{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/indicacao_001-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se nomear a Secretaria de Obras em homenagem ao\r\nSr. Valmir Canever, assim como homenagear tamb\u00e9m o\r\nSr. Floriano Bogorni, nomeando alguma reparti\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica ou rua no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/indicacao_002-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se formular um projeto em carater de urg\u00eancia de\r\narboriza\u00e7\u00e3o dentro do per\u00edmetro urbano, do Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/indicacao_003-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde organizar uma parceria entre o Poder P\u00fablico e os\r\npropriet\u00e1rios de lotes baldios urbanos para gramar\r\nesses lotes, do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/indicacao_004-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se criar o SELO ARTE Municipal para fomentar o\r\ncomercio de produtos artesanais fabricados e\r\ncomercializados no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1384/indicacao_005-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Av. Vitoria at\u00e9 o\r\nParque das Emas, no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/indicacao_006-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundiaria dos im\u00f3veis do\r\nParque das Emas, buscando junto ao Incra a\r\ndocumenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para o munic\u00edpio,\r\nposteriormente ent\u00e3o realizar os desmebramentos e a\r\nregulariza\u00e7\u00e3o documental dos im\u00f3veis, no Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/indicacao_007-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se construir a sede do Centro de Tradi\u00e7\u00f5es\r\nNordestinas (CTN), no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1387/indicacao_008-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar estudo pluvial nos setores das ch\u00e1caras do\r\nparque das Emas e Buritis e em seguida executa-las no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1388/indicacao_009-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar parcerias com produtores rurais e\r\npropriet\u00e1rios de cascalheiras para auxilia \u2013 las a na\r\nlegaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o perante os \u00f3rg\u00e3os\r\nrespons\u00e1veis no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/indicacao_010-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde adquirir em car\u00e1ter de urg\u00eancia um cavalo mec\u00e2nico\r\npara a secretaria de obras no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1390/indicacao_011-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde instalar lombadas eletr\u00f4nicas em algumas vias em\r\nque condutores trafegam com frequ\u00eancia em alta\r\nvelocidade a exemplo da avenida Amazonas e rua\r\npo\u00e7os de caldas no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/indicacao_012-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Instalar um ponto de Apoio (ofertar uma estrutura\r\nrodovi\u00e1ria) a empresa de \u00f4nibus que transporta\r\ncidad\u00e3os para outros munic\u00edpios, atualmente a\r\nEmepresa Itamaraty, no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/indicacao_013-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal dentro da\r\nlegalidade e de interesse maior servir a popula\u00e7\u00e3o a\r\nnecessidade de reformar e readequar o ponto de t\u00e1xi\r\nexistente para que tenha condi\u00e7\u00f5es de uso no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/indicacao_014-2023_celso.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Realizar Levantamento e Cascalhamento da Estrada\r\nque d\u00e1 acesso as Ch\u00e1caras atr\u00e1s dos Armazens no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/indicacao_015-2023_celso.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Revitaliza\u00e7\u00e3o com Ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de pista\r\nde caminhada e plantio de gramas e arvores nos\r\ncanteiros da Avenida Amazonas no Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT."}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/indicacao_016-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Construir um laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Clinicas no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/indicacao_017-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde fazer reforma na antiga sede da SAAE no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/indicacao_018-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de fisioterapia tanto do\r\nProtocolo Pediasuit quanto de outros equipamentos no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT com o recurso das\r\nemendas impositivas destinadas para tal finalidade"}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/indicacao_019-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Instalar um Parque infantil no Parque das Emas\r\npara fins de recrea\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/indicacao_020-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se reformar a cobertura do Ginasio de Esportes\r\npr\u00f3ximo a Escola Municipal, assim como tamb\u00e9m ver\r\napossibilidade de um projeto para amplia\u00e7\u00e3o pensando\r\nem maior comodidade da popula\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/indicacao_021-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se reavaliar a fun\u00e7\u00e3o de \u201cgari\u201d trazendo esses\r\nprofissionais para o quadro de pessoal do munic\u00edpio\r\nmelhorando assim suas remunera\u00e7\u00f5es, no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/indicacao_022-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se instituir o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito com urg\u00eancia, no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/indicacao_023-2023__eluir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se levantar e cascalhar as\r\nestradas dos Parques das Emas e Buritis, no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/indicacao_024-2023_valmor.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de reativar a Feira do Produtor junto\r\na Secretaria de Agricultura, do Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/indicacao_025-2023_valmor.