{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1492", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1492/indicacao_001-2026_fabio._praca_multissensorial_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal avaliar a possibilidade de fazer um parque multissensorial na pra\u00e7a p\u00fablica, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1493", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1493/indicacao_002-2026_fabio._projeto_cidade_limpa_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da elabora\u00e7\u00e3o do projeto cidade limpa, para coletas seletivas dos lixos, da distribui\u00e7\u00e3o de sacolas bags para separa\u00e7\u00f5es destes lixos, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1494", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1494/indicacao_003-2026_fabio._projeto_de_adm_de_pedagio_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da avalia\u00e7\u00e3o e da possibilidade legal de conjuntamente com o Cons\u00f3rcio Regional de desenvolvimento encampar a administra\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o dos postos de ped\u00e1gio das rodovias MT pertencentes ao territ\u00f3rio do nosso munic\u00edpio e do cons\u00f3rcio regional de desenvolvimento.\u201d"}, {"id": "1495", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1495/indicacao_004-2026_fabio._tubos_armcos_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de estar adquirindo Tubos Armcos para adequa\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es de pontes sobre rios de pequenos portes no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1496", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karine Ines Berna de Souza", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1496/indicacao_005-2026_karine_e_cleonaldo_cobertura_academia_da_saude_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de cobertura na Academia de Sa\u00fade, para a popula\u00e7\u00e3o ipiranguense utilizar o espa\u00e7o mesmo nos per\u00edodos chuvosos no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1497", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karine Ines Berna de Souza", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1497/indicacao_006-2026_karine_revitalizacao_e_calcamento_av_rio_branco_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade  revitaliza\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o da Avenida Rio Branco, no trecho compreendido do trevo da Santa at\u00e9 a Pra\u00e7a Municipal Ilberto Effting com implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres sinalizadas, a adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento onde n\u00e3o existem ou est\u00e3o de forma inadequada para acessibilidade conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1498", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1498/indicacao_007-2026_fabio._caminhao_limpa_fossa_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o limpa fossa a ser deixado sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, at\u00e9 que seja conclu\u00eddo o sistema de rede de esgoto, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1499", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1499/indicacao_008-2026_fabio._confraternizacao_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de avaliar quando na data de comemora\u00e7\u00e3o do dia do servidor p\u00fablico municipal, a cria\u00e7\u00e3o de confraterniza\u00e7\u00e3o juntamente com os mesmos, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1500", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Suellen", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1500/indicacao_009-2026_suellen._protetor_auricular_alunosdocx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de protetores auriculares para disponibilizar aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1501", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1501/indicacao_010-2026_fabio._incentivo_educacao_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de avaliar a inclus\u00e3o de programa de incentivo e premia\u00e7\u00f5es ao setor da educa\u00e7\u00e3o, servidores p\u00fablicos e professores, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1502", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1502/indicacao_011-2026_fabio._cobertura_para_eventos_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer uma rua coberta em local adequado ao redor da pra\u00e7a municipal para ser usado em apresenta\u00e7\u00f5es de show, fanfarras,  eventos culturais, feira dos pequenos agricultores, dentre outros eventos no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1503", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1503/indicacao_012-2026_eluir._limpeza_drenos_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal de escoamento e dos drenos da via perimetral  e das ch\u00e1caras \u201cParque das Emas\u201d, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1504", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1504/indicacao_013-2026_fabio._enfeites_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se buscar a viabilidade na confec\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o municipal das estruturas de enfeites natalinos, a serem postos no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT no final do ano.\u201d"}, {"id": "1505", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de servidor pra o Posto de Atendimento do DETRAN-MT, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1506", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1506/indicacao_015-2026_fabio._projetos_jovem_saude_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de novos projetos e oficinas com foco na sa\u00fade mental  dos nossos jovens e adolescentes, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1507", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1507/indicacao_016-2026_fabio._construcao_campo_parque_das_emas_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol juntamente com parque infantil no Parque das Emas destinados a local pr\u00f3ximo ao  Barrac\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o destes moradores, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1508", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso da Concei\u00e7\u00e3o da Silva", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1508/indicacao_017-2026_celson._construcao_escola_profissionalizante_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma escola t\u00e9cnica com cursos profissionalizantes no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1509", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1509/indicacao_018-2026_fabio._ativar_viveiro_municipal.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de reativar o funcionamento do viveiro municipal de mudas de arvores, frutas e outras, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1510", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso da Concei\u00e7\u00e3o da Silva", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1510/indicacao_019-2026_celson._protecao_na_ponte_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a (guarda-corpo/guard rail) sobre a ponte do Rio Branco, no sentido Tupi Bar\u00e3o no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1511", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celso da Concei\u00e7\u00e3o da Silva", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na Pra\u00e7a do Residencial Golden Valle no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1512", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1512/indicacao_021-2026_fabio._acostamento_municipal.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de conjuntamente com a SINFRA esteja realizando os acostamentos na MT010 e na MT242 como realizadas na curva Bet\u00e3o, armaz\u00e9m batista e outras, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1513", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1513/indicacao_022-2026_cleonaldo._multa_limpeza_do_lote.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que o Poder Executivo realize primeiramente a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terrenos do munic\u00edpio de Ipiranga do Norte, para que efetuem as devidas limpezas, obedecendo o prazo legal de 60 (sessenta) dias para o cumprimento antes de aplica\u00e7\u00e3o das multas, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1514", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1514/indicacao_023-2026_fabio._palestras_da_arrecadacao_nova.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de campanha, palestras, cursos ou outros meios de comunica\u00e7\u00e3o para repassar as Empresas do Munic\u00edpio como pauta a nova reforma tribut\u00e1ria no que tange ao impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro na arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1515", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1515/indicacao_024-2026_fabio._conscientizacao_do_titulo_de_eleitor.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade e legalidade de fazer campanha, multir\u00f5es, conjuntamente com o setor eleitoral do munic\u00edpio e da justi\u00e7a eleitoral para conscientiza\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes ipiranguenses  quanto a necessidade da regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor e seu impacto nos repasse financeiros nos fundos de participa\u00e7\u00f5es do Estado e da Uni\u00e3o para o munic\u00edpio de Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "1489", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1489/indicacao_025-2026_fabio._projeto_de_lei_uso_e_ocupacao_do_solo.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1490", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmor Canever", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1490/indicacao_026-2026_valmor._iluminacao_publica.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Rio Branco at\u00e9 a rotat\u00f3ria localizada ao final dos armaz\u00e9ns gerais, na Avenida Fortaleza e na Avenida Vit\u00f3ria, bem como, a constru\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais nessas Avenidas no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1491", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade, de juntamente como as entidades de organiza\u00e7\u00e3o civil, se buscar o aumento real ou de reajuste salarial aos servidores da cooperativa COOPSERVS e dos servidores da OSCIP do munic\u00edpio de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1532", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1532/indicacao_028-2026_fabio._abatedouro.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de implantar um abatedouro municipal de bovino, su\u00edno e outros no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1533", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1533/indicacao_029-2026_fabiano._prorrogacao_de_concurso.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que se fa\u00e7a a prorroga\u00e7\u00e3o do \u00faltimo concurso p\u00fablico do munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT, cujo vencimento se dar\u00e1 no m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.\u201d"}, {"id": "1534", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1534/indicacao_030-2026_fabio._protocolo.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de melhorar e aprimorar o protocolo \u2013 pedysuize, na fisioterapia da sa\u00fade municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1535", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1535/indicacao_031-2026_fabiano._cascalheira.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o, de uma \u00e1rea para cascalheira com estudo de viabilidade do local que melhor atenda o munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1536", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1536/indicacao_032-2026_fabio._protocolos_na_saude.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento noturno coordenados por fichas de atendimento e agendamento nos postos de sa\u00fade de plant\u00e3o no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1537", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Suellen", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1537/indicacao_033-2026_suellen._quebra_molas_rua_28_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua 28, no Bairro Golden Valle no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1516", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1516/indicacao_034-2026_fabio._catadores_e_eco_ponto.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de juntamente com o novo projeto da \u00e1rea destinada ao recebimento do lixo, a viabilidade de um eco ponto de coleta pr\u00f3ximo ao munic\u00edpio tendo em vista que a \u00e1rea adquirida se localiza em dist\u00e2ncia consider\u00e1vel  expressiva para descarte dos mun\u00edcipes e com fomento aos catadores de materiais recicl\u00e1veis no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1517", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1517/indicacao_035-2026_fabio._readequar_a_poco_de_caldas.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de tornar a antiga Avenida Po\u00e7o de Caldas em uma perimetral e organizar a MT 010 de acordo com a necessidade no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1538", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1538/indicacao_036-2026_fabio.pavimentacao.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade junto a Secret\u00e1ria de Obras adotar o sistema de pavimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a exemplo da Empresa Base Forte, nos travess\u00f5es peruzzi, estrada furnas, fazenda Planalto, estrada sentido fazenda mano Julio e outras estradas vicinais de grande fluxos no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1539", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1539/indicacao_037-2026_eluir._quebra_mola_docx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a instala\u00e7\u00e3o de quebra mola na Rua das Hort\u00eancias com a Perimetral Po\u00e7o de Caldas, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1540", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karine Ines Berna de Souza", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1540/indicacao_038-2026_karine_-_dia_do_hamburguerdocx.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cDia do Hamb\u00farguer\u201d no card\u00e1pio das escolas da Rede Municipal de Ensino de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1541", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmor Canever", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar reforma geral nos banheiros e vesti\u00e1rios, bem como coloca\u00e7\u00e3o de piso em polipropileno e a instala\u00e7\u00e3o de exaustores no gin\u00e1sio Municipal de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1542", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1542/indicacao_040-2026_fabio-_melhorias_e_remuneracoes_garis.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de melhorias e remunera\u00e7\u00f5es aos nossos garis em modo geral, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1543", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Suellen", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1543/indicacao_041-2026_suellen-_alteracao_da_legislacao_vigente_sobre_titulos_de_pos_graduacao.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente para que seja aceito t\u00edtulos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado, doutorado ,p\u00f3s- doutorado obtidos antes da aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, para fins de progress\u00e3o funcional, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1544", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1544/indicacao_042-2026_fabio-_ampliacao_de_profissionais_e_reoganizar_setor_de_engenharia.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de ampliar os profissionais e reorganizar o setor de engenharia, visando que o setor ande com passos largos, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1545", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1545/indicacao_043-2026_fabio-_comodato_e__reformas_pastoral_da_crianca.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de fazer um contrato de comodato com a pastoral da crian\u00e7a, haja vista os servi\u00e7os prestados para nossa comunidade e tamb\u00e9m os anseios deles pr\u00f3prios de estar fazendo reforma e conserto, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1546", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Natan", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1546/indicacao_044-2026_natan-_qualificacao_e_capacitacao_de_profissionais_operadores_de_maquina.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de promover a qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o continua dos profissionais operadores de m\u00e1quinas do munic\u00edpio, bem como, se necess\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para suprir a demanda de servidores qualificados na \u00e1rea, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1547", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmor Canever", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1547/indicacao_045-2026_vamor-_construcao_de_barracao_no_campo_municipal.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto para constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o no campo municipal de Ipiranga do Norte/MT, com lanchonete, churrasqueira, vesti\u00e1rios, bem como arquibancadas e sistema de irriga\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT\u201d"}, {"id": "1548", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1548/indicacao_046-2026-_celso_fabiano_fabio_valmornatancleonaldoeluirsuellenkarine-_complexo_esportivo.docx", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1549", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1549/indicacao_047-2026_fabiano-_instalacao_de_quatro_quiosque_na_praca.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 4 (Quatro) quiosques na pra\u00e7a central, Ilberto Effting, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1550", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karine Ines Berna de Souza", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1550/indicacao_048-2026_karine_-_manutencao_das_estradas_rurais.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a elabora\u00e7\u00e3o de planejamento anual para manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, com cronograma pr\u00e9vio e defini\u00e7\u00e3o de per\u00edodos adequados para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, especialmente durante a \u00e9poca de seca e plano emergencial para \u00e9poca chuvosas."}, {"id": "1551", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1551/indicacao_049-2026_fabio-_gps_mt_010.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de ajustar diante do sistema de GPS dispon\u00edvel os endere\u00e7os da rodovia MT010 para que n\u00e3o apare\u00e7a mais nos GPS atuais jogando carros e caminh\u00f5es a trafegar pela avenida Rio Branco, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1552", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1552/indicacao_050-2026_fabio-criar_com_a_maxima_breviedade_o_cpf_do_esporte.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criar com m\u00e1xima breviedade o CPF do esporte:\r\n(C): Conselho Municipal de Esporte (ativo)\r\n(P): Plano Municipal de Esporte\r\n(F): Fundo Municipal de Esporte, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1553", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1553/indicacao_051-2026_fabiano-_insentivo_financeiro_os_servidores_medicos_odontologos..pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instituir o incentivo financeiro vari\u00e1vel, por meta e desempenho de qualidade de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de sa\u00fade, aos servidores m\u00e9dicos, odont\u00f3logos, agentes de sa\u00fade e t\u00e9cnico em enfermagem, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1554", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1554/indicacao_052-2026_fabio-estudos_aos_limites_territoriais.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar com brevidade a situa\u00e7\u00e3o de se fazer um estudo com rela\u00e7\u00e3o aos limites territoriais, uma vez que temos muitas propriedades de munic\u00edpios vizinhos que fazem o uso de todos servi\u00e7os p\u00fablicos e essas propriedades contribuem para outro munic\u00edpio, por conta dos limites territoriais, aproveitar a lei complementar 230/2026, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d"}, {"id": "1486", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Karine Ines Berna de Souza", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1486/mocao_de_aplauso_001-2026-_karine_ines.pdf", "ementa": "Apresento a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Coronel Fernanda, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao nosso munic\u00edpio e a toda a regi\u00e3o."}, {"id": "1555", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1555/portaria_01-2026_-assinada.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio, Avalia\u00e7\u00e3o, Deprecia\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio de Bens M\u00f3veis e Im\u00f3veis para o Exerc\u00edcio de 2026\u201d."}, {"id": "1556", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1556/portaria_02-2026_-_assinada.pdf", "ementa": "ALTERA A COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1557", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1557/portaria_03-2026_-_assinada.pdf", "ementa": "ALTERA A COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1558", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1558/portaria_04-2026_-_assinada.pdf", "ementa": "\u201cConcede F\u00e9rias a Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte\u201d."}, {"id": "1559", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1559/portaria_005-2026_-assinada.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba Determinar, conforme calend\u00e1rio municipal, ponto facultativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e ter\u00e7a-feira) em virtude das comemora\u00e7\u00f5es de carnaval."}, {"id": "1560", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1560/portaria_06-2026_assinada.pdf", "ementa": "\u201cConcede F\u00e9rias a Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte\u201d."}, {"id": "1561", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1561/portaria_07-2026_assinada.pdf", "ementa": "\u201cConcede F\u00e9rias a auxiliar de servi\u00e7os gerais da C\u00e2mara Municipal\u201d."}, {"id": "1562", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1562/portaria_08-2026-_assinada.pdf", "ementa": "\u201cConcede F\u00e9rias a Agente de finan\u00e7as e Controle da C\u00e2mara Municipal\u201d."}, {"id": "1563", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1563/portaria_09-2026_assinada_1.pdf", "ementa": "\u201cConcede F\u00e9rias a Chefe de Gabinete da C\u00e2mara Municipal\u201d."}, {"id": "1564", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede F\u00e9rias a Contadora da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte.\u201d"}, {"id": "1565", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1565/portaria_011-2026_assinada.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Alterar, excepcionalmente, o hor\u00e1rio da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06 de abril de 2026 (segunda-feira), passando das 19:00hs para \u00e0s 09:00h."}, {"id": "1566", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1566/portaria_012-2026-_assinada.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba - Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, ponto facultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em virtude do feriado nacional de Tiradentes no dia 21 de abril de 2026 (ter\u00e7a-feira)."}, {"id": "1567", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1567/portaria_13-2026-_ferias_keila_-_assinada.pdf", "ementa": "\u201cConcede F\u00e9rias a Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte\u201d."}, {"id": "1575", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CTFO - Tributa\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1575/projeto_de_decreto_legislativo_001-2026-_aprovacao_contas_2024_revisado.pdf", "ementa": "\u201cAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024\u201d."}, {"id": "1576", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1576/pl_01_-_2026_-_projeto_de_lei_n._001-2026_autoriza_o_municipio_contratra_operacao_de_credito_com_a_cef__com_garantia_da_uniao_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de cargos efetivos na estrutura da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal; altera a denomina\u00e7\u00e3o, os requisitos para provimento e a descri\u00e7\u00e3o do cargo de Professor de Libras; cria o cargo de Engenheiro Ambiental; inclui o respectivo quadro descritivo no Anexo VIII-A da Lei Complementar n\u00ba 47, de 2020; altera a descri\u00e7\u00e3o do cargo de Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para incluir atribui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental; revoga dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 084, de 2025; e altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 72 da Lei Complementar n\u00ba 47, de 2020.\u201d"}, {"id": "1577", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1577/plc_02_-_2026_-_projeto_de_lei_complementar_n._002-2026_altera_estatuto_dos_servidores_e_pccs_-_amplia_licenca_premio_para_3_meses_e_altera_hora_atividade_dos_professores_da_educacao_basica.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 46 E N\u00ba 47, DE 06 DE JANEIRO DE 2020, PARA AMPLIAR O PER\u00cdODO DA LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO POR ASSIDUIDADE, DISCIPLINAR SUA CONVERS\u00c3O EM PEC\u00daNIA, EXPLICITAR HIP\u00d3TESES DE VERBAS DE NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA, REORGANIZAR A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E REDEFINIR A NATUREZA JUR\u00cdDICA DE INCENTIVO CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\u201d"}, {"id": "1518", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1518/plc_03_-_2026_-_projeto_de_lei_complementar_n._003-2026_altera_dispositivos_da_lei_complementar_042-2019_-_zeitur_-_area_destinada_ao_municipio.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 042, DE 10 DE JUNHO DE 2019, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NA ZEITUR \u2013 ZONA ESPECIAL DE INTERESSE TUR\u00cdSTICO E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1578", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1578/pl_04_-_2026_-_projeto_de_lei_n._004-2026_altera_a_lei_n._913-2025_que_autorizou_a_permuta_de_equipamento_comunitario_2.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Anexo I-A da Lei Complementar n\u00ba 47, de 2020, para ampliar o quantitativo de vagas dos cargos de Assistente Social e Analista de Controle Administrativo e Financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1579", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1579/plc_05-2026_-_projeto_de_lei_complementar_n._05-2026_-_altera_lc_05_tratamento_diferenciado_me_e_epp_nas_compras_publicas.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO \u00c0S MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA APERFEI\u00c7OAMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S COMPRAS P\u00daBLICAS E AO ACESSO AOS MERCADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1526", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1526/pl_01_-_2026_-_projeto_de_lei_n._001-2026_autoriza_o_municipio_contratra_operacao_de_credito_com_a_cef__com_garantia_da_uniao_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1527", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1527/pl_02_-_2026_-_projeto_de_lei_n._002-2026_autoriza_o_municipio_subsidiar_custos_com_limpa_foca_para_o_comercio_local_.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subs\u00eddio parcial para o servi\u00e7o de limpeza de efluentes sanit\u00e1rios, exclusivamente quanto aos custos de transporte e ped\u00e1gio, institui a Tarifa de Efluentes Sanit\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1479", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1479/pl_03_-_2026_-_projeto_de_lei_n._003-2026_componente_curricula_violencia_domestica_1.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cINSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E INCLUI CONTE\u00daDO RELATIVO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS FORMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA CONTRA A CRIAN\u00c7A, O ADOLESCENTE E A MULHER NOS CURR\u00cdCULOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1528", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1528/pl_04_-_2026_-_projeto_de_lei_n._004-2026_altera_a_lei_n._913-2025_que_autorizou_a_permuta_de_equipamento_comunitario_2.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 913, de 9 de dezembro de 2025, e acresce par\u00e1grafos ao referido artigo, para dispor sobre permuta de \u00e1reas p\u00fablicas no Loteamento Golden Valle, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso.\u201d"}, {"id": "1530", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1530/pl_05_-_2026_-_projeto_de_lei_n._005-2026_autoriza_doar_imovel_ao_saae_1.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1484", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1484/pl_06_-_2026_projeto_de_lei_n_000_2026_-_abertura_de_crdito_especial_-_anulao_-_inclui_339197.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1483", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1483/pl_07_-_2026_-_projeto_de_lei_n._007-2026_reurb.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Regime Jur\u00eddico Municipal da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 Reurb no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal n\u00ba 9.310, de 15 de mar\u00e7o de 2018; estabelece normas gerais, princ\u00edpios, instrumentos e diretrizes para a regulariza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos urbanos informais; revoga disposi\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1529", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1529/pl_08_-_2026_-_projeto_de_lei_n._008-2026_altera_fundo_da_previdencia_dos_servidores_de_ipiranga.pdf", "ementa": ": ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 77\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 413 DE 28 DE MAIO 2013 E EXCLUI O \u00a7 4 DO ART. 7\u00ba DA LEI 772 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 NO \u00c2MBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE IPIRANGA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1531", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1531/pl_09_-_2026_-_projeto_de_lei_n._009_-_rga_2026_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual na remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e nos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos, conforme prescreve a Lei Complementar Municipal n\u00ba 047/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1487", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1487/pl_10_-_2026_-_projeto_de_lei_n._010_-_premiacao_iptu_2026_2.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O INCENTIVO A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU 2026, COM SORTEIO DE PR\u00caMIOS EM MOEDA CORRENTE NACIONAL DESTINADO A PREMIA\u00c7\u00d5ES RELATIVA AO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2026D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1519", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1519/pl_11_-_2026_-_altera_composicao_do_conselho_do_meio_ambiente_1.pdf", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 919, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE \u2013 CMMA, PARA ADEQUAR SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO.\u201d"}, {"id": "1520", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1520/pl_12_-_2026_-_projeto_de_lei_no_012_de_19_de_marco_2026_-__revoga_a_lei_891-2026_e_atualiza_os_valores_das_diarias.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Lei Municipal n\u00ba 891, de 10 de junho de 2025, e atualiza os valores das di\u00e1rias de viagem previstos na Lei n\u00ba 614, de 29 de setembro de 2017.\u201d"}, {"id": "1522", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1522/pl_13_-_2026_-_projeto_de_lei_no_013_de_20_de_marco_2026_-__altera_a_lei_n.o_924-2026_para_incluir_residencias_unifamiliares_no_subsidio_do_limpa_fossa_1.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 924, de 20 de janeiro de 2026, para ampliar o subs\u00eddio municipal ao servi\u00e7o de coleta de efluentes sanit\u00e1rios, incluindo im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1523", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1523/pl_14_-_2026_-_projeto_de_lei_n._14_-_2026_altera_composicao_do_conselho_de_seguranca.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 031, DE 22 DE ABRIL DE 2005, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 665, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA.\u201d"}, {"id": "1524", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1524/pl_15_-_2026_-_projeto_de_lei_n._15_-_2026_institui_normas_de_combate_ao_loteamento_irregular_no_municipio.pdf", "ementa": "\u201cInstitui normas de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o relativas ao parcelamento irregular e clandestino do solo urbano no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT, estabelece medidas administrativas e san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, disciplina a atua\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1525", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1525/pl_16_-_2026_-_projeto_de_lei_n._16_-_2026_altera_frequencia_de_reuniao_do_consenho_dos_direitos_da_mulher.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 861, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A PERIODICIDADE DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.\u201d"}, {"id": "1521", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Juliano Berticelli", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1521/pl_13_-_2026_-_projeto_de_lei_no_013_de_20_de_marco_2026_-__altera_a_lei_n.o_924-2026_para_incluir_residencias_unifamiliares_no_subsidio_do_limpa_fossa_1.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 924, de 20 de janeiro de 2026, para ampliar o subs\u00eddio municipal ao servi\u00e7o de coleta de efluentes sanit\u00e1rios, incluindo im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1574", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: regulamenta implanta\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Integridade\u201d, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1485", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karine Ines Berna de Souza", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1485/requerimento_01-2026-karine.pdf", "ementa": "Solicita levantamento de informa\u00e7\u00f5es acerca do uso de medicamentos \u00e0 base de canabidiol no munic\u00edpio."}, {"id": "1568", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1568/requerimento_02-2026-eluir_e_valmor.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Pagamento de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada (FG) aos Servidores Municipais."}, {"id": "1569", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Valmor Canever", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1569/requerimento_03-2026-eluir_e_valmor_-_copia.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis locados pela Prefeitura"}, {"id": "1570", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1570/requerimento_04-2026-eluir_valmor_cleonaldo_celso_natanael_suelen_karine_fabianofabio.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de nome das empresas prestadoras de servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte \u2013 MT"}, {"id": "1571", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabio Cezar Tavares", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1571/requerimento_05-2026-fabiano.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda da Mesa Diretora"}, {"id": "1572", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karine Ines Berna de Souza", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1572/requerimento_06-2026-karine.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, entre todas as secret\u00e1rias."}, {"id": "1573", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karine Ines Berna de Souza", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1573/requerimento_07-2026-karine.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de esclarecimentos sobre os procedimentos adotados no processo seletivo de coordenadores da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 ano de 2025."}, {"id": "1481", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1481/projeto_de_lei_no_001-2026_-_altera_a_verba_indenizatoria_2026.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A VERBA DE NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA PELO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "1482", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1482/projeto_de_lei__no_002-2026_-_adiantamento.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 705 DE MAR\u00c7O DE 2020 E A LEI MUNICIPAL N\u00ba 825 DE 05 DE JULHO DE 2023."}, {"id": "1380", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1380/indicacao_001-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se nomear a Secretaria de Obras em homenagem ao\r\nSr. Valmir Canever, assim como homenagear tamb\u00e9m o\r\nSr. Floriano Bogorni, nomeando alguma reparti\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica ou rua no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT."}, {"id": "1381", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1381/indicacao_002-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se formular um projeto em carater de urg\u00eancia de\r\narboriza\u00e7\u00e3o dentro do per\u00edmetro urbano, do Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1382", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1382/indicacao_003-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde organizar uma parceria entre o Poder P\u00fablico e os\r\npropriet\u00e1rios de lotes baldios urbanos para gramar\r\nesses lotes, do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1383", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1383/indicacao_004-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se criar o SELO ARTE Municipal para fomentar o\r\ncomercio de produtos artesanais fabricados e\r\ncomercializados no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1384", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1384/indicacao_005-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde fazer pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica da Av. Vitoria at\u00e9 o\r\nParque das Emas, no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1385", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1385/indicacao_006-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundiaria dos im\u00f3veis do\r\nParque das Emas, buscando junto ao Incra a\r\ndocumenta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para o munic\u00edpio,\r\nposteriormente ent\u00e3o realizar os desmebramentos e a\r\nregulariza\u00e7\u00e3o documental dos im\u00f3veis, no Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1386", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1386/indicacao_007-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se construir a sede do Centro de Tradi\u00e7\u00f5es\r\nNordestinas (CTN), no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1387", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1387/indicacao_008-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar estudo pluvial nos setores das ch\u00e1caras do\r\nparque das Emas e Buritis e em seguida executa-las no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1388", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1388/indicacao_009-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar parcerias com produtores rurais e\r\npropriet\u00e1rios de cascalheiras para auxilia \u2013 las a na\r\nlegaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o perante os \u00f3rg\u00e3os\r\nrespons\u00e1veis no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1389", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1389/indicacao_010-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde adquirir em car\u00e1ter de urg\u00eancia um cavalo mec\u00e2nico\r\npara a secretaria de obras no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1390", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1390/indicacao_011-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde instalar lombadas eletr\u00f4nicas em algumas vias em\r\nque condutores trafegam com frequ\u00eancia em alta\r\nvelocidade a exemplo da avenida Amazonas e rua\r\npo\u00e7os de caldas no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1391", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1391/indicacao_012-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Instalar um ponto de Apoio (ofertar uma estrutura\r\nrodovi\u00e1ria) a empresa de \u00f4nibus que transporta\r\ncidad\u00e3os para outros munic\u00edpios, atualmente a\r\nEmepresa Itamaraty, no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1392", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1392/indicacao_013-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal dentro da\r\nlegalidade e de interesse maior servir a popula\u00e7\u00e3o a\r\nnecessidade de reformar e readequar o ponto de t\u00e1xi\r\nexistente para que tenha condi\u00e7\u00f5es de uso no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1393", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1393/indicacao_014-2023_celso.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Realizar Levantamento e Cascalhamento da Estrada\r\nque d\u00e1 acesso as Ch\u00e1caras atr\u00e1s dos Armazens no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1394", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1394/indicacao_015-2023_celso.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Revitaliza\u00e7\u00e3o com Ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de pista\r\nde caminhada e plantio de gramas e arvores nos\r\ncanteiros da Avenida Amazonas no Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT."}, {"id": "1395", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1395/indicacao_016-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Construir um laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Clinicas no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1396", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1396/indicacao_017-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde fazer reforma na antiga sede da SAAE no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1397", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1397/indicacao_018-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de fisioterapia tanto do\r\nProtocolo Pediasuit quanto de outros equipamentos no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT com o recurso das\r\nemendas impositivas destinadas para tal finalidade"}, {"id": "1398", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1398/indicacao_019-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Instalar um Parque infantil no Parque das Emas\r\npara fins de recrea\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1399", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1399/indicacao_020-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se reformar a cobertura do Ginasio de Esportes\r\npr\u00f3ximo a Escola Municipal, assim como tamb\u00e9m ver\r\napossibilidade de um projeto para amplia\u00e7\u00e3o pensando\r\nem maior comodidade da popula\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1400", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1400/indicacao_021-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se reavaliar a fun\u00e7\u00e3o de \u201cgari\u201d trazendo esses\r\nprofissionais para o quadro de pessoal do munic\u00edpio\r\nmelhorando assim suas remunera\u00e7\u00f5es, no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1401", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1401/indicacao_022-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se instituir o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito com urg\u00eancia, no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1402", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1402/indicacao_023-2023__eluir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se levantar e cascalhar as\r\nestradas dos Parques das Emas e Buritis, no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1403", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1403/indicacao_024-2023_valmor.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de reativar a Feira do Produtor junto\r\na Secretaria de Agricultura, do Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1404", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1404/indicacao_025-2023_valmor.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se asfaltar a Rua Arinos at\u00e9 a\r\nMT242, do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1405", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1405/indicacao_026-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde criar o Conselho da Mulher, no Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1406", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1406/indicacao_027-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde criar a Rede Municipal de Protec\u00e3o a Mulher vit\u00edma\r\nde viol\u00eancia dom\u00e9stica, no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1407", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1407/indicacao_028-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar manuten\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o\r\npublica do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1408", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1408/indicacao_029-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\ndo munic\u00edpio se comprometer de apresentar um projeto\r\nde Horta Comunit\u00e1ria, no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1409", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1409/indicacao_030-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se apresentar um programa ou projeto de coleta\r\nseletiva de lixo, res\u00edduos e mat\u00e9ria org\u00e2nica, no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1410", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1410/indicacao_031-2023__eluir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se construir mais um PSF para\r\natender a demanda do Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1411", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1411/indicacao_032-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde construir pontos de \u00f4nibus em frente a todas as\r\nEscolas do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1412", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1412/indicacao_033-2023_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar um estudo referente a vantajosidade de usar\r\nEnergia Solar para suprir a necessidade do Poder\r\nP\u00fablico, almejando assim a possibilidade de futura\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de uma Usina de Energia Solar com essa\r\nfinalidade no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1413", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1413/indicacao_034-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde construir uma creche municipal de tempo integral\r\nem Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1414", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1414/indicacao_035-2023__eluir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se adquirir um triturador de\r\ntroncos e galhos para o Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1415", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1415/indicacao_036-2023_valmor.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de mais um caminh\u00e3o\r\nde lixo para o Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1416", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1416/indicacao_037-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar a nomea\u00e7\u00e3o do Cemiterio Municiapal e\r\nmanuten\u00e7\u00f5es como a identifica\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos com\r\nnumera\u00e7\u00e3o e nome de cada um no municipio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1417", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1417/indicacao_038-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Rua dos\r\nGirassois por se tratar de uma rua com varias unidades\r\np\u00fabicas (Escola, PSM, Prefeitura, Ganha Tempo) e\r\nageencias bancarias, no municipio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1418", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1418/indicacao_039-2023__fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde adquerir com urg\u00eancia uma \u00e1rea especifica para o\r\nsetor industrial, onde as empresas possam se instalar\r\nno munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1419", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1419/indicacao_040-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se estudar com uma certa urg\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o de\r\numa via perimetral as margens da MT242, sentido\r\nIpiranga/Sorriso saindo de trevo a treve de acesso no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1420", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1420/indicacao_041-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde fazer um projeto agro estrada no travess\u00e3o que liga\r\na MT010 a MT491, passando pela Fazenda Planalto no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1421", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1421/indicacao_042-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se realizar o Casamento\r\nComunit\u00e1rio atrav\u00e9s do Cras no munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1422", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1422/indicacao_043-2023__eluir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade adquerir um caminh\u00e3o \u00be para\r\ntransportar os funcion\u00e1rios e ferramentas dos\r\nservidores da Obras e cooperativas no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1423", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1423/indicacao_044-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se construir paradas de \u00f4nibus espalhadas pela\r\ncidadde para acolher os trabalhadores rurais, que\r\nusam do transporte coletivo para se deslocar todos os\r\ndias para as fazendas no munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1424", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1424/indicacao_045-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se instalar Quiosques na Pra\u00e7a Ilberto Effiting em\r\ntr\u00eas pontos estrat\u00e9gicos comerciais, no municipio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1425", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1425/indicacao_046-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se fazer um estudo pluvial na estrada que fica atr\u00e1s\r\ndos armaz\u00e9ns, pr\u00f3ximo a algodoeira Boa Esperan\u00e7a,\r\npara eliminar problemas com as \u00e1guas no munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1426", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1426/indicacao_047-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se adquirir aparelhos infravermelhos\r\npara atender a todas as unidades de\r\nsaude do municipio, possibilitando melhor\r\nvisualiza\u00e7\u00e3o de veias, facilitando assim a coleta\r\nde sangue ou aplica\u00e7\u00e3o de medicamentos na\r\nveia, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1427", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1427/indicacao_048-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde rever os limites territoriais com o munic\u00edpio de\r\nTapurah, conforme solicitado anteriormente pelo Oficio\r\nn\u00ba 084/2021, mais precisamente nas terras que s\u00e3o\r\ncultivadas pelo Grupo Bom Futuro Fazenda Vale do Rio\r\nVerde, uma vez que os custos com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e\r\nmordia s\u00e3o feitas atrav\u00e9s do munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT."