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de uma bueiro e recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a MT- 010 para a MT - 110, trecho pr\u00f3ximo a Fazenda Irm\u00e3o Di Domenico, nesta cidade.\u201d"}, {"id": "1064", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1064/indicacao_027-2019_strada.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da recupera\u00e7\u00e3o e limpeza do asfalto na Rua dos Sabi\u00e1s, nesta cidade.\u201d"}, {"id": "1073", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1073/indicacao_028-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1074", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1074/indicacao_029-2019_cleonaldo.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados nas cal\u00e7adas dos mun\u00edcipes, realizados pelos SAAE ap\u00f3s os concertos de vazamentos de \u00e1gua em que efetuaram a quebra daquela, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1075", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1075/indicacao_030-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de Port\u00e3o Eletr\u00f4nico na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1076", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1076/indicacao_031-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o controle de morcegos e limpeza da grande quantidade de seus dejetos na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1077", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1077/indicacao_032-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em torno da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1078", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1078/indicacao_033-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reforma dos banheiros na ala antiga da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio EM Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1079", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1079/indicacao_034-2019_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, para a aloca\u00e7\u00e3o de entulhos, galhos e demais materiais recolhidos, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1080", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de vigias para as Escolas Municipais de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1081", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1081/indicacao_036-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para o laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica da Escola Nossa Senhora Aparecida do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1082", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1082/indicacao_037-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de cascalhar e reparem as estradas municipais localizada em frente as Fazendas Zeferino Nicolau, Remor, Aur\u00e9o, at\u00e9 a fazenda Santa F\u00e9, bem como, do travess\u00e3o localizado em frente a Fazenda de Pedro Martins at\u00e9 a Fazenda Cavalo Branco do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1083", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1083/indicacao_038-2019_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de processo administrativo de desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de cascalheiras no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1084", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1084/indicacao_039-2019_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de uma autoclave de grande porte e da destina\u00e7\u00e3o de uma sala especifica para esteriliza\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares nos Postos Municipais de Sa\u00fade de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1088", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1088/indicacao_040-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de enviar projeto de sua compet\u00eancia para instituir o programa jovem aprendiz no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1089", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1089/indicacao_041-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de enviar projeto de sua compet\u00eancia sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Bolsa Atleta para atletas e paratletas, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1090", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1090/indicacao_042-2019_marcos.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se Aumentar a Altura do Muro ou colocar grades com altura suficiente para melhorar a seguran\u00e7a da escola Nossa Sra. Aparecida, em Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1091", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1091/indicacao_043-2019_fabiano.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para Academia da Sa\u00fade Centro de Imagens no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT"}, {"id": "1092", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1092/indicacao_044-2019_junior.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebras molas) na Rua das Rosas no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1093", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1093/indicacao_045-2019_valdecir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um suporte para bal\u00e3o de oxig\u00eanio, de nova geladeira para medica\u00e7\u00e3o, de cobertores, uma nova porta divis\u00f3ria da recep\u00e7\u00e3o e a triagem, de escada para pacientes subirem na maca, ao Posto de Atendimento de Sa\u00fade Familiar II, nesta cidade."}, {"id": "1094", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1094/indicacao_046-2019_valdecir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de bancos para pacientes na \u00e1rea de espera do lado de fora do Posto de Sa\u00fade Familiar II, nesta cidade."}, {"id": "1095", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1095/indicacao_047-2019_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reformar a cobertura do Gin\u00e1sio Municipal da Escola Nossa Senhora Aparecida de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1096", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1096/indicacao_048-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de mais redutores de velocidade (quebras molas) na Rua dos Pequis no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1097", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1097/indicacao_049-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos completos urgentemente no \u00f4nibus de PLACA NJU 2963 do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1099", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1099/indicacao_050-2019_marcos.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se Colocar redutores de Velocidade (quebra Molas) na estrada que d\u00e1 Acesso ao Parque das Emas, em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1100", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1100/indicacao_051-2019_marcos.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se falar com o Pessoal da Energisa a Possibilidade de se colocar Ilumina\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 Acesso ao Setor do Parque das Emas, em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1101", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1101/indicacao_052-2019_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir uma rampa de acesso a cadeirante no PSF I, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1102", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1102/indicacao_053-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o estudos t\u00e9cnicos para a cria\u00e7\u00e3o imediata de Escolas P\u00fablicas Municipais de Tempo Integral, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1098", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Junior P. Federice, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Marcos Augusto Vargas, Nelsinho, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1098/mocao_n_001-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte/MT, atrav\u00e9s de seus Vereadores e representando o pensamento do Povo Ipiranguense, em conformidade com os Artigos 274, Par\u00e1grafo \u00danico e 276 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em reconhecimento ao Sr. ANTONIO JORGE DAS GRA\u00c7AS BATISTA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro agr\u00f4nomo, servidor p\u00fablico estadual da Empresa Matogrossense de Pesquisa Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural- EMPAER-MT no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT, portador do RG n\u00ba287.713-9 SSP/MT, inscrito no CPF n\u00ba364.559.387-04, residente e domiciliado na Rua dos Can\u00e1rios, n\u00ba355, Centro, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT, nos seguintes termos:\r\n\r\nConsiderando o excelente e dif\u00edcil trabalho que vem sendo realizado pela EMPAER-MT desde o ano de 1993, atrav\u00e9s do Sr. ANTONIO JORGE DAS GRA\u00c7AS BATISTA SILVA, dentro do Munic\u00edpio.