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se asfaltar a Rua Arinos at\u00e9 a\r\nMT242, do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/indicacao_026-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde criar o Conselho da Mulher, no Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/indicacao_027-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde criar a Rede Municipal de Protec\u00e3o a Mulher vit\u00edma\r\nde viol\u00eancia dom\u00e9stica, no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/indicacao_028-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar manuten\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o\r\npublica do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/indicacao_029-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\ndo munic\u00edpio se comprometer de apresentar um projeto\r\nde Horta Comunit\u00e1ria, no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/indicacao_030-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se apresentar um programa ou projeto de coleta\r\nseletiva de lixo, res\u00edduos e mat\u00e9ria org\u00e2nica, no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/indicacao_031-2023__eluir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se construir mais um PSF para\r\natender a demanda do Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/indicacao_032-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde construir pontos de \u00f4nibus em frente a todas as\r\nEscolas do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/indicacao_033-2023_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar um estudo referente a vantajosidade de usar\r\nEnergia Solar para suprir a necessidade do Poder\r\nP\u00fablico, almejando assim a possibilidade de futura\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de uma Usina de Energia Solar com essa\r\nfinalidade no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/indicacao_034-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde construir uma creche municipal de tempo integral\r\nem Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/indicacao_035-2023__eluir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se adquirir um triturador de\r\ntroncos e galhos para o Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/indicacao_036-2023_valmor.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de mais um caminh\u00e3o\r\nde lixo para o Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1416/indicacao_037-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar a nomea\u00e7\u00e3o do Cemiterio Municiapal e\r\nmanuten\u00e7\u00f5es como a identifica\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos com\r\nnumera\u00e7\u00e3o e nome de cada um no municipio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/indicacao_038-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Rua dos\r\nGirassois por se tratar de uma rua com varias unidades\r\np\u00fabicas (Escola, PSM, Prefeitura, Ganha Tempo) e\r\nageencias bancarias, no municipio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1418/indicacao_039-2023__fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde adquerir com urg\u00eancia uma \u00e1rea especifica para o\r\nsetor industrial, onde as empresas possam se instalar\r\nno munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/indicacao_040-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se estudar com uma certa urg\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o de\r\numa via perimetral as margens da MT242, sentido\r\nIpiranga/Sorriso saindo de trevo a treve de acesso no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1420/indicacao_041-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde fazer um projeto agro estrada no travess\u00e3o que liga\r\na MT010 a MT491, passando pela Fazenda Planalto no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/indicacao_042-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se realizar o Casamento\r\nComunit\u00e1rio atrav\u00e9s do Cras no munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/indicacao_043-2023__eluir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade adquerir um caminh\u00e3o \u00be para\r\ntransportar os funcion\u00e1rios e ferramentas dos\r\nservidores da Obras e cooperativas no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/indicacao_044-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se construir paradas de \u00f4nibus espalhadas pela\r\ncidadde para acolher os trabalhadores rurais, que\r\nusam do transporte coletivo para se deslocar todos os\r\ndias para as fazendas no munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/indicacao_045-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se instalar Quiosques na Pra\u00e7a Ilberto Effiting em\r\ntr\u00eas pontos estrat\u00e9gicos comerciais, no municipio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/indicacao_046-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se fazer um estudo pluvial na estrada que fica atr\u00e1s\r\ndos armaz\u00e9ns, pr\u00f3ximo a algodoeira Boa Esperan\u00e7a,\r\npara eliminar problemas com as \u00e1guas no munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/indicacao_047-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se adquirir aparelhos infravermelhos\r\npara atender a todas as unidades de\r\nsaude do municipio, possibilitando melhor\r\nvisualiza\u00e7\u00e3o de veias, facilitando assim a coleta\r\nde sangue ou aplica\u00e7\u00e3o de medicamentos na\r\nveia, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1427/indicacao_048-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde rever os limites territoriais com o munic\u00edpio de\r\nTapurah, conforme solicitado anteriormente pelo Oficio\r\nn\u00ba 084/2021, mais precisamente nas terras que s\u00e3o\r\ncultivadas pelo Grupo Bom Futuro Fazenda Vale do Rio\r\nVerde, uma vez que os custos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e\r\nmordia s\u00e3o feitas atrav\u00e9s do munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1428/indicacao_049-2023__jacir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se instalar um Parquinho infantil\r\nno conjunto habitacional Vila Nova, no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/indicacao_050-2023__jacir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se construir lombadas elevadas\r\nem volta da pra\u00e7a