}, {"id": "1428", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1428/indicacao_049-2023__jacir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se instalar um Parquinho infantil\r\nno conjunto habitacional Vila Nova, no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1429", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1429/indicacao_050-2023__jacir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se construir lombadas elevadas\r\nem volta da pra\u00e7a central em lugares\r\nestrat\u00e9gicos, como em frete a Igreja Cat\u00f3lica e\r\nem frente as futuras instala\u00e7\u00f5es do Sicred, no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1430", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1430/indicacao_051-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se estudar junto ao governo do estado a viabilidade\r\nse organizar uma parceria entre produtores e munic\u00edpio\r\npara pavimentar o travess\u00e3o do Peruzzi no programa\r\nAgro Estrada, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1431", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1431/indicacao_052-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se confeccionar uma esp\u00e9cie de carta convite do\r\nmunic\u00edpio, contendo todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\r\npara serem apresentadas as empresas que pretendem\r\nse instalar ou investir no munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1432", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1432/indicacao_053-2023__jacir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se abrir o canteiro da Avenida\r\nRio Branco pr\u00f3ximo ao Supermenrcado Granja\r\ndando acesso a Rua dos Pequis, no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1433", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1433/indicacao_054-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se apresentar um plano de trabalho para que a\r\nFarmacia Municipal preste servi\u00e7o de atendimento\r\nfarmac\u00eautico em per\u00edodo integral 24h, no Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1434", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1434/indicacao_055-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se criar ou aperfei\u00e7oar dentro da Secretaria de\r\nSa\u00fade uma pasta e um atendente de casos especiais\r\ncomo: c\u00e2ncer, cirurgias, cadeirantes entre outros para\r\natender a popula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1435", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1435/indicacao_056-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se contratar um medico Pediatra para atender em\r\ntempo integral a demanda do Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1436", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1436/indicacao_057-2023__jacir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se instalar c\u00e2meras de\r\nseguran\u00e7a nas principais ruas do munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT, atrav\u00e9s do Programa Vigia\r\nmais MT"}, {"id": "1437", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1437/indicacao_058-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se instalar placas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de\r\ntransito nas proximidades das escolas, postos de\r\nsa\u00fade e demais reparti\u00e7\u00f5es publicas no munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1438", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1438/indicacao_059-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde procurar a empresa respons\u00e1vel pelos endere\u00e7os\r\noferecidos nos GPS atuais e alterar a rota da MT010\r\nque hoje esta sendo destinada para a Av. Rio Branco\r\nno centro da cidade, no munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1439", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1439/indicacao_060-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se construir uma pista de Motocross que fique sob\r\nresponsabilidade do munic\u00edpio, mas em sistema de\r\ncomodato em \u00e1rea particular no munic\u00edpio de Ipiranga\r\ndo Norte/MT"}, {"id": "1440", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1440/indicacao_061-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se providenciar cestas de p\u00e1scoa para os alunos da\r\nrede municipal de escola todos os anos seguidos no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1441", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1441/indicacao_062-2023_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde urgentemente regularizar o SIM (Selo de Inspe\u00e7\u00e3o\r\nMunicipal) no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1442", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1442/indicacao_063-2023_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde providenciar uma ante sala ou cobertura no PSF1\r\npara abrigar pacientes que aguardam na fila antes da\r\nabertura do \u00f3rg\u00e3o, no Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1443", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1443/indicacao_064-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde elabora\u00e7\u00e3o de projeto e constru\u00e7\u00e3o de centro\r\ncultural, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1444", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1444/indicacao_065-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se realizar um estudo de parceria junto ao governo\r\ndo estado para colocar portas girat\u00f3rias com\r\ndetectores de metais em todas as escolas no munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1445", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1445/indicacao_066-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se homenagear alguns ex vereadores j\u00e1 falecidos\r\ncomo Nelvio tocolini e Joelson Nicoletti nomeando\r\npr\u00e9dios p\u00fablicos, ruas ou outros no munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1446", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1446/indicacao_067-2023__eluir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade remover o departamento do Detran\r\nde dentro da cidade para um local de melhor\r\nacesso aos usu\u00e1rios de ve\u00edculos grandes que\r\nnecessitam de vistorias e tem dificuldade de\r\nchegar ao local onde hoje ele est\u00e1 situado no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1447", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1447/indicacao_068-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se contratar uma empresa especializada para\r\npromover a seguran\u00e7a armada em per\u00edodo integral nas\r\nescolas ou criar ulgum cargo especifico essa fun\u00e7\u00e3o\r\nno Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1448", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1448/indicacao_069-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se arrancar o Portico da entrada da cidade e fazer a\r\nescolha de outro modelo que seja escolhido de forma\r\ndemocr\u00e1tica entre os alunos da rede publica de ensino,\r\ncom a posterior homenagem aos ideaistas, no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1449", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1449/indicacao_070-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se rever os projetos das rotat\u00f3rias do munic\u00edpio\r\npara que sejam substitu\u00eddas por tamanhos menores\r\nque condizem com o objetivo e n\u00e3o atrapalham o fluxo\r\ndo transito no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1450", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1450/indicacao_071-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde adquirir 01 ou mais tanques d\u2019\u00e1gua ou semelhante a\r\nCaminh\u00e3o Pipa para a Secretaria de obras do Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1451", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1451/indicacao_072-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde fazer um Projeto de Lei com o objetivo de incentivar\r\na popula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ou adequa\u00e7\u00e3o\r\nde cal\u00e7adas que estiverem danificadas ou irregulares\r\nno Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT concedendo aos\r\npropriet\u00e1rios de im\u00f3veis que realizarem a constru\u00e7\u00e3o\r\nou restaura\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada descontos no Imposto\r\nPredial e Territorial Urbano - IPTU, no pr\u00f3ximo ano ou\r\noutros incentivos financeiros"}, {"id": "1452", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1452/indicacao_073-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde realizar com URG\u00caNCIA uma reforma geral com\r\namplia\u00e7\u00e3o e melhora do aspecto ou a demoli\u00e7\u00e3o e\r\nconstru\u00e7\u00e3o de banheiros novos e maiores na Pra\u00e7a\r\nIlberto Effting do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1453", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1453/indicacao_074-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde instalar mais lumin\u00e1rias para aumentar a seguran\u00e7a\r\nna Pra\u00e7a Ilberto Effting do Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1454", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1454/indicacao_075-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde construir uma Lavanderia Central para atender\r\ntodas as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ipiranga\r\ndo Norte/MT"}, {"id": "1455", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1455/indicacao_076-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde criar e instalar um sistema com uso de cart\u00e3o de\r\nidentifica\u00e7\u00e3o com dados e foto dos pais, ou\r\nrespons\u00e1vel bem formulado para apresentar na retirada\r\nda crian\u00e7a nos ambientes escolares do Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1456", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1456/indicacao_077-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde INSTALAR C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS\r\n\u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, no munic\u00edpio em\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1457", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1457/indicacao_078-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Elabora\u00e7\u00e3o de projeto PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA\r\nOBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E URBANISMO DA\r\nAVENIDA RIO BRANCO. no munic\u00edpio em Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1458", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1458/indicacao_079-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde Elabora\u00e7\u00e3o de projeto e constru\u00e7\u00e3o de centro\r\ncultural, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1459", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1459/indicacao_080-2023_alexandra.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde AQUISI\u00c7\u00c3O DE PATRULHA MECANIZADA PARA A\r\nAGRICULTURA FAMILIAR, no munic\u00edpio em Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1460", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1460/indicacao_081-2023_rogerio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde melhorar o atendimento nos correios para que este\r\nfuncione o dia inteiro, fornecendo para isto um servidor\r\nou estagi\u00e1rio para auxiliar nos atendimentos da\r\npopula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1461", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1461/indicacao_082-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde constru\u00e7\u00e3o de pista de caminhada e instala\u00e7\u00e3o de\r\nlumin\u00e1rias nas Avenidas Rio Branco e Po\u00e7os de Caldas\r\ndo Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1462", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1462/indicacao_083-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se abrir os canteiros centrais em determinados\r\npontos nas avenidas onde existem as faixas de\r\npedstres, para n\u00e3o passar pela grama ou terra no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1463", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1463/indicacao_084-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se apresentar um plano de seguran\u00e7a para ser\r\naplicado dentro dos \u00f4nibus escolares do Munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1464", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1464/indicacao_085-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde organizar nas escolas municipais uma sala de\r\nrecursos, deixando-a com essa finalidade especifica,\r\nno Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1465", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1465/indicacao_086-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se instalar um outdoor eletr\u00f4nico na pra\u00e7a Ilberto\r\nEffeting para ser usado por entidades municipais em\r\ndivulga\u00e7\u00f5es de eventos, avisos, comunicados, etc.. , no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1466", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1466/indicacao_087-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nda presen\u00e7a integral de um psic\u00f3logo nos ambientes\r\nescolares, acompanhando os alunos nessa sociedade\r\nvirtual onde tudo acontece muito r\u00e1pido, no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1467", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1467/indicacao_088-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a extrema\r\nnecessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um r\u00e1dio de m\u00e3o port\u00e1til\r\n(Walk Talk) para agilizar a comunica\u00e7\u00e3o entre\r\nprofessores, coordenadores, funcion\u00e1rios e guardas\r\nem toda a rede escolar do Munic\u00edpio de Ipiranga do\r\nNorte/MT"}, {"id": "1468", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1468/indicacao_089-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se construir uma ponte de\r\nconcreto sob o Rio Ipiranga sentido a Furna III,\r\nno Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1469", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1469/indicacao_090-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se criar a Guarda Municipal no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1470", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1470/indicacao_091-2023__eluir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se adquirir um camin\u00e3o pipa\r\nequipado para combate a inc\u00eandios, no\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1471", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1471/indicacao_092-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se confeccionar com m\u00e1xima urg\u00eancia um po\u00e7o\r\nartesiano com grande capacidade de extra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua\r\nnas proximidades do bairro das Flores, no munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1472", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1472/indicacao_093-2023_celso.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde construir uma ponte de concreto sobre o Rio dos\r\nPorcos sentido as fazendas S\u00e3o Luiz, Rol\u00e2ndia, Tupi,\r\nno Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1473", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1473/indicacao_094-2023_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se instalar um parquinho infantil no loteamento\r\nGolden Valle, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1474", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1474/indicacao_095-2023_cesar.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de se fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Av.\r\nVitoria, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de\r\ncaminhada com ilumina\u00e7\u00e3o central, no Munic\u00edpio\r\nde Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1475", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1475/indicacao_096-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se terminar de uma vez por todas os acoatamentos\r\nlindeiros as mts 010 e 242, pr\u00f3ximo ao armaz\u00e9m do\r\nBatista, CTG e curva do Bet\u00e3o entrada das Furnas , no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1476", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1476/indicacao_097-2023_valmor.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a\r\nnecessidade de realizar uma reforma geral e\r\npintura na sede da Pastoral da Crian\u00e7a no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1477", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1477/indicacao_098-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se adequar alturas e modelos dos quebra-molas\r\nchegando ao um modelo padr\u00e3o para toda cidade, bem\r\ncomo sinalizar e confeccionar todos os que ainda\r\nfaltam no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1478", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1478/indicacao_099-2023_fabio.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade\r\nde se criar um sistema de controle, identificando com\r\nc\u00f3digo QRcode ou algo semelhante para colocar nos\r\ncaminh\u00f5es de motoristas residentes no per\u00edmetro\r\nurbano, fazendo uma parceria com a Policia Militar\r\nsuavizando a situa\u00e7\u00e3o de multas etc.. no munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/portaria_001-2023_comissao_de_licitacao.pdf", "ementa": "Nomeia a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o\r\nExerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1169/portaria_002-2023_comissao_de_fiscalizacao_de_contratos.pdf", "ementa": "Designa Servidor para acompanhar e\r\nfiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos e\r\nAtas de Registro de Pre\u00e7o referentes ao\r\nano de 2023"}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/portaria_003-2023_comissao_de_patrimonio.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio, Avalia\u00e7\u00e3o,\r\nDeprecia\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio de Bens M\u00f3veis e\r\nIm\u00f3veis para o Exerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1171/portaria_004-2023_comissao_de_desenvolvimento_funcional.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE\r\nDESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS\r\nSERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nIPIRANGA DO NORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1172", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1172/portaria_005-2023_comissao_de_avaliacao_probatorio.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE\r\nEST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DOS SERVIDORES\r\nDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO\r\nNORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1173", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1173/portaria_006-_2023_interrupcao_periodo_de_ferias_por_necessidade_de_servico.pdf", "ementa": "Considerando o per\u00edodo de f\u00e9rias de 27/12/2022 a 25/01/2023 da\r\nservidora Keila Martim, Controladora Interna, conforme Portaria n\u00ba 048/2022;\r\nConsiderando que as atribui\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela\r\nControladora Interna s\u00e3o consideradas de car\u00e1ter essencial para os\r\ndesenvolvimentos dos trabalhos da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte/MT,\r\nbem como possuem prazos espec\u00edficos que se encerram durante o per\u00edodo de\r\nf\u00e9rias da mesma, sendo assim n\u00e3o podem ser paralisadas e precisam ser\r\nexecutadas dentro do prazo legal, levando em considera\u00e7\u00e3o que essa fun\u00e7\u00e3o\r\nn\u00e3o pode ser desempenhada por outro servidor devido a sua complexidade e\r\ncunho t\u00e9cnico, e;\r\nConsiderando, ainda, o disposto no Art. 103, \u00a74\u00ba, do Estatuto dos\r\nServidores P\u00fablicos de Ipiranga do Norte/MT.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Interromper, em raz\u00e3o de necessidade imperiosa do\r\nservi\u00e7o, o gozo das f\u00e9rias da servidora Keila Martim, a partir de 12 de janeiro\r\nde 2023.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O restante do per\u00edodo interrompido ser\u00e1\r\ngozado de uma s\u00f3 vez, nos termos"}, {"id": "1174", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1174/portaria_007-2022_comissao_de_conferencia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o\r\nT\u00e9cnica Especial de Confer\u00eancia da outras\r\nprovidencias"}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1175/portaria_008-2023_nomeacao_vice_presidente.pdf", "ementa": "Nomeia o Vereador e Vice \u2013 Presidente\r\nEvalir Cesar Damo para assumir a\r\nfun\u00e7\u00e3o de Presidente em Exerc\u00edcio da\r\nC\u00e2mara Municipal do dia 16 a 31 de\r\njaneiro de 2023"}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1176/portaria_009-2023_-_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "DESIGNA RESPONS\u00c1VEIS PELA\r\nMOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE- MT"}, {"id": "1177", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1177/portaria_010-2023_revoga_portaria_da_comissao_de_licitacao.pdf", "ementa": "Revoga a Portaria n\u00ba 001/2023 de 10 de janeiro\r\nde 2023"}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/portaria_011-2023_comissao_de_licitacao_agente_contratacao.pdf", "ementa": "Nomeia Comiss\u00e3o Permanente de\r\nLicita\u00e7\u00e3o, Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro\r\nOficial e Equipe de Apoio da C\u00e2mara Municipal e\r\nde Ipiranga do Norte e da Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "1179", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1179/portaria_012-2023_-_admissao_karynne_fernandes.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA\r\nFERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O\r\nCARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O, INSTITU\u00cdDO PELA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 048/2020 DE 12 DE MAR\u00c7O DE\r\n2020"}, {"id": "1180", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1180/portaria_013-2023_-_revoga_portaria_012_2023_admissao_karynne_fernandes.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA\r\nFERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O\r\nCARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O, INSTITU\u00cdDO PELA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 048/2020 DE 12 DE MAR\u00c7O DE\r\n2020"}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1181/portaria_014-2023_-_admissao_karynne_fernandes.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA\r\nFERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O\r\nCARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O, INSTITU\u00cdDO PELA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 048/2020 DE 12 DE MAR\u00c7O DE\r\n2020"}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1182/portaria_015-2023_comissao_grupo_de_trabalho_nova_lei_de_licitacoes.pdf", "ementa": "Institui Grupo de Trabalho para avaliar\r\nmedidas e coordenar a Regulamenta\u00e7\u00e3o e\r\nimplementa\u00e7\u00e3o da Lei no 14.133/2021de 1\u00ba de\r\nabril de 2021, Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos\r\nAdministrativos"}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1183/portaria_016_-_2023_-_dispoe_sobre_jornada_de_trabalho_controle_de_frequencia_assiduidade_e_compensacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre jornada de trabalho, controle de\r\nfrequ\u00eancia, assiduidade e compensa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\r\nextraordin\u00e1rio dos servidores da C\u00e2mara Municipal de\r\nIpiranga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/portaria_017-2023_-_feriado_carnaval.pdf", "ementa": "Considerando o disposto no Decreto n\u00ba 009/2023 do Poder\r\nExecutivo.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, ponto\r\nfacultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo no dia 20 de fevereiro de 2023 (segundafeira)\r\ne no dia 22 (quarta-feira) at\u00e9 as 13h, em virtude das comemora\u00e7\u00f5es\r\nde carnaval e quarta-feira de cinzas"}, {"id": "1185", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1185/portaria_018-2023_ferias_rosangela.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Agente de finan\u00e7as e\r\nControleda C\u00e2mara Municipal\u201d."}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1186/portaria_019-2023_restante_usufruto_de_ferias_interrompidas_keila.pdf", "ementa": "Considerando o disposto na Portaria n\u00ba 048/2022, que concedeu\r\no usufruto de 30 (trinta) dias de f\u00e9rias a servidora, referente ao per\u00edodo\r\naquisitivo 2021/2022, no per\u00edodo de 27 de dezembro de 2022 a 25 de janeiro\r\nde 2023;\r\nConsiderando a interrup\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias, por necessidade\r\nimperiosa do servi\u00e7o, conforme Portaria n\u00ba 06/2023, em 12 de janeiro de 2023;\r\nConsiderando ainda, o disposto no artigo 103, \u00a74\u00ba, do Estatuto\r\ndos Servidores P\u00fablicos de Ipiranga do Norte/MT;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Ficam concedidas f\u00e9rias a Servidora Keila Martim,\r\nnomeada pela Portaria n\u00ba 005/2015 ao cargo em Efetivo de Controle Interno da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.\r\nArt. 2\u00ba - As f\u00e9rias ora concedidas ser\u00e3o de 14 (quatorze) dias,\r\nsaldo referente ao per\u00edodo interrompido pela Portaria 06/2023, que ser\u00e3o\r\ngozadas no per\u00edodo de 02 de maio a 15 de maio de 2023."}, {"id": "1187", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1187/portaria_020-2023_ferias_iria.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a auxiliar de servi\u00e7os gerais da\r\nC\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/portaria_024-2023_-_exoneracao_karynne.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA PARA\r\nAUXILIAR NA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO\r\nDE VEREADORES MIRINS \u2013 FORMANDO\r\nCIDAD\u00c3OS POLITIZADOS NA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT"}, {"id": "1189", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1189/portaria_022-2023_suspensao_atendimento_ao_publico.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a necessidade Urgente de Organiza\u00e7\u00e3o dos\r\nTrabalhos Administrativos com Implementa\u00e7\u00e3o de novas medidas para\r\nproporcionar a melhoria do ambiente de trabalho e consequentemente maior\r\nefetividade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos pelo Poder Legislativo.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Fica suspenso nos dias 02 e 03 de maio de 2023, O\r\nATENDIMENTO AO P\u00daBLICO PRESENCIAL no \u00d3rg\u00e3o Legislativo Municipal\r\nde Ipiranga do Norte-MT, exercendo os servidores nesse per\u00edodo trabalho\r\ninterno.\r\n\u00a71\u00ba..Ficam disponibilizados como canais de atendimentos para a\r\npopula\u00e7\u00e3o o site www.ipirangadonorte.mt.leg.br , e o telefone: (66) 3588 - 1623\r\npara quaisquer solicita\u00e7\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00e3o.\r\n\u00a72\u00ba Retorna-se o funcionamento normal do Poder Legislativo a partir\r\nde 04 de maio de 2023 das 7:00 \u00e0s 13:00 hs."}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1190/portaria_023-2023_-_exoneracao_willian.pdf", "ementa": "EXONERA A PEDIDO, O SENHOR WILLIAN\r\nSANTOS DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO\r\nPELA PORTARIA N\u00ba 029/2022"}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1191/portaria_024-2023_-_exoneracao_karynne.pdf", "ementa": "EXONERA A SENHORA SRA. KARYNNE\r\nPATRICIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI\r\nDO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O,\r\nNOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 014/2023"}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/portaria_025-2023_-_nomeacao_assistente_administrativo.pdf", "ementa": "Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;\r\nConsiderando o resultado do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2021 homologado\r\natrav\u00e9s do Edital n\u00ba 06/2022, de 28 de mar\u00e7o de 2022;\r\nConsiderando ainda, a exonera\u00e7\u00e3o de servidor a pedido, nos termos da\r\nPortaria n\u00ba 23, de 24 de maio de 2023.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Fica nomeada para o Cargo de Assistente\r\nAdministrativo, a Sra. Daiane Cristina de Lima, aprovada no Concurso\r\nP\u00fablico n\u00ba 001/2021, inscri\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001167 classificada em 2\u00ba lugar.\r\nArt. 2\u00ba - Para tomar posse, a candidata nomeada\r\ndever\u00e1 se apresentar junto ao Departamento de Pessoal da C\u00e2mara Municipal\r\nde Ipiranga do Norte/MT, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o\r\nem imprensa oficial, portando os documentos previstos no Edital de Abertura\r\ndo Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2021, item 8.1 e seguintes."}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/portaria_026-2023_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, ponto\r\nfacultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), em\r\nvirtude do feriado de Corpus Christi do dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira)."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/portaria_027-2023_-_admissao_karynne_fernandes.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA\r\nFERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O\r\nCARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE\r\nIMPRENSA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL,\r\nINSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 073 DE 31\r\nDE MAIO DE 2023"}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1195/portaria_028-2023_-_desistencia_vaga_assistente_administrativo.pdf", "ementa": "Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;\r\nConsiderando a Portaria n\u00ba 025/2023, que nomeou a Sra. Daiane\r\nCristina de Lima aprovada no Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2021, inscri\u00e7\u00e3o n\u00ba\r\n0001167, classificada em 2\u00ba lugar e Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2023;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - RECONHECER como desistente de vaga\r\nde Assistente Administrativo a Sra. Daiane Cristina de Lima, aprovada no\r\nConcurso P\u00fablico n\u00ba 001/2021, inscri\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001167 classificada em 2\u00ba lugar,\r\npor sua manifesta\u00e7\u00e3o expressa de desist\u00eancia \u00e0 vaga e posse protocolada\r\nnesta C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte em 07/06/2023"}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/portaria_029-2023_-__ferias_jeferson.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias ao Chefe de Departamento\r\nCont\u00e1bil da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga de\r\nNorte"}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1197/portaria_030-2023_-_ferias_graciele.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a T\u00e9cnica Legislativa da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte"}, {"id": "1198", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1198/portaria_031-2023_suspensao_atendimento_ao_publico.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a T\u00e9cnica Legislativa da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte"}, {"id": "1199", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1199/portaria_032-2023_-_nomeacao_assistente_administrativo.pdf", "ementa": "Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;\r\nConsiderando o resultado do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2021 homologado\r\natrav\u00e9s do Edital n\u00ba 06/2022, de 28 de mar\u00e7o de 2022;\r\nConsiderando ainda, a desist\u00eancia expressa \u00e0 vaga e posse da 2\u00aa\r\ncolocada Sr.\u00aa Daiane Cristina de Lima, nos termos da Portaria n\u00ba 28, de 12 de\r\njunho de 2023.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Fica nomeada para o Cargo de Assistente\r\nAdministrativo, a Sra. TAIZ GOMES DE OLIVEIRA, aprovada no Concurso\r\nP\u00fablico n\u00ba 001/2021, inscri\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001115 classificada em 3\u00ba lugar.\r\nArt. 2\u00ba - Para tomar posse, a candidata nomeada\r\ndever\u00e1 se apresentar junto ao Departamento de Pessoal da C\u00e2mara Municipal\r\nde Ipiranga do Norte/MT, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o\r\nem imprensa oficial, portando os documentos previstos no Edital de Abertura\r\ndo Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2021, item 8.1 e seguintes."}, {"id": "1200", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1200/portaria_033-2023_-_responsavel_pelo_e-sic.pdf", "ementa": "Designa o Respons\u00e1vel e Suplente pela\r\nOuvidoria e Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao\r\ncidad\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de\r\nIpiranga do Norte/MT"}, {"id": "1201", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1201/portaria_034-2023_-_retifica_portaria_ferias_graciele.pdf", "ementa": "Altera a Portaria n\u00ba 030/2023, que\r\nconcedeu f\u00e9rias a Servidora Graciele\r\nAng\u00e9lica Ferreira dos Santos,\r\nacrescentando par\u00e1grafo \u00fanico ao Art.\r\n2\u00ba"}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1202/portaria_035-2023_-_ferias_joyce.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Secret\u00e1ria Especial da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte"}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/projeto_de_lei_complementar_no_001-2023_-_altera_plano_de_cargos_da_camara_municipal_e_concede_aumento_de_vencimentos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O E\r\nTRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE\r\nASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, DO\r\nPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E\r\nVENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO\r\nNORTE/MT, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS\r\nDOS SERVIDORES PUBLICOS E AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES\r\nPOL\u00cdTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/projeto_de_lei_no_002-2022_-_proibe_no_ambito_do_municipio_fogos_com_estampido.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a\r\nsoltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios,\r\nassim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos\r\nde efeito sonoro ruidoso no per\u00edmetro urbano do\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT."}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1149/projeto_de_lei_no_003-2023_-_autoriza_a_filiacao_a_ucemat.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER\r\nLEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FILIA\u00c7\u00c3O A\r\nUCMMAT \u2013 UNI\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\r\nDE MATO GROSSO\u201d."}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/projeto_de_lei_no_004-2023_-_vereador_mirim.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER\r\nLEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FILIA\u00c7\u00c3O A\r\nUCMMAT \u2013 UNI\u00c3O DAS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS\r\nDE MATO GROSSO\u201d."}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/projeto_de_lei_no_006-2023_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_publicacao_da_lista_dos_pacientes_que_aguardam_consultas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPAR\u00caNCIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE EMENDAS\r\nIMPOSITIVAS PARLAMENTARES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA\r\nDO NORTE/MT"}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/projeto_de_lei_no_006-2023_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_publicacao_da_lista_dos_pacientes_que_aguardam_consultas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o na internet, com\r\natualiza\u00e7\u00e3o semanal, da lista dos pacientes que aguardam consultas, exames e\r\ninterven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas sob responsabilidade, ainda que conjunta, da rede\r\np\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d,"}, {"id": "1153", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1153/projeto_de_lei_no_007-2023_-_altera_lei_do_adiantamento.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 705, DE 12 DE MAR\u00c7O DE\r\n2020, QUE INSTITUIU O REGIME DE\r\nADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO NO \u00c2MBITO\r\nDA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE IPIRANGA\r\nDO NORTE/MT."}, {"id": "1373", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1373/requerimento_no_001-2023_-_vereador_cesar.pdf", "ementa": "Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de\r\nLeis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer ao Prefeito Municipal uma explica\u00e7\u00e3o referente a resposta da Indica\u00e7\u00e3o\r\nn.\u00ba 007/2023 a qual foi solicitada a constru\u00e7\u00e3o da sede do Centro de Tradi\u00e7\u00f5es\r\nNordestinas (CTN), cuja a resposta cita que a obra estaria sendo postergada devido a\r\najustes no or\u00e7amento municipal inclusive para atender o pr\u00f3prio Poder Legislativo.\r\nPosteriormente foi protocolado na C\u00e2mara o Projeto de Lei n.\u00ba 003/2023 o\r\nqual traz o remanejamento para a constru\u00e7\u00e3o da sede do Poder Legislativo e este est\u00e1\r\nem desacordo com essa Resposta recebida anteriormente, pois conforme reuni\u00e3o com os\r\nservidores da prefeitura as dota\u00e7\u00f5es que estariam sendo retirados os recursos\r\n\u201ctemporariamente\u201d e que receber\u00e3o suplementa\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit financeiro do ano\r\npassado, para suprir o repasse ao Legislativo s\u00e3o outras Rubricas e n\u00e3o a dota\u00e7\u00e3o que\r\nreserva o valor pra"}, {"id": "1374", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1374/requerimento_no_002-2023_-_afastamento_cesar.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Artigo 66 inciso III da Lei Org\u00e2nica e Arts.\r\n43 inciso III \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba e 47 do Regime Interno da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga\r\ndo Norte/MT requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plen\u00e1rio,\r\no afastamento de 35 dias, com inicio em 21 de mar\u00e7o do corrente ano, para\r\ntratar, sem remunera\u00e7\u00e3o de interesses particulares."}, {"id": "1375", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1375/requerimento_no_003-2023_-_vereadora_alexandra.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nsolicitamos ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer ao\r\nPoder Executivo, que realize com URGENCIA uma an\u00e1lise f\u00edsico, qu\u00edmica\r\nmicrobiol\u00f3gica e da potabilidade das \u00e1guas de responsabilidade do SAAE\r\ndistribu\u00eddas em nosso Munic\u00edpio e que envie uma c\u00f3pia do resultado desta\r\nan\u00e1lise a este Poder Legislativo para fins de comprovar ser a \u00e1gua pot\u00e1vel e\r\npr\u00f3pria para consumo humano.\r\nRequeremos tamb\u00e9m que encaminhe a esta Casa de leis relat\u00f3rios\r\ne documentos contendo as an\u00e1lises, f\u00edsico qu\u00edmica, microbiol\u00f3gica e de\r\npotabilidade das \u00e1guas de responsabilidade do SAAE do per\u00edodo de janeiro de\r\n2022 a abril de 2023 do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte -MT."}, {"id": "1376", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1376/requerimento_no_004-2023_-_vereador_neto.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer ao\r\nPoder Executivo C\u00f3pias do Projeto de constru\u00e7\u00e3o das rotat\u00f3rias deste\r\nMunic\u00edpio, bem como que forne\u00e7a detalhadamente informa\u00e7\u00f5es se foi feito\r\nalgum estudo para ser utilizado como base para escolha de formato e tamanho\r\ndas rotat\u00f3rias e espa\u00e7amento entre os canteiros centrais, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es\r\nse foram analisadas as situa\u00e7\u00f5es que podem afetar a circula\u00e7\u00e3o, e se foram\r\nobservadas as normatiza\u00e7\u00f5es que deveriam padronizar a constru\u00e7\u00e3o, o uso e\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o das rotat\u00f3rias."}, {"id": "1377", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1377/requerimento_no_005-2023_-_afastamento_alexandra.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Artigo 66 inciso III da Lei Org\u00e2nica e Arts.\r\n43 inciso III \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba e 47 do Regime Interno da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga\r\ndo Norte/MT requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plen\u00e1rio,\r\no afastamento de 57 (cinquenta e sete) dias, com in\u00edcio em 05 de junho e\r\nt\u00e9rmino em 31 de julho de 2023, para tratar, sem remunera\u00e7\u00e3o de interesses\r\nparticulares."}, {"id": "1378", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1378/requerimento_no_006-2023_-_afastamento_neto.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Artigo 66 inciso III da Lei Org\u00e2nica e Arts.\r\n43 inciso III \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba e 47 do Regime Interno da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga\r\ndo Norte/MT requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plen\u00e1rio,\r\no afastamento de 57 (cinquenta e sete) dias, com in\u00edcio em 05 de junho e\r\nt\u00e9rmino em 31 de julho de 2023, para tratar, sem remunera\u00e7\u00e3o de interesses\r\nparticulares."}, {"id": "1379", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1379/requerimento_no_007-2023_-_cesar.pdf", "ementa": "Venho atrav\u00e9s deste requerer parecer jur\u00eddico e cont\u00e1bil\r\nreferente ao Projeto de Lei n\u00ba 012/2023 do Poder Executivo, devido ao assunto\r\ndo projeto ser de import\u00e2ncia relevante para o munic\u00edpio."}, {"id": "1203", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1203/portaria_001-2022_comissao_de_licitacao.pdf", "ementa": "Nomeia a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o\r\nExerc\u00edcio de 2022"}, {"id": "1204", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1204/portaria_002-2022_comissao_de_fiscalizacao_de_contratos.pdf", "ementa": "Designa Servidor para acompanhar e\r\nfiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos e\r\nAtas de Registro de Pre\u00e7o referentes ao\r\nano de 2022"}, {"id": "1205", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1205/portaria_003-2022_comissao_de_patrimonio.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio, Avalia\u00e7\u00e3o,\r\nDeprecia\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio de Bens M\u00f3veis e\r\nIm\u00f3veis para o Exerc\u00edcio de 2022"}, {"id": "1206", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE\r\nDESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS\r\nSERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nIPIRANGA DO NORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1207", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1207/portaria_005-2022_comissao_de_avaliacao_probatorio.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE\r\nEST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DOS SERVIDORES\r\nDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO\r\nNORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1208", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1208/portaria_006-2022_ouvidoria.pdf", "ementa": "Designa Servidora para desempenhar a\r\nfun\u00e7\u00e3o de Ouvidora da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1209", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1209/portaria_007-2022_ferias_ariany.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Recepcionista da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ipiranga de Norte e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1210", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1210/portaria_008-2022_-_alteracao_data_da_sessao.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o cont\u00e1gio de 01 parlamentar ao v\u00edrus Covid -\r\n19 e outro com suspeita de cont\u00e1gio;\r\nCONSIDERANDO que na sess\u00e3o de 14 de fevereiro de 2022\r\nseria realizada a elei\u00e7\u00e3o para os cargos de primeiro e segundo secret\u00e1rio da\r\nmesa diretora e um desses parlamentares \u00e9 candidato \u00fanico ao cargo de\r\nprimeiro secret\u00e1rio;\r\nCONSIDERANDO o que prev\u00ea o art. 28 do Regimento Interno\r\nsobre prazo para a realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o e em respeito as recomenda\u00e7\u00f5es de\r\ncontrole e conten\u00e7\u00e3o de riscos de dissemina\u00e7\u00e3o do Covid-19,\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Alterar, excepcionalmente, a data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria\r\nprevista para o dia 14 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) \u00e0s 19h,\r\ntransferindo para o dia 18 de fevereiro de 2022 (sexta-feira), \u00e0s 19h."}, {"id": "1211", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1211/portaria_009-2022_-_alteracao_data_da_sessao.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO feriado de Carnaval no dia 1\u00ba de mar\u00e7o e o\r\nponto facultativo no dia 28 de fevereiro de 2022;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Alterar, excepcionalmente, a data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria\r\nprevista para o dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) \u00e0s 19h,\r\ntransferindo para o dia 25 de fevereiro de 2022 (sexta-feira), \u00e0s 08h."}, {"id": "1212", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1212/portaria_010-2022_-_feriado_carnaval.pdf", "ementa": "Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, ponto\r\nfacultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo no dia 28 de fevereiro de 2022 (segundafeira),\r\nno dia 1\u00ba e 02 de mar\u00e7o de 2022 (quarta-feira) at\u00e9 as 13h, em virtude\r\ndas comemora\u00e7\u00f5es de carnaval e quarta-feira de cinzas."}, {"id": "1213", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1213/portaria_011-2022_ferias_keila.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Controladora Interna da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "1214", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1214/portaria_012-2022_licenca_premio_ariany.pdf", "ementa": "Concede Licen\u00e7a Pr\u00eamio a Recepcionista da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "1215", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1215/portaria_013-2022_ferias_joyce.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Secret\u00e1ria Especial da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "1216", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1216/portaria_014-2022_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, ponto\r\nfacultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo no dia 28 de mar\u00e7o de 2022 (segundafeira),\r\nem virtude do feriado referente ao aniversario do municipio no dia\r\n29 de mar\u00e7o de 2022 (ter\u00e7a-feira)."}, {"id": "1217", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1217/portaria_015-2022_-_alteracao_data_da_sessao.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o feriado referente ao anivers\u00e1rio do municipio\r\nno dia 29 de mar\u00e7o e o ponto facultativo no dia 28 de mar\u00e7o de 2022;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Alterar, excepcionalmente, a data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria\r\nprevista para o dia 28 de mar\u00e7o de 2022 (segunda-feira) \u00e0s 8h, transferindo\r\npara o dia 30 de mar\u00e7o de 2022 (quarta-feira), \u00e0s 8h."}, {"id": "1218", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1218/portaria_016-2022_p._horizontal_rosangela.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Promo\u00e7\u00e3o Horizontal de Classe C para Classe D da\r\nServidora Rosangela Grisa Grabovski, Agente de Finan\u00e7as e Controle da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar\r\nn\u00b0046/2020 e Lei Complementar n\u00b0048/2020"}, {"id": "1219", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1219/portaria_017-2022_licenca_premio_ariany.pdf", "ementa": "Concede Licen\u00e7a Pr\u00eamio a Recepcionista da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias"}, {"id": "1220", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1220/portaria_018-2022_ferias_rosangela.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Agente de finan\u00e7as e\r\nControle da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1221", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1221/portaria_019-2022_ferias_iria.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a auxiliar de servi\u00e7os gerais da\r\nC\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1222", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1222/portaria_020-2022_p._nivel_iria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Progress\u00e3o Vertical de N\u00edvel III para N\u00edvel IV da Servidora\r\nIria Idelci Klais, Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais da C\u00e2mara Municipal de\r\nIpiranga do Norte, conforme Lei Complementar n\u00b0 046/2020 e Lei\r\nComplementar n\u00b0 048/2020"}, {"id": "1223", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1223/portaria_021-2022_p._nivel_rosangela.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Progress\u00e3o Vertical de N\u00edvel III para N\u00edvel IV da Servidora\r\nRos\u00e2ngela Grisa Grabovski, Agente de Finan\u00e7as e\r\nControle da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei\r\nComplementar n\u00b0 046/2020 e Lei Complementar n\u00b0 048/2020"}, {"id": "1224", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1224/portaria_022-2022_p._nivel_ariany.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Progress\u00e3o Vertical de N\u00edvel III para N\u00edvel IV da Servidora\r\nAriany Caetano Andrade Pereira, Recepcionista da C\u00e2mara Municipal de\r\nIpiranga do Norte, conforme Lei Complementar n\u00b0 046/2020 e Lei\r\nComplementar n\u00b0 048/2020"}, {"id": "1225", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1225/portaria_023-2022_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, ponto\r\nfacultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), em\r\nvirtude do feriado de Tiradentes do dia 21 de abril de 2022 (quinta-feira"}, {"id": "1226", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1226/portaria_024-2022_ferias_ariany.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Recepcionista da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ipiranga de Norte e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1227", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1227/portaria_025-2022_-_fg.pdf", "ementa": "Concede a Sra. Graciele Angelica Ferreira dos Santos, T\u00e9cnica\r\nLegislativa, designada Ouvidora da C\u00e2mara Municipal, pela Portaria n\u00ba\r\n006/2022, de 17 de janeiro de 2022, a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada - FG-01, prevista\r\npela Lei Complementar n\u00b0 064 de 24 de maio de 2022, a partir da data da\r\npublica\u00e7\u00e3o da Lei supracitada"}, {"id": "1228", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1228/portaria_026-2022_licenca_premio_rosangela.pdf", "ementa": "Considerando o que determina o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de\r\nIpiranga do Norte \u2013 MT, lei complementar n\u00ba 046 de 06 de janeiro de 2020.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Conceder a requerimento da servidora Rosangela Grisa\r\nGrabovski ocupante do cargo efetivo de Agente de Finan\u00e7as e Controle,\r\nlicen\u00e7a-pr\u00eamio e sua convers\u00e3o em pec\u00fania prevista no Art. 161 da Lei\r\nComplementar n\u00ba 046 de 06 de janeiro de 2020;\r\nArt. 2\u00ba - A licen\u00e7a-pr\u00eamio ora concedida refere-se ao per\u00edodo aquisitivo\r\n03/2013 a 03/2018 e sua convers\u00e3o em pec\u00fania conforme requerimento se\r\ntrata de 01 (um) m\u00eas, sendo inicio em 13 de junho de 2022 e t\u00e9rmino em 12 de\r\njulho de 2022."}, {"id": "1229", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1229/portaria_027-2022_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, ponto\r\nfacultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo no dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira),\r\nem virtude do feriado de Corpus Christi do dia 16 de junho de 2022 (quintafeira)."}, {"id": "1230", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1230/portaria_028_-_nomeacao_contadora.pdf", "ementa": "Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;\r\nConsiderando o resultado do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2021 homologado\r\natrav\u00e9s do Edital n\u00ba 06/2022, de 28 de Mar\u00e7o de 2022;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Fica nomeada para o Cargo de Contador, a\r\nSra. Larissa Zielinski, aprovada no Concurso P\u00fablico n\u00ba 001/2021.\r\nArt. 2\u00ba - Para tomar posse, a candidata nomeada\r\ndever\u00e1 se apresentar junto ao Departamento de Pessoal da C\u00e2mara Municipal\r\nde Ipiranga do Norte/MT, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o\r\nem imprensa oficial, portando os documentos previstos no Edital de Abertura\r\ndo Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2021, item 8.1 e seguintes."}, {"id": "1231", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1231/portaria_029_-_nomeacao_assistente_administrativo.pdf", "ementa": "Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da\r\nConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;\r\nConsiderando o resultado do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2021 homologado\r\natrav\u00e9s do Edital n\u00ba 06/2022, de 28 de Mar\u00e7o de 2022;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Fica nomeado para o Cargo de Assistente\r\nAdministrativo, o Sr. Willian Santos de Oliveira, aprovado no Concurso\r\nP\u00fablico n\u00ba 001/2021.\r\nArt. 2\u00ba - Para tomar posse, o candidato nomeado\r\ndever\u00e1 se apresentar junto ao Departamento de Pessoal da C\u00e2mara Municipal\r\nde Ipiranga do Norte/MT, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o\r\nem imprensa oficial, portando os documentos previstos no Edital de Abertura\r\ndo Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2021, item 8.1 e seguintes."}, {"id": "1232", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1232/portaria_030_-__ferias_bruno.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias ao Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o\r\nda C\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte"}, {"id": "1233", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1233/portaria_031_-_recesso_legislativo.pdf", "ementa": "Estabelecer Recesso Parlamentar pelo\r\nPoder Legislativo no per\u00edodo de 18 de Julho de 2022 a 31 de Julho de 2022."}, {"id": "1234", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1234/portaria_032-_comissao_representativa.pdf", "ementa": "Considerando o Parlamentar Recesso Parlamentar\r\nno Poder Legislativo do per\u00edodo de 18 de julho de 2022 a 31 julho de 2022.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Designar os membros da Comiss\u00e3o\r\nRepresentativa no per\u00edodo de recesso com os seguintes vereadores:\r\n\u2022 Eluir Cavassin;\r\n\u2022 Jacir Laureano Maria;\r\n\u2022 Antonio de Abrantes Alves Neto;\r\n\u2022 Rogerio do Carmo Gabriel;\r\n\u2022 Valmor Canever."}, {"id": "1235", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1235/portaria_033-2022_-__ferias_jeferson.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias ao Chefe de Departamento\r\nCont\u00e1bil da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga de\r\nNorte"}, {"id": "1236", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1236/portaria_034-2022_-_ferias_keila.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Controladora Interna da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte"}, {"id": "1237", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1237/portaria_035-2022_ferias_marcos.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias ao Advogado da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ipiranga de Norte"}, {"id": "1238", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1238/portaria_036-2022_concede_licenca_para_tratamento_de_saude_a_servidora_ariany.pdf", "ementa": "Considerando Laudo M\u00e9dico Pericial realizado;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Conceder Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade \u00e0 Servidora\r\nAriany Caetano Andrade Pereira, matr\u00edcula n\u00ba 067, detentora do cargo efetivo\r\nde Recepcionista, pelo per\u00edodo de 90 (noventa) dias, iniciando em 24 de junho\r\nde 2022 e t\u00e9rmino em 21 de setembro de 2022, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o,\r\nem face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de\r\nIpiranga do Norte-MT, Lei Complementar Municipal n\u00ba 46, de 06 de Janeiro de\r\n2020."}, {"id": "1239", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1239/portaria_037-2022_licenca_premio_rosangela.pdf", "ementa": "Concede Licen\u00e7a Pr\u00eamio a Agente de Finan\u00e7as\r\ne Controle da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga de\r\nNorte e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1240", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1240/portaria_038-2022_-__ferias_paula.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Supervisora Administrativa\r\nda C\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte"}, {"id": "1241", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1241/portaria_039-2022_aplic.pdf", "ementa": "Considerando o per\u00edodo de afastamento por usufruto de Licen\u00e7a\r\nPr\u00eamio de 29/08/2022 a 27/09/2022 da servidora Ros\u00e2ngela Grisa Grabovski,\r\nAgente de Finan\u00e7as e Controle, respons\u00e1vel pelo envio das cargas de Aplic,\r\nconforme portaria n\u00ba 037/2022, e;\r\nConsiderando que as atribui\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Agente de\r\nFinan\u00e7as e Controle s\u00e3o consideradas de car\u00e1ter essencial para o\r\ndesenvolvimento dos trabalhos da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte/MT,\r\nportanto, n\u00e3o podem ser paralisadas.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Designar, excepcionalmente, no per\u00edodo de 29/08/2022 a\r\n27/09/2022, o Sr\u00ba. Willian Santos de Oliveira \u2013 Assistente Administrativo\r\ncomo respons\u00e1vel pelos eventuais envios de cargas do Aplic ao TCE-MT\r\nreferente licita\u00e7\u00f5es, Ades\u00f5es, Dispensas e Inexigibilidades.."