\r\n\r\nConsiderando ainda, o exemplo de \u00e9tica e efici\u00eancia do membro da EMPAER-MT ao efet"}, {"id": "1055", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1055/projeto_decreto_legislativo_001-2019.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017"}, {"id": "1056", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1056/projeto_de_lei_no_001_de_15_de_janeiro_de_2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1057/projeto_de_lei_no_002_de_22_de_janeiro_de_2019.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a criar n\u00famero de vagas de cargos j\u00e1 existentes no Quadro de Pessoal do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1058", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1058/projeto_de_lei_no_003_2019_-_convenio_assuipe.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA VISANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE IPIRANGA DO NORTE- MT \u2013 ASSUIPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1059", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1059/projeto_de_lei_no_004_2019_-_mt_010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA VISANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS DA RODOVIA MT 010 \u2013 TRECHO IPIRANGA DO NORTE \u2013 ALTO DO RIO BRANCO \u2013 ENTRONCAMENTO COM MT 222, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1060", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1060/projeto_de_lei_no_005_2019_-_concede_rga_aos_se_OOIOuOI.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos servidores p\u00fablicos municipais e aos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos, fixados pela Lei Municipal n\u00ba 610/2017, exceto aos professores lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 37, X da CF/88 e da Lei 493/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1061", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1061/projeto_de_lei_no_006_2019_autoriza_abertura_de_ZGw3IpF.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar na fonte de Recursos de Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1062", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1062/projeto_de_lei_no_007_2019_abertura_de_credito__Yz2Fx6u.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1085", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1085/projeto_de_lei_no_009_2019_-_credito_adicional__luSrT0F.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1086", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1086/projeto_de_lei_no_010_de_27_de_marco_de_2019_-__S8OtD11.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1087", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1087/projeto_de_lei_no_011_de_27_de_marco_de_2019_-__kLbhhYu.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Tend\u00eancia de Excesso recursos de Conv\u00eanio \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conven\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1054", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1054/projeto_de_resolucao_no_001-2019.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00d5ES PERMANENTES PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO ANO DE 2019 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT."}, {"id": "1066", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1066/projeto_de_resolucao_no_002-2019.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo segundo, do art. 7\u00ba, o inciso I, do art. 142, e art. 225, caput, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, bem como o artigo 3\u00ba, do Calend\u00e1rio Legislativo do ano de 2019, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2018."}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1050/requerimento_no_001-2019_-_vereador.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre quais Emendas Impositivas foram cumpridas e/ou descumpridas pelo Poder Executivo na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual Exerc\u00edcio de 2018, sob pena de responsabilidade."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1051/requerimento_no_002-2019_-_vereador.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer que o Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, nos termos do art.339, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, que compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte-MT, para prestar informa\u00e7\u00f5es referentes aos projetos/programa\u00e7\u00f5es em execu\u00e7\u00e3o, e ainda n\u00e3o realizadas quanto as estradas municipais, limpeza p\u00fablica, casas populares e obras no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT, sob pena de responsabilidade."}, {"id": "1052", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1052/requerimento_no_003-2019_-_vereador_TcYh9v9.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicitar junto ao Poder Executivo c\u00f3pia do Contrato firmado com as Empresas COOPSERV\u2019S e OSCIP, bem como c\u00f3pia do quantitativo de funcion\u00e1rios."}, {"id": "1053", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1053/requerimento_no_004-2019_-_vereador_marcos.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicitar junto ao Poder Executivo quais os Pr\u00e9dios alugados pela Prefeitura Municipal e os valores dos alugu\u00e9is de cada im\u00f3vel."}, {"id": "1065", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1065/requerimento_no_005-2019_-_vereador.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicitar junto ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a transfer\u00eancia de documento do ve\u00edculo leiloado, cujo comprador \u00e9 Daniel Martini, e quais as provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas a respeito."}, {"id": "1067", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1067/requerimento_no_006-2019_-_vereador_eluir.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre a instala\u00e7\u00e3o, andamento, execu\u00e7\u00e3o, cronograma e prazos do Programa Educacional- PROERD, sob pena de responsabilidade."}, {"id": "1068", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1068/requerimento_no_007-2019_-_vereador_eluir1.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre a instala\u00e7\u00e3o, andamento, execu\u00e7\u00e3o, cronograma e prazos finais da entrega da obra do Gin\u00e1sio da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, sob pena de responsabilidade."}, {"id": "1069", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1069/requerimento_no_008-2019_-_vereador_eluir.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre os valores totais recebidos pelo Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT da UHE SINOP \u2013 Companhia Energ\u00e9tica Sinop, detalhando em quais a\u00e7\u00f5es, projetos, programas foram empenhados e executados, discriminando cada um deles e seus respectivos valores, sob pena de responsabilidade."}, {"id": "1070", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1070/requerimento_no_009-2019_-_vereador_eluir.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre a quantidade de estagi\u00e1rios contratados pelo Poder Executivo Municipal, especificando as atribui\u00e7\u00f5es e em quais setores est\u00e3o lotados."}, {"id": "1071", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1071/requerimento_no_010-2019_-_vereador_eluir.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, referente ao trecho da estrada de aproximadamente 4.200 metros entre as divisas das propriedades de Natalino Mastella e Lucas Mastella com as terras de Emerson Pelissari e Antonio Pelissari (Lote 309), de Leandro Adriano Kern (Lote 310) e da fam\u00edlia Refatti (Lotes 319 e 320), se s\u00e3o municipais ou n\u00e3o."}, {"id": "1072", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1072/requerimento_no_011-2019_-_vereador_marcos.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre os custos efetivados e que ser\u00e3o ainda efetivados com a Consultoria, Assessoria do Sr.Amaral Barbosa na Educa\u00e7\u00e3o de Ipiranga do Norte-MT, e quais foram os ganhos que tiveram na educa\u00e7\u00e3o municipal durante esse per\u00edodo, apresentados em planilhas num\u00e9ricas."}]}