central em lugares\r\nestrat\u00e9gicos, como em frete a Igreja Cat\u00f3lica e\r\nem frente as futuras instala\u00e7\u00f5es do Sicred, no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1430/indicacao_051-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se estudar junto ao governo do estado a viabilidade\r\nse organizar uma parceria entre produtores e munic\u00edpio\r\npara pavimentar o travess\u00e3o do Peruzzi no programa\r\nAgro Estrada, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/indicacao_052-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se confeccionar uma esp\u00e9cie de carta convite do\r\nmunic\u00edpio, contendo todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\r\npara serem apresentadas as empresas que pretendem\r\nse instalar ou investir no munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/indicacao_053-2023__jacir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se abrir o canteiro da Avenida\r\nRio Branco pr\u00f3ximo ao Supermenrcado Granja\r\ndando acesso a Rua dos Pequis, no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/indicacao_054-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se apresentar um plano de trabalho para que a\r\nFarmacia Municipal preste servi\u00e7o de atendimento\r\nfarmac\u00eautico em per\u00edodo integral 24h, no Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/indicacao_055-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se criar ou aperfei\u00e7oar dentro da Secretaria de\r\nSa\u00fade uma pasta e um atendente de casos especiais\r\ncomo: c\u00e2ncer, cirurgias, cadeirantes entre outros para\r\natender a popula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/indicacao_056-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se contratar um medico Pediatra para atender em\r\ntempo integral a demanda do Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1436/indicacao_057-2023__jacir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se instalar c\u00e2meras de\r\nseguran\u00e7a nas principais ruas do munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT, atrav\u00e9s do Programa Vigia\r\nmais MT"}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1437/indicacao_058-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se instalar placas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de\r\ntransito nas proximidades das escolas, postos de\r\nsa\u00fade e demais reparti\u00e7\u00f5es publicas no munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/indicacao_059-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde procurar a empresa respons\u00e1vel pelos endere\u00e7os\r\noferecidos nos GPS atuais e alterar a rota da MT010\r\nque hoje esta sendo destinada para a Av. Rio Branco\r\nno centro da cidade, no munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/indicacao_060-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se construir uma pista de Motocross que fique sob\r\nresponsabilidade do munic\u00edpio, mas em sistema de\r\ncomodato em \u00e1rea particular no munic\u00edpio de Ipiranga\r\ndo Norte/MT"}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/indicacao_061-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se providenciar cestas de p\u00e1scoa para os alunos da\r\nrede municipal de escola todos os anos seguidos no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/indicacao_062-2023_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde urgentemente regularizar o SIM (Selo de Inspe\u00e7\u00e3o\r\nMunicipal) no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/indicacao_063-2023_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde providenciar uma ante sala ou cobertura no PSF1\r\npara abrigar pacientes que aguardam na fila antes da\r\nabertura do \u00f3rg\u00e3o, no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/indicacao_064-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde elabora\u00e7\u00e3o de projeto e constru\u00e7\u00e3o de centro\r\ncultural, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/indicacao_065-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se realizar um estudo de parceria junto ao governo\r\ndo estado para colocar portas girat\u00f3rias com\r\ndetectores de metais em todas as escolas no munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/indicacao_066-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se homenagear alguns ex vereadores j\u00e1 falecidos\r\ncomo Nelvio tocolini e Joelson Nicoletti nomeando\r\npr\u00e9dios p\u00fablicos, ruas ou outros no munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/indicacao_067-2023__eluir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade remover o departamento do Detran\r\nde dentro da cidade para um local de melhor\r\nacesso aos usu\u00e1rios de ve\u00edculos grandes que\r\nnecessitam de vistorias e tem dificuldade de\r\nchegar ao local onde hoje ele est\u00e1 situado no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/indicacao_068-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se contratar uma empresa especializada para\r\npromover a seguran\u00e7a armada em per\u00edodo integral nas\r\nescolas ou criar ulgum cargo especifico essa fun\u00e7\u00e3o\r\nno Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/indicacao_069-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se arrancar o Portico da entrada da cidade e fazer a\r\nescolha de outro modelo que seja escolhido de forma\r\ndemocr\u00e1tica entre os alunos da rede publica de ensino,\r\ncom a posterior homenagem aos ideaistas, no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/indicacao_070-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se rever os projetos das rotat\u00f3rias do munic\u00edpio\r\npara que sejam substitu\u00eddas por tamanhos menores\r\nque condizem com o objetivo e n\u00e3o atrapalham o fluxo\r\ndo transito no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/indicacao_071-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde adquirir 01 ou mais tanques d\u2019\u00e1gua ou semelhante a\r\nCaminh\u00e3o Pipa para a Secretaria de obras do Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/indicacao_072-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde fazer um Projeto de Lei com o objetivo de incentivar\r\na popula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ou adequa\u00e7\u00e3o\r\nde cal\u00e7adas que estiverem danificadas