}, {"id": "1242", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1242/portaria_040-2022_-_exoneracao_bruno.pdf", "ementa": "EXONERA O SENHOR BRUNO OLIVEIRA\r\nHUBNER DO CARGO DE ASSESSOR DE\r\nCOMUNICA\u00c7\u00c3O, NOMEADO PELA PORTARIA N\u00ba\r\n017/2021"}, {"id": "1243", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1243/portaria_041-2022_-_altera_comissao_de_fiscalizacao_de_contratos.pdf", "ementa": "Altera a Portaria n\u00ba 002/2022 e designa\r\nservidor para acompanhar e fiscalizar a\r\nexecu\u00e7\u00e3o dos Contratos e Atas de\r\nRegistro de Pre\u00e7o referentes ao ano de\r\n2022"}, {"id": "1244", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1244/portaria_042-2022_licenca_de_interesse_particular_ariany.pdf", "ementa": "Fica concedida licen\u00e7a para trato de interesse particular \u00e0\r\nservidora Ariany Caetano de Andrade Pereira, nomeada ao cargo de\r\nrecepcionista, pelo per\u00edodo de 02 (dois) anos, com efeito a partir de 22 de\r\nsetembro de 2022 \u00e0 21 de setembro de 2024, nos termos do artigo 162, da Lei\r\nComplementar n\u00ba 46, de 06 de janeiro de 2020.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A licen\u00e7a ora concedida poder\u00e1 ser\r\ninterrompida no interesse do munic\u00edpio a qualquer tempo, ficando fixado o\r\nprazo de retorno de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 162, \u00a74\u00ba, inciso I, da\r\nLei Complementar n\u00ba 46/2020."}, {"id": "1245", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1245/portaria_043-2022_-_ponto_facultativo.pdf", "ementa": "Transferir em car\u00e1ter excepcional no \u00d3rg\u00e3o\r\nLegislativo o ponto facultativo do dia do Servidor P\u00fablico dia 28 de outubro\r\nde 2022 (sexta-feira), para o dia 31de outubro de 2022 (segunda-feira);\r\nArt. 2\u00ba - Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, ponto\r\nfacultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo no dia 1\u00ba de novembro de 2022 (ter\u00e7afeira),\r\nem virtude do feriado de Finados do dia 02 de novembro de 2022\r\n(quarta-feira)"}, {"id": "1246", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1246/portaria_044-2022_-_alteracao_data_e_horario_de_sessao.pdf", "ementa": "Alterar, excepcionalmente, a data e o hor\u00e1rio da Sess\u00e3o\r\nOrdin\u00e1ria do dia 14 de novembro de 2022 as 8:00h, para o dia 16 de\r\nnovembro de 2022 as 8:00h."}, {"id": "1247", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1247/portaria_045-2022_-_ponto_facultativo_feriado_nacional.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 15 de novembro \u2013\r\nProclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (ter\u00e7a-feira);\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autorizar em car\u00e1ter excepcional ponto facultativo no dia\r\n14 de novembro de 2022, segunda-feira.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A sess\u00e3o ordin\u00e1ria anteriormente prevista para o\r\ndia 14 de novembro de 2022, segunda-feira realizar-se-\u00e1 em 16 de novembro de\r\n2022, quarta-feira, \u00e0s 8h."}, {"id": "1248", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1248/portaria_046-2022_ferias_graciele.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a T\u00e9cnica Legislativa da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte"}, {"id": "1249", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1249/portaria_047-2022_-_expediente_reduzido.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que a cada quatro anos a disputa do\r\nCampeonato Mundial de Futebol atrai aten\u00e7\u00e3o de grande parcela da popula\u00e7\u00e3o\r\nbrasileira;\r\nCONSIDERANDO que h\u00e1 uma tradi\u00e7\u00e3o nacional para que nos\r\ndias de jogos do Brasil ocorram altera\u00e7\u00f5es no expediente de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos,\r\nde modo a compatibilizar a adequada presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autoriza em car\u00e1ter excepcional deduzir o expediente\r\ndas 7h \u00e0s 13h para das 7h \u00e0s 10h, no dia 28 de novembro de 2022, segundafeira,\r\ndevido ao jogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira que est\u00e1 marcado para as 12h."}, {"id": "1250", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1250/portaria_048-2022_-_ferias_keila.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a Controladora Interna da\r\nC\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte"}, {"id": "1251", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1251/portaria_049-2022_-_suplente_ouvidoria.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Portaria n\u00ba\r\n006/2022, incluindo um suplente para a\r\nOuvidoria"}, {"id": "1252", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1252/portaria_050-2022_-_expediente_reduzido.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que a cada quatro anos a disputa do\r\nCampeonato Mundial de Futebol atrai aten\u00e7\u00e3o de grande parcela da popula\u00e7\u00e3o\r\nbrasileira;\r\nCONSIDERANDO que h\u00e1 uma tradi\u00e7\u00e3o nacional para que nos dias\r\nde jogos do Brasil ocorram altera\u00e7\u00f5es no expediente de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de\r\nmodo a compatibilizar a adequada presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autoriza em car\u00e1ter excepcional reduzir o expediente das\r\n7h \u00e0s 13h para 7h \u00e0s 9h, no dia 09 de dezembro de 2022, sexta-feira, devido ao\r\njogo da sele\u00e7\u00e3o brasileira que est\u00e1 marcado para as 11h."}, {"id": "1253", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1253/portaria_051-2022_-_recesso_natal_e_ano_novo.pdf", "ementa": "Estabelecer Recesso Administrativo do Poder\r\nLegislativo, do dia 23 de dezembro de 2022 ao dia 04 de janeiro de 2023."}, {"id": "1254", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1254/portaria_052-2022_-_comissao_representativa.pdf", "ementa": "Considerando o Recesso Parlamentar do per\u00edodo de\r\n16 de dezembro de 2022 a 31 janeiro de 2022.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Designar os membros da Comiss\u00e3o Representativa no\r\nper\u00edodo de recesso do dia 16 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2022 os\r\nseguintes vereadores:\r\n\uf0b7 Ant\u00f4nio de Abrantes Alves Neto;\r\n\uf0b7 Celso da Concei\u00e7\u00e3o da Silva\r\n\uf0b7 Eluir Cavassin;\r\n\uf0b7 Rog\u00e9rio do Carmo Gabriel;\r\n\uf0b7 Valmor Canever;"}, {"id": "1255", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1255/portaria_053-2022_-_comissao_de_transicao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de\r\nTransmiss\u00e3o de Mandato no \u00e2mbito do Poder\r\nLegislativo de Ipiranga do Norte/MT e da outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1256", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1256/portaria_054-2022_-_retifica_portaria_ferias_graciele.pdf", "ementa": "Altera a Portaria n\u00ba 046/2022, que\r\nconcedeu f\u00e9rias a Servidora Graciele\r\nAng\u00e9lica Ferreira dos Santos,\r\nacrescentando par\u00e1grafo \u00fanico ao Art.\r\n2\u00ba"}, {"id": "1257", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1257/portaria_055-2022_-_revoga_portaria_051-2022_e_institui_nova_disposicao_do_recesso_administrativo.pdf", "ementa": "Revoga a Portaria n\u00ba 051/2022,\r\ne institui nova disposi\u00e7\u00e3o sobre o\r\nrecesso administrativo da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1159", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1159/projeto_de_lei_complementar_no_001-2022_-_altera_plano_de_cargos_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO\r\nPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E\r\nVENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO\r\nNORTE/MT, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS"}, {"id": "1160", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1160/projeto_de_lei_complementar_no_002-2022_-_cria_tabela_de_funcao_gratificada.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE\r\nFUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA NO PLANO DE\r\nCARGOS, CARREIRAS E\r\nVENCIMENTOS DO PODER\r\nLEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS"}, {"id": "1155", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1155/projeto_de_lei_no_001-2022-_concede_revisao_geral_anual_aos_membros_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS\r\nVENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E\r\nAOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO\r\nPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/projeto_de_lei_no_002-2022-_alterado_diarias_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba002 DE 27 DE ABRIL\r\nDE 2015, E DISPOE SOBRE AS DI\u00c1RIAS NO\r\n\u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA\r\nDO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS\r\nSERVIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1157", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1157/projeto_de_lei_no_003-2022_-_proibe_no_ambito_do_municipio_fogos_com_estampido.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a\r\nsoltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios,\r\nassim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos\r\nde efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte/MT."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/projeto_de_lei_no_004-2022-_diarias_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "Altera as reda\u00e7\u00f5es dos incisos II e IV, do Artigo\r\n1\u00ba e acrescenta-se par\u00e1grafo \u00fanico; e Altera\r\ntamb\u00e9m as reda\u00e7\u00f5es dos incisos II, IV e VI, do\r\nArtigo 2\u00ba e acrescenta-se par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei\r\nMunicipal n\u00ba 787/2022 de 14 de junho de 2022"}, {"id": "1364", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1364/requerimento_no_001-2022_-_vereadora_alexandra.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer ao\r\nPoder Executivo c\u00f3pia dos documentos, bem como informa\u00e7\u00f5es quanto ao\r\nandamento do processo para regulariza\u00e7\u00e3o junto ao cart\u00f3rio e projeto de\r\nconstru\u00e7\u00e3o das casas do Programa Minha Casa Minha Vida atrav\u00e9s de\r\nconvenio com a MTpar."}, {"id": "1365", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1365/requerimento_no_002-2022_-_vereadora_alexandra_-_intelectual.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o aosoberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer ao\r\nPoder Executivo a quantidade de pessoas com defici\u00eancia intelectual que\r\npossuino munic\u00edpio,requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da quantidade de\r\natendimentos e consultas que foram realizadas nos anos de 2020 e 2021, a\r\nquantidade que foram realizadas em 2022 e aquantidade de pacientes que\r\naguardam pela mesma consulta."}, {"id": "1366", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1366/requerimento_no_003-2022_-_vereadora_alexandra_-_auditiva.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o aosoberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer ao\r\nPoder Executivo a quantidade de pessoas com defici\u00eancia auditiva que o\r\nmunic\u00edpio atende,requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da quantidade de\r\natendimentos e consultas que foram realizadas nos anos de 2020 e 2021, a\r\nquantidade que foram realizadas em 2022, e a quantidade de aparelhos\r\nauditivos entregues nesses \u00faltimos dois anos equal o tempo de espera para a\r\nentrega do aparelho auditivo e a quantidade de pacientes que aguardam por\r\num aparelho auditivo."}, {"id": "1367", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1367/requerimento_no_004-2022_-_vereadora_alexandra.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nsolicitamos ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer ao\r\nPoder Executivo que considere a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 120,\r\nque fixou o piso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s\r\nEndemias, e encaminhe informa\u00e7\u00f5es acerca da ci\u00eancia da altera\u00e7\u00e3o legislativa\r\ne eventual necessidade de adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e fiscal para sua\r\nimplementa\u00e7\u00e3o no que se refere a compet\u00eancia do munic\u00edpio, dentre elas:\r\n1. Informa\u00e7\u00f5es acerca do c\u00e1lculo do impacto financeiro e\r\nor\u00e7ament\u00e1rio do novo piso salarial sobre o atual;\r\n2. Informa\u00e7\u00f5es acerca de provid\u00eancias no \u00e2mbito municipal em\r\nrela\u00e7\u00e3o \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da nova reda\u00e7\u00e3o do Art. 198, \u00a7 11 da Constitui\u00e7\u00e3o\r\nFederal.\r\n3. Previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para o pagamento do novo\r\npiso, com eventuais adicionais em \u00e2mbito municipal."}, {"id": "1368", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1368/requerimento_no_005-2022_-_vereadora_alexandra.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nsolicitamos ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer ao\r\nPoder Executivo informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento do projeto do Sistema de\r\nEsgotamento Sanit\u00e1rio Municipal:\r\n1. Informa\u00e7\u00f5es quanto ao andamento do processo na Funasa;\r\n2. Informa\u00e7\u00f5es quanto a contrata\u00e7\u00e3o da empresa de engenharia para\r\natualiza\u00e7\u00e3o da planilha or\u00e7ament\u00e1ria;\r\n3. Solicitamos c\u00f3pia dos contratos e documentos da empresa."}, {"id": "1369", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1369/requerimento_no_006-2022_-_vereador_rogerio.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer a\r\nPrefeitura Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o aparelho de Raio X que\r\nestava em uso no municipio.\r\n- Copia na integra do processo e contrato de loca\u00e7\u00e3o do aparelho\r\nde Raio X que o municipio estava utilizando.\r\n- Se o municipio teve outro aparelho que foi usado na Secretaria\r\nda Sa\u00fade ou desde que o municipio come\u00e7ou a disponibilizar esse servi\u00e7o de\r\nRaio X, sempre foi o mesmo aparelho?\r\nTal requerimento \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fins de presta\u00e7\u00e3o de\r\ncontas e oferecer aos mun\u00edcipes maior transpar\u00eancia quanto \u00e0 relev\u00e2ncia e\r\nvantagens para o municipio."}, {"id": "1370", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1370/requerimento_no_007-2022_-_vereador_cesar.pdf", "ementa": "Evalir Cesar Damo vereador desta C\u00e2mara Municipal conforme\r\nprev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr.\r\nPresidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento,\r\nsubmetendo-o aosoberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer aoPrefeito\r\nMunicipalpresta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento das emendas\r\nimpositivas 005/2021 de minha autoria e do cumprimento das emendas\r\nimpositivas 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021, 006/2021, 007/2021,\r\n008/2021 e 009/2021, dos demais vereadores desta Casa\r\n1 \u2013 Apresentar um extrato do cumprimento pela administra\u00e7\u00e3o\r\nmunicipal das emendas impositivas 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021,\r\n005/202, 006/2021, 007/2021, 008/2021 e 009/2021\r\nTal requerimento \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fins de presta\u00e7\u00e3o de\r\ncontas e oferecer aos mun\u00edcipes maior transpar\u00eancia quanto\u00e0 relev\u00e2ncia e\r\nvantagens para o municipio."}, {"id": "1371", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1371/requerimento_no_008-2022_-_vereador_rogerio.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer a\r\nPrefeitura Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o estado de conserva\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria\r\nda Av. Rio Branco, pr\u00f3ximo ao mercado Avenida, detalhes sobre:\r\nQual a qualidade do material usado?\r\nO valor investido?\r\nE quais as providencias que ser\u00e3o tomadas para que esse fato\r\nn\u00e3o se repita, a final todos os contribuintes ipiranguenses ficam no preju\u00edzo\r\ncom esse tipo de obra, que com menos de 15 dias de concretizada necessita\r\nde reparos.\r\nTal requerimento \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fins de presta\u00e7\u00e3o de\r\ncontas e oferecer aos mun\u00edcipes maior transpar\u00eancia."}, {"id": "1372", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1372/requerimento_no_009-2022_-_vereador_neto.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer a\r\nPrefeitura Municipal que nos informe quais os gastos reais que o municipio\r\nteria com a separa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Cultura e Esporte,\r\nlevando em conta que ter\u00edamos muitas vantagens com a individualiza\u00e7\u00e3o\r\ndestas, em especial o Esporte grande destaque no momento em nosso\r\nmunicipio."}, {"id": "1104", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1104/portaria_no_001-2021.odt", "ementa": "\u201cNomeia a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o Exerc\u00edcio de 2021.\u201d"}, {"id": "1105", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDesigna Servidor para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos e Atas de Registro de Pre\u00e7o referentes ao ano de 2021.\u201d"}, {"id": "1106", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1106/portaria_003-2021_comissao_de_patrimonio.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio, Avalia\u00e7\u00e3o, Deprecia\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio de Bens M\u00f3veis e Im\u00f3veis para o Exerc\u00edcio de 2021\u201d."}, {"id": "1107", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1107/portaria_004-2021_comissao_de_desenvolvimento_funcional.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1108", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1108/portaria_005-2021_comissao_de_avaliacao_probatorio.doc.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1109", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1109/portaria_006-2021_-_exoneracao_joyce.pdf", "ementa": "\u201cEXONERA A SENHORA JOYCE EMANUELLE RIBEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, NOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 015/2020.\u201d"}, {"id": "1110", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1110/portaria_007-2021_-_altera_data_da_sessao.pdf", "ementa": "Alterar a data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de fevereiro de 2021 para o dia 02 de fevereiro de 2021, permanecendo no mesmo hor\u00e1rio as 08h00min."}, {"id": "1111", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1111/portaria_008-2021_-_banco_do_brasil.pdf", "ementa": "\u201cDESIGNA RESPONS\u00c1VEIS PELA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE- MT.\u201d"}, {"id": "1112", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1112/portaria_009-2021_-_exoneracao_cargo_em_comissao_rosangela.pdf", "ementa": "\u201cEXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DEPARTAMENTO CONT\u00c1BIL\u201d."}, {"id": "1113", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1113/portaria_010-2021_-_admissao_da_joyce.pdf", "ementa": "\u201cNOMEIA A SRA. JOYCE EMANUELLE RIBEIRO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIA ESPECIAL, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 053/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\u201d."}, {"id": "1114", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1114/portaria_011-2021_-_admissao_da_paula.pdf", "ementa": "\u201cNOMEIA A SRA. PAULA CRISTINA BALESTRIN, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 048/2020 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2020\u201d."}, {"id": "1115", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1115/portaria_012-2021_-_altera_comissao_de_licitacao.pdf", "ementa": "\u201cAltera o art. 1\u00ba da Portaria n\u00ba 001/2021, substituindo membro da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o Exerc\u00edcio de 2021.\u201d"}, {"id": "1116", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1116/portaria_013-2021_-_ferias_francieli.pdf", "ementa": "Ficam concedidas f\u00e9rias \u00e0 Servidora Francieli Baldin Roveda, nomeada pela Portaria n\u00ba 004/2015 ao cargo efetivo de Contadora da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte/MT."}, {"id": "1117", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1117/portaria_014-2021_-_suspensao_do_atendimento_publico_presencial.pdf", "ementa": "Fica suspenso o atendimento p\u00fablico presencial no Poder Legislativo Municipal at\u00e9 19 de fevereiro de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com a taxa de contamina\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "1118", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1118/portaria_015-2021_-_revogacao_periodo_de_ferias_por_necessidade_de_servico_com_previsao_de_nova_data.pdf", "ementa": "Revogar em raz\u00e3o de necessidade imperiosa do servi\u00e7o, o gozo das f\u00e9rias concedidas \u00e0 servidora Francieli Baldin Roveda, previstas para 10/02/21 \u00e0 11/03/2021, atrav\u00e9s da portaria 13/2021."}, {"id": "1119", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1119/portaria_016-2021_-_feriado_carnaval.pdf", "ementa": "Autorizar, em car\u00e1ter excepcional, ponto facultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo no dia 15 (segunda-feira), 16 (ter\u00e7a-feira) e 17 (quarta-feira) at\u00e9 \u00e0s 13h, de fevereiro 2021, em virtude das comemora\u00e7\u00f5es de carnaval e quarta-feira de cinzas."}, {"id": "1120", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1120/portaria_017-2021_-_admissao_do_bruno_oliveira_hubner.pdf", "ementa": "\u201cNOMEIA O SR. BRUNO OLIVEIRA HUBNER, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 048/2020 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2020\u201d."}, {"id": "1121", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1121/portaria_018-2021_-_altera_comissao_de_fiscalizacao_de_contratos.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Portaria n\u00ba 002/2021 e designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos e Atas de Registro de Pre\u00e7o referentes ao ano de 2021.\u201d"}, {"id": "1122", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Promo\u00e7\u00e3o Horizontal de Classe B para Classe C da Servidora Keila Martim, Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n\u00b0046/2020 e Lei Complementar n\u00b0048/2020.\u201d"}, {"id": "1123", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cNOMEIA O SR. JEFERSON REICHERT, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTABIL, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 048/2020 DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2020, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES TRAZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 053/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020\u201d."}, {"id": "1124", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1124/portaria_021-2021_-_alteracao_horario_das_sessoes_em_virtude_decreto_estadual_e_municipal.pdf", "ementa": "Alterar, excepcionalmente, o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias dos dias 08 e 15 de mar\u00e7o, passando das 19h para \u00e0s 8h."}, {"id": "1125", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1125/portaria_022-2021_-_manutencao_da_alteracao_de_horario_das_sessoes_em_virtude_prorrogacao_das_medidas_do_decreto_estadual_e_municipal.pdf", "ementa": "Alterar, excepcionalmente, o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias dos dias 22 de mar\u00e7o e 5 de abril, passando das 19h para \u00e0s 8h."}, {"id": "1126", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1126/portaria_023-2021_-_concede_licenca_premio_francieli.docx.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO POR ASSIDUIDADE \u00c0 SERVIDORA FRANCIELI BALDIN ROVEDA."}, {"id": "1127", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1127/portaria_024-2021_-_feriado_municipal.pdf", "ementa": "Dispensar o expediente do \u00d3rg\u00e3o Legislativo na segunda-feira, dia 29/03/2021."}, {"id": "1128", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1128/portaria_025-2021.pdf", "ementa": "Fica suspenso o atendimento p\u00fablico presencial no Poder Legislativo Municipal nos termos do art. 5\u00ba, inciso III, al\u00ednea \u201cc\u201d, do Decreto Estadual n\u00ba 874, de 25 de mar\u00e7o de 2021, enquanto permanecer o enquadramento de Classifica\u00e7\u00e3o de Risco."}, {"id": "1129", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1129/portaria_026-2021_-_intituicao_de_regime_de_revezamento.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo de 12 a 30 de abril de 2021 o regime de revezamento de servidores no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Ipiranga do Norte, podendo ser prorrogado em caso de necessidade."}, {"id": "1130", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TR\u00caS) DIAS PELO FALECIMENTO DE ANAIR CAVASSIN\u201d."}, {"id": "1131", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1131/portaria_028-2021_ferias_iria.pdf", "ementa": "\u201cConcede F\u00e9rias a auxiliar de servi\u00e7os gerais da C\u00e2mara Municipal\u201d."}, {"id": "1132", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDESIGNA, EXCEPCIONALMENTE, OS MEMBROS COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\u201d"}, {"id": "1133", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1133/portaria_030-2021_-_revoga_o_regime_de_revezamento.pdf", "ementa": "\u201cREVOGA O REGIME DE REVEZAMENTO DE SERVIDORES NO \u00c2MBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\u201d"}, {"id": "1134", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Progress\u00e3o Vertical de N\u00edvel II para N\u00edvel III da Servidora Keila Martim, Controladora Interna da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n\u00b0 046/2020 e Lei Complementar n\u00b0 048/2020.\u201d"}, {"id": "1135", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "As sess\u00f5es ordin\u00e1rias retornam ao hor\u00e1rio normal de realiza\u00e7\u00e3o, sendo \u00e0s 19h, conforme previs\u00e3o regimental."}, {"id": "1136", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1136/portaria_033-2021_p._nivel_francieli.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Progress\u00e3o Vertical de N\u00edvel II para N\u00edvel III da Servidora Francieli Baldin Roveda, Contadora da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n\u00b0 046/2020 e Lei Complementar n\u00b0 048/2020.\u201d"}, {"id": "1137", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1137/portaria_034-2021_-_licenca_maternidade_graciele.pdf", "ementa": "Conceder licen\u00e7a maternidade prevista no artigo 165 e seguintes da Lei Complementar Municipal n\u00ba 046/2020, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de maio de 2021, \u00e0 servidora efetiva GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de T\u00e9cnica Legislativa da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte-MT."}, {"id": "1138", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1138/portaria_035-2021_-_altera_data_da_sessao.pdf", "ementa": "Alterar a data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 24 de maio de 2021 as 19:00h, para o dia 31 de maio de 2021 as 19:00h."}, {"id": "1139", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1139/portaria_036-2021_-_exoneracao_francieli.pdf", "ementa": "\u201cEXONERA A PEDIDO, A SENHORA FRANCIELI BALDIN ROVEDA DO CARGO DE CONTADOR, NOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 004/2015.\u201d"}, {"id": "1140", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1140/portaria_037-2021_-_ponto_facultativo__feriado_nacional.pdf", "ementa": "Autorizar em car\u00e1ter excepcional ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021, sexta-feira."}, {"id": "1141", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1141/portaria_038-2021_-_altera_comissao_de_licitacao.pdf", "ementa": "\u201cAltera Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o Exerc\u00edcio de 2021.\u201d"}, {"id": "1142", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1142/portaria_039-2021_ferias_rosangela.pdf", "ementa": "\u201cConcede F\u00e9rias a Agente de finan\u00e7as e Controle da C\u00e2mara Municipal\u201d."}, {"id": "1143", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede F\u00e9rias ao Advogado da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga de Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1144", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1144/portaria_041-2021_estagio_probatorio_marcos.pdf", "ementa": "Fica est\u00e1vel no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, a partir de 01 de agosto de 2021, o servidor aprovado em est\u00e1gio probat\u00f3rio."}, {"id": "1145", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1145/portaria_042-2021_-_responsavel_compras.pdf", "ementa": "Designar a Sra. Paula Cristina Balestrin, admitida atrav\u00e9s da portaria n\u00ba 011/2021, de 21 de janeiro de 2021, como respons\u00e1vel pelo setor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte/MT."}, {"id": "1146", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1146/portaria_043-2021_-_alteracao_horario_da_sessao.pdf", "ementa": "Alterar, excepcionalmente, o hor\u00e1rio da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16 de agosto de 2021, passando das 19h para \u00e0s 8h."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/portaria_044-2021_-_promocao_horizontal_marcos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Promo\u00e7\u00e3o Horizontal de Classe A para Classe B do\r\nServidor Marcos Winicius Paludo, Advogado da C\u00e2mara Municipal de\r\nIpiranga do Norte, conforme Lei Complementar n\u00b0046/2020 e Lei\r\nComplementar n\u00b0048/2020"}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/portaria_045-2021_-_licenca_maternidade_ariany.pdf", "ementa": "Conceder licen\u00e7a maternidade prevista no\r\nartigo 165 e seguintes da Lei Complementar Municipal n\u00ba 046/2020, pelo prazo\r\nde 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de agosto de 2021, \u00e0 servidora\r\nAriany Caetano Andrade Pereira, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista\r\nda C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte-MT."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/portaria_046-2021_-_ponto_facultativo__feriado_nacional.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 7 de setembro (ter\u00e7afeira);\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autorizar em car\u00e1ter excepcional ponto facultativo no dia 6\r\nde setembro de 2021, segunda-feira.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A sess\u00e3o ordin\u00e1ria anteriormente prevista para o\r\ndia 06 de setembro de 2021, realizar-se-\u00e1 em 8 de setembro de 2021, quartafeira,\r\n\u00e0s 19h."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/portaria_047-2021_-_altera_comissao_de_patrimonio.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 7 de setembro (ter\u00e7afeira);\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autorizar em car\u00e1ter excepcional ponto facultativo no dia 6\r\nde setembro de 2021, segunda-feira.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A sess\u00e3o ordin\u00e1ria anteriormente prevista para o\r\ndia 06 de setembro de 2021, realizar-se-\u00e1 em 8 de setembro de 2021, quartafeira,\r\n\u00e0s 19h."}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1262/portaria_048-2021_-_alteracao_data_e_horario_da_sessao.pdf", "ementa": "Alterar, excepcionalmente, a data e o hor\u00e1rio da sess\u00e3o\r\nordin\u00e1ria do dia 20 de setembro de 2021 as 19:00h, para o dia 21 de\r\nsetembro de 2021 as 8:00h"}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/portaria_049-2021_-_comissao_concurso_ver.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o\r\nExaminadora do Concurso P\u00fablico e d\u00e1 outras\r\nProvid\u00eancias"}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/portaria_050-2021_-_ponto_facultativo__feriado_nacional.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 12 de outubro (ter\u00e7afeira);\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autorizar em car\u00e1ter excepcional ponto facultativo no dia\r\n11 de outubro de 2021, segunda-feira.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A sess\u00e3o ordin\u00e1ria anteriormente prevista para o\r\ndia 11 de outubro de 2021, realizar-se-\u00e1 em 13 de outubro de 2021, quarta-feira,\r\n\u00e0s 19h."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/portaria_051-2021_-_alteracao_data_da_sessao.pdf", "ementa": "Alterar, excepcionalmente, a data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria\r\nprevista para o dia 13 de outubro de 2021 (quarta-feira), transferindo para o\r\ndia 15 de outubro de 2021 (sexta-feira), \u00e0s 19h."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/portaria_052-2021_ferias_marcos.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias ao Advogado da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ipiranga de Norte e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/portaria_053-2021_ferias_keila.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias ao Advogado da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ipiranga de Norte e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/portaria_054-2020_ferias_graciele.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a T\u00e9cnica Legislativa da\r\nC\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/portaria_055-2021_p._nivel_marcos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Progress\u00e3o Vertical de N\u00edvel I para N\u00edvel II do Servidor\r\nMarcos Win\u00edcius Paludo, Advogado da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do\r\nNorte, conforme Lei Complementar n\u00b0 046/2020 e Lei Complementar n\u00b0\r\n048/2020"}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/portaria_056-2021_-_estagio_probatorio_graciele.pdf", "ementa": "Fica est\u00e1vel no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, a partir de 19 de\r\noutubro de 2021, a servidora aprovada em est\u00e1gio probat\u00f3rio, abaixo\r\nrelacionada:\r\nOrdem Servidor(a) Cargo Classe/N\u00edvel\r\n1 GRACIELE ANG\u00c9LICA\r\nFERREIRA DOS SANTOS\r\nT\u00c9CNICA\r\nLEGISLATIVA\r\nA-I\r\nArt."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/portaria_057-2021_fim_da_vacancia_graciele.pdf", "ementa": "Fica rompido o v\u00ednculo da servidora Graciele Ang\u00e9lica Ferreira\r\ndos Santos com o cargo efetivo de Assistente Administrativo, anteriormente\r\nocupado, com efeitos a partir da publica\u00e7\u00e3o do ato de aprova\u00e7\u00e3o Portaria n\u00b0\r\n56/2021 ocorrida em de 21 de outubro de 2021"}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/portaria_058-2021_p._nivel_graciele.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Progress\u00e3o Vertical de N\u00edvel I para N\u00edvel II da Servidora\r\nGraciele Ang\u00e9lica Ferreira dos Santos, T\u00e9cnica Legislativa da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ipiranga do Norte, conforme Lei Complementar n\u00b0 046/2020 e\r\nLei Complementar n\u00b0 048/2020"}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/portaria_059-2021_-_ponto_facultativo__feriado_nacional.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o feriado do dia 28 de outubro \u2013 Dia do\r\nservidor p\u00fablico (quinta feira) e feriado nacional do dia 02 de novembro -\r\nFinados (ter\u00e7a-feira);\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autorizar em car\u00e1ter excepcional ponto facultativo no dia\r\n29 de outubro de 2021, sexta-feira e ponto facultativo no dia 01 de novembro\r\nde 2021.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A sess\u00e3o ordin\u00e1ria anteriormente prevista para\r\no dia 01 de novembro de 2021, realizar-se-\u00e1 em 03 de novembro de 2021,\r\nquarta-feira, \u00e0s 19h."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/portaria_060-2021_-_alteracao_data_da_sessao.pdf", "ementa": "Alterar, excepcionalmente, a data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria\r\nprevista para o dia 16 de novembro de 2021 (ter\u00e7a-feira) \u00e0s 19h,\r\ntransferindo para o dia 29 de novembro de 2021 (segunda - feira), \u00e0s 19h."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/portaria_061-2021_-_banco_do_brasil_-_alteracao.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA PORTARIA N\u00ba\r\n08/2021, MODIFICANDO RESPONS\u00c1VEIS PELA\r\nMOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE- MT"}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/portaria_062-2021_comissao_representativa.pdf", "ementa": "Designar os membros da Comiss\u00e3o\r\nRepresentativa no per\u00edodo de recesso do dia 20 de dezembro de 2021 a 31 de\r\njaneiro de 2022 os seguintes vereadores:\r\n\u2022 Antonio de Abrantes Alves Neto\r\n\u2022 Celso da Concei\u00e7\u00e3o da Silva;\r\n\u2022 Evalir Cesar Damo;\r\n\u2022 Rog\u00e9rio do Carmo Gabriel;\r\n\u2022 Valmor Canever."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/portaria_063_-2021_-_paai_2022.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano Anual de Auditoria\r\nInterna \u2013 PAAI/2022, da C\u00e2mara Municipal\r\nde Ipiranga do Norte \u2013 MT, dos\r\nprocedimentos metodol\u00f3gicos,\r\ncronol\u00f3gicos e outras provid\u00eancias"}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/portaria_064_-_2021_-_recesso_administrativo.pdf", "ementa": "Estabelecer Recesso Administrativo do Poder\r\nLegislativo, do dia 23 de dezembro de 2021 ao dia 04 de janeiro de 2022."}, {"id": "1163", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1163/projeto_de_lei_complementar_no_001-2021_pccv_-_altera_cargo_de_contador_ii.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO\r\nANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba\r\n48, DE 12 DE MAR\u00c7O DE 2020,\r\nNOTADAMENTE OS REQUISITOS\r\nPARA PROVIMENTO E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES\r\nDO CARGO DE CONTADOR, DO\r\nPLANO DE CARGOS, CARREIRAS E\r\nVENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO\r\nNORTE/MT"}, {"id": "1161", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1161/projeto_de_lei__no_001-2021-_doacao_de_bens_moveis.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\nPROCEDER A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS AO\r\nPODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1162", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1162/projeto_de_lei_no_002-2021-_concede_revisao_geral_anual_aos_membros_do_poder_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS\r\nVENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E\r\nAOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO\r\nPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/requerimento_no_001-2021_-_vereador_cesar_damo.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer a Prefeitura Municipal, c\u00f3pia integral do processo da aquisi\u00e7\u00e3o\r\nda \u00e1rea destinada a instala\u00e7\u00e3o do Lix\u00e3o no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte \u2013\r\nMT, bem como um relat\u00f3rio com as informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do\r\ntamanho da \u00e1rea adquirida, valor, condi\u00e7\u00f5es de pagamento e qual dota\u00e7\u00e3o/\r\nrecurso or\u00e7ament\u00e1rio utilizado."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/requerimento_no_002-2021_-_vereadora_alexandra_cossul.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer a Prefeitura Municipal forne\u00e7a um relat\u00f3rio com a rela\u00e7\u00e3o dos\r\nim\u00f3veis urbanos que n\u00e3o providenciaram a regulariza\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia no\r\nmunic\u00edpio de Ipiranga do Norte \u2013 MT."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/requerimento_no_003-2021_-_vereadora_alexandra_cossul.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer a Prefeitura Municipal que forne\u00e7a um relat\u00f3rio com a rela\u00e7\u00e3o\r\ndos im\u00f3veis inadimplentes com o IPTU \u2013 Imposto Predial e Territorial Urbano\r\nno munic\u00edpio de Ipiranga do Norte \u2013 MT."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/requerimento_no_004-2021_-_vereador_rogerio.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer a\r\nPrefeitura Municipal um relat\u00f3rio com as informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos\r\npagamentos efetuados no m\u00eas de fevereiro e mar\u00e7o 2021 contendo o nome e\r\nvalores recebidos pelos profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o trabalhando com o\r\nenfrentamento ao COVID-19, levando em considera\u00e7\u00e3o que o valor total gasto\r\ndivulgado de forma gen\u00e9rica com o pagamento dos profissionais representa\r\n84,5% do valor aplicado neste per\u00edodo de enfrentamento a Pandemia Covid -\r\n19.\r\nTal requerimento \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fins de presta\u00e7\u00e3o de\r\ncontas e oferecer aos mun\u00edcipes maior transpar\u00eancia quanto aos valores\r\naplicados no combate ao COVID -19."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/requerimento_no_005-2021_-_vereador_rogerio.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer a\r\nPrefeitura Municipal um relat\u00f3rio com as informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos\r\npagamentos efetuados no ano de 2020 e tamb\u00e9m dos meses de janeiro a maio\r\nde 2021 \u00e0 COOPESERVS \u2013 Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de\r\nServi\u00e7os, o valor total repassado e tamb\u00e9m os valores detalhados contendo o\r\nnome e valores recebidos pelos trabalhadores que est\u00e3o prestando servi\u00e7o\r\npara a prefeitura atrav\u00e9s da cooperativa, levando em considera\u00e7\u00e3o que o valor\r\ntotal gasto divulgado de forma gen\u00e9rica com o pagamento se revela\r\nconsider\u00e1vel.\r\nTal requerimento \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fins de presta\u00e7\u00e3o de\r\ncontas e oferecer aos mun\u00edcipes maior transpar\u00eancia quanto aos valores\r\nrepassados para a respectiva cooperativa."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/requerimento_no_006-2021_-_vereador_neto.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer a\r\nPrefeitura Municipal um RELAT\u00d3RIO DETALHADO com as seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es :\r\n\uf0b7 Quais os medicamentos da rela\u00e7\u00e3o nacional de medicamentos\r\nessenciais - RENAME est\u00e3o sendo ofertados pelo Munic\u00edpio,\r\ncontendo a descri\u00e7\u00e3o do nome desses medicamentos,\r\nquantidades adquiridas, quantidades dispensadas e quantidades\r\nem estoque constando os prazos de validade dos mesmos do\r\nper\u00edodo de janeiro a maio de 2021.\r\n\uf0b7 Quais os medicamentos que n\u00e3o s\u00e3o do Rol de medicamentos do\r\nRENAME mas que tamb\u00e9m est\u00e3o sendo fornecidos pelo Munic\u00edpio\r\ncontendo a descri\u00e7\u00e3o do nome desses medicamentos,\r\nquantidades adquiridas, quantidades dispensadas e quantidades\r\nem estoque constando os prazos de validade dos mesmos do\r\nper\u00edodo de janeiro a maio de 2021.\r\nTal requerimento \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fins de presta\u00e7\u00e3o de\r\ncontas"}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/requerimento_no_007-2021_-_vereador_rogerio.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer a\r\nPrefeitura Municipal um relat\u00f3rio com as informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da\r\njornada de trabalho normal dos m\u00e9dicos e enfermeiros, e tamb\u00e9m a jornada de\r\ntrabalho extraordin\u00e1rias -plant\u00f5es realizadas no per\u00edodo de janeiro a maio de\r\n2021, o relat\u00f3rio devera conter o nome dos profissionais as horas consideradas\r\nnormais e extraordin\u00e1rias (plant\u00f5es) tanto de concursados quanto de\r\ncontratados, bem como o valor pago para cada profissional referente a cada\r\ntipo de hora trabalhada.\r\nTal requerimento \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fins de presta\u00e7\u00e3o de\r\ncontas e controle financeiro municipal e ainda oferecer aos mun\u00edcipes maior\r\ntranspar\u00eancia quanto aos valores pagos aos respectivos profissionais."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/requerimento_no_008-2021_-_presidente.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de que este\r\nexpediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Mendes, Governador\r\ndo Estado de Mato Grosso, ao Senhor Gilberto Figueiredo, Secret\u00e1rio de\r\nSa\u00fade do Estado de Mato Grosso, aos Emos. Srs. Ederson Dal Molin e Dr.\r\nJo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos, Deputados Estaduais de Mato Grosso e Exma. Sra.\r\nJanaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual de Mato Grosso,\r\nREQUERENDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM UROLOGISTA, PARA ATUAR\r\nNO HOSPITAL REGIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SORRISO-MT."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/requerimento_no_009-2021_-_presidente.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de que este\r\nexpediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Mendes, Governador\r\ndo Estado de Mato Grosso, ao Senhor Gilberto Figueiredo, Secret\u00e1rio de\r\nSa\u00fade do Estado de Mato Grosso, aos Emos. Srs. Ederson Dal Molin e Dr.\r\nJo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos, Deputados Estaduais de Mato Grosso e Exma. Sra.\r\nJanaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual de Mato Grosso,\r\nREQUERENDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DE\r\nPROFISSIONAIS M\u00c9DICOS EM CIRURGIA VASCULAR PARA O HOSPITAL\r\nREGIONAL DE SORRISO."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/requerimento_no_010-2021_-_presidente.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de que este\r\nexpediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Mendes, Governador\r\ndo Estado de Mato Grosso, ao Senhor Gilberto Figueiredo, Secret\u00e1rio de\r\nSa\u00fade do Estado de Mato Grosso, aos Emos. Srs. Ederson Dal Molin e Dr.\r\nJo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos, Deputados Estaduais de Mato Grosso e Exma. Sra.\r\nJanaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual de Mato Grosso,\r\nREQUERENDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CARDIOLOGIA NO\r\nHOSPITAL REGIONAL DE SORRISO/MT."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/requerimento_no_011-2021_-_presidente.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de que este\r\nexpediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Mendes, Governador\r\ndo Estado de Mato Grosso, ao Senhor Gilberto Figueiredo, Secret\u00e1rio de\r\nSa\u00fade do Estado de Mato Grosso, aos Exmos. Srs. Ederson Dal Molin e Dr.\r\nJo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos, Deputados Estaduais de Mato Grosso e Exma. Sra.\r\nJanaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual de Mato Grosso,\r\nREQUERENDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE PEDIATRIA COM\r\nUNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA \u2013 UTI PEDI\u00c1TRICA, NO HOSPITAL\r\nREGIONAL DE SORRISO/MT."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/requerimento_no_012-2021_-_presidente.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de que este\r\nexpediente seja encaminhado ao Exmo. Senhor Mauro Mendes, Governador\r\ndo Estado de Mato Grosso, ao Senhor Gilberto Figueiredo, Secret\u00e1rio de\r\nSa\u00fade do Estado de Mato Grosso, aos Exmos. Srs. Ederson Dal Molin e Dr.\r\nJo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos, Deputados Estaduais de Mato Grosso e Exma. Sra.\r\nJanaina Greyce Riva Fagundes, Deputada Estadual de Mato Grosso,\r\nREQUERENDO A RETOMADA IMEDIATA DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO\r\nHOSPITAL REGIONAL DE SORRISO E NO HOSPITAL REGIONAL DE SINOP OU\r\nQUE O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPASSE RECURSOS\r\nFINANCEIROS AOS CONS\u00d3RCIOS MUNICIPAIS PARA QUE REALIZAREM\r\nPROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS E CIRURGIAS ELETIVAS."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/requerimento_no_013-2021_-_presidente.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer a\r\nOperadora Vivo provid\u00eancias para solucionar os problemas com o sinal de\r\ntelefonia m\u00f3vel que vive oscilando, caindo constantemente no munic\u00edpio de\r\nIpiranga do Norte.\r\nAl\u00e9m do sinal de telefonia m\u00f3vel, \u00e9 necess\u00e1rio a tomada de\r\nprovidencias quando a internet ofertada pela operadora vivo que tamb\u00e9m \u00e9\r\nprec\u00e1rio, pois o funcionamento da internet 3G e 4G n\u00e3o opera adequadamente.\r\nTal requerimento \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fins de ser realizada\r\nas devidas corre\u00e7\u00f5es das falhas para o pleno funcionamento da rede de\r\ntelefonia m\u00f3vel e internet e oferecer aos mun\u00edcipes maior qualidade na\r\npresta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os."}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/requerimento_no_014-2021_-_vereadora_alexandra.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis uma c\u00f3pia\r\nda advert\u00eancia oral da mesa diretora."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/requerimento_no_015-2021_-_vereadora_alexandra.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer ao\r\nPoder Executivo informa\u00e7\u00f5es quanto ao Projeto de constru\u00e7\u00e3o da Casa\r\nMortu\u00e1ria deste munic\u00edpio."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/requerimento_no_016-2021_-_vereador_rogerio.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer a\r\nPrefeitura Municipal um relat\u00f3rio com as informa\u00e7\u00f5es detalhadas contendo o\r\nnome, fun\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rios dos servidores efetivos, contratados tempor\u00e1rios e\r\nservidores comissionados separados por secretarias e setores da prefeitura,\r\nbem como dos prestadores de servi\u00e7os contratados atrav\u00e9s da COOPSERV\u00b4S\r\ne OSCIP do per\u00edodo de janeiro de 2021 at\u00e9 a data atual, levando em\r\nconsidera\u00e7\u00e3o que o valor total gasto divulgado de forma gen\u00e9rica com o\r\npagamento se revela consider\u00e1vel.\r\nTal requerimento \u00e9 de suma import\u00e2ncia para fins de presta\u00e7\u00e3o de\r\ncontas e oferecer aos mun\u00edcipes maior transpar\u00eancia quanto aos valores\r\nrepassados para a respectiva cooperativa."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/requerimento_no_017-2021_-_vereador_cesar_damo.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer a\r\nPrefeitura Municipal informa\u00e7\u00f5es a cerca da localiza\u00e7\u00e3o dos resfriadores de\r\nleite e botij\u00f5es de nitrog\u00eanio que foram adquiridos para a secretaria de\r\nagricultura do munic\u00edpio de Ipiranga do Norte \u2013 MT, bem como um relat\u00f3rio\r\ncom as informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca de empr\u00e9stimos realizados a pequenos\r\nagricultores com as condi\u00e7\u00f5es, datas de empr\u00e9stimo e datas das devolu\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/requerimento_no_018-2021_-_vereador_fabio.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer a\r\nPrefeitura Municipal a rela\u00e7\u00e3o dos processos administrativos e judiciais\r\nreferente a solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de ITBI para fins de integraliza\u00e7\u00e3o\r\nde cotas capitais (Holdings) do munic\u00edpio de Ipiranga do Norte \u2013 MT, bem como\r\num relat\u00f3rio com as informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos dados dos solicitantes,\r\ndos im\u00f3veis integralizados com suas respectivas \u00e1reas e ainda com o valor\r\ndelimitado pelo municipio e tamb\u00e9m com o valor declarado pelos solicitantes"}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/requerimento_no_019-2021_-_vereadora_alexandra.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer ao\r\nPoder Executivo informa\u00e7\u00f5es quanto ao Projeto de constru\u00e7\u00e3o das rotat\u00f3rias\r\ndeste Municipio bem como a c\u00f3pia deste documento, juntamente com a Lei de\r\nTr\u00e2nsito utilizada como base para o tamanho das rotat\u00f3rias e espa\u00e7amento\r\nentre os canteiros centrais, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao numero de\r\nacidentes de tr\u00e2nsito ocorridos nos locais em que foram constru\u00eddas as\r\nrotat\u00f3rias."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/requerimento_no_020-2021_-_vereadora_alexandra.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal,\r\nrequeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente\r\nrequerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer ao\r\nPoder Executivo especificamente para a Secret\u00e1ria de Trabalho, Assist\u00eancia\r\nSocial e Habita\u00e7\u00e3o Senhora Rosineri Maria Queiroz Grasseli, que\r\nencaminhe a esta Casa de Leis a presta\u00e7\u00e3o de Contas que foi apresentada na\r\n36\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "1279", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1279/portaria_001-2020_comissao_de_licitacao.pdf", "ementa": "Nomeia a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o para o Exerc\u00edcio de 2020"}, {"id": "1280", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1280/portaria_002-2020_comissao_de_fiscalizacao_de_contratos.pdf", "ementa": "Designa Servidor para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos e Atas de Registro de Pre\u00e7o referentes ao ano de 2020"}, {"id": "1281", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1281/portaria_003-2020_comissao_de_patrimonio.pdf", "ementa": "Institui a Comiss\u00e3o de Invent\u00e1rio, Avalia\u00e7\u00e3o, Deprecia\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f4nio de Bens M\u00f3veis e Im\u00f3veis para o Exerc\u00edcio de 2020"}, {"id": "1282", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1282/portaria_004-2020_-_funcao_gratificada_rosangela.pdf", "ementa": "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM\r\nCOMISS\u00c3O DE CHEFE DEPARTAMENTO\r\nCONT\u00c1BIL"}, {"id": "1283", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1283/portaria_005-_feriado_carnaval.pdf", "ementa": "Autorizar em car\u00e1ter excepcional Ponto\r\nFacultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo, no per\u00edodo de 24 a 26 de fevereiro 2020,\r\nem virtude das comemora\u00e7\u00f5es de Carnaval e Quarta-feira de cinzas.\r\nRetornando a suas atividades em 27 de fevereiro de 2020"}, {"id": "1284", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1284/portaria_006-2020_-_direito_a_licenca_premio_francieli.pdf", "ementa": "DECLARA O DIREITO \u00c0 LICEN\u00c7A PR\u00caMIO POR\r\nASSIDUIDADE A SERVIDORA FRANCIELI\r\nBALDIN ROVEDA"}, {"id": "1285", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1285/portaria_007-2020_-_direito_a_licenca_premio_keila.pdf", "ementa": "DECLARA O DIREITO \u00c0 LICEN\u00c7A PR\u00caMIO POR\r\nASSIDUIDADE A SERVIDORA KEILA MARTIM"}, {"id": "1286", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1286/portaria_008-2020_ferias_iria.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a auxiliar de servi\u00e7os gerais da\r\nC\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1287", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1287/portaria_009-2020_-_comissao_de_desenvolvimento_funcional.