ou irregulares\r\nno Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT concedendo aos\r\npropriet\u00e1rios de im\u00f3veis que realizarem a constru\u00e7\u00e3o\r\nou restaura\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada descontos no Imposto\r\nPredial e Territorial Urbano - IPTU, no pr\u00f3ximo ano ou\r\noutros incentivos financeiros"}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/indicacao_073-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar com URG\u00caNCIA uma reforma geral com\r\namplia\u00e7\u00e3o e melhora do aspecto ou a demoli\u00e7\u00e3o e\r\nconstru\u00e7\u00e3o de banheiros novos e maiores na Pra\u00e7a\r\nIlberto Effting do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/indicacao_074-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde instalar mais lumin\u00e1rias para aumentar a seguran\u00e7a\r\nna Pra\u00e7a Ilberto Effting do Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/indicacao_075-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde construir uma Lavanderia Central para atender\r\ntodas as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ipiranga\r\ndo Norte/MT"}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/indicacao_076-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde criar e instalar um sistema com uso de cart\u00e3o de\r\nidentifica\u00e7\u00e3o com dados e foto dos pais, ou\r\nrespons\u00e1vel bem formulado para apresentar na retirada\r\nda crian\u00e7a nos ambientes escolares do Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/indicacao_077-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde INSTALAR C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS\r\n\u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, no munic\u00edpio em\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/indicacao_078-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Elabora\u00e7\u00e3o de projeto PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA\r\nOBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E URBANISMO DA\r\nAVENIDA RIO BRANCO. no munic\u00edpio em Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/indicacao_079-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Elabora\u00e7\u00e3o de projeto e constru\u00e7\u00e3o de centro\r\ncultural, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/indicacao_080-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde AQUISI\u00c7\u00c3O DE PATRULHA MECANIZADA PARA A\r\nAGRICULTURA FAMILIAR, no munic\u00edpio em Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/indicacao_081-2023_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde melhorar o atendimento nos correios para que este\r\nfuncione o dia inteiro, fornecendo para isto um servidor\r\nou estagi\u00e1rio para auxiliar nos atendimentos da\r\npopula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/indicacao_082-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e instala\u00e7\u00e3o de\r\nlumin\u00e1rias nas Avenidas Rio Branco e Po\u00e7os de Caldas\r\ndo Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/indicacao_083-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se abrir os canteiros centrais em determinados\r\npontos nas avenidas onde existem as faixas de\r\npedstres, para n\u00e3o passar pela grama ou terra no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/indicacao_084-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se apresentar um plano de seguran\u00e7a para ser\r\naplicado dentro dos \u00f4nibus escolares do Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/indicacao_085-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde organizar nas escolas municipais uma sala de\r\nrecursos, deixando-a com essa finalidade especifica,\r\nno Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/indicacao_086-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se instalar um outdoor eletr\u00f4nico na pra\u00e7a Ilberto\r\nEffeting para ser usado por entidades municipais em\r\ndivulga\u00e7\u00f5es de eventos, avisos, comunicados, etc.. , no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/indicacao_087-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nda presen\u00e7a integral de um psic\u00f3logo nos ambientes\r\nescolares, acompanhando os alunos nessa sociedade\r\nvirtual onde tudo acontece muito r\u00e1pido, no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/indicacao_088-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a extrema\r\nnecessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um r\u00e1dio de m\u00e3o port\u00e1til\r\n(Walk Talk) para agilizar a comunica\u00e7\u00e3o entre\r\nprofessores, coordenadores, funcion\u00e1rios e guardas\r\nem toda a rede escolar do Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/indicacao_089-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se construir uma ponte de\r\nconcreto sob o Rio Ipiranga sentido a Furna III,\r\nno Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/indicacao_090-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se criar a Guarda Municipal no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/indicacao_091-2023__eluir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se adquirir um camin\u00e3o pipa\r\nequipado para combate a inc\u00eandios, no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1471/indicacao_092-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se confeccionar com m\u00e1xima urg\u00eancia um po\u00e7o\r\nartesiano com grande capacidade de extra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua\r\nnas proximidades do bairro das Flores, no munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/indicacao_093-2023_celso.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde construir uma ponte de concreto sobre o Rio dos\r\nPorcos sentido as fazendas S\u00e3o Luiz, Rol\u00e2ndia, Tupi,\r\nno Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/indicacao_094-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se instalar um parquinho infantil no loteamento\r\nGolden Valle, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/indicacao_095-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Av.