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE\r\nDESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS\r\nSERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE\r\nIPIRANGA DO NORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1288", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1288/portaria_010-2020_-_comissao_de_avaliacao_probatorio.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE\r\nEST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DOS SERVIDORES\r\nDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO\r\nNORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1289", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1289/portaria_011-2020_-_exoneracao_joyce.pdf", "ementa": "EXONERA, A SENHORA JOYCE EMANUELLE\r\nRIBEIRO DOS SANTOS DO CARGO DE\r\nASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOMEADA PELA\r\nPORTARIA N\u00ba 034/2019"}, {"id": "1290", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1290/portaria_012-2020_-_exoneracao_arthur.pdf", "ementa": "EXONERA, O SENHOR ARTHUR GABRIEL\r\nSIGNOR RIBEIRO DO CARGO DE ASSESSOR DE\r\nIMPRENSA, NOMEADO PELA PORTARIA N\u00ba\r\n037/2019"}, {"id": "1291", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1291/portaria_013-2020_-_funcao_gratificada_rosangela.pdf", "ementa": "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM\r\nCOMISS\u00c3O DE CHEFE DEPARTAMENTO\r\nCONT\u00c1BIL"}, {"id": "1292", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1292/portaria_014-2020_admissao_do_arthur.pdf", "ementa": "NOMEIA O SR. ARTHUR GABRIEL SIGNOR\r\nRIBEIRO, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O DE\r\nASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, INSTITU\u00cdDO\r\nPELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 048/2020 DE 12 DE\r\nMAR\u00c7O DE 2020"}, {"id": "1293", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1293/portaria_015-2020_admissao_da_joyce.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRA. JOYCE EMANUELLE RIBEIRO\r\nDOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISS\u00c3O\r\nDE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, INSTITU\u00cdDO\r\nPELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 048/2020 DE 12 DE\r\nMAR\u00c7O DE 2020"}, {"id": "1294", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1294/portaria_016-2020_-_altera_data_da_sessao.pdf", "ementa": "Alterar a data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia\r\n23 de mar\u00e7o de 2020 as 8h, para o dia 30 de mar\u00e7o de 2020 as 8h, em\r\nraz\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es de controle e conten\u00e7\u00e3o de riscos de dissemina\u00e7\u00e3o\r\ndo Covid-19, conforme Decreto n\u00ba 011/2020 do Poder Executivo."}, {"id": "1295", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1295/portaria_017-2020_-_ponto_facult_corona.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a declara\u00e7\u00e3o pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial\r\nda Sa\u00fade) de que a COVID-19, nova doen\u00e7a causada pelo NOVO\r\nCORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), \u00e9 uma pandemia;\r\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba188/GM/MS, de 4 de fevereiro de\r\n2020, que Declara Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional\r\n(ESPIN), em decorr\u00eancia da Infec\u00e7\u00e3o Humana pelo novo coronav\u00edrus (2019-\r\nnCoV);\r\nCONSIDERANDO o Decreto n\u00ba407 de 16 de mar\u00e7o de 2020 do\r\nGoverno do Estado de Mato Grosso que disp\u00f5e sobre as medidas para\r\nenfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional\r\ndecorrente do coronav\u00edrus (2019-nCoV);\r\nCONSIDERANDO o Decreto Municipal n\u00ba11 de 17 de mar\u00e7o de\r\n2020, da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, que disp\u00f5e sobre\r\nmedidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia\r\ninternacional decorrente do coronav\u00edrus (2019-nCoV) a serem adotados pela\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte, institui\r\nComit\u00ea de Enfrentamento ao novo coronav"}, {"id": "1296", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1296/portaria_018-2020_-_ponto_facult_corona.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a declara\u00e7\u00e3o pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial\r\nda Sa\u00fade) de que a COVID-19, nova doen\u00e7a causada pelo NOVO\r\nCORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), \u00e9 uma pandemia;\r\nCONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e\r\nFederais para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia\r\ninternacional decorrente do coronav\u00edrus (2019-nCoV);\r\nCONSIDERANDO o Feriado Nacional \u2013 do dia 10/04/2020- Sexta-\r\nFeira Santa - Paix\u00e3o de Cristo.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autorizar em car\u00e1ter excepcional Ponto\r\nFacultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo, no dia 09 de abril de 2020 (quinta-feira).\r\nArt. 2\u00ba - Realizar a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de\r\nmar\u00e7o de 2020, \u00e0s 8h, sem abertura ao p\u00fablico externo, sendo transmitida\r\nexcepcionalmente pelo facebook.\r\nArt. 3\u00ba - Manter a suspens\u00e3o do registro eletr\u00f4nico\r\nat\u00e9 30 de abril de 2020, sendo realizado o registro de presen\u00e7a no trabalho\r\nmanualmente."}, {"id": "1297", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1297/portaria_019-2020_ponto_facul_tiradentes.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a declara\u00e7\u00e3o pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial\r\nda Sa\u00fade) de que a COVID-19, nova doen\u00e7a causada pelo NOVO\r\nCORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), \u00e9 uma pandemia;\r\nCONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e\r\nFederais para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia\r\ninternacional decorrente do coronav\u00edrus (2019-nCoV);\r\nCONSIDERANDO o Feriado Nacional \u2013 Tiradentes na ter\u00e7a-feira\r\ndia 21 de abril de 2020.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autorizar em car\u00e1ter excepcional Ponto Facultativo pelo\r\n\u00d3rg\u00e3o Legislativo, nesta segunda-feira, dia 20 de abril de 2020.\r\nArt. 2\u00ba - Alterar a data da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 20 de abril\r\nde 2020 para o dia 22 de abril de 2020 as 08h da manh\u00e3.\r\nArt. 3\u00ba - Manter as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias at\u00e9 o dia 30 de abril de 2020,\r\nsem abertura ao p\u00fablico externo, sendo transmitida excepcionalmente pelo\r\nfacebook.\r\nArt. 4\u00ba - Fica suspenso at\u00e9 o dia 30 de abril de 2020, o\r\natendimento ao p\u00fablico presencial no \u00d3rg\u00e3o Legislativo Municipal de Ipiranga\r\ndo Norte-MT"}, {"id": "1298", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1298/portaria_020-2020_concede_licenca_para_tratamento_de_saude_a_servidora.pdf", "ementa": "Considerando o disposto no Processo Administrativo n\u00ba 005/2020,\r\ne Laudo M\u00e9dico Pericial realizado;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Conceder Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade \u00e0 Servidora\r\nFrancieli Baldin Roveda, matr\u00edcula n\u00ba 070, detentora do cargo efetivo de\r\nContadora, pelo per\u00edodo de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir do dia\r\n31 de janeiro de 2020 \u00e0 30 de maio de 2020, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, em\r\nface ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Ipiranga do\r\nNorte/MT, Lei Complementar Municipal n\u00ba 46, de 06 de Janeiro de 2020."}, {"id": "1299", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1299/portaria_021-2020_nomeia_comissao_de_sindicancia.pdf", "ementa": "Institui e Nomeia Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia"}, {"id": "1300", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1300/portaria_022-2020_expediente.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a declara\u00e7\u00e3o pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da\r\nSa\u00fade) de que a COVID-19, nova doen\u00e7a causada pelo NOVO CORONAVIRUS\r\n(denominado SARS- Cov-2), \u00e9 uma pandemia;\r\nCONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e\r\nFederais para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia\r\ninternacional decorrente do coronav\u00edrus (COVID-19);\r\nCONSIDERANDO o Boletim Informativo do dia 29 de abril de 2020, do\r\nComit\u00ea de Enfrentamento ao novo coronav\u00edrus do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT,\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Manter as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias at\u00e9 o dia 15 de maio de 2020, sem\r\nabertura ao p\u00fablico externo, sendo transmitida excepcionalmente pelo facebook.\r\nArt. 2\u00ba - Fica suspenso at\u00e9 o dia 15 de maio de 2020, o atendimento ao\r\np\u00fablico presencial no \u00d3rg\u00e3o Legislativo Municipal de Ipiranga do Norte-MT, exercendo\r\nos servidores nesse per\u00edodo trabalho interno.\r\n\u00a71\u00ba Ser\u00e3o disponibilizados atrav\u00e9s do site www.ipirangadonorte.mt.leg.br ,\r\ncanais de atendimentos ou pelos telefones: (66)35881623/(66)35"}, {"id": "1301", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1301/portaria_023-2020_-_suspende_prazos_processos_de_sindicancia_e_pad.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a declara\u00e7\u00e3o pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da\r\nSa\u00fade) de que a COVID-19, nova doen\u00e7a causada pelo NOVO CORONAVIRUS\r\n(denominado SARS- Cov-2), \u00e9 uma pandemia;\r\nCONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e\r\nFederais para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia\r\ninternacional decorrente do coronav\u00edrus (COVID-19);\r\nCONSIDERANDO o Boletim Informativo do dia 29 de abril de 2020, do\r\nComit\u00ea de Enfrentamento ao novo coronav\u00edrus do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT,\r\ne;\r\nCONSIDERANDO o disposto na Portaria n\u00ba 22/2020, da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ipiranga do Norte/MT;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Suspender os prazos processuais das sindic\u00e2ncias e dos\r\nprocessos administrativos disciplinares em curso no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de\r\nIpiranga do Norte/MT at\u00e9 o dia 31 de Maio de 2020.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. N\u00e3o ser\u00e3o realizadas audi\u00eancias e oitivas no per\u00edodo\r\nreferido no caput deste artigo.\r\nArt. 2\u00ba - Os casos omissos ser\u00e3o decididos pelo Presidente da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ipiranga do N"}, {"id": "1302", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1302/portaria_024-2020_-_altera_data_da_sessao.pdf", "ementa": "Considerando o Feriado Nacional do dia 11 de junho de 2020 \u2013\r\nCorpus Christi.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autorizar em car\u00e1ter excepcional Ponto\r\nFacultativo pelo \u00d3rg\u00e3o Legislativo, no dia 12 de junho de 2020 \u2013 \u201cSexta-\r\nFeira\u201d.\r\nArt. 2\u00ba - Alterar a data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia\r\n08 de junho de 2020 as 8h, para o dia 29 de junho de 2020 as 8h."}, {"id": "1303", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1303/portaria_025-2020_-_exoneracao_funcao_gratificada_rosangela.pdf", "ementa": "EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO\r\nEM COMISS\u00c3O DE CHEFE DEPARTAMENTO\r\nCONT\u00c1BIL"}, {"id": "1304", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1304/portaria_026-2020_ferias_juliano.pdf", "ementa": "Ficam concedidas f\u00e9rias ao Servidor Juliano Piva,\r\nnomeado pela Portaria n\u00ba 016/2013 ao cargo em Comiss\u00e3o de Assessor\r\nJur\u00eddico da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.\r\nArt. 2\u00ba - As F\u00e9rias ora concedidas ser\u00e3o de 15 (quinze) dias e\r\nreferem-se ao per\u00edodo aquisitivo do Exerc\u00edcio de 2018/2019, que ser\u00e3o\r\ngozadas no per\u00edodo de 01 de julho de 2020 a 15 de julho de 2020."}, {"id": "1305", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1305/portaria_027-2020_prorroga_por_mais_30_dias_sindicancia.pdf", "ementa": "Prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para conclus\u00e3o de\r\nSindic\u00e2ncia Administrativa"}, {"id": "1306", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1306/portaria_028-2020_-_suspensao_atividades_internas_e_suspensao_dos_prazos.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a declara\u00e7\u00e3o pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da\r\nSa\u00fade) de que a COVID-19, nova doen\u00e7a causada pelo NOVO CORONAVIRUS\r\n(denominado SARS- Cov-2), \u00e9 uma pandemia;\r\nCONSIDERANDO medidas das esferas Municipais, Estaduais e\r\nFederais para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia\r\ninternacional decorrente do coronav\u00edrus (COVID-19);\r\nCONSIDERANDO a Nota Informativa 014/2020 da Vigil\u00e2ncia\r\nEpidemiol\u00f3gica de Ipiranga do Norte do dia 17 de junho de 2020, que confirma o\r\naumento de casos de COVID19 no munic\u00edpio, e;\r\nCONSIDERANDO a superveni\u00eancia de um caso suspeito da COVID-19\r\nno \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte/MT;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Ficam suspensas as atividades administrativas internas do\r\nPoder Legislativo Municipal, e o atendimento presencial ao p\u00fablico, at\u00e9 28 de junho\r\nde 2020, exercendo os servidores nesse per\u00edodo o regime de home office.\r\n\u00a71\u00ba \u2013 Os prazos inerentes as atividades administrativas e processos\r\nadministrativos em curso, do Parlamento Municipal f"}, {"id": "1307", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1307/portaria_029-2020_ferias_rosangela.pdf", "ementa": "Ficam concedidas f\u00e9rias a Servidora Rosangela Grisa\r\nGrabovski, nomeada pela Portaria n\u00ba 011/2013 ao cargo em Efetivo de Agente\r\nde Finan\u00e7as e Controle da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.\r\nArt. 2\u00ba - As F\u00e9rias ora concedidas ser\u00e3o de 30 (trinta) dias e\r\nreferem-se ao per\u00edodo aquisitivo do Exerc\u00edcio de 2019/2020, que ser\u00e3o\r\ngozadas no per\u00edodo de 03 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020."}, {"id": "1308", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1308/portaria_030-2020_-_suspensao_do_atendimento_publico_presencial.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade reconheceu a\r\nocorr\u00eancia de uma pandemia, em virtude da propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 em centenas\r\nde pa\u00edses do mundo;\r\nCONSIDERANDO o Boletim Informativo Estadual n\u00ba 126 de 12 de julho\r\nde 2020, o qual apresenta a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o das UTIs do Estado correspondente a\r\n98,1%;\r\nCONSIDERANDO a Lei n\u00ba 13.979/2020, que disp\u00f5e sobre as medidas\r\npara enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional\r\ndecorrente do coronav\u00edrus;\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual n\u00ba 522, de 12 de junho de 2020,\r\ndo Governador do Estado de Mato Grosso;\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual n\u00ba 532, de 24 de junho de 2020,\r\ndo Governador do Estado de Mato Grosso;\r\nCONSIDERANDO que o n\u00edvel de risco de contamina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9\r\nconsiderado ALTO, conforme Boletim Informativo divulgado pelo Estado de Mato\r\nGrosso, e;\r\nCONSIDERANDO o Decreto Municipal n\u00ba 044, de 10 de Julho de 2020.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Fica suspenso o atendimento p\u00fablico presencial no Poder\r\nLegislativo Munici"}, {"id": "1309", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1309/portaria_031_-_recesso_legislativo.pdf", "ementa": "Estabelecer Recesso Parlamentar pelo\r\nPoder Legislativo no per\u00edodo de 14 de Julho de 2020 a 31 de Julho de 2020."}, {"id": "1310", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1310/portaria_032-_comissao_representativa.pdf", "ementa": "per\u00edodo de 14 de julho de 2020 a 31 julho de 2020.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. Designar os membros da Comiss\u00e3o\r\nRepresentativa no per\u00edodo de recesso do dia 14 de julho de 2020 a 31 julho de\r\n2020 os seguintes vereadores:\r\n\uf0b7 Nelson Junior Padilha Federice;\r\n\uf0b7 Jacir Laureano Maria;\r\n\uf0b7 Nelson Fernandes;\r\n\uf0b7 Marcos Augusto de Matos Vargas;\r\n\uf0b7 Pedro Alessandro Alves do Nascimento."}, {"id": "1311", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1311/portaria_033-2020_-_substituicao_agente_de_financas_e_controle.pdf", "ementa": "Considerando o per\u00edodo de f\u00e9rias de 03/08/2020 a 01/09/2020 da\r\nservidora Ros\u00e2ngela Grisa Grabovski, Agente de Finan\u00e7as e Controle,\r\nrespons\u00e1vel pelo envio das cargas de Aplic, conforme portaria n\u00ba 029/2020, e;\r\nConsiderando que as atribui\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Agente de\r\nFinan\u00e7as e Controle s\u00e3o consideradas de car\u00e1ter essencial para o\r\ndesenvolvimento dos trabalhos da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte/MT,\r\nportanto, n\u00e3o podem ser paralisadas.\r\nConsiderando o parecer da Controladoria Interna da C\u00e2mara\r\nMunicipal de Ipiranga do Norte \u2013 MT, e ratificado pelo Tribunal de Contas do\r\nEstado de Mato Grosso.\r\nConsiderando ainda o parecer Jur\u00eddico exarado.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Designar, excepcionalmente, no per\u00edodo de 03/08/2020 a\r\n01/09/2020, a Sra. Francieli Baldin Roveda como respons\u00e1vel pelos\r\neventuais envios de Aplic ao TCE-MT e atribui\u00e7\u00f5es correlatas ao cargo."}, {"id": "1312", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1312/portaria_034-2020_-_interrupcao_periodo_de_ferias_por_necessidade_de_servico.pdf", "ementa": "Considerando o per\u00edodo de f\u00e9rias de 03/08/2020 a 01/09/2020 da\r\nservidora Ros\u00e2ngela Grisa Grabovski, Agente de Finan\u00e7as e Controle,\r\nrespons\u00e1vel pelo envio das cargas de Aplic, conforme Portaria n\u00ba 029/2020;\r\nConsiderando o afastamento m\u00e9dico da servidora Francieli\r\nBaldin Roveda, em virtude da apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico particular, em 14\r\nde agosto de 2020, a qual fora designada, excepcionalmente, pela portaria n\u00ba\r\n33/2020, como respons\u00e1vel pelos eventuais envios de Aplic ao TCE-MT e\r\natribui\u00e7\u00f5es correlatas ao cargo, durante o per\u00edodo de f\u00e9rias da servidora;\r\nConsiderando que as atribui\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Agente de\r\nFinan\u00e7as e Controle s\u00e3o consideradas de car\u00e1ter essencial para os\r\ndesenvolvimentos dos trabalhos da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte/MT,\r\nportanto, n\u00e3o podem ser paralisadas, e;\r\nConsiderando, ainda, o disposto no 103, \u00a74\u00ba, do Estatuto dos\r\nServidores P\u00fablicos de Ipiranga do Norte/MT.\r\nConsiderando, tamb\u00e9m o Decreto Municipal n\u00ba 050, de 14 de\r\nagosto de 2020.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba"}, {"id": "1313", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1313/portaria_035-2020_-_funcao_gratificada_rosangela.pdf", "ementa": "NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE\r\nPROVIMENTO EFETIVO EM CARGO EM\r\nCOMISS\u00c3O DE CHEFE DEPARTAMENTO\r\nCONT\u00c1BIL"}, {"id": "1314", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1314/portaria_036-2020_ferias_graciele.pdf", "ementa": "Concede F\u00e9rias a T\u00e9cnica Legislativa da\r\nC\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1315", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1315/portaria_037-2020_concede_licenca_para_tratamento_de_saude_a_servidora.pdf", "ementa": "Considerando o disposto no Processo Administrativo n\u00ba 010/2020,\r\ne Laudo M\u00e9dico Pericial;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Conceder Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade \u00e0 Servidora\r\nFrancieli Baldin Roveda, matr\u00edcula n\u00ba 070, detentora do cargo efetivo de\r\nContadora, pelo per\u00edodo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir do\r\ndia 13 de agosto de 2020 \u00e0 12 de fevereiro de 2021, sem preju\u00edzo da\r\nremunera\u00e7\u00e3o, em face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores\r\nP\u00fablicos de Ipiranga do Norte/MT, Lei Complementar Municipal n\u00ba 46, de 06 de\r\nJaneiro de 2020."}, {"id": "1316", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1316/portaria_038-2020_retificacao_portaria_que_concede_licenca_para_tratamento_de_saude_a_servidora.pdf", "ementa": "Considerando o disposto no Processo Administrativo n\u00ba 010/2020,\r\ne Laudo M\u00e9dico Pericial;\r\nConsiderando o erro material constante na portaria n\u00ba 37/2020,\r\nreferente ao per\u00edodo de afastamento;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Conceder Licen\u00e7a para Tratamento de Sa\u00fade \u00e0 Servidora\r\nFrancieli Baldin Roveda, matr\u00edcula n\u00ba 070, detentora do cargo efetivo de\r\nContadora, pelo per\u00edodo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir do\r\ndia 13 de agosto de 2020 \u00e0 09 de fevereiro de 2021, sem preju\u00edzo da\r\nremunera\u00e7\u00e3o, em face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores\r\nP\u00fablicos de Ipiranga do Norte/MT, Lei Complementar Municipal n\u00ba 46, de 06 de\r\nJaneiro de 2020."}, {"id": "1317", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1317/portaria_039-2020_restante_usufruto_de_ferias_interrompidas_rosangela.pdf", "ementa": "Considerando o disposto na Portaria n\u00ba 29/2020, que concedeu o\r\nusufruto de 30 (trinta) dias de f\u00e9rias a servidora, referente ao per\u00edodo aquisitivo\r\n2019/2020, no per\u00edodo de 03 de agosto \u00e0 01 de setembro de 2020;\r\nConsiderando a interrup\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias, por necessidade\r\nimperiosa do servi\u00e7o, conforme Portaria n\u00ba 34/2020, em 19 de agosto de 2020;\r\nConsiderando ainda, o disposto no artigo 103, \u00a74\u00ba, do Estatuto\r\ndos Servidores P\u00fablicos de Ipiranga do Norte/MT;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Ficam concedidas f\u00e9rias a Servidora Rosangela Grisa\r\nGrabovski, nomeada pela Portaria n\u00ba 011/2013 ao cargo em Efetivo de Agente\r\nde Finan\u00e7as e Controle da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.\r\nArt. 2\u00ba - As f\u00e9rias ora concedidas ser\u00e3o de 14 (quatorze) dias,\r\nsaldo referente ao per\u00edodo interrompido pela Portaria 34/2020, que ser\u00e3o\r\ngozadas no per\u00edodo de 07 de outubro \u00e0 20 de outubro de 2020."}, {"id": "1318", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1318/portaria_040-2020_-_altera_data_da_sessao.pdf", "ementa": "Alterar o hor\u00e1rio da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia\r\n28 de setembro de 2020 das 08h00min da manh\u00e3 para as 07h00min da\r\nmanh\u00e3."}, {"id": "1319", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1319/portaria_041-2020_-_exoneracao_juliano.pdf", "ementa": "EXONERA O SENHOR JULIANO PIVA, DO\r\nCARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR\r\nJUR\u00cdDICO, NOMEADO PELA PORTARIA N\u00ba\r\n016/2013"}, {"id": "1320", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1320/portaria_042-2020_-_exoneracao_arthur.pdf", "ementa": "ERA A PEDIDO, O SENHOR ARTHUR\r\nGABRIEL SIGNOR RIBEIRO DO CARGO DE\r\nASSESSOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, NOMEADO\r\nPELA PORTARIA N\u00ba 014/2020"}, {"id": "1321", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1321/portaria_043-2020_comissao_de_fiscalizacao_de_contratos.pdf", "ementa": "Designa Servidor para acompanhar e\r\nfiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos Contratos e\r\nAtas de Registro de Pre\u00e7o referentes ao\r\nano de 2020"}, {"id": "1322", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1322/portaria_044-2020_-_comissao_de_avaliacao_probatorio.pdf", "ementa": "NOMEIA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE\r\nEST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO DOS SERVIDORES\r\nDA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO\r\nNORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1323", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1323/portaria_045-2020_ferias_ariany.pdf", "ementa": "Ficam concedidas f\u00e9rias a Servidora Ariany Caetano\r\nAndrade Pereira, nomeada pela Portaria n\u00ba 021/2013 ao cargo em Efetivo de\r\nrecepcionista da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.\r\nArt. 2\u00ba - As F\u00e9rias ora concedidas ser\u00e3o de 30 (trinta) dias e\r\nreferem-se ao per\u00edodo aquisitivo de 04/2019 at\u00e9 04/2020 e ser\u00e3o gozadas no\r\nper\u00edodo de 23 de novembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020."}, {"id": "1324", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1324/portaria_046-2020_ponto_facultativo_servidor_publico.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o Decreto n\u00ba 007 de 14 de fevereiro de 2020,\r\nArt. 1\u00ba, inciso XII do Poder Executivo Municipal;\r\nCONSIDERANDO o dia do Servidor P\u00fablico, na quarta-feira dia\r\n28 de outubro de 2020;\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba - Autorizar e transferir em car\u00e1ter excepcional, a data de\r\nponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020, sextafeira."}, {"id": "1325", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1325/portaria_047-2020_-_altera_data_da_sessao.pdf", "ementa": "Alterar a data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 16\r\nde novembro de 2020 para o dia 17 de novembro de 2020, permanecendo\r\nno mesmo hor\u00e1rio as 08h00min."}, {"id": "1326", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1326/portaria_048-2020_-_altera_data_da_sessao.pdf", "ementa": "Adiantar a data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de dezembro para o dia 1\u00ba de dezembro de 2020 (ter\u00e7a-feira), as 7h00min.\r\nArt. 2\u00ba - - Adiantar a data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 14 de dezembro para o dia 07 de dezembro de 2020 (segunda-feira), as 8h00min."}, {"id": "1327", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1327/portaria_049_-2020_comissao_de_transicao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a designa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Mandato no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Ipiranga do Norte/MT e da outras providencias"}, {"id": "1328", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1328/portaria_050_-2020__pai.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna \u2013 PAAI/2021, da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte \u2013 MT, dos procedimentos metodol\u00f3gicos, cronol\u00f3gicos e outras provid\u00eancias"}, {"id": "1329", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1329/portaria_051_-_2020_recesso_legislativo.pdf", "ementa": "Estabelecer Recesso pelo Poder Legislativo no per\u00edodo de 23 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020."}, {"id": "1330", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1330/portaria_052-2020_comissao_representativa.pdf", "ementa": "Designar os membros da Comiss\u00e3o Representativa no per\u00edodo de recesso do dia 23 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020 os seguintes vereadores:\r\n\u2022 Cleonaldo Araujo Fran\u00e7a;\r\n\u2022 Fabiano Arlindo Gon\u00e7alves;\r\n\u2022 Nelson Fernandes;\r\n\u2022 Marcos Augusto de Matos Vargas;\r\n\u2022 Valdecir Domingo Strada."}, {"id": "1331", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1331/portaria_053-2020_-_protocolo_de_enfrentamento_covid_para_posse_eleitos.pdf", "ementa": "Considerando o Decreto Estadual n\u00ba 605, de 21 de agosto de 2020 do Governado do Estado de Mato Grosso;\r\nConsiderando a compet\u00eancia dos Munic\u00edpios previstas no art. 23, I da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 88;\r\nConsiderando o Decreto Municipal n\u00ba 058/2020, que \u201cConsolidou as medidas tempor\u00e1rias para preven\u00e7\u00e3o dos riscos de dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus (Covid-19) e da outras provid\u00eancias\u201d;\r\nConsiderando o Boletim Epidemiol\u00f3gico, acompanhamento em Ipiranga do Norte/MT1;\r\nConsiderando a cerim\u00f4nia de posse dos agentes pol\u00edticos eleitos, a ser realizada em 1\u00ba de Janeiro de 2021.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1\u00ba. A sess\u00e3o preparat\u00f3ria de posse dos diplomados agentes pol\u00edticos ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 8h do dia 1\u00ba de janeiro de 2021.\r\nArt. 2\u00ba. Em virtude da pandemia do Covid-19 e por orienta\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Munic\u00edpio, apenas 50% do plen\u00e1rio poder\u00e1 ser ocupado na ocasi\u00e3o da posse, respeitado o espa\u00e7amento de 1,5m (um metro e meio) entre os presentes.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Poder\u00e3o acompanhar presencialmente a cerim\u00f4nia de poss"}, {"id": "1166", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1166/projeto_de_lei_complementar_no_001-2020_pccv_compilado_reajuste_4.48_juliano.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A\r\nREESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE\r\nCARGOS, CARREIRAS E\r\nVENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO\r\nNORTE/MT, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS"}, {"id": "1167", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1167/projeto_de_lei_complementar_no_002-2020_pccv_-_transforma_o_cargo_de_assessor_juridico.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O E TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1164", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1164/projeto_de_lei__no_001-2020_-_adiantamento.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE\r\nNUMER\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "1165", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1165/projeto_de_lei_no_002-2020_dia_do_nordestino.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do\r\nMunic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT o \u201cDIA DO\r\nNORDESTINO\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1103", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1103/projeto_de_lei_no_011_2020_-_regulamenta_os_procedimentos_de_avaliacao_para_progressao_e_promocao_funcional.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS E INSTRU\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS REFERENTE A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DO SERVIDOR PUBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, AVALIA\u00c7\u00c3O DO DESEMPENHO BEM COMO DISCIPLINA CRIT\u00c9RIOS PARA FINS DE PROMO\u00c7\u00c3O E PROGRESS\u00c3O FUNCIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1332", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio de Obras, sobre a quantidade de estradas dentro munic\u00edpio em\r\nquil\u00f4metros que foram recuperadas no ano de 2019, bem como os valores em\r\nreais desembolsados para tal finalidade."}, {"id": "1333", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1333/requerimento_no_002-2020_-_vereador_pedro.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto com c\u00f3pia ao\r\nSecret\u00e1rio de Sa\u00fade, as a\u00e7\u00f5es desempenhadas no ano de 2019, objetivando o\r\ncombate do mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, Zica e\r\nChikungunya, bem como os valores em reais desembolsados para tal\r\nfinalidade."}, {"id": "1334", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1334/requerimento_no_003-2020_-_mesa.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a declara\u00e7\u00e3o pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial\r\nda Sa\u00fade) de que a COVID-19, nova doen\u00e7a causada pelo NOVO\r\nCORONAVIRUS (denominado SARS- Cov-2), \u00e9 uma pandemia;\r\nCONSIDERANDO a Portaria n\u00ba188/GM/MS, de 4 de fevereiro de\r\n2020, que Declara Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional\r\n(ESPIN), em decorr\u00eancia da Infec\u00e7\u00e3o Humana pelo novo coronav\u00edrus (2019-\r\nnCoV);\r\nCONSIDERANDO o Decreto n\u00ba407 de 16 de mar\u00e7o de 2020 do\r\nGoverno do Estado de Mato Grosso que disp\u00f5e sobre as medidas para\r\nenfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional\r\ndecorrente do coronav\u00edrus (2019-nCoV);\r\nCONSIDERANDO o Decreto Municipal n\u00ba11 de 17 de mar\u00e7o de\r\n2020, da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte-MT, que disp\u00f5e sobre\r\nmedidas para enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia\r\ninternacional decorrente do coronav\u00edrus (2019-nCoV) a serem adotados pela\r\nAdministra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte, institui\r\nComit\u00ea de Enfrentamento ao novo coronav"}, {"id": "1335", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1335/requerimento_no_004-2020_-_vereador_marcos.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto a respeito de\r\nquem \u00e9 a responsabilidade da conserva\u00e7\u00e3o e limpeza no Residencial Golden\r\nValle? Seria da empresa, dos propriet\u00e1rios ou da Prefeitura?"}, {"id": "1336", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1336/requerimento_no_005-2020_-_vereador_marcos.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer informa\u00e7\u00f5es e respostas a APASI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Pro asfalto\r\nSorriso Ipiranga- Sorriso \u2013 MT no prazo de 15 dias, a respeito dos Of\u00edcios n\u00ba\r\n081/2017 e n\u00ba 112/2019 em anexo, os quais solicitavam a esta associa\u00e7\u00e3o a\r\nconstru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no trevo principal de Ipiranga do\r\nNorte/MT e tinha como justificativa a seguran\u00e7a de nossos cidad\u00e3os, uma vez\r\nque a entrada de nosso munic\u00edpio \u00e9 frequentada por pedestres praticantes de\r\natividades f\u00edsicas e estes s\u00e3o expostos a riscos de atropelamento, dado \u00e0\r\naus\u00eancia dos redutores.\r\nAssim trata-se de um trevo, que os motoristas de\r\npequenos e grandes ve\u00edculos transitam em alt\u00edssimas velocidades, resultando\r\nno aumento de perigo no local."}, {"id": "1337", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1337/requerimento_no_006-2020_-_vereador_junior.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer junto a Energisa Mato Grosso-Distribuidora de energia S/A,\r\nprovid\u00eancias quanto ao rebaixamento da rede de alta tens\u00e3o para baixa tens\u00e3o,\r\nna Av. Rio Branco em frente aos armaz\u00e9ns, posteriormente o Poder Executivo\r\ninstalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local.\r\nEssa medida \u00e9 de grande relev\u00e2ncia pois a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\nnesse local \u00e9 um direito dos mun\u00edcipes que residem ou utilizam essa via para ir\r\ntrabalhar."}, {"id": "1338", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1338/requerimento_no_007-2020_-_vereador_marcos.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer um relat\u00f3rio contendo os valores gastos com a pandemia do\r\nCOVID19 no munic\u00edpio, englobando recursos remanejados e recursos advindos\r\ndo governo estadual e federal."}, {"id": "1339", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1339/requerimento_no_008-2020_-_vereador_eluir.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer junto a Energisa Mato Grosso-Distribuidora de energia S/A,\r\nprovid\u00eancias quanto poda de \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da rede na zona rural\r\ndo munic\u00edpio de Ipiranga do Norte.\r\nEssa medida \u00e9 de grande relev\u00e2ncia pois esses galhos causam\r\ncurtos circuitos que ocasionam a queda da energia el\u00e9trica na regi\u00e3o, levando\r\num longo tempo para retornar \u00e0 normalidade devido \u00e0 dificuldade de encontrar\r\no local exato do ocorrido."}, {"id": "1340", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1340/requerimento_no_009-2020_-_vereador_eluir.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro a Mesa Diretora desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer junto ao Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte-MT, c\u00f3pia das\r\nNotas Fiscais com os valores gastos na aquisi\u00e7\u00e3o de compras e servi\u00e7os\r\nefetuados at\u00e9 a presente data, especificamente para o combate do COVID19\r\nno munic\u00edpio."}, {"id": "1341", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1341/requerimento_no_010-2020_-_vereador_eluir.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro a Mesa Diretora desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer junto ao Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte-MT,\r\ninforma\u00e7\u00f5es referente a aplica\u00e7\u00e3o do RGA (Reajuste Geral Anual) de acordo\r\ncom o Piso Nacional aos professores, se houve, qual foi o \u00edndice utilizado.\r\nCaso n\u00e3o tenha sido aplicado informe e justifique os\r\nmotivos."}, {"id": "1342", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1342/requerimento_no_011-2020_-_vereador_eluir.pdf", "ementa": "Considerando que o art. 3\u00ba do Regimento\r\nInterno prev\u00ea que \u201ca C\u00e2mara de Vereadores tem fun\u00e7\u00f5es legislativas, exerce\r\natribui\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o externa, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e patrimonial de\r\ncontrole e de assessoramento dos atos do Executivo, e de julgamento pol\u00edticoadministrativo,\r\ndesempenhando ainda as atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o pr\u00f3prias,\r\natinentes \u00e0 gest\u00e3o dos assuntos de sua economia interna\u201d.\r\nAinda no art. 4\u00ba do Regimento Interno, seu inciso define\r\nque \u201c comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto a efic\u00e1cia e\r\nefici\u00eancia da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial dos \u00f3rg\u00e3os e\r\nentidades da administra\u00e7\u00e3o Municipal, bem como da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos\r\np\u00fablicos por entidades de direito privado\u201d.\r\nConsiderando os dispositivos do Regimento Interno da\r\nC\u00e2mara de Vereadores de Ipiranga do Norte-MT, que prev\u00ea em seu art. 39,\r\nque \u201cos Vereadores s\u00e3o Agentes Pol\u00edticos, investidos do mandato legislativo,\r\nna forma da Lei\u201d.\r\nO Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de\r\nIpiranga do"}, {"id": "1343", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1343/requerimento_no_012-2020_-_vereador_pedro.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei\r\nOrg\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que\r\ndespache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para\r\nfins de requerer a Secretaria de Assist\u00eancia Social, com c\u00f3pia ao Prefeito, um\r\nrelat\u00f3rio sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo de janeiro at\u00e9\r\noutubro de 2020. Quantitativo mensal. No caso de outubro colocar a\r\nquantidade doada at\u00e9 a data da elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio."}, {"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1025/indicacao_001-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto no Rio Branco localizada na MT242, Ipiranga-Itanhang\u00e1-MT, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1026", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1026/indicacao_002-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Levantamento e cascalhamento das estradas que interligam o Mun\u00edcipio de Ipiranga do Norte-MT a MT 010, que passa pelo CTG, Armaz\u00e9m Geral Wige e segue at\u00e9 a borracharia, bem como da MT 484, que se inicia do Armaz\u00e9m Geral Batista, passando pela Fazenda Mano Julio, tamb\u00e9m at\u00e9 borracharia, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1027/indicacao_003-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva de concreto, das cestas de basquetes e de sua pintura localizada na Pra\u00e7a Central, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1028/indicacao_004-2019_cleonaldo.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar e delimitar faixas exclusiva de passeios para pedestre em toda a Avenida Vit\u00f3ria, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1029/indicacao_005-2019_cleonaldo.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar poda das \u00e1rvores em toda a Avenida Vit\u00f3ria, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1030/indicacao_006-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Recapeamento e tapa buraco ao redor da pra\u00e7a e por toda Avenida Rio Branco, como tamb\u00e9m na Rua das Acerolas, Rua dos Cajus, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1031/indicacao_007-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru\u00e7\u00e3o do Campo Municipal em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1032/indicacao_008-2019_junior_nelsinho.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebras molas) na Rua dos Solim\u00f5es no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1033/indicacao_009-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da compra de arm\u00e1rios para guardar as apostilas dos alunos na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1034", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1034/indicacao_010-2019_marcos.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir um ve\u00edculo (vam)para o transporte dos servidores que trabalham na secretaria de obras, em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas, Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1035/indicacao_011-2019_marcos.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal  a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito nas Avenidas e Ruas, bem como placas indicando as fazendas, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1036", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1036/indicacao_012-019_marcos.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir um Caminh\u00e3o Comboio(melosa) para Secretaria de Obras, em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1037", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1037/indicacao_013-2019_jacir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de fazer manuten\u00e7\u00e3o no parquinho infantil da pra\u00e7a municipal, bem como repor os brinquedos que est\u00e3o faltando, no mun\u00edcipio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1038/indicacao_014-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil e da Academia de Sa\u00fade ao ar livre no Conjunto Habitacional Vida Nova, nesta cidade no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1039", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1039/indicacao_015-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil Pedag\u00f3gico na Escola Municipal CMEI, nesta cidade.\u201d"}, {"id": "1040", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1040/indicacao_016-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir uma Lavanderia na Escola Municipal Crescer e Apreender, nesta cidade.\u201d"}, {"id": "1041", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1041/indicacao_017-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer levantamento e cascalhamento em todas as estradas no Parque das Emas e ch\u00e1caras, bem como a limpeza dos drenos, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1042/indicacao_018-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de asfaltar a borracharia Dois Irm\u00e3os at\u00e9 a Auto El\u00e9trica S\u00e3o Mateus, bem como uma rotat\u00f3ria nesta localidade, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1043/indicacao_019-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade asfaltar toda a Avenida Amaz\u00f4nia, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1044/indicacao_020-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade alargamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a mogiana aproximadamente nos trechos a mil metros antes e depois da ponte do Rio Branco, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1045/indicacao_021-2019_strada.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir um bueiro e um quebra molas na estrada das ch\u00e1caras no Rio Branco, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1046/indicacao_022-2019_eluir_l.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que \u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e o dever de inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do autista nas placas de atendimento priorit\u00e1rio de estabelecimentos p\u00fablicos e privados, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1047", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1047/indicacao_023-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade adquirir dois computadores e uma copiadora completa para o Departamento do Detran, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1048/indicacao_024-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir faixas elevada em frente as escolas municipais, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1049/indicacao_025-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir cadeiras para o atendimento ao publico para o PSM, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1063", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1063/indicacao_026-2019_strada.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de uma bueiro e recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga a MT- 010 para a MT - 110, trecho pr\u00f3ximo a Fazenda Irm\u00e3o Di Domenico, nesta cidade.\u201d"}, {"id": "1064", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1064/indicacao_027-2019_strada.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da recupera\u00e7\u00e3o e limpeza do asfalto na Rua dos Sabi\u00e1s, nesta cidade.\u201d"}, {"id": "1073", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1073/indicacao_028-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1074", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1074/indicacao_029-2019_cleonaldo.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados nas cal\u00e7adas dos mun\u00edcipes, realizados pelos SAAE ap\u00f3s os concertos de vazamentos de \u00e1gua em que efetuaram a quebra daquela, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1075", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1075/indicacao_030-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de Port\u00e3o Eletr\u00f4nico na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1076", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1076/indicacao_031-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o controle de morcegos e limpeza da grande quantidade de seus dejetos na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1077", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1077/indicacao_032-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em torno da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1078", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1078/indicacao_033-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reforma dos banheiros na ala antiga da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no munic\u00edpio EM Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1079", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1079/indicacao_034-2019_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, para a aloca\u00e7\u00e3o de entulhos, galhos e demais materiais recolhidos, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1080", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de vigias para as Escolas Municipais de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1081", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1081/indicacao_036-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para o laborat\u00f3rio de inform\u00e1tica da Escola Nossa Senhora Aparecida do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1082", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1082/indicacao_037-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de cascalhar e reparem as estradas municipais localizada em frente as Fazendas Zeferino Nicolau, Remor, Aur\u00e9o, at\u00e9 a fazenda Santa F\u00e9, bem como, do travess\u00e3o localizado em frente a Fazenda de Pedro Martins at\u00e9 a Fazenda Cavalo Branco do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1083", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1083/indicacao_038-2019_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de processo administrativo de desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de cascalheiras no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1084", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1084/indicacao_039-2019_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de uma autoclave de grande porte e da destina\u00e7\u00e3o de uma sala especifica para esteriliza\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares nos Postos Municipais de Sa\u00fade de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1088", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1088/indicacao_040-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de enviar projeto de sua compet\u00eancia para instituir o programa jovem aprendiz no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1089", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1089/indicacao_041-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de enviar projeto de sua compet\u00eancia sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Bolsa Atleta para atletas e paratletas, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d"}, {"id": "1090", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1090/indicacao_042-2019_marcos.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se Aumentar a Altura do Muro ou colocar grades com altura suficiente para melhorar a seguran\u00e7a da escola Nossa Sra. Aparecida, em Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1091", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1091/indicacao_043-2019_fabiano.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para Academia da Sa\u00fade Centro de Imagens no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT"}, {"id": "1092", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1092/indicacao_044-2019_junior.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebras molas) na Rua das Rosas no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT"}, {"id": "1093", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1093/indicacao_045-2019_valdecir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um suporte para bal\u00e3o de oxig\u00eanio, de nova geladeira para medica\u00e7\u00e3o, de cobertores, uma nova porta divis\u00f3ria da recep\u00e7\u00e3o e a triagem, de escada para pacientes subirem na maca, ao Posto de Atendimento de Sa\u00fade Familiar II, nesta cidade."}, {"id": "1094", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1094/indicacao_046-2019_valdecir.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da aquisi\u00e7\u00e3o de bancos para pacientes na \u00e1rea de espera do lado de fora do Posto de Sa\u00fade Familiar II, nesta cidade."}, {"id": "1095", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1095/indicacao_047-2019_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reformar a cobertura do Gin\u00e1sio Municipal da Escola Nossa Senhora Aparecida de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1096", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1096/indicacao_048-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de mais redutores de velocidade (quebras molas) na Rua dos Pequis no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1097", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1097/indicacao_049-2019_junior.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos completos urgentemente no \u00f4nibus de PLACA NJU 2963 do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1099", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1099/indicacao_050-2019_marcos.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se Colocar redutores de Velocidade (quebra Molas) na estrada que d\u00e1 Acesso ao Parque das Emas, em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1100", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1100/indicacao_051-2019_marcos.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se falar com o Pessoal da Energisa a Possibilidade de se colocar Ilumina\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 Acesso ao Setor do Parque das Emas, em Ipiranga do Norte/MT.\u201d"}, {"id": "1101", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1101/indicacao_052-2019_fabiano.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construir uma rampa de acesso a cadeirante no PSF I, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1102", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1102/indicacao_053-2019_eluir.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o estudos t\u00e9cnicos para a cria\u00e7\u00e3o imediata de Escolas P\u00fablicas Municipais de Tempo Integral, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT\u201d"}, {"id": "1098", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Junior P. Federice, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Marcos Augusto Vargas, Nelsinho, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1098/mocao_n_001-2019.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte/MT, atrav\u00e9s de seus Vereadores e representando o pensamento do Povo Ipiranguense, em conformidade com os Artigos 274, Par\u00e1grafo \u00danico e 276 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER \u00e0 Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em reconhecimento ao Sr. ANTONIO JORGE DAS GRA\u00c7AS BATISTA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro agr\u00f4nomo, servidor p\u00fablico estadual da Empresa Matogrossense de Pesquisa Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural- EMPAER-MT no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT, portador do RG n\u00ba287.713-9 SSP/MT, inscrito no CPF n\u00ba364.559.387-04, residente e domiciliado na Rua dos Can\u00e1rios, n\u00ba355, Centro, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT, nos seguintes termos:\r\n\r\nConsiderando o excelente e dif\u00edcil trabalho que vem sendo realizado pela EMPAER-MT desde o ano de 1993, atrav\u00e9s do Sr. ANTONIO JORGE DAS GRA\u00c7AS BATISTA SILVA, dentro do Munic\u00edpio.\r\n\r\nConsiderando ainda, o exemplo de \u00e9tica e efici\u00eancia do membro da EMPAER-MT ao efet"}, {"id": "1055", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1055/projeto_decreto_legislativo_001-2019.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017"}, {"id": "1056", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1056/projeto_de_lei_no_001_de_15_de_janeiro_de_2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1057/projeto_de_lei_no_002_de_22_de_janeiro_de_2019.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a criar n\u00famero de vagas de cargos j\u00e1 existentes no Quadro de Pessoal do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1058", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1058/projeto_de_lei_no_003_2019_-_convenio_assuipe.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA VISANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE IPIRANGA DO NORTE- MT \u2013 ASSUIPI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1059", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1059/projeto_de_lei_no_004_2019_-_mt_010.