\r\nVitoria, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de\r\ncaminhada com ilumina\u00e7\u00e3o central, no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/indicacao_096-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se terminar de uma vez por todas os acoatamentos\r\nlindeiros as mts 010 e 242, pr\u00f3ximo ao armaz\u00e9m do\r\nBatista, CTG e curva do Bet\u00e3o entrada das Furnas , no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/indicacao_097-2023_valmor.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de realizar uma reforma geral e\r\npintura na sede da Pastoral da Crian\u00e7a no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/indicacao_098-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se adequar alturas e modelos dos quebra-molas\r\nchegando ao um modelo padr\u00e3o para toda cidade, bem\r\ncomo sinalizar e confeccionar todos os que ainda\r\nfaltam no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/indicacao_099-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se criar um sistema de controle, identificando com\r\nc\u00f3digo QRcode ou algo semelhante para colocar nos\r\ncaminh\u00f5es de motoristas residentes no per\u00edmetro\r\nurbano, fazendo uma parceria com a Policia Militar\r\nsuavizando a situa\u00e7\u00e3o de multas etc.. no munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/portaria_001-2023_comissao_de_licitacao.pdf", "ementa": "Nomeia a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o\r\nExerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1169/portaria_002-2023_comissao_de_fiscalizacao_de_contratos.pdf", "ementa": "Designa Servidor para acompanhar e\r\nfiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos e\r\nAtas de Registro de Pre\u00e7o referentes ao\r\nano de 2023"}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/portaria_003-2023_comissao_de_patrimonio.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio, Avalia\u00e7\u00e3o,\r\nDeprecia\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio de Bens M\u00f3veis e\r\nIm\u00f3veis para o Exerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1171/portaria_004-2023_comissao_de_desenvolvimento_funcional.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE\r\nDESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS\r\nSERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nIPIRANGA DO NORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1172", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1172/portaria_005-2023_comissao_de_avaliacao_probatorio.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE\r\nEST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DOS SERVIDORES\r\nDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO\r\nNORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1173", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1173/portaria_006-_2023_interrupcao_periodo_de_ferias_por_necessidade_de_servico.pdf", "ementa": "Considerando o per\u00edodo de f\u00e9rias de 27/12/2022 a 25/01/2023 da\r\nservidora Keila Martim, Controladora Interna, conforme Portaria n\u00ba 048/2022;\r\nConsiderando que as atribui\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela\r\nControladora Interna s\u00e3o consideradas de car\u00e1ter essencial para os\r\ndesenvolvimentos dos trabalhos da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte/MT,\r\nbem como possuem prazos espec\u00edficos que se encerram durante o per\u00edodo de\r\nf\u00e9rias da mesma, sendo assim n\u00e3o podem ser paralisadas e precisam ser\r\nexecutadas dentro do prazo legal, levando em considera\u00e7\u00e3o que essa fun\u00e7\u00e3o\r\nn\u00e3o pode ser desempenhada por outro servidor devido a sua complexidade e\r\ncunho t\u00e9cnico, e;\r\nConsiderando, ainda, o disposto no Art. 103, \u00a74\u00ba, do Estatuto dos\r\nServidores P\u00fablicos de Ipiranga do Norte/MT.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Interromper, em raz\u00e3o de necessidade imperiosa do\r\nservi\u00e7o, o gozo das f\u00e9rias da servidora Keila Martim, a partir de 12 de janeiro\r\nde 2023.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O restante do per\u00edodo interrompido ser\u00e1\r\ngozado de uma s\u00f3 vez, nos termos"}, {"id": "1174", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1174/portaria_007-2022_comissao_de_conferencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o\r\nT\u00e9cnica Especial de Confer\u00eancia da outras\r\nprovidencias"}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1175/portaria_008-2023_nomeacao_vice_presidente.pdf", "ementa": "Nomeia o Vereador e Vice \u2013 Presidente\r\nEvalir Cesar Damo para assumir a\r\nfun\u00e7\u00e3o de Presidente em Exerc\u00edcio da\r\nC\u00e2mara Municipal do dia 16 a 31 de\r\njaneiro de 2023"}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1176/portaria_009-2023_-_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "DESIGNA RESPONS\u00c1VEIS PELA\r\nMOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE- MT"}, {"id": "1177", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1177/portaria_010-2023_revoga_portaria_da_comissao_de_licitacao.pdf", "ementa": "Revoga a Portaria n\u00ba 001/2023 de 10 de janeiro\r\nde 2023"}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/portaria_011-2023_comissao_de_licitacao_agente_contratacao.pdf", "ementa": "Nomeia Comiss\u00e3o Permanente de\r\nLicita\u00e7\u00e3o, Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro\r\nOficial e Equipe de Apoio da C\u00e2mara Municipal e\r\nde Ipiranga do Norte e da Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "1179", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1179/portaria_012-2023_-_admissao_karynne_fernandes.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA\r\nFERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O\r\nCARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O, INSTITU\u00cdDO PELA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 048/2020 DE 12 DE MAR\u00c7O DE\r\n2020"}, {"id": "1180", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1180/portaria_013-2023_-_revoga_portaria_012_2023_admissao_karynne_fernandes.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA\r\nFERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O\r\nCARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O, INSTITU\u00cdDO PELA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 048/2020 DE 12 DE MAR\u00c7O DE\r\n2020"}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1181/portaria_014-2023_-_admissao_karynne_fernandes.