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA VISANDO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS DA RODOVIA MT 010 \u2013 TRECHO IPIRANGA DO NORTE \u2013 ALTO DO RIO BRANCO \u2013 ENTRONCAMENTO COM MT 222, ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1060", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1060/projeto_de_lei_no_005_2019_-_concede_rga_aos_se_OOIOuOI.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos servidores p\u00fablicos municipais e aos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos, fixados pela Lei Municipal n\u00ba 610/2017, exceto aos professores lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 37, X da CF/88 e da Lei 493/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1061", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1061/projeto_de_lei_no_006_2019_autoriza_abertura_de_ZGw3IpF.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar na fonte de Recursos de Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1062", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1062/projeto_de_lei_no_007_2019_abertura_de_credito__Yz2Fx6u.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1085", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1085/projeto_de_lei_no_009_2019_-_credito_adicional__luSrT0F.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1086", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1086/projeto_de_lei_no_010_de_27_de_marco_de_2019_-__S8OtD11.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1087", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1087/projeto_de_lei_no_011_de_27_de_marco_de_2019_-__kLbhhYu.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Tend\u00eancia de Excesso recursos de Conv\u00eanio \u2013 Constru\u00e7\u00e3o do Centro de Conven\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1054", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1054/projeto_de_resolucao_no_001-2019.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00d5ES PERMANENTES PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO ANO DE 2019 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT."}, {"id": "1066", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1066/projeto_de_resolucao_no_002-2019.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo segundo, do art. 7\u00ba, o inciso I, do art. 142, e art. 225, caput, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, bem como o artigo 3\u00ba, do Calend\u00e1rio Legislativo do ano de 2019, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2018."}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1050/requerimento_no_001-2019_-_vereador.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre quais Emendas Impositivas foram cumpridas e/ou descumpridas pelo Poder Executivo na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual Exerc\u00edcio de 2018, sob pena de responsabilidade."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1051/requerimento_no_002-2019_-_vereador.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer que o Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, nos termos do art.339, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, que compare\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Ipiranga do Norte-MT, para prestar informa\u00e7\u00f5es referentes aos projetos/programa\u00e7\u00f5es em execu\u00e7\u00e3o, e ainda n\u00e3o realizadas quanto as estradas municipais, limpeza p\u00fablica, casas populares e obras no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT, sob pena de responsabilidade."}, {"id": "1052", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1052/requerimento_no_003-2019_-_vereador_TcYh9v9.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicitar junto ao Poder Executivo c\u00f3pia do Contrato firmado com as Empresas COOPSERV\u2019S e OSCIP, bem como c\u00f3pia do quantitativo de funcion\u00e1rios."}, {"id": "1053", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1053/requerimento_no_004-2019_-_vereador_marcos.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicitar junto ao Poder Executivo quais os Pr\u00e9dios alugados pela Prefeitura Municipal e os valores dos alugu\u00e9is de cada im\u00f3vel."}, {"id": "1065", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1065/requerimento_no_005-2019_-_vereador.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plen\u00e1rio, solicitar junto ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a transfer\u00eancia de documento do ve\u00edculo leiloado, cujo comprador \u00e9 Daniel Martini, e quais as provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas a respeito."}, {"id": "1067", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1067/requerimento_no_006-2019_-_vereador_eluir.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre a instala\u00e7\u00e3o, andamento, execu\u00e7\u00e3o, cronograma e prazos do Programa Educacional- PROERD, sob pena de responsabilidade."}, {"id": "1068", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1068/requerimento_no_007-2019_-_vereador_eluir1.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre a instala\u00e7\u00e3o, andamento, execu\u00e7\u00e3o, cronograma e prazos finais da entrega da obra do Gin\u00e1sio da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, sob pena de responsabilidade."}, {"id": "1069", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1069/requerimento_no_008-2019_-_vereador_eluir.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre os valores totais recebidos pelo Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT da UHE SINOP \u2013 Companhia Energ\u00e9tica Sinop, detalhando em quais a\u00e7\u00f5es, projetos, programas foram empenhados e executados, discriminando cada um deles e seus respectivos valores, sob pena de responsabilidade."}, {"id": "1070", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1070/requerimento_no_009-2019_-_vereador_eluir.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre a quantidade de estagi\u00e1rios contratados pelo Poder Executivo Municipal, especificando as atribui\u00e7\u00f5es e em quais setores est\u00e3o lotados."}, {"id": "1071", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1071/requerimento_no_010-2019_-_vereador_eluir.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, referente ao trecho da estrada de aproximadamente 4.200 metros entre as divisas das propriedades de Natalino Mastella e Lucas Mastella com as terras de Emerson Pelissari e Antonio Pelissari (Lote 309), de Leandro Adriano Kern (Lote 310) e da fam\u00edlia Refatti (Lotes 319 e 320), se s\u00e3o municipais ou n\u00e3o."}, {"id": "1072", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1072/requerimento_no_011-2019_-_vereador_marcos.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plen\u00e1rio, para fins de requerer informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto, sobre os custos efetivados e que ser\u00e3o ainda efetivados com a Consultoria, Assessoria do Sr.Amaral Barbosa na Educa\u00e7\u00e3o de Ipiranga do Norte-MT, e quais foram os ganhos que tiveram na educa\u00e7\u00e3o municipal durante esse per\u00edodo, apresentados em planilhas num\u00e9ricas."}, {"id": "904", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR A ESTRUTURA INTERMINADA DO P\u00d3RTICO, BEM COMO REALIZAR A LIMPEZA DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n\r\n"}, {"id": "905", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER CAL\u00c7ADAS BEM COMO RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "906", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CRIAR ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "907", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR QUATRO CAMINH\u00d5ES BASCULANTE, UMA PATROLA, UMA RETROESCAVADEIRA E UMA JCB, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "908", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n\r\n"}, {"id": "909", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER DUAS ROTAT\u00d3RIAS NA AV. RIO BRANCO UMA EM FRENTE AO ARMAZ\u00c9M DA SAGEL E A OUTRA EM FRENTE AO SUPERMERCADO GRANJA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n"}, {"id": "910", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAR O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM – MENOR APRENDIZ NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "911", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MEIO-FIO E BOCA DE LOBO, NO ASFALTO DO BAIRRO DOS P\u00c1SSAROS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "912", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TERMINAR O DISSIPADOR DE \u00c1GUA NO FINAL DA RUA DAS ARARAS, PR\u00d3XIMO AO ARMAZ\u00c9M IPIRANGA SENTIDO ITANHANG\u00c1, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "913", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICO, A NECESSIDADE DE FAZER PARCERIA COM OS ARMAZ\u00c9NS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DE PROJETO DE LEI, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ASF\u00c1LTICO OU INSERIR PEDRA BRITA NOS P\u00c1TIOS DOS ARMAZ\u00c9NS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "914", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS MUNICIPAIS, BEM COMO FAZER A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AV. RIO BRANCO DA SAGEL AT\u00c9 A LOUIS DREYFUS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "915", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE CONSTRUIR UM CAMPO MUNICIPAL E OU UM CAMPO SOCIETY, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”\r\n\r\n"}, {"id": "916", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O PCCS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DAS DEMAIS SECRETARIAS, UMA VEZ QUE SOMENTE OS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O POSSUEM O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "917", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER UMA PINTURA NOS BANHEIROS, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GRADES, AREIA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E MEIO-FIO AO TORNO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "918", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DA CIDADE, INDICANDO AS FAZENDAS E OS DESTINOS DAS MTS, BEM COMO ARRUMAR AS PERIMETRAIS E O ANEL VIARIO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "919", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NECESSIDADE DE FAZER INSTALAR INTERNET EXCLUSIVAMENTE PARA O DEPARTAMENTO DO POSTO ELEITORAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "920", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE ELABORAR A LEI DE TRANSITO, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS ELEVADAS E OU LOMBADAS EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "921", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "922", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE PODAR AS ARVORES QUE EST\u00c3O ENCOSTANDO NA REDE DE ALTA TENS\u00c3O, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "923", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE INSTALAR UMA CONEX\u00c3O DO CAMINH\u00c3O DE LIXO PARA DE DERRAMAR \u00c1GUA DE LIXO NAS RUAS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "924", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM ELETRICISTA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "928", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE DEDETIZAR BEM COMO LIMPAR O FORRO DA CASA MORTU\u00c1RIA/PASTORAL DA CRIAN\u00c7A, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n\r\n"}, {"id": "929", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE COLOCAR GRADES E OU PORT\u00d5ES NA CASA MORTU\u00c1RIA/PASTORAL DA CRIAN\u00c7A, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "930", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIRRO DOS P\u00c1SSAROS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "931", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFORMAR O PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A ILBERTO EFETTING, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "932", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MT010, NO TRECHO QUE LIGA MT484 AT\u00c9 MT242, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "933", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MT484 AT\u00c9 A MT242 PASSANDO EM FRENTE A FAZENDA MANU JULIO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "934", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE FAZER UM CAMPO DE AREIA NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "935", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACA DE PARE AS ESQUINAS DA AV. FORTALEZA CONFORME LEI DE TRANSITO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "936", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE DE ILUMINAR A FRENTE DOS ARMAZ\u00c9NS, DESDE A BORRACHARIA DO SAMPAIO AT\u00c9 O ARMAZ\u00c9M DA LOUIS DREYFUS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "937", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O EVENTO MARCHA PARA JESUS NESTE ANO DE 2018, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba 474/2014, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "938", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR DUAS PONTES DE MADEIRA NA MT 491, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "939", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PASSAR A PATROLA NA MT010, BEM COMO REFORMAR UM BOEIRO NA SA\u00cdDA PARA LUCAS DO RIO VERDE, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n\r\n"}, {"id": "940", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA NA AV. VIT\u00d3RIA ESQUINA COM A AV. FORTALEZA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n\r\n"}, {"id": "942", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA VASSOURA MEC\u00c2NICA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "943", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA MT010 DE FRENTE A FAZENDO DO EMERSON PELISSARI AT\u00c9 A FAZENDA RIO BRANCO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "944", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MATERIAL DE IPI, PRINCIPALMENTE MASCARAS DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA OS TRABALHADORES DO CAMINH\u00c3O DE LIXO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "945", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE, A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUADRA POLIESPORTIVA COM BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "946", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DAS HORT\u00caNCIA – Q.61, DESCENDO A RUA DA NOVO AGRO, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”"}, {"id": "947", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MONTAR UM GRUPO OU CONSELHO COM PESSOAS REPRESENTANDO OS V\u00c1RIOS SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, EM ESPECIAL EMPRES\u00c1RIOS, AGRICULTORES E COMERCIANTES, PARA QUE EM PARCERIA COM O PODER P\u00daBLICO DISCUTA, ELABORE E COLOQUE EM PR\u00c1TICA UMA POL\u00cdTICA DE DESENVOLVIMENTO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "948", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE REALIZAR A LIMPEZA DO CANTEIRO DA AV. AMAZONAS DEPOIS DO ARMAZ\u00c9M IPIRANGA AT\u00c9 O FINAL DO ASFALTO, BEM COMO O PATROLAMENTO DA AV., NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "949", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR UM ACESSO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO BRANCO ESQUINA COM AS RUA DOS PEQUIS E RUA DAS SIBIPIRUNAS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "950", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA P\u00daBLICO/PRIVADA PARA CONSTRUIR QUIOSQUES, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS NA PRA\u00c7A CENTRAL, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "951", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VERIFICAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O – PLACAS DE TRANSITO, EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE EM SUAS ENTRADAS PROIBINDO O TRAFEGO DE VE\u00cdCULO PESADO DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "952", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIGIR A ORTOGRAFIA DAS PLACAS DA RUA DOS TUIUI\u00daS, DA RUA DAS JABUTICABAS E DAS TRAVESSAS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "953", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, A NECESSIDADE DE RECAPEAR A AV. RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS COM LAMA ASF\u00c1LTICA, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "955", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, A NECESSIDADE DE RETIRAR O CANTEIRO CENTRAL NA AV. RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "956", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, A NECESSIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA MT010 COME\u00c7ANDO EM FRENTE A FAZENDA CAVALO BRANCO AT\u00c9 A FAZENDA DO PEDRO MARTINS, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  \r\n\r\n"}, {"id": "957", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL COM C\u00d3PIA AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DO \u00d4NIBUS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA SA\u00daDE BUSCAR OS MESMOS NOS TR\u00caS POSTOS DE SA\u00daDE PSF1, PSF2 E PSM, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "958", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM C\u00d3PIA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, A NECESSIDADE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS NA AV. AMAZONAS, SENTIDO ITANHANG\u00c1, NO MUN\u00cdCIPIO EM IPIRANGA DO NORTE.”  "}, {"id": "959", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas, Cleonaldo Fran\u00e7a, Junior P. Federice, Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a necessidade colocar um port\u00e3o eletr\u00f4nico e constru\u00e7\u00e3o de uma janela na secretaria na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, conforme foto em anexo, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "960", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/960/indicacao_052-2018.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de providenciar e ou construir uma garagem coberta para os ve\u00edculos do Poder Executivo, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "961", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/961/indicacao_053-2018.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de designar um servidor na fun\u00e7\u00e3o de guarda noturno junto a cascalheira para guarda e vigia dos maquin\u00e1rios e caminh\u00f5es, bem como um ve\u00edculo para translado dos servidores da cascalheira ao munic\u00edpio e do munic\u00edpio a cascalheira, em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "962", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/962/indicacao_054-2018.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de realizar concurso p\u00fablico para agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade para atuar na \u00e1rea urbana e rural, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "963", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir uniforme para os servidores (vigia) do Posto de Sa\u00fade, bem como as demais secretarias, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "964", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/964/indicacao_056-2018.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir uma geladeira para armazenamento de medicamento no PSF II, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "987", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/987/indicacao_057-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construir meio fio em todo o bairro popularmente denominado como Bairro dos P\u00e1ssaros, no mun\u00edcipio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "988", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhar a estrada que liga Ipiranga, passando pela fazenda Mano Julio, at\u00e9 o entroncamento da fazenda Vale, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "989", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/989/indicacao_059-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de cascalhar a estrada da Mano Julio passando pela fazenda Piccini at\u00e9 a fazenda Camila, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "990", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento, Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/990/indicacao_060-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Diretor do SAAE Ipiranga do Norte, a necessidade de adquirir 02 (duas) bombas novas de agu\u00e1 com capacidade semelhante as j\u00e1 existentes, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "991", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a necessidade de fazer pintura dos meios-fios, e os quebra-molas no mun\u00edcipio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "992", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, a necessidade de realizar o levantamento e cascalhamento da estrada MT010 come\u00e7ando em frente ao Armaz\u00e9m Primavera at\u00e9 a Borracharia, no mun\u00edcipio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "993", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/993/indicacao_063-2018.pdf", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, a necessidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e ou troca das lixeiras da Pra\u00e7a Municipal, no mun\u00edcipio em Ipiranga do Norte.\u201d"}, {"id": "996", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/996/indicacao_064-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de levantar e cascalhar alguns pontos da estrada do entroncamento da MT010 que liga as furnas, iniciando no Sr. Bet\u00e3o passando pelo Sr. Aroldo Hoffman e Sr. Neri Bianchini at\u00e9 a furna III, no mun\u00edcipio em Ipiranga do Norte"}, {"id": "997", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/997/indicacao_065-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma da ponte do Rio branco que liga as Fazendas Tupi, S\u00e3o Luis e demais, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "998", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/998/indicacao_066-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a coloca\u00e7\u00e3o de portas no banheiro feminino da Pra\u00e7a Municipal, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte"}, {"id": "999", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/999/indicacao_067-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, necessidade de patrolar e cascalhar toda Av. Amazonas onde n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "1000", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1000/indicacao_068-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, necessidade de se fazer reforma e manuten\u00e7\u00e3o (pintura interna e externa no piso) no Gin\u00e1sio Municipal, em Ipiranga do Norte."}, {"id": "1001", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1001/indicacao_069-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de levantar e cascalhar nas duas estradas que d\u00e3o acesso ao Parque das Emas, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "1002", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1002/indicacao_070-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpar o trevo que da acesso a perimetral, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "1003", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1003/indicacao_071-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer o recapeamento na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos trechos onde foram feitos concertos nos encanamentos da SAAE, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "1004", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1004/indicacao_072-2018.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adequar o escoamento da \u00e1gua das chuvas para as \u201cboca de lobo\u201d em especial no esquina da Rua das Azaleias com a Rua Ouro Preto local onde a \u00e1gua invade uma propriedade residencial, no munic\u00edpio em Ipiranga do Norte."}, {"id": "925", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/925/925_texto_integral.pdf", "ementa": "“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.”"}, {"id": "954", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A REMUNERADA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A, PELO PER\u00cdODO DE 30 (TRINTA) DIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”\r\n\r\n"}, {"id": "994", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/994/projeto_de_lei_complementar_no_001-_2018_-_disci_lZ8fjFE.pdf", "ementa": "Disciplina a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de horas-m\u00e1quinas subsidiados pelo Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1022", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1022/brn30055cc67f55_015931.pdf", "ementa": "institui programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito da fazenda p\u00fablica municipal"}, {"id": "1021", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1021/projeto_de_lei_no_039_2018_-_altera_o_fundo_mun_UztVznA.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 349 de 23 de novembro de 2011 \u2013 que Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Fundo municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Ipiranga do Norte - FUNSEPIN e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1023", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1023/projeto_de_lei_complementar_no_004.pdf", "ementa": "Fica prorrogado o prazo para aplica\u00e7\u00e3o da progressividade prevista no art.179 caput, Tabela II do Anexo III da Lei Complementar 027/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "902", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "“RATIFICA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE SA\u00daDE VALE DO TELES PIRES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "903", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "“INCLUI A\u00c7\u00c3O NO PPA E LDO 2018, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "970", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/970/projeto_de_lei_no_003_2018_credito_adicional_esp_f4I2ZKy.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/971/projeto_de_lei_no_004_2018__-_remaneja_saldo_med_c1kDRwz.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "972", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/972/projeto_de_lei_no_005_2018__-_concede_rga_aos_se_v3BbpNQ.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos servidores p\u00fablicos municipais e aos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos, fixados pela Lei Municipal n\u00ba 610/2017, exceto aos professores lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos do artigo 37, X da CF/88 e da Lei 493/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "973", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/973/projeto_de_lei_no_006_2018_autoriza_operacao_de__cq6AdQm.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BANCO DO BRASIL S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/974/projeto_de_lei_no_007.2018-_superavit_aquisicao__hyeLpKZ.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir atrav\u00e9s de compra, 11 hectares de terra no Per\u00edmetro Urbano de Ipiranga do Norte destinado a Habita\u00e7\u00e3o e demais obras e instala\u00e7\u00f5es do interesse do munic\u00edpio, abre cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "975", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/975/projeto_de_lei_no_008_2018_abertura_de_credito_a_Ddsijqi.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "976", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/976/projeto_de_lei_no_009_2018_aditivo_drenagem.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro do Exerc\u00edcio Anterior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/977/projeto_de_lei_no_010_2018__-_permuta_bem_movel__cfZp1ED.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar bem m\u00f3vel da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "978", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "979", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/979/projeto_de_lei_no_012_2018_credito_adicional_esp_dMMexzr.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/980/projeto_de_lei_no_013_2018_-_autoriza.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte a realizar a extin\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio atrav\u00e9s da transa\u00e7\u00e3o futura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "981", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/981/projeto_de_lei_no_014_2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte a realizar a extin\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio atrav\u00e9s da da\u00e7\u00e3o em pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "982", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/982/projeto_de_lei_no_015_2018.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "983", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/983/projeto_de_lei_no_016_2018_-_credito_adicional_s_fldgS8K.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional suplementar na fonte de Recursos de Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "985", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/985/projeto_de_lei_no_018_2018_-_dispoe_sobre_a_gest_D32o2Rb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino P\u00fablico Municipal."}, {"id": "986", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/986/projeto_de_lei_no_019-2017-_credito_adicional_es_gOlhdRR.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1005", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1005/projeto_de_lei_n_021_2018_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1006", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1006/projeto_de_lei_no_022__2018_-_autoriza_o_munici_1dy2tlg.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar im\u00f3vel no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1007/projeto_de_lei_no_023_2018_-_concede_decimo_ter_Pki2nTc.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS E 13\u00ba SAL\u00c1RIO A SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1008", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1008/projeto_de_lei_no_024_2018-_ldo_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1009", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1009/projeto_de_lei_no_026_2018_-_credito_adicional__voqgs4l.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1010/projeto_de_lei_no_027_2018-_superavit.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1011", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1011/projeto_de_lei_no_028_2018_-_altera_o_art_53_da_72noJCk.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Quadro de Provimento Efetivo do art. 53 da Lei n\u00ba 054 de 01 de novembro de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1012", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1012/projeto_de_lei_no_029_2018_-_autoriza_c._a._sup_cGxcbmj.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1013", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1013/projeto_de_lei_no_030_2018_credito_adicional_su_5dPxFpJ.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1014", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1014/projeto_de_lei_n_032_2018_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1015", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1015/projeto_de_lei_no_033_2017_-_loa_2019.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1016", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1016/projeto_de_lei_n_035_2018_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO  DO ART. 53 DA LEI N\u00b0 54 DE 1\u00b0 DE NOVEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1017", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1017/projeto_de_lei_no_036_2018_-_credito_adicional__zF5Rg9o.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1018", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1018/projeto_de_lei_no_037_2018_-_credito_adicional__8KzC1w2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1019", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "Fica alterado o artigo 3\u00ba da Lei 031 de 22 de abril de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1020", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1020/projeto_de_lei_no_039_2018_-_credito_adicional__RHtkObC.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1024", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1024/brn30055cc67f55_016356.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "926", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00d5ES PERMANENTES PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO ANO DE 2018 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT."}, {"id": "927", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "“IMPLEMENTA O CONTROLE DE FREQU\u00caNCIA POR PRODUTIVIDADE NO \u00c2MBITO DA ADVOCACIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPIRANGA DO NORTE.”"}, {"id": "965", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/965/projeto_de_resolucao_no_003-2018_-_altera_o_art._Q9Wl0KV.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART.21 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba004 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "941", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA COOPESERV’S, BEM COMO C\u00d3PIA DO QUANTITATIVO DE FUNCION\u00c1RIO."}, {"id": "966", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/966/requerimento_no_002-2018.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao Plen\u00e1rio desta Casa de Lei a justificativa para fins de direito \u00e0 minha aus\u00eancia nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias dos dias 05/03/2018 e 12/03/2018."}, {"id": "967", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/967/requerimento_no_003-2018.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Poder Executivo esclarecimento sobre as obras municipais, ou seja, percentual de constru\u00e7\u00e3o e cronograma de conclus\u00e3o dessas obras."}, {"id": "968", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/968/requerimento_no_004-2018.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Poder Executivo \u2013 Secretaria de Obras, o cronograma detalhado de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "969", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/969/requerimento_no_005-2018.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Prefeito Municipal, o encaminhamento de c\u00f3pia do estudo de viabilidade do Planos de Cargos Carreiras e Sal\u00e1rios \u2013 PCSS dos servidores municipais do Poder Executivo de Ipiranga do Norte-MT, realizado pela Sr\u00aa Eliane Boza e da convoca\u00e7\u00e3o de sua autora, para exposi\u00e7\u00e3o perante aos vereadores desta casa de leis."}, {"id": "995", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/995/requerimento_no_006-2018.pdf", "ementa": "Conforme prev\u00ea o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Prefeito Municipal, esclarecimento sobre as obras municipais em andamento, tais como a rela\u00e7\u00e3o dos aditivos e as devidas Empresas que est\u00e3o contratadas para o t\u00e9rmino das mesmas.  Para exposi\u00e7\u00e3o perante aos vereadores desta casa de leis."}, {"id": "842", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 004/2017"}, {"id": "843", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 005/2017\r\n"}, {"id": "898", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO, NO USO DA ATRIBUI\u00c7\u00c3O QUE LHE \u00c9 CONFERIDA PELO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 69 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, FAZ SABER QUE O PLEN\u00c1RIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA"}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO OFICIAL PARA OS CAMPEONATOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "708", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS RECENTEMENTE PAVIMENTADAS INCLUINDO O CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "709", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORA PARA OS \u00d4NIBUS ESCOLARES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR IMEDIATAMENTE A MT010, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM CENTRO CULTURAL NORDESTINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UMA BOMBA RESERVA PARA A SAAE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA PARA O PSM, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO EM UMA ESTRADA VICINAL DA SEGUNDA ETAPA PR\u00d3XIMO AO GILMAR JACOVASKI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "  “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA VICINAL DA SEGUNDA ETAPA ENTRE O JUAREZ PINOTTI E O PEDRO MARTINS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTAR A PONTE DO RIO S\u00c3O PAULO PR\u00d3XIMO AO DARCI LETREILLE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NOS \u00d4NIBUS ESCOLARES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "718", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR QUIOSQUES NA PRA\u00c7A ILBERTO EFFTING, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR TVS PARA AS RECEP\u00c7\u00d5ES DOS POSTOS E DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n"}, {"id": "720", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO \u00d4NIBUS DA SA\u00daDE PEGAR OS PACIENTES NOS TR\u00caS POSTOS DE SA\u00daDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "721", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA EM TODA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "722", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO PER\u00cdMETRO URBANO NO PER\u00cdODO DAS CHUVAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "732", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES DOS QUEBRA-MOLAS COM PINTURA DOS MESMOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "733", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NAS AVENIDAS E RUAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "734", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR BENEF\u00cdCIOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PROGRAMAS PARA CASAS POPULARES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "735", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANEJAR E DAR PRIORIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA AGROPECU\u00c1RIA (EXPOSI\u00c7\u00c3O), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "736", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM TERRENO PARA CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA DE SA\u00daDE JUNTO AO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "737", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR A LEI DE TRANSITO VISANDO REGULARIZAR O MESMO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "738", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR O CONSELHO DE BAIRROS COM UM REPRESENTANTE PARA CADA UM NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT\r\n"}, {"id": "739", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE MANTER UMA AMBUL\u00c2NCIA A DISPOSI\u00c7\u00c3O NO SPORT CLUB EM TODOS OS JOGOS E TORNEIOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "740", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ERGUER E CASCALHAR A ESTRADA RURAL QUE PASSA EM FRENTE A PRORIEDADE DO SR. OSMAR ANTONIO CARLOT E DO SR. CLOVES AUGUSTO SIMON, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "741", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DESTINAR UM LOCAL BEM COMO CONSTRUIR UMA GUARITA PARA OS TAXISTAS, COM PONTO DEFINIDO PODENDO SER LOCALIZADO NA PRA\u00c7A CENTRAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "742", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR AS SA\u00cdDAS DAS RUAS DOS PEQUIS E SIBIPIRUNAS COM A AV. RIO BRANCO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "743", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA A JUVENTUDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "744", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM FESTIVAL DE M\u00daSICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "745", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR UM ACESSO NO CANTEIRO CENTRAL NA AV. VIT\u00d3RIA EM FRENTE AO DEPOSITO DA PLANTAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "746", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MURAR O UPS PR\u00d3XIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "747", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM BAILE PARA A TERCEIRA IDADE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "748", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/748/748_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES E PORT\u00d5ES NA CASA MORTU\u00c1RIA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "749", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "750", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA IPIRANGA AO MOEG\u00c3O DA BUNGUE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "751", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA PISTA EM TORNO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL PARA ANDAR DE PATINS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "752", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOQUE UMA EQUIPE PARA QUE REALIZE LIMPEZA EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS TODAS AS SEMANAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "753", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO (VAN) PARA O TRANSPORTE DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA SECRETARIA DE OBRAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "780", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR URGENTEMENTE REVIS\u00c3O NOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "781", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM TANQUE DE PEIXE, PARA INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  \r\n"}, {"id": "782", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA SALA ANEXADA JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA MILITAR PARA OS MONITORES DAS C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "783", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS \u00c1REAS QUE NECESSITAM SER RECAPEADAS, BEM COMO TODOS OS PRODUTOS A SEREM UTILIZADOS PARA A ABERTURA DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "784", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "785", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE LIGA A MT242 PASSANDO PELA PONTE DE CONCRETO AT\u00c9 A ANTIGA ESTADA QUE LIGAVA A SORRISO, BEM COMO O ALARGAMENTO DA MESMA POR DOIS KM DEPOIS DA PONTE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "786", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PRIORIZAR A CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS (ESTRADAS) DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "787", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR NO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA DE OR\u00c7AMENTO DEMOCR\u00c1TICO, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O EFETIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O, QUANDO HOUVER ELABORA\u00c7\u00c3O DAS LEIS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS: PPA, LDO E LOA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  \r\n"}, {"id": "788", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR EM PARCERIA COM O ESTADO E MUNIC\u00cdPIOS VIZINHOS O PROJETO “CORREDOR CULTURAL” FAVORECENDO A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS E ESPET\u00c1CULOS, VALORIZANDO A CULTURA E AMPLIANDO AS ALTERNATIVAS DE LAZER DA POPULA\u00c7\u00c3O, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "789", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA VASSOURA MECANIZADA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "790", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR PARCERIA (CONV\u00caNIO) COM O MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, AFIM DE DISPONIBILIZAR A EMISS\u00c3O DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVID\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT\r\n"}, {"id": "791", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR, CASCALHAR E COLOCAR TUBOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA S\u00c3O LUIZ EM FRENTE A FAZENDA RIZZI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR O CURSO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA AS DROGAS E A VIOL\u00caNCIA-PROERD, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "794", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR ALARMES E C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NAS RECEP\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE PSM, PSF I E UBS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "795", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR NO PSM, PSF I E UBS ESPA\u00c7OS COBERTOS (GARAGEM) PARA AS AMBUL\u00c2NCIAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "796", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR A FUNDA\u00c7\u00c3O DOM CABRAL OU OUTRA ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA ESTUDO, ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, COM FOCO NOS SETORES: COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECU\u00c1RIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "797", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DA VIA P\u00daBLICA EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS, BEM COMO A NOTIFICA\u00c7\u00c3O PARA QUE OS MESMOS MANTENHAM OS SEU P\u00c1TIOS LIMPOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECAPEAR DA AVENIDA RIO BRANCO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCENTIVAR COM ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA OS MORADORES PARA CONSTRU\u00cdREM CAL\u00c7ADAS NAS RUAS ASFALTADAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "803", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER ESTACIONAMENTO NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA E NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "802", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a, Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO TAMB\u00c9M A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "804", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR UNIFORMES E CRACH\u00c1S PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE TODAS AS PASTAS DO PODER EXECUTIVO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "805", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM P\u00d3RTICO DE LIMITADOR DE ALTURA NA ENTRADA DA CIDADE, BEM COMO NA AV. RIO BRANCO EM FRENTE A COOPEPRA E BORRACHARIA SAMPAIO E NA AV. VIT\u00d3RIA ESQUINA COM A RUA PO\u00c7OS DE CALDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "806", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/806/806_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PORT\u00d5ES PARA PR\u00c9DIO DESTINADO A FEIRA DO AGRICULTOR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  \r\n"}, {"id": "807", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEDETIZAR E LIMPAR O FORRO DA CASA MORTU\u00c1RIA (PASTORAL DA CRIAN\u00c7A), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "808", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA OS ARMAZ\u00c9NS, COME\u00c7ANDO NA SAGEL AT\u00c9 A LOUIS DREYFUS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "809", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI, ISENTANDO DO IPTU OS PORTADORES DE C\u00c2NCER E DO V\u00cdRUS HIV, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "813", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UM CRONOGRAMA DE LIMPEZA NOS BAIRROS, SENDO INFORMADO ATRAV\u00c9S DE CARRO DE SOM EM QUAL O BAIRRO SER\u00c1 A LIMPEZA DA SEMANA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "814", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROGRAMAR UMA FUTURA CAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "815", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPLANTAR A GRAMA, BEM COMO DAR CONTINUIDADE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "816", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA DO LEOCIR DE MARCO, PASSANDO PELA FAZENDA DO PAULO CEBOLA, FAZ. RIFATTI AT\u00c9 A SA\u00cdDA DO ARMAZ\u00c9M DO BIFE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "817", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL UM BALC\u00c3O DE EMPREGOS E VAGAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "819", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR OU TRATAR A AREIA DO PARQUINHO, BEM COMO FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CERCA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PORT\u00c3O, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "820", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COBRAR A COMPANHIA RESPONS\u00c1VEL PELO ASFALTO DA MT242 A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO AINDA SEM ASFALTO SENTIDO AO ITANHANG\u00c1 NAS CABECEIRA DAS PONTES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "821", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR A ESTRADA MT222 AT\u00c9 A SEDE DA FAZ. TUPI BAR\u00c3O, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "822", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR O CAMPO DE AREIA DA PRA\u00c7A MUNICIPAL POR UM CAMPO SINT\u00c9TICO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "823", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR BANHEIROS QU\u00cdMICOS PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "826", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETOMAR OS TRABALHOS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PCCS GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA J\u00c1 EXISTIR DOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "827", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE BICICROSS, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "828", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/828/828_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM \u00d4NIBUS COM BAGAGEIRO E BANHEIRO EXCLUSIVO PARA O ESPORTE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "829", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O E A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "830", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/830/830_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NOS LOTES BALDIOS, BEM COMO UMA A\u00c7\u00c3O DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA AOS DONOS DESTE LOTES, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "831", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/831/831_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE ATLETISMO, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "832", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/832/832_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE OBTER UM ESPA\u00c7O DESTINADO A CULTURA, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "833", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/833/833_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS EM TORNO DAS ESCOLAS, INCLUSIVE A ESCOLA ESTADUAL ANDR\u00c9 ANT\u00d4NIO MAGGI, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "838", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/838/838_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE LIMPAR OS DRENOS NA LOCALIDADE DAS CH\u00c1CARAS DO PARQUE DAS EMAS, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ELUIR CAVASSIN, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "839", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/839/839_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA INIBIR O TR\u00c1FEGO DE CARRETA NA RUA TELES PIRES EM FRENTE AO PAULINHO, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "840", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/840/840_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A ESTRADA COM DRENOS, LIGANDO AS CH\u00c1CARA DO SR. FRANCISCO, DJHONY, PAULINHO  PASSANDO EM FRENTE AO SR LUCAS E GILMAR, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "845", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM CAMINH\u00c3O COMBOIO(MELOSA) PARA SECRETARIA DE OBRAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "841", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOMEAR COMO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO O ENGENHEIRO AGRONOMO SENHOR \u00c1UREO FROES DE MORAES JUNIOR, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "844", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM CORPO DE BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "846", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VARRER DIARIAMENTE TODAS AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "847", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR INCENTIVOS PARA TRANSFER\u00caNCIAS DE VE\u00cdCULOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, COM O OBJETIVO DE AJUDAR A AUMENTAR A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "848", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COMPRAR UMA \u00c1REA P\u00daBLICA PARA QUE SE POSSA FAZER O SETOR DE HABITA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "863", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO PROLONGAMENTO DA AV.RIO BRANCO EM FRENTE AS EMPRESAS FIAGRIL/AMAGGI E LDC, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "864", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REMOVER E SUBSTITUIR OS GUARDE REIOS DA PONTE DO RIO MATRINCH\u00c3, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "865", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BUEIRO QUE LIGA A FAZENDA SANTO ANT\u00d4NIO II, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  \r\n"}, {"id": "866", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE AO CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO DO CONJUNTO HABITACIONAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "867", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER CRIAR UM PROJETO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O SUBTERR\u00c2NEA, COM IN\u00cdCIO EM FRENTE AO ARMAZ\u00c9M SAGEL E COM T\u00c9RMINO EM FRENTE A LOUIS DREYFUS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "868", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA 010 QUE PASSA FRENTE AO ERMES FUMAGALLI, PASSANDO PELA FAZENDA FENIX E LIGANDO A RODOVIA MT 220, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "872", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAR EM VOLTA DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "873", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/873/873_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO E QUEBRA-MOLAS NAS ESTRADAS DO SETOR DAS CH\u00c1CARAS PARQUE DAS EMAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "874", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/874/874_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO NA MT 010, NO TRECHO QUE LIGA IPIRANGA DO NORTE AT\u00c9 A BORRACHARIA, PASSANDO EM FRENTE A FAZENDA MANO J\u00daLIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  \r\n\r\n"}, {"id": "875", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ORGANIZAR, IMPLANTAR E DIVULGAR CALEND\u00c1RIO DE COLETA DE ENTULHOS, LIXOS DOMICILIAR, FOLHAS E GALHOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "876", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM TOLDO OU CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRA\u00c7A MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "877", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR A LIMPEZA NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "878", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/878/878_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES E OS QUEBRA-MOLAS E NAS RUAS QUE N\u00c3O POSSUEM FAIXAS, FAZER AS FAIXAS PARA OS PEDESTRES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "879", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODAR AS \u00c1RVORES DA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "880", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANTAR \u00c1RVORES NAS CAL\u00c7ADAS EM FRENTE AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS E DOS COM\u00c9RCIOS DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "883", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR PONTOS DE \u00d4NIBUS COM COBERTURAS E BANCOS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "884", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER UMA PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E COM A USINA “COMPANHIA ENERG\u00c9TICA SINOP S/A, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARMAMENTO PARA O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "885", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”  "}, {"id": "899", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIGIR OS ASFALTOS DAS RUAS DE IPIRANGA DO NORTE, ONDE EST\u00c3O ACUMULANDO \u00c1GUA.”  "}, {"id": "900", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM VALE PARA TODOS OS SERVIDORES NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) PARA QUE SEJA GASTO NA FEIRA DO AGRICULTOR.”  \r\n"}, {"id": "901", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00d5ES NOS BANHEIROS DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFETING, BEM COMO A LIMPEZA DAS FO\u00c7AS E A TROCA DAS ATUAIS LIXEIRAS PARA OUTRAS MAIORES.”  \r\n"}, {"id": "881", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, ATRAV\u00c9S DE SEUS VEREADORES E REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 276 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO A POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE"}, {"id": "893", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Fabiano do Povo, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, ATRAV\u00c9S DE SEUS VEREADORES E REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 276 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO A POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE"}, {"id": "894", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, ATRAV\u00c9S DO VEREADOR NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO SENHOR VALDOMIRO SCHWINN"}, {"id": "895", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Junior P. Federice, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT, ATRAV\u00c9S DOS VEREADORES, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 276 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO A SENHORA FRANCIELI CRISTINA DOS SANTOS, PROFESSORA DE DAN\u00c7A E ARTES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE"}, {"id": "896", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Junior P. Federice, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT, ATRAV\u00c9S DOS VEREADORES, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 276 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO SENHOR MARCOS VINICIOS GAZOLA DOS SANTOS, ALUNO DE DAN\u00c7A E ARTES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE"}, {"id": "897", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Fabiano do Povo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT, ATRAV\u00c9S DOS VEREADORES CLEONALDO ARA\u00daJO FRAN\u00c7A E FABIANO ARLINDO GON\u00c7ALVES, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 274, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E 275 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA CONCEDIDA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM RECONHECIMENTO AO SENHOR \u00c2NGELO MOTTA DA CUNHA, MUN\u00cdCIPE DE IPIRANGA DO NORTE"}, {"id": "812", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00ba 001/2017.\r\n\r\nAUTOR: C\u00c2MARA MUNICIPAL IPIRANGA DO NORTE/MT. \r\n\r\nDE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS DA CASA E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS \u00c0 MESA OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO \u00c1 APROVA\u00c7\u00c3O DESTA “MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO” \u00c0 VOTA\u00c7\u00c3O DA PEC 287 – REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA REFORMA EM QUEST\u00c3O PROMOVE O AUMENTO DA IDADE M\u00cdNIMA PARA APOSENTADORIA, ELEVANDO PARA A IDADE PARA 65, TANTO PARA HOMENS QUANTO PARA MULHERES, PREJUDICANDO SOBREMANEIRA A GRANDE MASSA DE TRABALHADORES, PRINCIPALMENTE AS MULHERES E TRABALHADORES RURAIS. TAL PROPOSTA ALTERA AINDA O TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O, ESTABELECENDO UM PER\u00cdODO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMO DE 25 ANOS, AL\u00c9M DE MODIFICAR AS FORMAS DE C\u00c1LCULO DAS APOSENTADORIAS, O QUE DIMINUI CONSIDERAVELMENTE OS VALORES DOS BENEF\u00cdCIOS A SEREM PAGOS NO FUTURO. POR TODO EXPOSTO, FICA CLARO QUE A ALTERA\u00c7\u00c3O REQUERIDA PELO GOVERNO FEDERAL FERE DE MORTE O DIREITO DO TRABALHADOR EM SE APOSENTAR, EXPONDO AINDA MAIS GRANDE PARCELA DA POPULA\u00c7\u00c3O A UMA VIDA FORA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS DE DIGNIDADE.\r\nREQUEREMOS ASSIM, QUE TODA ALTERA\u00c7\u00c3O PROPOSTA PARA A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SEJA AMPLAMENTE DISCUTIDA NO SEIO DA SOCIEDADE E QUE SEJAM PROPOSTAS ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE EFETIVAMENTE ATINJAM AS CAUSAS DO “ROMBO” DA PREVID\u00caNCIA E QUE N\u00c3O SOMENTE PENALIZEM A PARTE MENOS FAVORECIDA DESTA QUEST\u00c3O, QUE \u00c9 O TRABALHADOR.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "892", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento, Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/892/892_texto_integral.doc", "ementa": "DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS DA CASA E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS \u00c0 MESA OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO \u00c1 APROVA\u00c7\u00c3O DESTA “MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO” AO REAJUSTE "}, {"id": "882", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio", "autoria": "Cleonaldo Fran\u00e7a, Eluir Cavassin, Fabiano do Povo, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Marcos Augusto Vargas, Pedro Alessandro A. Nascimento, Sandro Alessi, Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS DA CASA E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A APROVA\u00c7\u00c3O DESTA “MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO” AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PELA A\u00c7\u00c3O MOVIDA NA JUSTI\u00c7A FEDERAL QUE CONTESTA A VALIDADE DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA PORTARIA N\u00ba 2488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, EDITADA PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PEDIDO DE EXAMES POR PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NA “ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA” DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "759", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - ESTABELECER RECESSO PELO PODER LEGISLATIVO NO PER\u00cdODO DE 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2017 A 02 DE FEVEREIRO DE 2017. \r\n\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "760", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O FERIADO NACIONAL DO DIA 1\u00b0 DE JANEIRO, CONFRATERNIZA\u00c7\u00c3O UNIVERSAL.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tRESOLVE:\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, PELO \u00d3RG\u00c3O LEGISLATIVO, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\t\t\t\t\r\n\r\nART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "761", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RECESSO LEGISLATIVO DO PER\u00cdODO DE 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JANEIRO DE 2017; \r\n\r\nCONSIDERANDO A DECIS\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA NA INDICA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA NO PER\u00cdODO DE RECESSO DO DIA 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2017 A 02 DE FEVEREIRO DE 2017 OS SEGUINTES VEREADORES:\r\n \r\n•\tNELSON FERNANDES\r\n•\tNELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE\r\n•\tELUIR CAVASSIN\r\n•\tVALDECIR DOMINGOS STRADA\r\n•\tMARCOS AUGUSTO DE MATOS VARGAS\r\n•\tJACIR LAUREANO MARIA\r\n•\tFABIANO ARLINDO GON\u00c7ALVES\r\n•\tCLEONALDO ARAUJO FRAN\u00c7A\r\n\r\n\t\r\n                        \tART. 2\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "762", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - PRORROGAR A SESS\u00c3O DO DIA 1\u00b0/02/2017 PARA O DIA 03/02/2017.\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "763", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "“NOMEIA A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017.”\r\n\r\n\r\nO SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\r\n\t\t\t\tRESOLVE:\r\n\r\n\t\t\t\tART. 1\u00ba - NOMEAR A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, QUE FICA CONSTITU\u00cdDA PELOS SEGUINTES MEMBROS:\r\n\r\nPRESIDENTE: ROSANGELA GRISA GRABOVSKI\r\nSECRET\u00c1RIA: GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS\r\nMEMBRO: KARYNNE PATR\u00cdCIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI  \r\n\r\n\r\n\t\t\t\tART. 3\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "764", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "“NOMEIA A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017.”\r\n\r\n\r\nO SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\r\n\t\t\t\tRESOLVE:\r\n\r\n\t\t\t\tART. 1\u00ba - NOMEAR A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, QUE FICA CONSTITU\u00cdDA PELOS SEGUINTES MEMBROS:\r\n\r\nPRESIDENTE: ROSANGELA GRISA GRABOVSKI\r\nSECRET\u00c1RIA: GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS\r\nMEMBRO: KARYNNE PATR\u00cdCIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI  \r\n\r\n\r\n\t\t\t\tART. 3\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": "765", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "“DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2017.”\r\n\r\n\r\n                                        O SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\nCONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 67, DA LEI N\u00ba. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E A CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS PARA ANO DE 2017;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nART. 1 \u00ba - DESIGNAR A SERVIDORA ARIANY CAETANO ANDRADE, PORTADORA DO RG N\u00ba 00.538.556 SSP/MS, E INSCRITA NO CPF N\u00ba 018.408.071-13, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONSTANTE DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, NO QUAL A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT \u00c9 A CONTRATANTE, E QUE, SER\u00c1 SUBSTITU\u00cdDA EM SUAS AUS\u00caNCIAS E EM SEUS IMPEDIMENTOS, PELA SERVIDORA FRANCIELI BALDIN RAVEDA, PORTADORA DO RG N\u00ba 1567453-3 SSP/MT, E INSCRITA NO CPF N\u00ba 005.764.911-10.\r\n\r\n\r\nART. 2 \u00ba - DETERMINAR QUE A FISCAL ORA DESIGNADA, OU NA AUS\u00caNCIA DESTA, O FISCAL SUBSTITUTO, DEVER\u00c1:\r\n\r\nI – ZELAR PELO FIEL CUMPRIMENTO DO CONTRATO, ANOTANDO EM REGISTRO PR\u00d3PRIO TODAS AS OCORR\u00caNCIAS \u00c0 SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DETERMINANDO O QUE FOR NECESS\u00c1RIO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS FALTAS OU DOS DEFEITOS OBSERVADOS, E, SUBMETENDO AOS SEUS SUPERIORES, EM TEMPO H\u00c1BIL, AS DECIS\u00d5ES E AS PROVID\u00caNCIAS QUE ULTRAPASSAREM A SUA COMPET\u00caNCIA, NOS TERMOS DA LEI;\r\n\r\nII – AVALIAR, CONTINUAMENTE, A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA CONTRATADA, EM PERIODICIDADE ADEQUADA AO OBJETO DO CONTRATO, E DURANTE O SEU PER\u00cdODO DE VALIDADE, EVENTUALMENTE, PROPOR \u00c0 AUTORIDADE SUPERIOR A APLICA\u00c7\u00c3O DAS PENALIDADES LEGALMENTE ESTABELECIDAS;\r\n\r\nIII – ATESTAR, FORMALMENTE, NOS AUTOS DOS PROCESSOS, AS NOTAS FISCAIS RELATIVAS AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, ANTES DO ENCAMINHAMENTO PARA PAGAMENTO.\r\n\r\nART. 3 \u00ba - D\u00ca-SE CI\u00caNCIA AOS SERVIDORES DESIGNADOS.\r\n\r\n\r\nART. 4 \u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n"}, {"id": "766", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO E DA COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA ESPECIAL DE CONFER\u00caNCIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n \r\n\r\n\r\n\t\t\t\tO SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\t\t           CONSIDERANDO, QUE OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO T\u00caM POR OBJETIVO INTEIRAR-SE DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PREPARANDO OS ATOS DE INICIATIVA DO NOVO PRESIDENTE, A SEREM EDITADOS AP\u00d3S O PRIMEIRO DIA \u00daTIL DE JANEIRO DE 2017. E A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA ESPECIAL DE CONFER\u00caNCIA T\u00caM POR OBJETIVO CONFERIR OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA COMISS\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO.\r\n\r\n                                CONSIDERANDO, QUE COMISS\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O \u00c9 COMPOSTA DE 4 (QUATRO) MEMBROS, INDICADOS PELO GESTOR ANTERIOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA ESPECIAL DE CONFER\u00caNCIA \u00c9 COMPOSTA POR 3 (TR\u00caS) MEMBROS INDICADOS PELO GESTOR ELEITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 4\u00b0 DA RESOLU\u00c7\u00c3O NORMATIVA N\u00ba 19/2016 – TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - NOMEAR PARA OCUPAREM A COMISS\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO, OS SEGUINTES MEMBROS:\r\n\r\nI – KEILA MARTIM - CONTROLADORA INTERNA\r\nII – FRANCIELE BALDIN ROVEDA - CONTADORA\r\nIII – JULIANO PIVA – ASSESSOR JURIDICO\r\nIV – ROSANGELA GRISA GRABOVSKI – AGENTE DE FINAN\u00c7AS E CONTROLE\r\n\r\nART. 2\u00b0 - E NOMEAR PARA OCUPAREM A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA ESPECIAL DE CONFER\u00caNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS:\r\n\r\nI – MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA\r\nII – ANNYE CRHISTINE LEIMANN\r\nIII – KARYNNE PATR\u00cdCIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI\r\n\r\n\r\n\tART. 3\u00ba - A COMISS\u00c3O DE TRANSMISS\u00c3O DE MANDATO TER\u00c1 COMO COORDENADORA A PESSOA NOMEADA NO INCISO I DO ART. 1\u00b0, E A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA ESPECIAL DE CONFERENCIA TER\u00c1 COMO COORDENADORA A PESSOA NOMEADA NO INCISO I DO ART. 2\u00b0, SENDO ASSEGURADA A AMBAS A REQUISI\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL. \r\n\r\n\tART. 4\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "767", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "“NOMEIA MEMBROS PROVIS\u00d3RIOS PARA A COMISS\u00c3O CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO”. \r\n\r\n\r\n                                 O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO;\r\n                        \r\nCONSIDERANDO QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE ENCONTRA-SE EM PER\u00cdODO DE RECESSO LEGISLATIVO, O QUE PARA TANTO, REUNIRA-SE EM SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA NOS TERMOS DO ART. 68, E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE TRATAR DE CASO DE URG\u00caNCIA E A NECESSIDADE DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A; FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS; ANALISAREM E EMITIREM PARECERES NOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI N\u00ba001/2017 E 002/2017; DECIDIU-SE POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES NA REUNI\u00c3O DO DIA 26/01/2017 FORMAR AS COMISS\u00d5ES PROVIS\u00d3RIAS DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE AS COMISS\u00d5ES PERMANENTES INTITULADAS NO ART.119, \u00a73\u00b0, DO REGIMENTO INTERNO, SOMENTE PODER\u00c3O SER COMPOSTAS POR VEREADORES SOMENTE AP\u00d3S ELEI\u00c7\u00c3O REALIZADA NA HORA DO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESS\u00c3O DO IN\u00cdCIO DE CADA PER\u00cdODO LEGISLATIVO.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n \r\nART. 1\u00ba. DESIGNAR EM CAR\u00c1TER PROVIS\u00d3RIO OS MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES:\r\n \r\nCOMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIADE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A \r\n \r\nNELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE\r\nVEREADOR - PSD\r\nPRESIDENTE\r\n \r\nJACIR LAUREANO MARIA\r\nVEREADOR - PSDB\r\n SECRET\u00c1RIO\r\n\r\nCLEONALDO ARAUJO FRAN\u00c7A\r\nVEREADOR - SD\r\nMEMBRO\r\n\t\r\n\r\n\r\n\r\nCOMISS\u00c3O PROVIS\u00d3RIA DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS \r\n \r\nMARCOS AUGUSTO DE MATOS VARGAS\r\nVEREADOR - DEM\r\nPRESIDENTE\r\n \r\nFABIANO ARLINDO GON\u00c7ALVES\r\nVEREADOR - DEM\r\nSECRET\u00c1RIO\r\n \r\nVALDECIR DOMINGOS STRADA\r\nVEREADOR - PDT\r\nMEMBRO\r\n\t\r\n\r\n\t\r\n                        \t\tART. 2\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n"}, {"id": "768", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICAM CONCEDIDAS F\u00c9RIAS AO SERVIDOR JULIANO PIVA, NOMEADO PELA PORTARIA N\u00ba 016/2013 AO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n \r\nART. 2\u00ba - AS F\u00c9RIAS ORA CONCEDIDAS REFEREM-SE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DO EXERC\u00cdCIO DE 2015/2016, QUE SER\u00c3O GOZADAS DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 2017 A 02 DE MAR\u00c7O DE 2017.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "769", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nO SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - ANTECIPAR O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O DO DIA 20/02/2017 DAS 19H00MIN PARA AS 8H00MIN.\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "770", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. ELUIR CAVASSIN, VICE-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\nCONSIDERANDO AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL,\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tRESOLVE:\r\n\r\n\t\t\r\nART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO PELO \u00d3RG\u00c3O LEGISLATIVO, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\n\r\n                                               ART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "771", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/771/771_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. ELUIR CAVASSIN, VICE-PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - PRORROGAR A SESS\u00c3O DO DIA 06/03/2017 PARA O DIA 10/03/2017.\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "772", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE F\u00c9RIAS AO CHEFE DE DEPARTAMENTO CONT\u00c1BIL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n\r\nO SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICAM CONCEDIDAS F\u00c9RIAS AO SERVIDOR UMBERTO ADEMIR MULLER, NOMEADO PELA PORTARIA N\u00ba 017/2013 AO CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE DEPARTAMENTO CONT\u00c1BIL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n \r\nART. 2\u00ba - AS F\u00c9RIAS ORA CONCEDIDAS REFEREM-SE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DO EXERC\u00cdCIO DE 2015/2016, QUE SER\u00c3O GOZADAS DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2017 A 30 DE MAR\u00c7O DE 2017.\r\n\r\nART. 3\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n\r\n\r\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n"}, {"id": "773", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES CONFERIDAS POR LEI;\r\n\r\nCONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS DE I A IV DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RESULTADO DO CONCURSO P\u00daBLICO HOMOLOGADO ATRAV\u00c9S DA PORTARIA N\u00ba 035/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO AINDA, O PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA SUA POSSE NO CARGO PARA QUAL FOI APROVADA, CONSTANTE NO EDITAL DO CONCURSO P\u00daBLICO 001/2016.\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICA NOMEADA PARA O CARGO DE ADVOGADA, A SENHORA L\u00cdVIA GIMENEZ FERNANDES, PORTADORA DO RG N\u00ba 001044589 SSP/SP, E INSCRITA NO CPF N\u00ba 711.852.321-68, APROVADA NO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001/2016.\r\n\r\nART.2\u00ba – ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n"}, {"id": "774", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00b0 - DESIGNAR PARA ASSINAR O GERENCIADOR DA CONTA DO BANCO DO BRASIL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE:\r\n- PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO CPF: 917.904.334.87 VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS E A VEREADOR MARCOS AUGUSTO DE MATOS VARGAS CPF: 783.766.701.82, 1\u00ba SECRET\u00c1RIO DESSA CASA DE LEIS PARA O BI\u00caNIO 2017/2018, CONFORME ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA, REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE IPIRANGA DO NORTE. \r\nART. 2\u00b0- OS DESIGNADOS TER\u00c3O OS SEGUINTES PODERES: MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DA CONTA CORRENTE EMITIR CHEQUES, AUTORIZAR OUTROS D\u00c9BITOS, EFETUAR TRANSFER\u00caNCIAS/PAGAMENTOS, POR QUALQUER, AUTORIZAR D\u00c9BITO EM CONTA RELATIVO A OPERA\u00c7\u00d5ES, CANCELAR CHEQUES, BAIXAR CHEQUES, CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS, EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETR\u00d4NICO, EFETUAR TRANSFER\u00caNCIAS POR MEIO ELETR\u00d4NICO, EFETUAR MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA NO RPG, LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO, EMITIR COMPROVANTES, EFETUAR PAGAMENTOS DE AFRMM POR MEIO ELETR\u00d4NICO, ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO E CONSULTAR RELAT\u00d3RIOS DE SERVI\u00c7O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.\r\nART. 3\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n"}, {"id": "775", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; E DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0032 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 - ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E COM A LEI MUNICIPAL N\u00b0364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE REGULAMENTAM A AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DURANTE O EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, AP\u00d3S ANALISE DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE ESTAGIO PROBAT\u00d3RIO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, DESIGNADA PELA PORTARIA N\u00b0027/2013 DE 07 DE JUNHO DE 2013.\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICA EST\u00c1VEL NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1\u00b0 DE MAR\u00c7O DE 2017, O SERVIDOR APROVADO EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, ABAIXO RELACIONADO:\r\n\r\nORDEM\tSERVIDOR(A)\tMATRICULA\tCARGO\tCLASSE/N\u00cdVEL\r\n             1\t                               GRACIELE ANGELICA FERREIRA\t           060\tASSISTENTE ADMINISTRATIVO\t                           A-I\r\n\r\n \r\n\r\nART. 2\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1\u00b0 DE MAR\u00c7O DE 2017, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n\r\n"}, {"id": "776", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“ALTERA A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017.”\r\n\r\n\r\nO SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\nCONSIDERANDO, QUE A SERVIDORA GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS, NOMEADA COMO SECRET\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O 2017 PELA PORTARIA N\u00ba 005/2017, ESTAR\u00c1 GOZANDO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE E PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO,\r\n\t\t\t\t\r\n\t\t\t\tRESOLVE:\r\n\r\n\t\t\t\tART. 1\u00ba - ALTERAR A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, QUE FICA CONSTITU\u00cdDA PELOS SEGUINTES MEMBROS:\r\n\r\nPRESIDENTE: ROSANGELA GRISA GRABOVSKI\r\nSECRET\u00c1RIA: ARIANY CAETANO ANDRADE\r\nMEMBRO: KARYNNE PATR\u00cdCIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI  \r\n\r\n\r\n\t\t\t\tART. 3\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, FICANDO REVOGADA A PORTARIA N\u00ba 005/2017.\r\n\r\n"}, {"id": "777", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2017.”\r\n\r\n\r\n                                        O SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\nCONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 67, DA LEI N\u00ba. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E A CELEBRA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS PARA ANO DE 2017;\r\n\r\nCONSIDERANDO A NOMEA\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA ARIANY CAETANO ANDRADE PARA SECRET\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O 2017 PELA PORTARIA 019/2017;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n\r\nART. 1 \u00ba - DESIGNAR A SERVIDORA FRANCIELI BALDIN ROVEDA, PORTADORA DO RG N\u00ba 1567453-3 SSP/MT, E INSCRITA NO CPF N\u00ba 005.764.911-10, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO CONSTANTE DOS RESPECTIVOS PROCESSOS, NO QUAL A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT \u00c9 A CONTRATANTE, E QUE, SER\u00c1 SUBSTITU\u00cdDA EM SUAS AUS\u00caNCIAS E EM SEUS IMPEDIMENTOS, PELA SERVIDORA L\u00cdVIA GIMENEZ FERNANDES, PORTADORA DO RG N\u00ba 104458 SSP/MS, E INSCRITA NO CPF N\u00ba 711.852.321-68.\r\n\r\n\r\nART. 2 \u00ba - DETERMINAR QUE A FISCAL ORA DESIGNADA, OU NA AUS\u00caNCIA DESTA, O FISCAL SUBSTITUTO, DEVER\u00c1:\r\n\r\nI – ZELAR PELO FIEL CUMPRIMENTO DO CONTRATO, ANOTANDO EM REGISTRO PR\u00d3PRIO TODAS AS OCORR\u00caNCIAS \u00c0 SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DETERMINANDO O QUE FOR NECESS\u00c1RIO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS FALTAS OU DOS DEFEITOS OBSERVADOS, E, SUBMETENDO AOS SEUS SUPERIORES, EM TEMPO H\u00c1BIL, AS DECIS\u00d5ES E AS PROVID\u00caNCIAS QUE ULTRAPASSAREM A SUA COMPET\u00caNCIA, NOS TERMOS DA LEI;\r\n\r\nII – AVALIAR, CONTINUAMENTE, A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA CONTRATADA, EM PERIODICIDADE ADEQUADA AO OBJETO DO CONTRATO, E DURANTE O SEU PER\u00cdODO DE VALIDADE, EVENTUALMENTE, PROPOR \u00c0 AUTORIDADE SUPERIOR A APLICA\u00c7\u00c3O DAS PENALIDADES LEGALMENTE ESTABELECIDAS;\r\n\r\nIII – ATESTAR, FORMALMENTE, NOS AUTOS DOS PROCESSOS, AS NOTAS FISCAIS RELATIVAS AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS, ANTES DO ENCAMINHAMENTO PARA PAGAMENTO.\r\n\r\nART. 3 \u00ba - D\u00ca-SE CI\u00caNCIA AOS SERVIDORES DESIGNADOS.\r\n\r\n\r\nART. 4 \u00ba - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGA-SE A PORTARIA N\u00ba 007/20017.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n"}, {"id": "778", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - ANTECIPAR O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O DO DIA 24/04/2017 DAS 19H00MIN PARA AS 8H00MIN.\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "779", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - ANTECIPAR O HOR\u00c1RIO DA SESS\u00c3O DO DIA 24/04/2017 DAS 19H00MIN PARA AS 8H00MIN.\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "798", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "O SR. PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS;\r\n\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - CONCEDER LICEN\u00c7A MATERNIDADE PREVISTA NO ARTIGO 74 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 032/2015, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, \u00c0 SERVIDORA EFETIVA GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\tART. 2\u00ba - ESTA PORTARIA ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O E SEUS EFEITOS RETROAGEM A 28 DE MAR\u00c7O DE 2017, REVOGADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES EM CONTR\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "PORTARIA N\u00ba 024/2017\r\n\r\n“CONCEDE F\u00c9RIAS A AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n\r\n\r\nO SENHOR PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS; \r\n\r\n\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1\u00ba - FICAM CONCEDIDAS F\u00c9RIAS \u00c0 SERVIDORA IRIA IDELCI KLAIS, NOMEADA PELA PORTARIA N\u00ba 009/2013 AO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\nART. 2\u00ba - AS F\u00c9RIAS ORA CONCEDIDAS DE 30 (TRINTA) DIAS, REFEREM-SE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DO EXERC\u00cdCIO DE 2016/2017, SENDO QUE 20 (VINTE) DIAS SER\u00c3O GOZADAS DE 03 DE ABRIL DE 2017 A 22 DE ABRIL DE 2017, E 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNI\u00c1RIO CONFORME LEGISLA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nART. 3\u00b0 - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "849", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba, INCISO III DA LEI N\u00ba 418 DE 03 DE JULHO DE 2013 PARA PERMITIR QUE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE JORNADA DO BANCO DE HORAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT OCORRA NO PRAZO DE UM ANO."}, {"id": "850", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "851", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "PRORROGA A VIG\u00caNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "852", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "REABREM POR MOTIVO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO OS PRAZOS E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO ART. 3\u00ba, CAPUT E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 230 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "853", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "855", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018-2021\""}, {"id": "854", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "856", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL POR SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "857", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/857/857_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO NA ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "858", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/858/858_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "859", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "754", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Strada", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: VALDECIR DOMINGOS STRADA   \r\n\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NAS PR\u00d3XIMAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIA A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017. \r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\n A AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES \u00c9 DEVIDO A MOTIVO DE SA\u00daDE DE UM ENTE DA FAM\u00cdLIA (CUNHADO) O QUAL MORA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.                                   "}, {"id": "755", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO   \r\n\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 E NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017. \r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\n A AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES \u00c9 DEVIDO A ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE SA\u00daDE DE UM ENTE DA FAM\u00cdLIA (M\u00c3E) A QUAL MORA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. CONFORME ATESTADO EM ANEXO.                                  \r\n\r\n"}, {"id": "756", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 003/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: ALESSANDRO ALESSI.   \r\n\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE UM RELAT\u00d3RIO DE TODOS OS ATENDIMENTOS DE JANEIRO DE 2017 DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DA SA\u00daDE: FONOAUDI\u00d3LOGA, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, PSIC\u00d3LOGO E NUTRICIONISTA. \r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n"}, {"id": "757", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 004/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO JUNTO A EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 03.467.321/0001-99 SITUADA NA RUA VEREADOR JO\u00c3O BARBOSA CARAMURU, N\u00ba184, CUIAB\u00c1 – MT, CEP: 79.010-900, OS DADOS BAIXO LISTADOS:\r\n1.\tN\u00daMERO DE LIGA\u00c7\u00d5ES PENDENTES DE EFETIVA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO;\r\n2.\tQUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A LIGA\u00c7\u00c3O;\r\n3.\tPRAZO PARA IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DAS LIGA\u00c7\u00d5ES;\r\n4.\tQUANTAS LIGA\u00c7\u00d5ES RURAIS FORAM REALIZADAS NOS \u00daLTIMOS 3 (TR\u00caS) ANOS;\r\n5.\tLISTA COM A ORDEM CRONOL\u00d3GICA DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES CADASTRADAS;\r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n"}, {"id": "758", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 004/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO JUNTO A EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 03.467.321/0001-99 SITUADA NA RUA VEREADOR JO\u00c3O BARBOSA CARAMURU, N\u00ba184, CUIAB\u00c1 – MT, CEP: 79.010-900, OS DADOS BAIXO LISTADOS:\r\n1.\tN\u00daMERO DE LIGA\u00c7\u00d5ES PENDENTES DE EFETIVA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO;\r\n2.\tQUAIS OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A LIGA\u00c7\u00c3O;\r\n3.\tPRAZO PARA IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DAS LIGA\u00c7\u00d5ES;\r\n4.\tQUANTAS LIGA\u00c7\u00d5ES RURAIS FORAM REALIZADAS NOS \u00daLTIMOS 3 (TR\u00caS) ANOS;\r\n5.\tLISTA COM A ORDEM CRONOL\u00d3GICA DAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES CADASTRADAS;\r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n"}, {"id": "793", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 006/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTI\u00c3O RESENDE, FILIADO AO PSC, APOIO CULTURAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS” QUE SER\u00c1 REALIZADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 NESTE MUNIC\u00cdPIO, ORGANIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES.\r\n\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n"}, {"id": "810", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 007/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: ELUIR CAVASSIN\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, BEM COMO C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA COOPESERV’S, C\u00d3PIA DO QUANTITATIVO DE FUNCION\u00c1RIO E C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n                                 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 13 DE ABRIL DE 2017.\r\n"}, {"id": "811", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 008/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE POL\u00cdTICA AGR\u00cdCOLA DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO NERI GELLER, UMA M\u00c1QUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER URGENTEMENTE AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, BEM COMO A AUTARQUIA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO \u00c1GUA E ESGOTO (SAEE).\r\n\r\n\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n                                 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 14 DE ABRIL DE 2017.\r\n"}, {"id": "818", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 010/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: JACIR LAUREANO MARIA.   \r\n\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO DIA 10 E 17 DE ABRIL DE 2017. \r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\n A AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES \u00c9 DEVIDO A MOTIVO DE SA\u00daDE, ONDE REALIZEI UMA CIRURGIA NO QUADRIL DO LADO DIREITO.                                   \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 20 DE ABRIL DE 2017.\r\n"}, {"id": "824", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 011/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: PEDRO ALESSANDRO ALVES DO NASCIMENTO   \r\n\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DO DIA 08 DE MAIO DE 2017. \r\n\t\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n\r\n A AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O \u00c9 DEVIDO A ACOMPANHAMENTO A SENHORA MARIA EUNICE ALVES DO NASCIMENTO, SUA M\u00c3E, EM QUIMIOTERAPIA SIST\u00caMICA CONFORME ATESTADO EM ANEXO.                                  \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 15 DE MAIO DE 2017.\r\n"}, {"id": "825", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 012/2017\r\n\r\n\r\nAUTOR: MARCOS AUGUSTO DE MATOS VARGAS\r\n\r\n\r\n\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO QUAIS OS PR\u00c9DIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E OS VALORES DOS ALUGU\u00c9IS DE CADA IM\u00d3VEL.\r\n\t\r\nNESTES TERMOS.\r\nPEDE DEFERIMENTO.\r\n                                 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, EM 18 DE MAIO DE 2017.\r\n"}, {"id": "834", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/834/834_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO SOBRE D\u00c9BITOS IMPUTADOS \u00c0 PREFEITURA, DECORRENTES DE MULTAS, JUROS E PENALIDADES, REFERENTE \u00c0 GEST\u00c3O 2005 \u00c0 2012, SE POSS\u00cdVEL LISTANDO OS VALORES E POR QUE \u00d3RG\u00c3O FORAM IMPUTADOS.\r\n\t\tREQUER AINDA, QUE O SR. PREFEITO INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS PROVIDENCIAS FORAM ADOTADAS PARA AVERIGUAR RESPONSABILIDADES E POSS\u00cdVEIS A\u00c7\u00d5ES DE REGRESSO CONTRA \u00c0QUELES QUE DERAM CAUSA AOS D\u00c9BITOS.\r\n"}, {"id": "835", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/835/835_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO SOBRE DESPESAS/GASTOS COM PESSOAL E AS RESPECTIVAS FOLHAS DE PAGAMENTO DESCRIMINADA POR SECRETARIA E DEPARTAMENTO DO PER\u00cdODO DE MAIO/2016 A ABRIL/2017.\r\n\t\tREQUER AINDA, QUE O SR. PREFEITO INFORME A ESTA CASA DE LEIS O PERCENTUAL DE LICEN\u00c7AS, ATESTADOS E HORAS EXTRAS DE CADA SECRETARIA/DEPARTAMENTO DO PER\u00cdODO DE MAIO/2016 A ABRIL/2017 E QUAIS IMPACTOS ESSAS CONCESS\u00d5ES TEM CAUSADO NA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME DESCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\n1.\tTOTAL BRUTO DA FOLHA POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n2.\tLICEN\u00c7A PR\u00caMIO INDENIZADA POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n3.\tLICEN\u00c7A PR\u00caMIO GOZADA POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n4.\tHORAS EXTRAS;\r\n5.\tADMISS\u00d5ES DISCRIMINANDO O V\u00cdNCULO;\r\n6.\tDEMISS\u00d5ES DISCRIMINANDO O V\u00cdNCULO;\r\n7.\tRGA POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n8.\tELEVA\u00c7\u00d5ES CLASSE/N\u00cdVEL POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n9.\tF\u00c9RIAS E ABONO PECUNI\u00c1RIO POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n10.\tPERCENTUAL DE HORAS EXTRAS NA FOLHA DE PAGAMENTO POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n11.\tRELA\u00c7\u00c3O DE ATESTADOS POR SECRETARIA/DEPARTAMENTO;\r\n12.\tRELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES COMISSIONADOS E O PERCENTUAL QUE OS MESMOS IMPACTAM NA FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n"}, {"id": "836", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/836/836_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO, SOBRE GASTOS COM EVENTOS LIGADOS A CULTURA DISCRIMINANDO-OS UM A UM, BEM COMO, A PREVIS\u00c3O DE GASTOS COM FUTUROS EVENTOS CULTURAIS NO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\t\t\r\n"}, {"id": "837", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/837/837_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATTO SOBRE DESPESAS/GASTOS COM O PESSOAL CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DA COOPSERV’S DISCRIMINANDO O VALORES PAGOS UMA A UM, O CARGO/FUN\u00c7\u00c3O EXERCIDO, E EM QUE SECRETARIA E DEPARTAMENTO ENCONTRAM-SE LOTADOS."}, {"id": "860", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATO, SOBRE OS VALORES DOS REPASSES PARA O CONSEG E COM O QUE FORAM GASTOS. "}, {"id": "861", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATO, C\u00d3PIA DO LOTACIONOGRAMA ATUALIZADO."}, {"id": "862", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Augusto Vargas", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO PEDRO FERRONATO, SOBRE O CONTRATO QUE TEMOS HOJE COM O CAMINH\u00c3O PIPA QUE MOLHA AS RUAS DA CIDADE, SABER QUAL VALOR MENSAL, HOR\u00c1RIO DE TRABALHO, PRAZO INICIAL E FINAL DESSE CONTRATO"}, {"id": "870", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATO, C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLETA E ATUALIZADA DOS \u00daLTIMOS 3 MESES DOS CONTRATADOS ATRAV\u00c9S DA COOPSERV’S, CONSTANDO OS VALORES BRUTO, OS DESCONTOS E VALORES L\u00cdQUIDOS DE FUNCION\u00c1RIO POR FUNCION\u00c1RIO (COOPERADO), DISCRIMINANDO INCLUSIVE O VALOR QUE A PREFEITURA REPASSA (PAGA) A COOPSERV’S POR FUNCION\u00c1RIO, ACOMPANHADA DE RELA\u00c7\u00c3O DOS NOMES DOS CONTRATADOS, LOCAL QUE EST\u00c3O TRABALHANDO E A FUN\u00c7\u00c3O QUE EXERCEM, BEM COMO A DATA DE ADMISS\u00c3O DE CADA UM."}, {"id": "869", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, SUBMETENDO-O AO SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA FINS DE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATO, EXPLICA\u00c7\u00d5ES QUANTO A FALTA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE NA \u00c1REA RURAL DO ASSENTAMENTO FURNAS, E NA \u00c1REA QUE ABRANGE A RUA DAS ACEROLAS, ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE."}, {"id": "871", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Alessandro A. Nascimento", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR PEDRO FERRONATTO, SOBRE A EXIST\u00caNCIA, OU N\u00c3O, DE FORNECEDORES DE BENS OU PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS COM PAGAMENTOS EM ATRASO. CASO EXISTAM, INFORMAR OS MOTIVOS DO ATRASO, OS VALORES DOS D\u00c9BITOS E OS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS CORRESPONDENTES. \r\nSOLICITO AINDA, INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O A EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E SE H\u00c1 PERSPECTIVAS DE RECURSOS CORRESPONDENTES A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, RELATIVO AOS MESES RESTANTES DO CORRENTE ANO, INCLUINDO O 13\u00ba SAL\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "886", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR A SR.\u00aa. CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, SECRET\u00c1RIA DE TRABALHO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2.017 \u00c0S 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": "887", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR O SR. ROG\u00c9RIO NORO, SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2.017 \u00c0S 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": "888", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR O SR. NELSON FERNANDES, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2.017 \u00c0S 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": "889", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR A SR.\u00aa MICHELI GUERRIERI CORREA, SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE, PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2.017 \u00c0S 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": "890", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE CONVOCAR O SR. MARCELO JARDEL BRESOLIN, SECRET\u00c1RIA DE COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL, PARA COMPARECER \u00c0 SESS\u00c3O DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2.017 \u00c0S 19:00 HORAS, PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA SOB SEU COMANDO NO DECORRER DO ANO DE 2.017 E EXPOR AS EXPECTATIVAS E NECESSIDADES PARA O PR\u00d3XIMO ANO."}, {"id": "891", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice, Sandro Alessi", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEREMOS AO SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESPACHE O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA FINS DE REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR PEDRO FERRONATTO, RELA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS QUE ENCONTRAM-SE COM D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS EM ATRASO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "299", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eluir Cavassin, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "“MODIFIQUE – SE O ARTIGO 1\u00ba “CAPUT” DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2016 DO PODER EXECUTIVO.”\r\n\r\n"}, {"id": "300", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Eluir Cavassin, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "“MODIFIQUE – SE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 4\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2016 DO PODER EXECUTIVO.”\r\n\r\n"}, {"id": "2", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   FAZER O CAL\u00c7AMENTO COM ENTRADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM FRENTE A TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "4", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR TVS PARA AS RECEP\u00c7\u00d5ES DOS POSTOS E DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "5", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES E PORT\u00d5ES EM TORNO DOS POSTOS DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "6", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   FAZER O PINTURA E A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "7", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DAR INICIO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "8", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA TELES PIRES PR\u00d3XIMO AO MERCADO ECON\u00d4MICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n"}, {"id": "9", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR A COMPANHIA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA A RETIRADA DE UM POSTE QUE EST\u00c1 CAINDO LOCALIZADO NA MT 242 NO TRECHO N\u00c3O PAVIMENTADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "10", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS RECENTEMENTE PAVIMENTADAS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "11", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   SE COLOCAR EM PR\u00c1TICA O PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O APROVADO EM 2015,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "12", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   SE COLOCAR EM PR\u00c1TICA O PROJETO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS PO\u00c7OS ARTESIANOS APROVADO EM 2015,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "13", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   SE PROVIDENCIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA DESPEJAR O MATERIAL COLETADO DAS FOSSAS RESIDENCIAIS,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "14", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO RIO BRANCO NO SENTIDO AO MUNIC\u00cdPIO DE ITANHANG\u00c1, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "16", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA  MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   CONCEDER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SR. MILTON MAFRA,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "17", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA DOS CAJUS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "18", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR REM\u00c9DIOS PARA OS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA QUE NECESSITAM DOS MEDICAMENTOS E N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES DE COMPRAR,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "19", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EQUIPAR AS AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO COM O KIT DE PRIMEIROS SOCORROS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "20", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER  A LIMPEZA NO LOTE ATR\u00c1S DO CMEI,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "21", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA CHEGANDO NA BALSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "22", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DAS RUAS EM FRENTES AOS COM\u00c9RCIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n"}, {"id": "24", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/24/24_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA BANCOS OU CADEIRAS PARA O PSF,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "25", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A MT 010 LIGANDO A FAZENDA MANO JULIO  A FAZENDA SANTA CLARA,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "26", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AS ESCRITURAS DAS CH\u00c1CARAS ATR\u00c1S DA BRF, NO LOTE DO SR. H\u00c9LIO CHIODELLI,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "27", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA DAS ACEROLAS PR\u00d3XIMO AO PSF,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "28", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR MAIS FUNCION\u00c1RIOS ATRAV\u00c9S DA COOPSERV’S PARA LIMPEZA DAS RUAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "29", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE MANTER O ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO NA REDE P\u00daBLICA NO TURNO DA NOITE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TER UMA MONITORA PARA RECEBER OS ALUNOS QUE VEM COM O TRANSPORTE ESCOLAR NA CHEGADA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER E APRENDER, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "31", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM PRATICA ESSE ANO O PROJETO DA MARCHA PRA JESUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "32", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR PARTE DA RUA RIO SOLIM\u00d5ES, ENTRE A RUA DAS ARARAS E A RUA DOS TUIUI\u00daS, PARA PR\u00c1TICA DE ESPORTES E TREINAMENTOS CONFORME PROJETO ORIGINAL,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "33", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR JUNTO A ENERGISA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NA AV. RIO BRANCO, EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS AMAGGI, LOUIS DREYFUS, FIAGRIL E ADM PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "34", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS PAVIMENTADAS DO MUNIC\u00cdPIO, UM EXEMPLO EM FRENTE AO BRADESCO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "35", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O NOVO POSTO DE SA\u00daDE,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "36", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA UM INCENTIVO AOS APICULTORES,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "37", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INTERVIR JUNTO AO DETRAN PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO P\u00c1TIO ONDE FICAM ALGUNS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS ,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "1", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA ATUAR NA \u00c1REA 01 E 06, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "38", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR LICITA\u00c7\u00c3O PRA COMPRA DE UM MOTOR ESTACION\u00c1RIO PARA O PSM,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "39", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO INTERFERIR JUNTO A EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DOS L\u00cdRIOS, PARA QUE CONCLUA A OBRA DA CAL\u00c7ADA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "40", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O E DE FAZER CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA MANO JULIO AT\u00c9 A BORRACHARIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "41", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PODAR AS \u00c1RVORES EM TODA A CIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "42", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO E DRENOS NA ESTRADA QUE VAI DO CTG AT\u00c9 O INICIO DO ASFALTO PASSANDO PELA FAZENDA PRIMAVERA, O ARMAZ\u00c9M DO CAZONATTO E NIDERA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "43", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE ADQUIRIR M\u00d3VEIS PARA SALAS NOVAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - CMEI, ARM\u00c1RIO, CADEIRAS, MESAS,ENTRE OUTROS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "44", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  CONSTRUIR UMA \u00c1REA COBERTA NO P\u00c1TIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - CMEI LIGANDO AS SALAS E O PARQUINHO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "45", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  AUMENTAR A \u00c1REA COBERTA ENTRE A SECRET\u00c1RIA E O REFEIT\u00d3RIO NA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - CMEI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "46", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A MT 010 NO TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. TUNICO AT\u00c9 A FAZENDA DO SR. AD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "47", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE ABRIR UM TRAVESS\u00c3O NA P.A. CRISTAMEL E TR\u00caS BUEIROS COM INICIO NO SR. PAULO CENTENARO AT\u00c9 O SR. VITAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "48", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Dela Pria, Junior P. Federice, Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA DO SR. CLOVIS SIMON AT\u00c9 A SA\u00cdDA PARA SR. CAVALHEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "49", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE AR CONDICIONADO NOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "50", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORES PARA OS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "51", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS ESTOFADAS (SEM RODINHA) PARA A SALA DOS PROFESSORES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "52", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE AUMENTAR O MURO J\u00c1 EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "53", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE CONSTRUIR OU AUMENTAR A \u00c1REA COBERTA NA ENTRADA DO CMEI, A FIM DE ABRIGAR OS ALUNOS E PAIS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "54", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE CONSTRUIR UMA CAL\u00c7ADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA BEM COMO  UM ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO NA FRENTE E LATERAL DA ESCOLA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "55", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE ADQUIRIR ARM\u00c1RIOS PARA AS NOVAS SALAS E FAZER A TROCA DOS MESMOS EM ALGUMAS SALAS, POIS ALGUNS N\u00c3O APRESENTAM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO E SEGURAN\u00c7A, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "56", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR O EXCESSO DE TERRA PR\u00d3XIMO AO MEIO FIO DOS LOTES VAZIOS, FACILITANDO A LIMPEZA DAS RUAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "57", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA AVENIDA RIO BRANCO, REFERENTE AO ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DAS CHUVAS EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "58", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE CONSTRUIR UMA \u00c1REA COBERTA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADE F\u00cdSICA E RECREATIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER E APRENDER,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "59", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE CONSTRUIR UMA CAL\u00c7ADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER E APRENDE BEM COMO  UM ESTACIONAMENTO OBL\u00cdQUO AO REDOR DA MESMA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "60", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UMA SECRETARIA E UM VIGIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER E APRENDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "61", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REUNIR OS AGRICULTORES QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS COM A PROV\u00c1VEL PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA MT 010, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "62", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/62/62_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESOBSTRUIR O BUEIRO EM FRENTE A CH\u00c1CARA DA  SR. IVONE BURITI NO PARQUE DOS BURITIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "63", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADEQUAR O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DA FARM\u00c1CIA POPULAR COM O HOR\u00c1RIO DO PSM, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "64", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO EX PREFEITO ILBERTO EFETTING NA PRA\u00c7A MUNICIPAL QUE J\u00c1 LEVA O NOME DELE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "65", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO TAMB\u00c9M COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE BICICROSS PR\u00c1TICA ESPORTIVA PRESENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "66", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR APARELHAMENTO DE SOM PARA O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTE PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA PRESENTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "67", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAR A PERIMETRAL MT010,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "68", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA MT491, (FINAL DO ASFALTO) AT\u00c9 A MT222, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "69", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA ESTRADA MT222 AT\u00c9 A BALSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "70", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO EL\u00c9TRICO NA PRA\u00c7A MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "71", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR BANHEIRO MASCULINO E FEMININO NO CEMIT\u00c9RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "72", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR UM ZELADOR PARA FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "73", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ERGUER E CASCALHAR DE FRENTE AO ARMAZ\u00c9M LOUIS DREYFUS AT\u00c9 A MT010,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "74", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ERGUER E CASCALHAR DE FRENTE A FAZENDA DO M\u00c1RCIO DIDOMENICO AT\u00c9 A MT491,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "75", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COME\u00c7AR IMEDIATAMENTE A MOLHAR AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "76", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MOLHAR A PERIMETRAL DESDE A ENTRADA DA COOPEPRA AT\u00c9 A F\u00c1BRICA DE TUBOS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT"}, {"id": "77", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR  JUNTO A USINA UHE SINOP – CES, CIA ENERG\u00c9TICA SINOP, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "108", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES NA PRA\u00c7A ILBERTO EFFTING, BEM COMO ESTABELECER CONCESS\u00c3O DE USO COM OS ESTABELECIMENTOS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "109", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA NAS PLACAS, BEM COMO DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO MUNIC\u00cdPIO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "110", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA NOVA CAMPANHA PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS NUMERA\u00c7\u00d5ES DAS RESID\u00caNCIAS, SEGUINDO UMA ORDEM DE SEQU\u00caNCIA ENTRE N\u00daMEROS PARES, DE UM LADO DA RUA E IMPARES DO OUTRO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "111", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS DESTINADO PARA O TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO, BEM COMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESPORTIVAS E CULTURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME PROMETIDO EM 2015,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "112", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL DE INFORM\u00c1TICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "113", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ENFERMEIRA PARA ACOMPANHAR OS PACIENTE QUE FAZEM HEMODI\u00c1LISE,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "114", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE ESTE ANO E NOS PR\u00d3XIMOS SEJA REALIZADA A EXPOSI\u00c7\u00c3O, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "115", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UMA GINECOLOGISTA PARA O MUNIC\u00cdPIO, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "116", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BLOQUEAR O TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS COM CARGA ACIMA DE 7 TONELADAS, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "117", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LOMBADAS NAS RUAS PAVIMENTADAS E ATUALIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "118", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INFORMATIZAR OS PRONTU\u00c1RIOS CL\u00cdNICOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO SUS ,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "119", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR A TERRA NOS LOTES DAS ESQUINAS QUE FAZEM LIMITE COM A MT 010, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "120", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. RIO AMAZONAS ESQUINA COM A RUA CELESTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "121", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONVOCAR A PR\u00d3XIMA PROFISSIONAL CLASSIFICADA NA SELETIVA DE PROFESSORES, PARA ASSUMIR UMA NOVA TURMA NA SALA RECENTEMENTE INAUGURADA DO CMEI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "122", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/122/122_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONVOCAR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA EXPLICAR A POPULA\u00c7\u00c3O BENEFICIADA QUAIS SER\u00c3O OS CUSTOS DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "123", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/123/123_texto_integral.doc", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER UMA COBERTURA DO PORT\u00c3O AT\u00c9 O PR\u00c9DIO DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "124", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REAJUSTAR OS SAL\u00c1RIOS DOS (A) AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "125", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ATUALIZAR O SITE DO PODER EXECUTIVO COM TODAS AS LEIS SANCIONADAS AT\u00c9 OS DIAS DE HOJE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "127", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DAS JABUTICABAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "126", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADESIVAR OS VE\u00cdCULOS DE USO DO PODER EXECUTIVO COM O BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO CONFORME LEI ORG\u00c2NICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n"}, {"id": "128", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/128/128_texto_integral.doc", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR JUNTO AO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES FESTIVAS MUNICIPAL O DIA DA CULTURA MARANHENSE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "129", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ABRIR CONCURSO PARA CRIAR O HINO DO MUNIC\u00cdPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "559", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DESTINAR UM LOCAL BEM COMO CONSTRUIR UMA GUARITA PARA OS TAXISTAS, COM PONTO DEFINIDO PODENDO SER LOCALIZADO NA PRA\u00c7A CENTRAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "560", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TRANSFERIR A \u00c1REA DE 11.745 MT\u00b2 PERTENCENTES A ESCOLA ESTADUAL ANDR\u00c9 ANT\u00d4NIO MAGGI PARA O GOVERNO DO ESTADO MT.\r\n"}, {"id": "561", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE RETIRAR A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. NERI BIANCHINI CONFORME O SEGUIMENTO DA NOVA ESTRADA NO LOCAL EM IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "563", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTAR O ASSOALHO DO \u00d4NIBUS ESCOLAR DA LINHA MANO JULIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” ” \r\n"}, {"id": "564", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MOLHAR O FINAL DA AV. AMAZONAS ONDE N\u00c3O H\u00c1 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, DEVIDO AO FLUXO INTENSO DE CARRETAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "565", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE ALARGAR A VIA QUE D\u00c1 ACESSO AO SITIO DO SR. BOL\u00cdVIA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n"}, {"id": "566", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AV. RIO BRANCO INICIANDO-SE EM FRENTE A BRF AT\u00c9 O FINAL DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "567", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERDITAR OU REGULARIZAR IMEDIATAMENTE A RUA ABERTA NA PROPRIEDADE DO SR. ORLEI JOS\u00c9 GRASSELI, A QUAL FAZ FUNDO PARA AS RESID\u00caNCIAS LOCALIZADAS NA RUA DAS JABUTICABAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT"}, {"id": "568", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IDENTIFICAR AS CH\u00c1CARAS PARQUE DAS EMAS 1 E 2 COM PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "629", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VISTORIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO AFIM DE CONTRIBUIR PARA A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "630", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR O MOTIVO DE N\u00c3O HAVER AGENTE DE ENDEMIAS NA RUA DAS JABUTICABAS MAIS DE 6 MESES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "631", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MEDIDAS PARA AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "632", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, RUAS, PRA\u00c7A, ESCOLAS, SECRETARIAS, ETC.. PARA ACESSIBILIDADE, INCLUINDO BANHEIROS E VAGAS AOS CIDAD\u00c3O PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "633", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ENERGISA PARA AVERIGUAR O QUE OCORREU PARA OS CONSUMIDORES RECEBEREM DUAS CONTAS NO MESMO M\u00caS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "634", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, PARA FACILITAR A VISUALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "635", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR OU AMPLIAR OS INCENTIVOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "636", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARRUMAR A MT/010 EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. FUMAGALI AT\u00c9 A MT220, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "637", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER RECUPERA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO NAZARENO, LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "638", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA NA AV. RIO BRANCO NA SA\u00cdDA PARA OS ARMAZ\u00c9NS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "628", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A RESTAURA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DAS ROSAS, DOS JASMINS E DAS ORQU\u00cdDEAS, JUNTAMENTE COM SUAS TRAVESSAS, OURO PRETO, CAMBORI\u00daS E AV. FORTALEZA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "639", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A COLETA DOS ENTULHOS DO BAIRRO DOS P\u00c1SSAROS NAS RUAS DOS CAN\u00c1RIOS, ARARAS, SABIAS, BEM-TE-VIS, BEIJA-FLOR, ANDORINHAS E TUIUI\u00daS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "640", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULA NOVAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER E APRENDER, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "641", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INSTALAR 6 VENTILADORES EVAPORATIVOS COM N\u00c9VOA DE \u00c1GUA NO REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "642", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM TOLDO NOVO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "643", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE VOLTAR A ORGANIZAR O CULTURA FEST, PROMOVENDO APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS, TEATRAIS, DAN\u00c7AS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT\""}, {"id": "644", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/644/644_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FISCALIZAR E FAZER MELHORIAS NA MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL ANDR\u00c9 ANT\u00d4NIO MAGGI, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "645", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/645/645_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE COLOCAR NAS PRINCIPAIS SA\u00cdDAS DO MUNIC\u00cdPIO PLACAS QUE IDENTIFIQUEM O SENTIDO A FRENTE POR EXEMPLO AS MT010, 220, SA\u00cdDA PRA SINOP, MERCEDES, ARMAZ\u00c9M DA BUNGUE,ENTRE OUTROS DESTINOS CONHECIDOS, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "646", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/646/646_texto_integral.doc", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SOLICITAR JUNTO A SEDUC A TROCA DOS COMPUTADORES DA SALA DE INFORM\u00c1TICA NA ESCOLA ESTADUAL ANDR\u00c9 ANT\u00d4NIO MAGGI, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "647", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DO BAIRRO DAS \u00c1RVORES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "648", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE RESTAURAR A MT/010 EM FRENTE \u00c0 FAZENDA DO SR. FUMAGALI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "280", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, VEM A P\u00daBLICO EXTERNAR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SR. JOS\u00c9 JOS\u00c9 MILTON CEZ\u00c1RIO MAFRA.\r\n\r\n\r\nPELA SUA ATUA\u00c7\u00c3O A FRENTE DO ATO HIST\u00d3RICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, “GRITO DO IPIRANGA” VALORIZANDO IPIRANGA DO NORTE, FOI MAIOR MOBILIZA\u00c7\u00c3O DA HIST\u00d3RIA DO SETOR AGR\u00cdCOLA BRASILEIRO TEVE COMO PALCO INICIAL, IPIRANGA DO NORTE, ENTRE DEZEMBRO DE 2005 A MAR\u00c7O DE 2006, JOS\u00c9 MILTON CEZ\u00c1RIO MAFRA FOI O ORGANIZADOR JUNTAMENTE COM O SINDICATO RURAL DE IPIRANGA, E COM ANT\u00d4NIO GALVAN, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE SINOP, ABRIRAM CAMINHO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS PRIMEIRAS REUNI\u00d5ES QUE RESULTARAM NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROTESTO, J\u00c1 COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE IN\u00daMERAS OUTRAS LIDERAN\u00c7AS. ALGUMAS CONQUISTAS FORAM ALCAN\u00c7ADAS, DENTRE ELAS, A BONIFICA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE DOS GR\u00c3OS, E O RESPEITO DO GOVERNO FEDERAL, QUE RECONHECEU PELA PRIMEIRA VEZ, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SETOR. \r\n \r\nCONSIDERANDO AINDA POR SER UMA PESSOA EXTREMAMENTE \u00c9TICA, QUE CONTRIBUIU E CONTINUAR\u00c1 CONTRIBUINDO MUITO COM A NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "562", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/562/562_texto_integral.doc", "ementa": "SUBSTITUTIVO DA MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO N\u00ba 001/2016."}, {"id": "650", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Repudio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS, AVALIA\u00c7\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016”."}, {"id": "649", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“NOMEIA A COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016.”\r\n"}, {"id": "653", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMISS\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS, AVALIA\u00c7\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016”."}, {"id": "651", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "“DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2016.”"}, {"id": "652", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO EXIG\u00caNCIAS DO SISTEMA APLIC, FICA ESTABELECIDO O RETORNO DA F\u00c9RIAS NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2016, AO SERVIDOR JULIANO PIVA, ASSESSOR JUR\u00cdDICO, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT"}, {"id": "654", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - REVOGAR AS PORTARIA N\u00ba 032,033,034,035 TODAS DE 2015, DEVIDO AO CORRENTE ANO O PODER LEGISLATIVO ESTAR SUBORDINADO AS NORMAS DE CONTROLE INTERNO DO PODER  EXECUTIVO."}, {"id": "655", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCI-N\u00b001/2016 QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, OBJETIVANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (“NORMA DAS NORMAS”)"}, {"id": "656", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SRH-N\u00b001/2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLES A SEREM OBSERVADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO, MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT.”"}, {"id": "657", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCL-N\u00b002/2016 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS OU CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURAN\u00c7A, BEM COMO FACILITANDO AOS AGENTES EXTERNOS A CLAREZA DE TODO O PROCEDIMENTO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O.”"}, {"id": "658", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCL-N\u00b001/2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERA\u00c7\u00c3O DE GASTOS ATRAV\u00c9S DE COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS OU SERVI\u00c7OS, COM OU SEM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO.”"}, {"id": "659", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS A ASSESSORA DE IMPRESSA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "660", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO PELO \u00d3RG\u00c3O LEGISLATIVO, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "661", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE F\u00c9RIAS AO CHEFE DE DEPARTAMENTO CONT\u00c1BIL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "662", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, PELO \u00d3RG\u00c3O LEGISLATIVO, NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "663", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE F\u00c9RIAS A ASSESSORA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "664", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEXTA – FEIRA, DIA 22 DE ABRIL DE 2016."}, {"id": "665", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCI-N\u00b0002/2016”"}, {"id": "666", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - FICAM CONCEDIDAS F\u00c9RIAS \u00c0 SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE FINAN\u00c7AS E CONTROLE, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n \r\n ART. 2\u00ba - AS F\u00c9RIAS ORA CONCEDIDAS REFEREM-SE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DO EXERC\u00cdCIO DE 2015, QUE SER\u00c3O GOZADAS DE 02 DE MAIO DE 2016 A 1\u00b0 DE JUNHO DE 2016.\r\n"}, {"id": "667", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "668", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGULAMENTO GERAL DO EDITAL DO CONCURSO P\u00daBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "669", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA-SE A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA COORDENA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO P\u00daBLICO"}, {"id": "670", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEXTA – FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2016."}, {"id": "671", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE F\u00c9RIAS A AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "672", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCI N.\u00ba 003/2016.”"}, {"id": "673", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - FICA EST\u00c1VEL NO SERVI\u00c7O PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, ABAIXO RELACIONADO:\r\n\r\nORDEM\tSERVIDOR(A)\tMATRICULA\tCARGO\tCLASSE/N\u00cdVEL\r\n             1\t                               IRIA IDELCI KLAIS\t           061\tAUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS\t                           A-I\r\n\r\n"}, {"id": "674", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - FICA EST\u00c1VEL NO SERVI\u00c7O PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 22 DE MAR\u00c7O DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, ABAIXO RELACIONADO:\r\n\r\nORDEM\tSERVIDOR(A)\tMATRICULA\tCARGO\tCLASSE/N\u00cdVEL\r\n             1\tROSANGELA GRISA GRABOVSKI\t           062\tAGENTE DE FINAN\u00c7AS E CONTROLE\t                           A-I\r\n"}, {"id": "675", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - FICA EST\u00c1VEL NO SERVI\u00c7O PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO, ABAIXO RELACIONADO:\r\n\r\nORDEM\tSERVIDOR(A)\tMATRICULA\tCARGO\tCLASSE/N\u00cdVEL\r\n             1\tARIANY CAETANO ANDRADE\t           067\t                           RECEPCIONISTA  \t                           A-I\r\n\r\n"}, {"id": "676", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE CLASSE A PARA CLASSE B DA SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE CONTROLE E FINAN\u00c7AS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00b0032/2015 E LEI MUNICIPAL N\u00b0364/2012.”"}, {"id": "677", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCS N.\u00ba 001/2016”."}, {"id": "678", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE F\u00c9RIAS A RECEPCIONISTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "679", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS A CONTADORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "680", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SPA N.\u00ba 001/2016”."}, {"id": "681", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SPA N.\u00ba 002/2016”.\r\n\r\n"}, {"id": "682", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "ART. 1\u00ba - ESTABELECER RECESSO PELO PODER LEGISLATIVO NO PER\u00cdODO DE 12 DE JULHO DE 2016 A 31 DE JULHO DE 2016."}, {"id": "683", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA NO PER\u00cdODO DE RECESSO DO DIA 12 A 31 DE JULHO DE 2016 OS SEGUINTES VEREADORES:"}, {"id": "684", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO P\u00daBLICO 001/2016 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE NORTE – MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "685", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROGRESS\u00c3O VERTICAL DE N\u00cdVEL I PARA N\u00cdVEL II DA SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE CONTROLE E FINAN\u00c7AS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00b0032/2015 E LEI MUNICIPAL N\u00b0364/2012.”"}, {"id": "686", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PROGRESS\u00c3O VERTICAL DE N\u00cdVEL I PARA N\u00cdVEL II DA SERVIDORA IRIA IDELCI KLAIS, AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00b0032/2015 E LEI MUNICIPAL N\u00b0364/2012.”"}, {"id": "687", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PROGRESS\u00c3O VERTICAL DE N\u00cdVEL I PARA N\u00cdVEL II DA SERVIDORA ARIANY CAETANO ANDRADE, RECEPCIONISTA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N\u00b0032/2015 E LEI MUNICIPAL N\u00b0364/2012.”"}, {"id": "688", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SFI N.\u00ba 001/2016”."}, {"id": "689", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SCO N.\u00ba 001/2016”."}, {"id": "690", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A TABELA DO EXERC\u00cdCIO 2016 DAS PROGRESS\u00d5ES VERTICAIS E PROMO\u00c7\u00d5ES HORIZONTAIS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0364/2012.”"}, {"id": "691", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE F\u00c9RIAS A ASSESSORA DE IMPRESSA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "692", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SJU N.\u00ba 001/2016”."}, {"id": "693", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - PRORROGAR A SESS\u00c3O DO DIA 03/10/2016 PARA O DIA 04/10/2016, EM VIRTUDE DAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS OCORREM NO DIA 02/10/2016."}, {"id": "694", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA STR N.\u00ba 001/2016”"}, {"id": "695", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEGUNDA – FEIRA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016 E NA TER\u00c7A- FEIRA, DIA 1\u00ba DE NOVEMBRO DE 2016."}, {"id": "696", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - ALTERAR O HOR\u00c1RIO HABITUAL DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07/11/2016 AS 19H00MIN PARA A PARTE DA MANH\u00c3 AS 8H00MIN, MOTIVOS DE INTERESSE P\u00daBLICO"}, {"id": "697", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "“EXONERAR SERVIDORA GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O.”"}, {"id": "698", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE CONTADOR E CONTROLADOR INTERNO, DO QUADRO PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT”."}, {"id": "699", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA STI N.\u00ba 001/2016”."}, {"id": "700", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SFI N.\u00ba 002/2016”."}, {"id": "701", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "“DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2016.”"}, {"id": "702", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE F\u00c9RIAS A CONTROLADORA INTERNA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "703", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "“REGULAMENTA A APROVA\u00c7\u00c3O DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SPO N.\u00ba 001/2016”."}, {"id": "704", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI/2016, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE – MT, DOS PROCEDIMENTOS METODOL\u00d3GICOS, CRONOL\u00d3GICOS E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "705", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba - ESTABELECER RECESSO PELO PODER LEGISLATIVO NO PER\u00cdODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016. "}, {"id": "706", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "ART. 1\u00ba. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O REPRESENTATIVA NO PER\u00cdODO DE RECESSO DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 OS SEGUINTES VEREADORES:\r\n \r\n•\tNELSON FERNANDES\r\n•\tNELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE\r\n•\tPEDRO DOMINGOS DELA PRIA\r\n•\tS\u00c9RGIO MEDEIROS DE ARA\u00daJO\r\n•\tSUSANA TEIXEIRA\r\n"}, {"id": "282", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.”"}, {"id": "283", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "“REVOGA O DECRETO N\u00ba002/2014 E SEUS EFEITOS, CONFORME JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO MT.”"}, {"id": "350", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "284", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00d5ES PERMANENTES  PARA  A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO ANO DE 2016 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT."}, {"id": "285", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2016."}, {"id": "286", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "268", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL.\r\n\r\n"}, {"id": "269", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 002/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "270", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "271", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE DECRETO N\u00b0 001/2016 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "272", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO AUTOM\u00d3VEL COROLLA PRATA DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO, ONDE SE ENCONTRA E EM QUE ESTADO SE ENCONTRA."}, {"id": "273", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE REQUERER O CUMPRIMENTO DOS ART. 285, ART. 286 INCISO I, ART. 281  DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. POIS O N\u00c3O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 006/2016, PROTOCOLADO NO DIA 08/03/2016, PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O PELO O PLEN\u00c1RIO, CARACTERIZA DESRESPEITO FRONTAL ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS ANTERIORMENTE CITADO. \t"}, {"id": "274", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO JUNTO A ESTA CASA DE LEIS, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR ASSUNTO DE INTERESSE PUBLICO. \r\n\r\nDATA: 19 DE MAIO DE 2016\r\nHOR\u00c1RIO: 19H00MIN\r\nLOCAL: PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\nOBJETIVO: DISCUTIR E CONSULTAR A POPULA\u00c7\u00c3O A CERCA DE UM ASSUNTO DE INTERESSE P\u00daBLICO A “CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO”.\r\n"}, {"id": "275", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, UM RELAT\u00d3RIO CONTENDO QUANTAS SALAS ALUGADAS A PREFEITURA POSSUI E OS RESPECTIVOS VALORES DOS ALUGU\u00c9IS."}, {"id": "276", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, UM RELAT\u00d3RIO CONTENDO TODAS AS HORAS EXTRAS FEITAS NOS \u00daLTIMOS TR\u00caS MESES ABRANGENDO TODAS AS SECRET\u00c1RIAS, CONTENDO NOME DO SERVIDOR, CARGO, QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS EFETUADAS E VALORES PAGOS."}, {"id": "277", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016. "}, {"id": "278", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2016. "}, {"id": "340", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "“ADITIVA – SE NA META 8, A ESTRAT\u00c9GIA N\u00ba37 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba023/2015 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "341", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "“ADITIVA – SE NA META 11, A ESTRAT\u00c9GIA N\u00ba 12 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba023/2015 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "342", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "“ADITIVA – SE NA META 11, A ESTRAT\u00c9GIA N\u00ba 13 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba023/2015 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "343", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "“ADITIVA – SE NA META 12, A ESTRAT\u00c9GIA N\u00ba 02 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba023/2015 DO PODER EXECUTIVO.”\r\n\r\n"}, {"id": "344", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "“ADITIVA – SE NA META 12, A ESTRAT\u00c9GIA N\u00ba 3 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba023/2015 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "345", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "“ADITIVA – SE NA META 12, A ESTRAT\u00c9GIA N\u00ba 4 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba023/2015 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "346", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "“MODIFICA-SE A META 14, A ESTRAT\u00c9GIA N\u00ba 1 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba023/2015 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "347", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "“ADICIONA-SE A META 14, A ESTRAT\u00c9GIA N\u00ba 10 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba023/2015 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "348", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "“ADICIONA-SE A META 14, A ESTRAT\u00c9GIA N\u00ba 11 AO TEXTO QUE SEGUE EM ANEXO AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba023/2015 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "349", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "“MODIFIQUE – SE O ARTIGO 8\u00ba “CAPUT” DO PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2015 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "78", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  HOMENAGEAR O VEREADOR JOELSON NICOLETTI DANDO SEU NOME AO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "79", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O “TAPA-BURACOS” NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA AV. RIO BRANCO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "80", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n"}, {"id": "81", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA VIA QUE SAI DA DREYFUS, PASSA PELA MOGIANA AT\u00c9 A TUPI BAR\u00c3O,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "82", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O COM LEVANTAMENTO DA ESTRADA NA SA\u00cdDA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITANHANG\u00c1, EM FRENTE AO ARMAZ\u00c9M DO VANDERLEI PASTRO, BEM COMO DESAGUADOUROS PARA VAZ\u00c3O DA \u00c1GUA PLUVIAL,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "83", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   CERCAR COM MURO E GRADE OS TERRENOS DA CASA MORTU\u00c1RIA E PASTORAL DA CRIAN\u00c7A,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "84", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   FAZER O CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE A TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "85", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   ADQUIRIR UMA \u00c1REA PARA DOAR TERRENOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE IGREJAS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "86", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   SUBSTITUIR A AREIA DA QUADRA E PARQUE INFANTIL, BEM COMO CONSERTAR AS GRADES, PORT\u00d5ES E CESTA DE BASQUETE DA QUADRA DA PRA\u00c7A MUNICIPAL,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "87", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE   FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE FRENTE A FUTURA AT\u00c9 O TREVO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "88", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES DO SEGUNDO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE PELA AV. RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "89", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Jacir Laureano Maria, Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM ROLO COMPACTADOR PARA O PARQUE DE M\u00c1QUINAS OBJETIVANDO AUXILIAR NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "90", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM CRON\u00d4METRO POLIESPORTIVO PARA SER INSTALADO NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "91", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR ARQUIBANCADA E VESTI\u00c1RIO, BEM COMO INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO MUNICIPAL,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "92", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM P\u00d3RTICO NO TREVO QUE SERVIR\u00c1 COMO MONUMENTO DE EMBELEZAMENTO NA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "93", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE, COMO ENTRADA E PRA\u00c7A MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "94", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR AS ESTRADAS NO PARQUE DAS EMAS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "95", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "96", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  ASFALTAR O CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "97", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  CONSTRUIR DUAS ROTAT\u00d3RIAS NA AV. RIO BRANCO, SENDO 01 (UMA) PR\u00d3XIMA COPEPRA E OUTRA PR\u00d3XIMA AOS ARMAZ\u00c9NS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "98", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  PROVIDENCIAR MEIO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA DE MODO A OFERECER SEGURAN\u00c7A AOS MESMOS,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "99", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  FAZER UM LEVANTAMENTO PARA AVALIAR O CUSTO/BENEF\u00cdCIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE USINA DE ASFALTO PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO PRODUZA SEU PR\u00d3PRIO ASFALTO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "100", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SER COLOCADO UM TOLDO ENTRE A SECRETARIA E O REFEIT\u00d3RIO DO CMEI,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "102", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE REFAZER A PINTURA NO PR\u00c9DIO DO CMEI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "103", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA SALA EXCLUSIVA PARA OS PROFESSORES DO CMEI,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "104", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE FAZER A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES, DE ESTACIONAMENTO,ENTRE OUTRAS REGRAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "105", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORES PARA OS \u00d4NIBUS ESCOLARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "106", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR A QUANTIDADE DE VAGAS NA CRECHE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "107", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ENTREGAR O CARNE DO IPTU 2015 NAS RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "130", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO PARA SECRETARIA DA SA\u00daDE COM OBJETIVO TRANSPORTAR PACIENTES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "131", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR O PARQUE EXISTENTE POR OUTRO DE PL\u00c1STICO, AUMENTAR A ALTURA DO MURO J\u00c1 EXISTENTE NA ESCOLA E ISOLAR A \u00c1REA DESTINADA A CULTURA INIBINDO O FLUXO DE CRIAN\u00c7AS NAQUELE SETOR NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "132", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE SEGURAN\u00c7A NAS JANELAS DA SECRETARIA E DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA, TAMB\u00c9M A NECESSIDADE DE CONTRATAR  MONITORES PARA AS SALAS COM ALUNOS ESPECIAIS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "133", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL  A NECESSIDADE DE SE DRENAR A \u00c1GUA PLUVIAL (CHUVA) DO P\u00c1TIO E AUMENTAR A \u00c1REA COBERTA DO REFEIT\u00d3RIO EM TODA A LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER E APRENDER, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "134", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR BRINQUEDOS NOVOS PARA O PARQUINHO E MATERIAIS PEDAG\u00d3GICOS COMO BLOCO DE MONTAR, ALINHAVO, QUEBRA-CABE\u00c7AS, ETC. PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CRESCER E APRENDER, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n \r\n"}, {"id": "135", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA AO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "136", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER  LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA RIO CELESTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "137", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE CRIAR UMA FANFARRA MUNICIPAL, CONSIDERANDO O PROJETO EM ANEXO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "138", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR POR MEIO DE LEI A “GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA” NO \u00c2MBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "139", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DAR IN\u00cdCIO AOS PROJETOS DO “MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O”, INCLUINDO AS 10H ADICIONAIS PARA PROFESSORES DOS 5\u00ba ANOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "140", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Jacir Laureano Maria, Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UM QUEBRA-MOLAS BEM COMO SINALIZAR COM PLACAS A PERIMETRAL TENDO COMO PONTO DE REFER\u00caNCIA EM FRENTE A CASA DO PM JORGE,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "141", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA LAVANDERIA , UM DEP\u00d3SITO PARA MATERIAIS E UMA SALA PARA PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CRESCER E APRENDER, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "142", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RODOVIA MT 010 SENTIDO IPIRANGA DO NORTE/ TAPURAH, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "143", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA VISTORIA NOS TAC\u00d3GRAFOS DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "144", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUIOSQUES NA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "145", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DAS ANDORINHAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "146", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/146/146_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA MT 010, TRECHO QUE LIGA A BORRACHARIA AO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "147", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/147/147_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCURAR RESPONS\u00c1VEIS PELA ANTENA DA OPERADORA VIVO, EM BUSCA DE MELHORIAS NO SINAL DA MESMA, EM  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "148", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR UM PSIC\u00d3LOGO PRIORIZANDO O ATENDIMENTO NA REDE EDUCACIONAL,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "149", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA DA FURNA III PASSANDO PELO SR. HOFFANANN AT\u00c9 O SITIO DO J ,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "150", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE LEVAR A LINHA DE \u00d4NIBUS ESCOLAR  AT\u00c9 O SITIO DO J ,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "151", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE NOVAMENTE ORGANIZAR O CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO ,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "152", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS L\u00cdRIOS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "153", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMITES DE VELOCIDADE, NA PERIMETRAL, COME\u00c7ANDO NO TREVO QUE VEM DE SORRISO AT\u00c9 A RUA DOS PEQUIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "154", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE A FARM\u00c1CIA EM ANEXO AO PSM FA\u00c7A PLANT\u00c3O JUNTAMENTE COM A UNIDADE DE SA\u00daDE,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n"}, {"id": "155", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE ABRIR CONCORR\u00caNCIA PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DE UM HINO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "156", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR O MEIO FIO EM TORNO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, AVENIDA VIT\u00d3RIA E AVENIDA RIO BRANCO  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "157", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA \u00c1REA PERTO DA CIDADE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SU\u00cd\u00c7O E UM CAMPO SETE (GRAMA), NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "158", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/158/158_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR NA ROTAT\u00d3RIA DA AV. VIT\u00d3RIA EM FRENTE A PRA\u00c7A INDICANDO M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O, SENTIDO CART\u00d3RIO, COMO TAMB\u00c9M EM FRENTE A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENTIDO MERCADO COLOMBO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "159", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER ATRAV\u00c9S DE LEI, O FECHAMENTO DEFINITIVO DA RUA RIO SOLIM\u00d5ES, ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA E A ESCOLA MUNICIPAL CRESCER E APRENDER,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "160", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. FORTALEZA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "161", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADAPTAR O CAMINH\u00c3O PIPA COM EQUIPAMENTOS CONTRA INC\u00caNDIO, TAIS COMO MANGUEIRA, BOMBA ENTRE OUTROS QUE SE FAZER NECESS\u00c1RIO, EM MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "162", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR TVS PARA OS POSTOS DE SA\u00daDE PSF, PSM E PARA A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "163", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS MARGARIDAS, PERTO DOS EUCALIPTOS, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DESTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "164", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A TABELA 1 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 027 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TRATA SOBRE O VALOR DO M\u00b2, POR TIPO DE EDIFICA\u00c7\u00c3O ALVENARIA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "165", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  ELABORAR O PROJETO PMAQ AB, PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "166", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZA\u00c7\u00c3O NO PARQUE DAS EMAS, PERTO DA CH\u00c1CARA DO BELO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "167", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM \u00d4NIBUS PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O DE ATLETAS, MEMBROS DE IGREJAS, CLUBE DE IDOSOS, CLUBE DE M\u00c3ES, CONSELHO DE PASTORES E TODAS AS DEMAIS ENTIDADES NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "168", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS ROSAS BEM COMO A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DESTES, NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "169", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NOS POSTOS DE SA\u00daDE PSF 1 E PSF 2 NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "170", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PONTE NOVA DE CONCRETO NO RIO BRANCO ,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT"}, {"id": "171", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  QUE A SECRET\u00c1RIA DE AGRICULTURA  VOLTASSE A PRODUZIR MUDAS DE \u00c1RVORES COMO ANTERIORMENTE,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "172", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. RIO BRANCO PRIORIZANDO A EXTENS\u00c3O DO POSTO TIBIRISS\u00c1 AT\u00c9 O TREVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "173", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE NO ENTRONCAMENTO DA BORRACHARIA NA MT 010, EM MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "174", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM QUE A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS COLOCASSE UMA PLACA PROIBINDO TR\u00c1FEGO DE CARRETAS NA RUA OURO PRETO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "175", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR E LEVANTAR A ESTRADA DO TRAVESS\u00c3O QUE DA ACESSO AS PROPRIEDADES DO SR. MOREIRA, E SR. LUIZ MARQUIORE AT\u00c9 O SR. CARLINHOS REFATI,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "176", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  SE FAZER MURO E PORT\u00c3O COM CHAVE NA CASA N\u00ba47 RUA 20 DE NOVEMBRO BAIRRO VIDA NOVA , NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n\r\n"}, {"id": "177", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR UM BUEIRO NO C\u00d3RREGO BANANAL PR\u00d3XIMO A FAZENDA DO BIFE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "178", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA REFORMAR NA PONTE DO RIO  IPIRANGA QUE DA ACESSO A FURNA III, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "179", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR FAIXAS PARA A SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS REDUTORES DE VELOCIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "180", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS PROIBINDO O TRANSITO DE CARRETAS NA RUA DAS JABUTICABAS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "181", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONTRATAR UMA SECRET\u00c1RIA PARA O POSTO DA POLICIA MILITAR,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "182", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE AS  M\u00c1QUINAS DO PAC2 SEJAM UTILIZADAS PRA A AGRICULTURA FAMILIAR, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES, BUEIROS, TANQUES PRA PISCICULTURA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "183", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NO PARQUE DAS EMAS EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. ITO E DO SR. GILBERTO CARGNELUTTI,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "184", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR PRATELEIRAS DE A\u00c7O  PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "185", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "186", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A READEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.770/2008 DE (04) QUATRO MESES DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA 06 (SEIS) MESES, SENDO 02 (DOIS) MESES OPCIONAL SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "187", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL  UM INCENTIVO A IGREJA CAT\u00d3LICA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CRISTOTECA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "188", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE UNIFICAR EM UM S\u00d3 SETOR OU SECRET\u00c1RIA OS PROTOCOLOS DOS REQUERIMENTOS EM DUAS VIAS  DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM AS M\u00c1QUINAS DA PREFEITURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "189", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Dela Pria, Junior P. Federice, Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O SR. ARI PAULO AO ASSENTAMENTO ELDORADO II, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "190", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A  INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS QUE J\u00c1 EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO E DAS QUE EST\u00c3O NA FASE DE FINALIZA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "191", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPA\u00c7O DESTINADO A POUPAR TEMPO DOS MUN\u00cdCIPES, COM V\u00c1RIOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O POR \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ENTRE OUTROS SERVI\u00c7OS DE UTILIDADE PUBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "192", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONTRATAR UM TERCEIRO M\u00c9DICO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNIC\u00cdPIO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "193", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO NO SETOR CH\u00c1CARA PARQUE DOS BURITIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "194", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ACADEMIA DE SA\u00daDE DA PRA\u00c7A ILBERTO EFFTING, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "195", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL  A NECESSIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA DAS BOCA DE LOBOS DAS RUAS RECENTEMENTE ASFALTADAS DEVIDO AO ATERRAMENTO J\u00c1 CONSTATADO DAS MESMAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "196", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER LEVANTAMENTO, CASCALHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE COME\u00c7A NO SR. GILBERTO CARGNELUTTI E VAI AT\u00c9 OS FUNDOS DA PROPRIEDADE DO SR. ANGELO MOTTA CUNHA,   EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "197", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FORNECER UMA COPIA DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NAS SECRET\u00c1RIAS SOLICITANDO O SERVI\u00c7O DE MAQUINAS PARA O SOLICITANTE (AGRICULTOR), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "198", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS VIAS PAVIMENTADAS RUAS E AVENIDAS, INDICANDO M\u00c3O DUPLA COM PLACAS E COM FAIXAS HORIZONTAIS , NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "199", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA VIT\u00d3RIA CONTINUANDO AT\u00c9 O PARQUE DAS EMAS , NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "200", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR OS ESTACIONAMENTOS OBL\u00cdQUOS DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "201", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER OS MEIOS FIOS DAS RUAS DOS PEQUIS, DAS SIBIPIRUNAS, DOS IP\u00caS E DAS PALMEIRAS QUE EST\u00c3O SENDO ASFALTADAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "202", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ERGUER OS FIOS DE TELEFONE DA CIDADE PARA A ALTURA PADR\u00c3O, EST\u00c3O MUITO BAIXOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "203", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NA  LOA RECURSOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "204", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS CAJUS PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. GREG\u00d3RIO DE MATTOS,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n"}, {"id": "205", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM VIGIA NOTURNO NA PRA\u00c7A ILBERTO EFFTING,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "206", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE COME\u00c7A NO NICOLETTI PASSANDO PELO TOBALDINE E SAINDO NA MT010 PR\u00d3XIMO AO BIFE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "207", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA QUE COME\u00c7A NO SR LUIZ GAZIERO PASSANDO PELO CTG E AEROPORTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "208", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DE TODOS OS DRENOS DAS CH\u00c1CARAS ANTES DO PER\u00cdODO DAS CHUVAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "209", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES NORDESTINAS (C.T.N.), NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "210", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM VESTI\u00c1RIO E BANHEIROS NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL , NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "211", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM NOME NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n"}, {"id": "212", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ILBERTO EFFTING, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "213", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE INCLUIR NUMERA\u00c7\u00c3O NAS PLACAS EXISTENTES COM NOMES DAS RUAS, E ESTA NUMERA\u00c7\u00c3O CORRESPONDA COM A NUMERA\u00c7\u00c3O DAS CASAS EXISTENTES NA QUADRA, LEMBRANDO DE POR PLACAS NAS QUADRAS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "214", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. RIO BRANCO ENTRE A AUTO