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA\r\nFERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O\r\nCARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O, INSTITU\u00cdDO PELA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 048/2020 DE 12 DE MAR\u00c7O DE\r\n2020"}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1182/portaria_015-2023_comissao_grupo_de_trabalho_nova_lei_de_licitacoes.pdf", "ementa": "Institui Grupo de Trabalho para avaliar\r\nmedidas e coordenar a Regulamenta\u00e7\u00e3o e\r\nimplementa\u00e7\u00e3o da Lei no 14.133/2021de 1\u00ba de\r\nabril de 2021, Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos\r\nAdministrativos"}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1183/portaria_016_-_2023_-_dispoe_sobre_jornada_de_trabalho_controle_de_frequencia_assiduidade_e_compensacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre jornada de trabalho, controle de\r\nfrequ\u00eancia, assiduidade e compensa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\r\nextraordin\u00e1rio dos servidores da C\u00e2mara Municipal de\r\nIpiranga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/portaria_017-2023_-_feriado_carnaval.pdf", "ementa": "Considerando o disposto no Decreto n\u00ba 009/2023 do Poder\r\nExecutivo.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, ponto\r\nfacultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo no dia 20 de fevereiro de 2023 (segundafeira)\r\ne no dia 22 (quarta-feira) at\u00e9 as 13h, em virtude das comemora\u00e7\u00f5es\r\nde carnaval e quarta-feira de cinzas"}, {"id": "1185", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1185/portaria_018-2023_ferias_rosangela.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Agente de finan\u00e7as e\r\nControleda C\u00e2mara Municipal\u201d."}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1186/portaria_019-2023_restante_usufruto_de_ferias_interrompidas_keila.pdf", "ementa": "Considerando o disposto na Portaria n\u00ba 048/2022, que concedeu\r\no usufruto de 30 (trinta) dias de f\u00e9rias a servidora, referente ao per\u00edodo\r\naquisitivo 2021/2022, no per\u00edodo de 27 de dezembro de 2022 a 25 de janeiro\r\nde 2023;\r\nConsiderando a interrup\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias, por necessidade\r\nimperiosa do servi\u00e7o, conforme Portaria n\u00ba 06/2023, em 12 de janeiro de 2023;\r\nConsiderando ainda, o disposto no artigo 103, \u00a74\u00ba, do Estatuto\r\ndos Servidores P\u00fablicos de Ipiranga do Norte/MT;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Ficam concedidas f\u00e9rias a Servidora Keila Martim,\r\nnomeada pela Portaria n\u00ba 005/2015 ao cargo em Efetivo de Controle Interno da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.\r\nArt. 2\u00ba - As f\u00e9rias ora concedidas ser\u00e3o de 14 (quatorze) dias,\r\nsaldo referente ao per\u00edodo interrompido pela Portaria 06/2023, que ser\u00e3o\r\ngozadas no per\u00edodo de 02 de maio a 15 de maio de 2023."}, {"id": "1187", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1187/portaria_020-2023_ferias_iria.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a auxiliar de servi\u00e7os gerais da\r\nC\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/portaria_024-2023_-_exoneracao_karynne.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA PARA\r\nAUXILIAR NA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO\r\nDE VEREADORES MIRINS \u2013 FORMANDO\r\nCIDAD\u00c3OS POLITIZADOS NA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT"}, {"id": "1189", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1189/portaria_022-2023_suspensao_atendimento_ao_publico.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a necessidade Urgente de Organiza\u00e7\u00e3o dos\r\nTrabalhos Administrativos com Implementa\u00e7\u00e3o de novas medidas para\r\nproporcionar a melhoria do ambiente de trabalho e consequentemente maior\r\nefetividade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos pelo Poder Legislativo.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Fica suspenso nos dias 02 e 03 de maio de 2023, O\r\nATENDIMENTO AO P\u00daBLICO PRESENCIAL no \u00d3rg\u00e3o Legislativo Municipal\r\nde Ipiranga do Norte-MT, exercendo os servidores nesse per\u00edodo trabalho\r\ninterno.\r\n\u00a71\u00ba..Ficam disponibilizados como canais de atendimentos para a\r\npopula\u00e7\u00e3o o site www.ipirangadonorte.mt.leg.br , e o telefone: (66) 3588 - 1623\r\npara quaisquer solicita\u00e7\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00e3o.\r\n\u00a72\u00ba Retorna-se o funcionamento normal do Poder Legislativo a partir\r\nde 04 de maio de 2023 das 7:00 \u00e0s 13:00 hs."}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1190/portaria_023-2023_-_exoneracao_willian.pdf", "ementa": "EXONERA A PEDIDO, O SENHOR WILLIAN\r\nSANTOS DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO\r\nPELA PORTARIA N\u00ba 029/2022"}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1191/portaria_024-2023_-_exoneracao_karynne.pdf", "ementa": "EXONERA A SENHORA SRA. KARYNNE\r\nPATRICIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI\r\nDO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O,\r\nNOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 014/2023"}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/portaria_025-2023_-_nomeacao_assistente_administrativo.pdf", "ementa": "Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;\r\nConsiderando o resultado do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2021 homologado\r\natrav\u00e9s do Edital n\u00ba 06/2022, de 28 de mar\u00e7o de 2022;\r\nConsiderando ainda, a exonera\u00e7\u00e3o de servidor a pedido, nos termos da\r\nPortaria n\u00ba 23, de 24 de maio de 2023.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Fica nomeada para o Cargo de Assistente\r\nAdministrativo, a Sra. Daiane Cristina de Lima, aprovada no Concurso\r\nP\u00fablico n\u00ba 001/2021, inscri\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001167 classificada em 2\u00ba lugar.\r\nArt. 2\u00ba - Para tomar posse, a candidata nomeada\r\ndever\u00e1 se apresentar junto ao Departamento de Pessoal da C\u00e2mara Municipal\r\nde Ipiranga do Norte/MT, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o\r\nem imprensa oficial, portando os documentos previstos no Edital de Abertura\r\ndo Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2021, item 8.1 e seguintes."}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/portaria_026-2023_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, ponto\r\nfacultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), em\r\nvirtude do feriado de Corpus Christi do dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira)."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/portaria_027-2023_-_admissao_karynne_fernandes.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA\r\nFERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O\r\nCARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE\r\nIMPRENSA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL,\r\nINSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 073 DE 31\r\nDE MAIO DE 2023"}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1195/portaria_028-2023_-_desistencia_vaga_assistente_administrativo.pdf", "ementa": "Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;\r\nConsiderando a Portaria n\u00ba 025/2023, que nomeou a Sra. Daiane\r\nCristina de Lima aprovada no Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2021, inscri\u00e7\u00e3o n\u00ba\r\n0001167, classificada em 2\u00ba lugar e Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2023;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - RECONHECER como desistente de vaga\r\nde Assistente Administrativo a Sra. Daiane Cristina de Lima, aprovada no\r\nConcurso P\u00fablico n\u00ba 001/2021, inscri\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001167 classificada em 2\u00ba lugar,\r\npor sua manifesta\u00e7\u00e3o expressa de desist\u00eancia \u00e0 vaga e posse protocolada\r\nnesta C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte em 07/06/2023"}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/portaria_029-2023_-__ferias_jeferson.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias ao Chefe de Departamento\r\nCont\u00e1bil da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga de\r\nNorte"}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1197/portaria_030-2023_-_ferias_graciele.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a T\u00e9cnica Legislativa da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte"}, {"id": "1198", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1198/portaria_031-2023_suspensao_atendimento_ao_publico.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a T\u00e9cnica Legislativa da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte"}, {"id": "1199", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1199/portaria_032-2023_-_nomeacao_assistente_administrativo.pdf", "ementa": "Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;\r\nConsiderando o resultado do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2021 homologado\r\natrav\u00e9s do Edital n\u00ba 06/2022, de 28 de mar\u00e7o de 2022;\r\nConsiderando ainda, a desist\u00eancia expressa \u00e0 vaga e posse da 2\u00aa\r\ncolocada Sr.\u00aa Daiane Cristina de Lima, nos termos da Portaria n\u00ba 28, de 12 de\r\njunho de 2023.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Fica nomeada para o Cargo de Assistente\r\nAdministrativo, a Sra. TAIZ GOMES DE OLIVEIRA, aprovada no Concurso\r\nP\u00fablico n\u00ba 001/2021, inscri\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001115 classificada em 3\u00ba lugar.\r\nArt. 2\u00ba - Para tomar posse, a candidata nomeada\r\ndever\u00e1 se apresentar junto ao Departamento de Pessoal da C\u00e2mara Municipal\r\nde Ipiranga do Norte/MT, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o\r\nem imprensa oficial, portando os documentos previstos no Edital de Abertura\r\ndo Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2021, item 8.1 e seguintes."}, {"id": "1200", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1200/portaria_033-2023_-_responsavel_pelo_e-sic.pdf", "ementa": "Designa o Respons\u00e1vel e Suplente pela\r\nOuvidoria e Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao\r\ncidad\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1201", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1201/portaria_034-2023_-_retifica_portaria_ferias_graciele.pdf", "ementa": "Altera a Portaria n\u00ba 030/2023, que\r\nconcedeu f\u00e9rias a Servidora Graciele\r\nAng\u00e9lica Ferreira dos Santos,\r\nacrescentando par\u00e1grafo \u00fanico ao Art.\r\n2\u00ba"}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1202/portaria_035-2023_-_ferias_joyce.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Secret\u00e1ria Especial da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte"}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/projeto_de_lei_complementar_no_001-2023_-_altera_plano_de_cargos_da_camara_municipal_e_concede_aumento_de_vencimentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O E\r\nTRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE\r\nASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, DO\r\nPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E\r\nVENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO\r\nNORTE/MT, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS\r\nDOS SERVIDORES PUBLICOS E AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES\r\nPOL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/projeto_de_lei_no_002-2022_-_proibe_no_ambito_do_municipio_fogos_com_estampido.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a\r\nsoltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios,\r\nassim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos\r\nde efeito sonoro ruidoso no per\u00edmetro urbano do\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT."}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1149/projeto_de_lei_no_003-2023_-_autoriza_a_filiacao_a_ucemat.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER\r\nLEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FILIA\u00c7\u00c3O A\r\nUCMMAT \u2013 UNI\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\r\nDE MATO GROSSO\u201d."}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/projeto_de_lei_no_004-2023_-_vereador_mirim.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER\r\nLEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FILIA\u00c7\u00c3O A\r\nUCMMAT \u2013 UNI\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\r\nDE MATO GROSSO\u201d."}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/projeto_de_lei_no_006-2023_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_publicacao_da_lista_dos_pacientes_que_aguardam_consultas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE EMENDAS\r\nIMPOSITIVAS PARLAMENTARES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA\r\nDO NORTE/MT"}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/projeto_de_lei_no_006-2023_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_publicacao_da_lista_dos_pacientes_que_aguardam_consultas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o na internet, com\r\natualiza\u00e7\u00e3o semanal, da lista dos pacientes que aguardam consultas, exames e\r\ninterven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas sob responsabilidade, ainda que conjunta, da rede\r\np\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "1153", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1153/projeto_de_lei_no_007-2023_-_altera_lei_do_adiantamento.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 705, DE 12 DE MAR\u00c7O DE\r\n2020, QUE INSTITUIU O REGIME DE\r\nADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO NO \u00c2MBITO\r\nDA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE IPIRANGA\r\nDO NORTE/MT."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/requerimento_no_001-2023_-_vereador_cesar.pdf", "ementa": "Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de\r\nLeis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer ao Prefeito Municipal uma explica\u00e7\u00e3o referente a resposta da Indica\u00e7\u00e3o\r\nn.\u00ba 007/2023 a qual foi solicitada a constru\u00e7\u00e3o da sede do Centro de Tradi\u00e7\u00f5es\r\nNordestinas (CTN), cuja a resposta cita que a obra estaria sendo postergada devido a\r\najustes no or\u00e7amento municipal inclusive para atender o pr\u00f3prio Poder Legislativo.\r\nPosteriormente foi protocolado na C\u00e2mara o Projeto de Lei n.\u00ba 003/2023 o\r\nqual traz o remanejamento para a constru\u00e7\u00e3o da sede do Poder Legislativo e este est\u00e1\r\nem desacordo com essa Resposta recebida anteriormente, pois conforme reuni\u00e3o com os\r\nservidores da prefeitura as dota\u00e7\u00f5es que estariam sendo retirados os recursos\r\n\u201ctemporariamente\u201d e que receber\u00e3o suplementa\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit financeiro do ano\r\npassado, para suprir o repasse ao Legislativo s\u00e3o outras Rubricas e n\u00e3o a dota\u00e7\u00e3o que\r\nreserva o valor pra"}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/requerimento_no_002-2023_-_afastamento_cesar.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Artigo 66 inciso III da Lei Org\u00e2nica e Arts.\r\n43 inciso III \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba e 47 do Regime Interno da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga\r\ndo Norte/MT requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plen\u00e1rio,\r\no afastamento de 35 dias, com inicio em 21 de mar\u00e7o do corrente ano, para\r\ntratar, sem remunera\u00e7\u00e3o de interesses particulares."}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/requerimento_no_003-2023_-_vereadora_alexandra.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nsolicitamos ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer ao\r\nPoder Executivo, que realize com URGENCIA uma an\u00e1lise f\u00edsico, qu\u00edmica\r\nmicrobiol\u00f3gica e da potabilidade das \u00e1guas de responsabilidade do SAAE\r\ndistribu\u00eddas em nosso Munic\u00edpio e que envie uma c\u00f3pia do resultado desta\r\nan\u00e1lise a este Poder Legislativo para fins de comprovar ser a \u00e1gua pot\u00e1vel e\r\npr\u00f3pria para consumo humano.\r\nRequeremos tamb\u00e9m que encaminhe a esta Casa de leis relat\u00f3rios\r\ne documentos contendo as an\u00e1lises, f\u00edsico qu\u00edmica, microbiol\u00f3gica e de\r\npotabilidade das \u00e1guas de responsabilidade do SAAE do per\u00edodo de janeiro de\r\n2022 a abril de 2023 do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte -MT."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/requerimento_no_004-2023_-_vereador_neto.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer ao\r\nPoder Executivo C\u00f3pias do Projeto de constru\u00e7\u00e3o das rotat\u00f3rias deste\r\nMunic\u00edpio, bem como que forne\u00e7a detalhadamente informa\u00e7\u00f5es se foi feito\r\nalgum estudo para ser utilizado como base para escolha de formato e tamanho\r\ndas rotat\u00f3rias e espa\u00e7amento entre os canteiros centrais, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es\r\nse foram analisadas as situa\u00e7\u00f5es que podem afetar a circula\u00e7\u00e3o, e se foram\r\nobservadas as normatiza\u00e7\u00f5es que deveriam padronizar a constru\u00e7\u00e3o, o uso e\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o das rotat\u00f3rias."}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1377/requerimento_no_005-2023_-_afastamento_alexandra.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Artigo 66 inciso III da Lei Org\u00e2nica e Arts.\r\n43 inciso III \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba e 47 do Regime Interno da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga\r\ndo Norte/MT requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plen\u00e1rio,\r\no afastamento de 57 (cinquenta e sete) dias, com in\u00edcio em 05 de junho e\r\nt\u00e9rmino em 31 de julho de 2023, para tratar, sem remunera\u00e7\u00e3o de interesses\r\nparticulares."}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/requerimento_no_006-2023_-_afastamento_neto.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Artigo 66 inciso III da Lei Org\u00e2nica e Arts.\r\n43 inciso III \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba e 47 do Regime Interno da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga\r\ndo Norte/MT requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plen\u00e1rio,\r\no afastamento de 57 (cinquenta e sete) dias, com in\u00edcio em 05 de junho e\r\nt\u00e9rmino em 31 de julho de 2023, para tratar, sem remunera\u00e7\u00e3o de interesses\r\nparticulares."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1379/requerimento_no_007-2023_-_cesar.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer parecer jur\u00eddico e cont\u00e1bil\r\nreferente ao Projeto de Lei n\u00ba 012/2023 do Poder Executivo, devido ao assunto\r\ndo projeto ser de import\u00e2ncia relevante para o munic\u00edpio."}]}