EL\u00c9TRICA S\u00c3O MATEUS AT\u00c9 \u00c1 LOUIS DREYFUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "215", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER LOMBADAS NA RUA DOS L\u00cdRIOS, EM ESPECIAL PR\u00d3XIMO A MEC\u00c2NICA PETRI , NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "216", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA DA PONTE DO RIO BRANCO AT\u00c9 O MOEG\u00c3O DA BUNGUE, E TAMB\u00c9M A MT 222 AT\u00c9 A BALSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "217", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UNIFORMES PARA OS VIGIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "218", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR AR CONDICIONADO NOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "219", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM MURO COM GRADES NA CASA MORTU\u00c1RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "220", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA DA ROTAT\u00d3RIA NA AV. RIO BRANCO,  PR\u00d3XIMO AO MERCADO AVENIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "221", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA COM DESTINO AO MUNIC\u00cdPIO DE ITANHANG\u00c1 COME\u00c7ANDO NO ARMAZ\u00c9M DO VANDERLEI PASTRO AT\u00c9 O ATERRO QUE EST\u00c1 SENDO FEITO PARA O ASFALTO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "222", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A LIMPEZA NOS BUEROS E VALAS DAS CH\u00c1CARAS PR\u00d3XIMO AO BELO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "223", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SA\u00daDE     PSF I O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "224", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR A NASF (N\u00daCLEO DE APOIO A SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA), NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "225", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DEIXAR A SECRET\u00c1RIA QUE TRABALHA NOS PLANT\u00d5ES NO PSM, EM PER\u00cdODO INTEGRAL DO PLANT\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "226", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE VALORIZAR E QUALIFICAR MELHOR OS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "227", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "228", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DOS IP\u00caS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "229", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR OS MAT\u00c9RIAS PREC\u00c1RIOS QUE EST\u00c3O SENDO USADOS NA LIMPEZA DAS RUAS POR NOVOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "230", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO RIO ABACAXI, ONDE J\u00c1 FORAM FEITOS REPAROS MAS QUE EST\u00c3O DESMORONANDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "231", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE LEVANTAR E CASCALHAR O TRECHO DA ESTRADA ENTRE A PONTE DO RIO BRANCO E O RESTAURANTE COPO SUJO, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "232", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE LEVANTAR E CASCALHAR A ESTRADA EM FRENTE O CHICO CAZARROTO SA\u00cdDA DA FAZENDA TUPI BAR\u00c3O COM O GRAXA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "233", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A REFORMA DA PONTE DO RIO BRANCO SENTIDO MOEG\u00c3O DA BUNGUE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "234", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A CAL\u00c7ADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CRESCER E APRENDER, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "235", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM MOTOR ESTACION\u00c1RIO NOVO PARA AS SITUA\u00c7\u00d5ES DE EMERG\u00caNCIAS NO PSM , NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "236", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COLETA SELETIVA DO LIXO SENDO QUE O MATERIAL COLETADO SEJA DESTINADO CORRETAMENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "237", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS PAVIMENTADAS, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "238", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR A CAL\u00c7ADA DA PRA\u00c7A ILBERTO EFETTING, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "239", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NAS ESTRADAS DAS ROTAS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "240", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR OU DOAR UM TERRENO DESTINADO A SEDE DA FACULDADE UNINTER , NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "241", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR AS DUAS AMBUL\u00c2NCIAS COM OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA OS SOCORRESTES REALIZAREM DEVIDAMENTE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "242", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SU\u00cd\u00c7O NA PRA\u00c7A ILBERTO EFETTING, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "243", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE GRAMAR E ARBORIZAR O CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "244", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA ARBORIZA\u00c7\u00c3O E PAISAGISMO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO BRANCO DESDE O CAF\u00c9 GOLD AT\u00c9 A BORRACHARIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "245", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  COLOCAR UMA PLACA INDICANDO VIA DE M\u00c3O \u00daNICA EM FRENTE A ROTAT\u00d3RIA, SENTIDO A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "246", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DAS JABUTICABAS EM FRENTE A AUTO PE\u00c7AS COMETA NA LATERAL DO POSTO COPETTI, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "247", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER REDES DE ENCANAMENTO DE \u00c1GUA COM TORNEIRAS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "248", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR ADAPTADORES DE PCI SEM FIO (WI-FI) NOS COMPUTADORES DAS ESCOLAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "249", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA  PARA FAZER O PROCESSO SELETIVO DOS PROFESSORES OU A INCLUS\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - CME E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PUBLICO – SINTEP NA COMISS\u00c3O DO PROCESSO SELETIVO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "250", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ALINHAMENTO DAS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "251", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS, LIMITES DE VELOCIDADE E NOME DE RUAS NA AVENIDA RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "252", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR NA LOA (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL) UM RECURSO DE 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) PARA A ENTIDADE CLUBE DE M\u00c3ES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "253", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTAR O PR\u00c9DIO E FAZER O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA NA CAL\u00c7ADA DE ACESSO AO CMEI (CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL PRIMEIROS PASSOS), NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "254", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR O PROJETO DO MENOR APRENDIZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "255", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE EQUIPAR A SECRETARIA DE SA\u00daDE COM MAIS CADEIRAS NA RECEP\u00c7\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "256", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS DOS TERRENOS DO ESPORTE CLUBE IPIRANGA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "257", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM DE BOLA E BOM NA ESCOLA PARA CRIAN\u00c7AS E JOVENS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "258", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTAR AS CLASSES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA REPONDO COM NOVAS CONFORME NECESSIDADE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "259", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A PINTURA E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PR\u00c9DIOS DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "260", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE POR SENHAS ELETR\u00d4NICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "261", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TER UM ATENDIMENTO MAIS R\u00c1PIDO E \u00c1GIL POR PARTE DA UNIDADE DE SA\u00daDE COM RELA\u00c7\u00c3O AO TEMPO QUE A AMBUL\u00c2NCIA DEMORA PRA CHEGAR AO LOCAL SOLICITADO, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "262", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ARRUMAR A VALETA DA RUA DAS PITANGAS, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "263", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR UM LOCAL PARA UMA PISTA DE ATLETISMO, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "264", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TRAZER PARA O MUNIC\u00cdPIO MAIS DIVERS\u00c3O COM PRE\u00c7O ACESS\u00cdVEL, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT."}, {"id": "265", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA AV. RIO BRANCO EM FRENTE A LOUIS DREYFUS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "266", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE POSSIBILITAR ACESSO AOS CADEIRANTES NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS COMO DETRAN, SECRETARIAS, POSTOS DE SA\u00daDE, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "281", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, REPRESENTANDO O PENSAMENTO DO POVO IPIRANGUENSE, VEM A P\u00daBLICO EXTERNAR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DE MATO GROSSO “FAMATO”.\r\n\r\nA FAMATO NOS SEUS 50 ANOS DE HIST\u00d3RIA CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGRONEG\u00d3CIO E CRESCIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO, ELABORARAM POL\u00cdTICAS REGIONAIS, PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO, DEFENDENDO OS INTERESSES DOS PRODUTORES RURAIS POR MEIO DE A\u00c7\u00d5ES COLETIVAS, C\u00cdVEIS E PUBLICAS, ASSESSORARAM E ORIENTARAM PRODUTORES EM ASSUNTOS LIGADOS A CR\u00c9DITO RURAL, ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA, EXTENS\u00c3O RURAL E REFORMA AGR\u00c1RIA, COM PAPEL FUNDAMENTAL EM DEBATES E PROJETOS REALIZADOS PARA MAIS DE 33 MIL PRODUTORES RURAIS REPRESENTADOS PELA ENTIDADE POR MEIO DOS 89 SINDICATOS ESPALHADOS EM TODO O ESTADO.\r\n\r\n"}, {"id": "287", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013.”"}, {"id": "288", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR ERONDINO DA SILVA."}, {"id": "289", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR VALDECI BATISTELA."}, {"id": "290", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR MARINO JOS\u00c9 FRANZ."}, {"id": "291", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR PAULO SERGIO FRANZ."}, {"id": "292", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, AO SENHOR ERICO ESPEDITO OLIVEIRA."}, {"id": "293", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, A SENHORA IN\u00caS CARMEM MANFRIN."}, {"id": "294", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, A SENHORA SOLANGE JOSINO FARIAS TROMBETTA."}, {"id": "351", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "352", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL,  DA LEI MUNICIPAL N\u00ba364/2012, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 493, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 499,  DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "353", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "“CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE-MT, FIXADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 391/2012, POR FOR\u00c7A DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, ALTERA ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 391 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "354", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 364 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E SUAS POSTERIORES ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "355", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA PELO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "356", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.”"}, {"id": "357", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "358", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 241, DE 13 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR MIRIM” E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "295", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI  COMISS\u00d5ES PERMANENTES  PARA  A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO ANO DE 2015 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT."}, {"id": "296", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba002/2014 DAS DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "297", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO EXERC\u00cdCIO PARLAMENTAR DE QUE TRATA A LEI N\u00ba515, DE 22 DE MAIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "298", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA O QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MIRIM DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "301", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A EMPRESA CEMAT/GRUPO ENERGISA PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ATRASO NA ENTREGA DAS CONTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, UMA VEZ QUE O CIDAD\u00c3O IPIRANGUENSE EST\u00c1 SENDO LESADO, POIS \u00c9 OBRIGADO A PAGAR SUA FUTURA COM ATRASO O QUE GERA MULTA. "}, {"id": "302", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "303", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 003/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "304", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA/MT, QUE SEJAM EFETIVADOS MAIS POLICIAS PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, UMA VEZ QUE A CIDADE CONTA APENAS COM POSTO POLICIAL E SEU ATUAL EFETIVO N\u00c3O SUPRE AS NECESSIDADES DEIXANDO-A MUITAS VEZES DESGUARNECIDA EM DETERMINADAS OCASI\u00d5ES. "}, {"id": "305", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A EMPRESA CEMAT/GRUPO ENERGISA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NA AVENIDA RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, PARA  POSTERIORMENTE FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. "}, {"id": "306", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ATUALIZADA DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO CONCURSADOS E CONTRATADOS SEPARADA POR SECRET\u00c1RIA. "}, {"id": "307", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 223 E SEGUINTES DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 004/2015 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "308", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelsinho", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PROVID\u00caNCIA QUANTO \u00c0 DIFICULDADE DE CONEX\u00c3O TANTO POR TELEFONE, QUANTO PELA INTERNET, O QUE INVIABILIZA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, BEM COMO A EMERG\u00caNCIA NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ORELH\u00d5ES, VINCULADO AO ATENDIMENTO AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PUBLICA E AINDA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS TUPS NA \u00c1REA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, INCLUSIVE J\u00c1 SOLICITADOS PELO PODER EXECUTIVO, CONFORME OF\u00cdCIO N\u00ba 040/2015, N\u00ba 041/2015 E 047/2015 A REFERIDA EMPRESA.  \r\n\r\n"}, {"id": "309", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 223 E SEGUINTES DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 006/2015 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "310", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A COOPSERV’S, COPIA DA LISTA DE FUNCION\u00c1RIOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS. "}, {"id": "311", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jacir Laureano Maria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ESTADO DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE GERADORES DE ENERGIA DOS POSTOS DE SA\u00daDE, PSF E PSM. "}, {"id": "312", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO ANO DE 2015 PARA O CARGO DE M\u00c9DICO QUE FOI CANCELADO E UMA JUSTIFICATIVA DO PORQUE DO CANCELAMENTO."}, {"id": "313", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, UMA RELA\u00c7\u00c3O DO MAQUIN\u00c1RIO RECEBIDO DO PAC2, CONSTANDO MODELO, S\u00c9RIE, N\u00daMERO DE PLACA E QUANTIDADE."}, {"id": "314", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL  UM LEVANTAMENTO PARA APURAR A POSSIBILIDADE DE ENTRAR COM UMA AJUDA DE CUSTO AOS UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE CURSAM  FACULDADE NA PARTE DA MANHA NO MUNIC\u00cdPIO DE SORRISO - MT."}, {"id": "315", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, DIANTE DE V\u00c1RIOS QUESTIONAMENTOS DE MUNIC\u00cdPES SOBRE O ASSUNTO, SOLICITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE VALORES E MEIOS DE PAGAMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, CASO VENHA A SER COBRADO DOS CIDAD\u00c3OS BENEFICIADOS."}, {"id": "316", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE AGRICULTURA, UM RELAT\u00d3RIO DE 2014 AT\u00c9 AGORA, DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DAS M\u00c1QUINAS DO PAC2 E DAS TR\u00caS PATRULHAS AGR\u00cdCOLAS, CONSTANDO TODOS OS TRABALHOS J\u00c1 REALIZADOS TANTO NA AGRICULTURA FAMILIAR COMO NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS. SOLICITAR TAMB\u00c9M O TERMO DE USO DAS M\u00c1QUINAS DAS TR\u00caS PATRULHAS AGR\u00cdCOLAS, CONTENDO A RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO QUE SE DEVE TER COM ELAS."}, {"id": "317", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITURA MUNICIPAL  PROVID\u00caNCIAS QUANTO A FORMALIZA\u00c7\u00c3O  DA DOA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL ATUAL SEDE DA E.E ANDR\u00c9 ANTONIO MAGGI COM \u00c1REA DE 11.745.00 M\u00b2 PARA ESCRITURA\u00c7\u00c3O, REGISTRO E AVERBA\u00c7\u00c3O DA EDIFICA\u00c7\u00c3O EM NOME DA SEDUC( SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O – MT). CONFORME J\u00c1 SOLICITADO PELO OFICIO N\u00ba 1474/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012 E OFICIO N\u00ba 162/2015 DE 11 DE JUNHO DE 2015 AMBOS DA PR\u00d3PRIA SEDUC .\r\nA FALTA DESTA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 IMPEDINDO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS E DE SE EFETIVAR NOVOS INVESTIMENTOS NA SEDE DA UNIDADE ESCOLAR LOCAL ATRAV\u00c9S DAS RESOLU\u00c7\u00d5ES FORMALIZADAS DO TCE/MT, AGE/MT E FNDE/MEC.\r\nCONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O DA PR\u00d3PRIA SEDUC AOS VEREADORES QUE ESTIVERAM EM CUIAB\u00c1 NA SUA SEDE, QUE OS MESMOS DEVER\u00c3O TOMAR PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS QUANTO AO N\u00c3O CUMPRIMENTO DESTA MEDIDA.\r\n"}, {"id": "318", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE AGRICULTURA, A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO MARCELO BRESOLIN, PARA FAZER USO DA TRIBUNA COM OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O COM RESPEITO A SERVI\u00c7OS E OBRAS PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "319", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelsinho, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL  A PRESEN\u00c7A DO ENGENHEIRO CIVIL EUG\u00caNIO LUCCHESI,  PARA FAZER USO DA TRIBUNA COM OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O COM RESPEITO A SERVI\u00c7OS E OBRAS PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "320", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, SOLICITO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, UM RELAT\u00d3RIO DE TODOS OS TRABALHOS PRESTADOS PELA EMPRESA RETISOL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE."}, {"id": "321", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS OS INCENTIVOS QUE A PREFEITURA CONCEDE AS EMPRESAS QUE DESEJAM SE INSTALAREM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E QUAIS EMPRESAS J\u00c1 TIVERAM ESSES BENEF\u00cdCIOS AT\u00c9 O MOMENTO."}, {"id": "322", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A PRESEN\u00c7A DO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PEDRO FERRONATTO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA COM OBJETIVO DE ESCLARECER DUVIDAS DA POPULA\u00c7\u00c3O COM RESPEITO A DIVERSOS PONTOS IMPORTANTES PARA O MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "323", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL NOVAMENTE O QUE FOI SOLICITADO NO REQUERIMENTO N\u00b0 016/2015, O QUAL SE REQUERIA UM RELAT\u00d3RIO DE 2014 AT\u00c9 AGORA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DAS M\u00c1QUINAS DO PAC2 E DAS TR\u00caS PATRULHAS AGR\u00cdCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO QUE DEVERIA CONTER TODOS OS TRABALHOS REALIZADOS, DE FORMA A DEMONSTRAR ONDE FORAM PRESTADOS, QUEM OS SOLICITOU (NOME DOS AGRICULTORES) E QUEM FOI ATENDIDO, N\u00c3O SOMENTE QUANTIDADE E N\u00daMEROS. TAMB\u00c9M SE SOLICITOU O TERMO DE USO DESSAS M\u00c1QUINAS E ESTE, POR\u00c9M N\u00c3O NOS FOI ENCAMINHADO. O OFICIO GAB.N\u00b0141/2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL TRAZ UMA RESPOSTA INEFICAZ, IMPOSSIBILITANDO QUALQUER TIPO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO LEGISLATIVO. CONTUDO ESSE REQUERIMENTO VEM SOLICITAR NOS TERMOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL QUE SEJA INFORMADO CONFORME O QUE SE SOLICITA."}, {"id": "324", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL UM RELAT\u00d3RIO DO VALOR ARRECADADO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. E EM QUE ESSA ARRECADA\u00c7\u00c3O ESTA SENDO INVESTIDA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "325", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 008/2015 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "326", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL TODO O PROJETO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DOS L\u00cdRIOS.\r\n\r\n"}, {"id": "327", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 225, INCISO II DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 004/2015 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL.\r\n"}, {"id": "328", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS A RETIRADA DAS PLACAS DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE RUAS E TRAVESSAS PARA CORRE\u00c7\u00c3O ORTOGR\u00c1FICA. TENDO EM VISTA O EXEMPLO EM ANEXO, ONDE EST\u00c1 ESCRITO (TAVESSA) QUANDO O CORRETO SERIA (TRAVESSA)."}, {"id": "329", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ANDAMENTO DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES NO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA E SECRETARIA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "330", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE REAJUSTE DOS PLANT\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "331", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE REUNI\u00d5ES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAC\u00c3O INFANTIL PRIMEIROS PASSOS (CMEI), VISANDO ACOMODAR OS PROFESSORES EM SEUS TRABALHOS ENCONTROS E REUNI\u00d5ES.\r\n\r\n"}, {"id": "332", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice, Nelsinho, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO \u00c0 ENGENHARIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO O PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM P\u00d3RTICO NA ENTRADA DA CIDADE, LEVANDO EM CONTA QUE J\u00c1 EXISTE UMA EMENDA PARLAMENTAR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DO DEPUTADO ESTADUAL Z\u00c9 DOMINGOS, ATRAV\u00c9S DO VEREADOR NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE, DESTINADA A ESSA OBRA A QUAL J\u00c1 EST\u00c1 CADASTRADA NO SIGCON (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONVENIO), SENDO NECESS\u00c1RIO QUE ESSE PROJETO SEJA PROTOCOLADO NA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID) NO PROTOCOLO GERAL AT\u00c9 O FINAL DO ANO DE 2015. CONFORME OFICIO N\u00b0 641 DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL Z\u00c9 DOMINGOS DE 24 DE AGOSTO DE 2015, EM ANEXO."}, {"id": "333", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VOLTE A MOLHAR AS RUAS N\u00c3O PAVIMENTADAS DO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE N\u00c3O HOUVE REGULARIDADE NAS CHUVAS E A POEIRA CAUSA V\u00c1RIOS TRANSTORNOS \u00c1 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "334", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL OS SEGUINTES PROJETOS:\r\nPROJETO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO;\r\nPROJETO DE REFORMA DO POSTO POLICIAL MILITAR;\r\nPROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL, OU C\u00d3PIA DO PEDIDO FEITO A CES (COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DE SINOP).\r\n"}, {"id": "335", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI PARA DOA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GOLDEN VALLE, DESTINADOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CONFORME NO OFICIO N\u00ba052/2015 E LEI MUNICIPAL N\u00ba513/2015."}, {"id": "336", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Nelsinho, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE EM TODOS OS CAMPEONATOS DO MUNIC\u00cdPIO, PROMOVIDOS PELA SMEC (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA) ESTEJA NO LOCAL \u00c0 AMBUL\u00c2NCIA COM OS T\u00c9CNICOS E ENFERMEIROS PRESTANDO ATENDIMENTO SE ASSIM FOR NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "337", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A LICITA\u00c7\u00c3O CORRESPONDENTE A EQUIPAMENTOS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA JUNTAMENTE COM O MEIO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DO MATERIAL EL\u00c9TRICO USADO NA DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA."}, {"id": "338", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL UM LEVANTAMENTO DO MATERIAL EL\u00c9TRICO ADQUIRIDO E O QUE CONSTA NO ESTOQUE ATUALMENTE. EM ANEXO SOLICITAR TAMB\u00c9M O QUE FOI ADQUIRIDO DE MATERIAL EL\u00c9TRICO PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O NATALINA DA PRA\u00c7A ILBERTO EFETTING."}, {"id": "554", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Professora Susana, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "“SUPRIMA – SE DO ARTIGO 165, CAP\u00cdTULO XII, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2014 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "555", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Professora Susana, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "“ADITIVA – SE O ARTIGO 239, T\u00cdTULO II, CAP\u00cdTULO I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2014 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "557", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "“MODIFIQUE – SE O ARTIGO 29 “CAPUT” DO PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2014 DO PODER EXECUTIVO.”\r\n\r\n"}, {"id": "558", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Professora Susana, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "“MODIFIQUE – SE O ARTIGO 29, INCISOS XIII E XXIV,  ARTIGO 182, INCISO VI E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2014 DO PODER EXECUTIVO.”"}, {"id": "390", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM UTI M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "391", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "392", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES EQUIPADOS COM CA\u00c7AMBA COLETORA E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "393", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS E AVENIDAS DE TODAS AS VIAS URBANAS, BEM COMO FAZER O RESTAURA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "394", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PCCS – PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM EXCE\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE J\u00c1 EXISTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE.\r\n\r\n"}, {"id": "395", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS PAVIMENTADAS E PRINCIPALMENTE EM TORNO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "396", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ZELADOR PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, BEM COMO FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO, NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE. "}, {"id": "397", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE BUSCAR  RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, COMO; RAIO X, ELETROCARDIOGRAMA E ULTRASSOM."}, {"id": "398", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS CH\u00c1CARAS PARQUE DAS EMAS, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. ELIZEU HELLSTRONN (CH\u00c1CARA PARA\u00cdSO), NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "399", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRAS MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA DOS JASMINS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "400", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A AGENCIA DOS CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM CARTEIRO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVI\u00c7O DE ENTREGA DAS CORRESPOND\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "401", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE ATENDEM O ALTO DO RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "402", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AV. RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS GERAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "403", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AV. RIO BRANCO, BEM COMO FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS GERAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "404", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DAR IN\u00cdCIO AS OBRAS QUE J\u00c1 TEM VERBAS DEPOSITADAS EM CONTA, TAIS COMO: CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO, CENTRO DE EVENTOS, BANHEIROS DA PRA\u00c7A ENTRE OUTRAS,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "405", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM POSTE DE LUZ SEM FIO, NA AVENIDA VIT\u00d3RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "406", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS PERIMETRAIS QUE D\u00c3O ACESSO AO PER\u00cdMETRO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "407", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A POLICIA MILITAR, A NECESSIDADE DE TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS QUANTO O TR\u00c1FEGO DE CARRETAS DENTRO DO PER\u00cdMETRO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n \r\n"}, {"id": "408", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CANAL DE TV LOCAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE,  QUE SE ENCONTRA INATIVO A MAIS DE UM M\u00caS."}, {"id": "409", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O REPARO EM TODA A REDE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO PER\u00cdMETRO URBANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "410", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE FAZER A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "411", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQ\u00dcENTAM CURSOS SUPERIORES NO MUNIC\u00cdPIO DE SORRISO/MT. \r\n \r\n"}, {"id": "412", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM ROLO COMPACTADOR PARA AUXILIAR NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS DO URBANAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "413", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM DIA DE CADA M\u00caS PARA FAZER A ENTREGA DE CARGAS DE TERRAS PARA AS PESSOAS QUE DESEJAM CONSTRUIR E QUE TAMB\u00c9M J\u00c1 TEM SEU NOME CONSTADO NO CRONOGRAMA DE AGENDAMENTO QUE \u00c9 REALIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "414", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA RIO AMAZONAS, INICIANDO NO T\u00c9RMINO DO ASFALTO ATE A PERIMETRAL QUE \u00c9  PONTO FINAL DA AVENIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "415", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "416", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 DOMINGOS FRAGA FILHO, A NECESSIDADE DE DESIGNAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "417", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 DOMINGOS FRAGA FILHO, A NECESSIDADE DE DESIGNAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQ\u00dcENTA MIL REAIS) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "418", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 DOMINGOS FRAGA FILHO, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A JUSTI\u00c7A FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, OBJETIVANDO A TRANSFER\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DA JURISDI\u00c7\u00c3O DE DIAMANTINO/MT PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SINOP/MT. "}, {"id": "419", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NO ESTACIONAMENTO DO CEMEI COMO:  COBERTURA COM TOLDO, CASCALHAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRA BRITA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "420", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER UMA PASSARELA COBERTA LIGANDO O PR\u00c9DIO NOVO AO ANTIGO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. \r\n \r\n"}, {"id": "421", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CAL\u00c7ADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO CONSTRUIR UMA LAVANDERIA ANEXA A COZINHA E BANHEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. \r\n \r\n"}, {"id": "422", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DAS ESTRADAS RURAIS, PARA QUE NA SECA POSSA FAZER OS REPAROS ADEQUADOS E NECESS\u00c1RIOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "423", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO DO TRABALHO, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O EM ANEXO.  "}, {"id": "424", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A REVIS\u00c3O DO PCCS – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.  \r\n\r\n"}, {"id": "425", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A REABERTURA DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.  "}, {"id": "426", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NAS QUADRAS DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING,   COMO: PINTURA, REFORMAS DAS GRADES E TRATAMENTO DA AREIA PARA EVITAR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "427", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A SEJUSP – SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A PUBLICA, VISANDO REATIVAR O CONSEG – CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "428", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Dela Pria, Junior P. Federice, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR E ESPALHAR CARGAS DE CASCALHO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. ADRIANO MORAES NAS CH\u00c1CARAS PARQUE DAS EMAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "429", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O REBAIXAMENTO DOS MEIO FIO COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES)  EM FRENTE E NAS LATERAIS DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "430", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O PARA DIVERS\u00c3O E LAZER DOS JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "431", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RETIRADA DA FIA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE ALTA TENS\u00c3O DA REGI\u00c3O CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "432", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.  "}, {"id": "433", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REABRIR O PRAZO PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E TRANSFER\u00caNCIAS DOS IM\u00d3VEIS URBANOS, UMA VEZ QUE O PRAZO ESTIPULADO FICA \u00c1 CRIT\u00c9RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CONFORME EST\u00c1 PREVISTO NO ART. 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 230 DE 15 DEZEMBRO DE 2008, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "434", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORMULAR O RETORNO DO TREVO DE ACESSO A AVENIDA PRINCIPAL BEM COMO CONSTRUIR UM P\u00d3RTICO LOCALIZANDO A ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "435", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS AVENIDAS E RUAS DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "436", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL  A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES)  EM FRENTE A TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "437", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL  A NECESSIDADE DE FAZER O CADASTRAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE JUNTO A SEPLAN (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTOS) OBJETIVANDO A CAPTA\u00c7\u00c3O  DE RECURSOS DA SEDTUR (SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO), BEM COMO FAZER A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.  "}, {"id": "438", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O/CONSERTO DE BUEIRO NA MT 010 (LOGO DEPOIS DO CTG) NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "439", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR COM MAIOR FREQ\u00dc\u00caNCIA A COLETA DE LIXO RESIDENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "440", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR 02 (DUAS) SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA PARA O ANO LETIVO DE 2015, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "441", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE O PODER EXECUTIVO AUXILIAR AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES: ASPROVERDE , ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIAS DA MT 010 – TRECHO IPIRANGA DO NORTE – ENTRONCAMENTO MT 484 – SEDE IPIRANGA DO NORTE E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS DA MT 242 NO PAGAMENTO DOS PROJETOS DESTAS RODOVIAS, EIXOS DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA ESCOA\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "442", "ano": "2014", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE IMPLANTAR O SETOR INDUSTRIAL ANEXO A \u00c1REA URBANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "443", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PSF NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "444", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA DAS CH\u00c1CARAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "445", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS A FIM DE GARANTIR A LIMPEZA DOS LOTES URBANOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "446", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA “MARCHA PARA JESUS” NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "447", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUIR O BUEIRO PR\u00d3XIMO AS PROPRIEDADES DE ORLANDO ROSINA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A MT 242, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "448", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O CADASTRAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE JUNTO A SECID (SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES) OBJETIVANDO A CAPTA\u00c7\u00c3O  DE RECURSOS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "449", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DAS JABUTICABAS E RUA DOS CAJUS, BEM COMO EM TODO CONJUNTO HABITACIONAL “VIDA NOVA”, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "450", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DO RGA (REVIS\u00c3O GERAL ANUAL) DOS VENCIMENTOS DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "451", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA SALA DE INFORM\u00c1TICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "452", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO FNDE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA ESCOLAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "453", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR MECANISMOS A FIM DE INVESTIR CERCA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORMAR AS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “VIDA NOVA”, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "454", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SA\u00daDE A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ESGOTO DE \u00c1GUA DO LAVA JATO QUE ESCORRE PELA RUA JABUTICABAS CAUSANDO DESCONFORTO E MAU CHEIRO, AL\u00c9M DE SE TORNAR UM POSS\u00cdVEL CRIADOURO DE MOSQUITO DA DENGUE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "455", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SA\u00daDE A NECESSIDADE DE AUMENTAR O PRAZO PARA CARIMBAR OS PEDIDOS DE EXAMES LABORATORIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "456", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR TUBULA\u00c7\u00c3O PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DE CHUVA NA \u00c1REA EM TORNO DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA SA\u00cdDA DA CIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "457", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVESTIR COM PASTILHAS A COLUNA QUE SUSTENTA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA SA\u00cdDA DA CIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "458", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR E EQUIPAR UMA CL\u00cdNICA DE IMAGEM: MAMOGRAFIA, RAIOS-X, ULTRASSONOGRAFIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "459", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADESIVAR OS VE\u00cdCULOS DO PODER EXECUTIVO BEM COMO DE TODAS AS SECRETARIAS COM O BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "460", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAR AS CARRETAS QUE S\u00c3O ESTACIONADAS EM VIAS P\u00daBLICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "461", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PONTE SOBRE O RIO S\u00c3O PAULO, PR\u00d3XIMA AS PROPRIEDADES DO SENHOR DARCI LETRERE E ANT\u00d4NIO DE BARROS, SEGUNDA ETAPA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "462", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE REABRIR O PRAZO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 011/2011, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES URBANAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "463", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O LEVANTAMENTO TOPOGR\u00c1FICO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EM COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "464", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O LEVANTAMENTO DE PONTES E BUEIROS EM COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "465", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO CONFINAMENTO DO SENHOR NELVIO TOCOLINI, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "466", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INCENTIVOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS A FIM DE AUMENTAR O VOLUME E VARIEDADE DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "467", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CONSIDERANDO O FIM DO PER\u00cdODO CHUVOSO, REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O “TAPA-BURACOS” NAS VIAS ASFALTADAS E CASCALHADAS NA \u00c1REA URBANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "468", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CL\u00cdNICA DE IMAGEM A FIM DE RECEBER E ACOMODAR OS APARELHOS CONTEMPLADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, COMO RAIOS-X, APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, ENTRE OUTROS.”"}, {"id": "469", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR RADIOAMADORES (RADIOCOMUNICADORES) NOS \u00d4NIBUS ESCOLARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "470", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR A APAE PARA ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "471", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR O TRABALHO DOS CAMINH\u00d5ES QUE MOLHAM AS RUAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "472", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS JASMINS, PR\u00d3XIMO A CASA DO “DINHO”, NO BAIRRO DAS FLORES E NA RUA DOS CAJUS, PR\u00d3XIMO A CASA DA VEREADORA SUSANA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "473", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UM PO\u00c7O ARTESIANO PARA DISTRIBUIR \u00c1GUA POT\u00c1VEL NAS CH\u00c1CARAS NO PARQUE DAS EMAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "474", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORES PARA OS \u00d4NIBUS ESCOLARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "475", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR AS RUAS DO PARQUE DAS EMAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "476", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE AUMENTAR O QUANTITATIVO DE POLICIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "477", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS V\u00c2NDALOS QUE T\u00caM PICHADO A PRA\u00c7A MUNICIPAL E MUROS DE RESID\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "478", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O LEVANTAMENTO DA ESTRADA DO ALTO DO RIO BRANCO – COPO SUJO – AT\u00c9 A BALSA DO RIO VERDE,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "479", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR CADEIRAS/BANCOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "480", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA RAMPA COM FOSSA PARA REALIZAR SERVI\u00c7OS EM VE\u00cdCULOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "481", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Dela Pria, Junior P. Federice, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS FEDERAIS RECURSOS PARA ADQUIRIR UMA RETROESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA- TIPO PC - PARA MELHORIA E FORTALECIMENTO DO PARQUE DAS M\u00c1QUINAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "482", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Dela Pria, Junior P. Federice, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS MUNICIPAIS E ESCOLA ESTADUAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "483", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "484", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ORIENTADOR PARA AUXILIAR AS CRIAN\u00c7AS NA TRAVESSIA EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS BEM COMO QUANTO AO COMPORTAMENTO NO TR\u00c2NSITO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "485", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR PROJETOS A FIM DE DIVERSIFICAR A PRODU\u00c7\u00c3O DAS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "486", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR O CONSELHO DOS PASTORES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "487", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO PARA SINALIZAR AS VIAS URBANAS PARA CAMINHADA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "488", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CASAS OU CUSTEAR ALUGUEL PARA POLICIAIS A FIM DE DESPERTAR O INTERESSE E INCENTIVAR A VINDA DESSES PROFISSIONAIS PARA IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "489", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVER O VALOR DAS DI\u00c1RIAS QUE CUSTEIAM AS VIAGENS DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "490", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIAR AMBUL\u00c2NCIA E PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE PARA ACOMPANHAR OS JOGOS DOS CAMPEONATOS DE FUTSAL E SU\u00cd\u00c7O, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "491", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR COMPUTADORES COM ACESSO A INTERNET NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "492", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO BALESTRIN PASSANDO PELO S\u00cdTIO DO OLIVEIRA AT\u00c9 O S\u00cdTIO DO JOTA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "493", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTAR UM BUEIRO PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO JOTA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "494", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOS\u00c9 DOMINGOS FRAGA FILHO A NECESSIDADE DE BUSCAR RECURSOS A FIM DE ADQUIRIR UMA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA PARA O POSTO DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "495", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR LOCAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE OBRAS A FIM DE ACOMODAR A OFICINA, LAVA-JATO, ESTACIONAMENTO, ETC., NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "496", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PRIORIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS ONDE OS \u00d4NIBUS ESCOLARES TRANSITAM, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "497", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CRIAR PROJETOS EM PARCERIA COM EMPRESAS E ESCOLA A FIM DE OFERECER ACESSO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O PARA JOVENS E ADULTOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "498", "ano": "2014", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL MECANISMOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "499", "ano": "2014", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL MECANISMOS PARA SANAR A DEFICI\u00caNCIA DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS DE ZERO A 05 (CINCO) ANOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "500", "ano": "2014", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA LEI QUE REGULAMENTE OS LIMITES DOS BAIRROS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "501", "ano": "2014", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, JUNTO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE CL\u00c1UDIA, FELIZ NATAL, ITANHANG\u00c1, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA MARING\u00c1, NOVA UBIRAT\u00c3, SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP, SORRISO, TAPURAH, UNI\u00c3O DO SUL E VERA QUE COMP\u00d5EM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE, BUSCAR MECANISMOS A FIM DE SANAR OS PROBLEMAS QUE EST\u00c3O OCASIONANDO O MAU ATENDIMENTO E, POR VEZES, A FALTA DE ATENDIMENTO EM URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA  NO HOSPITAL REGIONAL EM SORRISO/MT.”"}, {"id": "502", "ano": "2014", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR OS CONSELHOS DE BAIRROS EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "503", "ano": "2014", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR UMA LEI, BASEADA NA LEI N\u00ba 10.097/2000, QUE REGULAMENTE O TRABALHO DO “MENOR APRENDIZ”  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "504", "ano": "2014", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A FIM DE PARTICIPAR OS CIDAD\u00c3OS QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS COM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "505", "ano": "2014", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, CONSIDERANDO QUE HOUVE ACORDO ENTRE AS PARTES, CONCEDER ANISTIA DO IPTU AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES QUE APRESENTAVAM DUPLICIDADE EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "506", "ano": "2014", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ACESSO DE POEIRA E RES\u00cdDUOS DOS PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS PROCESSADOS NA UNIDADE DA EMPRESA BRF, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "507", "ano": "2014", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A AUMENTAR A FREQ\u00dc\u00caNCIA DA LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, FOLHAS, GALHOS E DEJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS RUAS E AVENIDAS , EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "508", "ano": "2014", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, ONDE A PREFEITURA ENCONTRE MEIOS PARA QUE O COMERCIO,  A INDUSTRIA E AS PESSOAS F\u00cdSICAS POSSAM DOAR PARTE DE SEUS IMPOSTOS A CULTURA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "509", "ano": "2014", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A AGUA\u00c7\u00c3O DAS RUAS, DAR ATEN\u00c7\u00c3O MAIOR NAS PERIMETRAIS ONDE O TRAFEGO DE CAMINH\u00d5ES \u00c9 MAIOR, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "510", "ano": "2014", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE APRESSAR  A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS PONTOS EM QUE FORAM MAIS AFETADOS NO PER\u00cdODO DAS CHUVAS , EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "511", "ano": "2014", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR  MAIS DUAS LOMBADAS NA AV. VITORIA PR\u00d3XIMO A HORTA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "512", "ano": "2014", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA NOVA PINTURA NO QUARTEL DA PM (POLICIA MILITAR) DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "513", "ano": "2014", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PALCO NA PRA\u00c7A MUNICIPAL, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "514", "ano": "2014", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DAS SERVIDORAS QUE DESEMPENHAM A FUN\u00c7\u00c3O DE MONITORES DE CRECHE QUANTO  INSER\u00c7\u00c3O DO CARGO NO PCCVS, CONFORME MODELO DE LEI EM ANEXO,  EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "515", "ano": "2014", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR IN\u00cdCIO AOS TRABALHOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PCCS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n"}, {"id": "516", "ano": "2014", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE FAZER MEIO-FIO EM FRENTE A IGREJA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "517", "ano": "2014", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS DE TR\u00c2NSITO O ACESSO A PRA\u00c7A MUNICIPAL INDICANDO O SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO (M\u00c3O E CONTRAM\u00c3O), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "518", "ano": "2014", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS DE TR\u00c2NSITO O ACESSO A PRA\u00c7A MUNICIPAL INDICANDO O SENTIDO OBRIGAT\u00d3RIO (M\u00c3O E CONTRAM\u00c3O), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "519", "ano": "2014", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Dela Pria, Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PERFURAR UM PO\u00c7O ARTESIANO NO PA ELDORADO II, SEGUNDA ETAPA, PR\u00d3XIMO AO LOTE DO SENHOR ZEFERINO NICOLAU, A FIM DE BENEFICIAR PROPRIET\u00c1RIOS DAQUELA LOCALIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "520", "ano": "2014", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, URGENTEMENTE, REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MT 010, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "521", "ano": "2014", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR COM ESPELHO E BARRA DE ALONGAMENTO A SALA DESTINADA \u00c0S AULAS DE BAL\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "522", "ano": "2014", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR MEIO FIO NA RUA DAS JABUTICABAS (LATERAL DO POSTO COPETTI), NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” \r\n\r\n"}, {"id": "523", "ano": "2014", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS,  INSTALAR TELAS AO REDOR DO CAMPO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL BEM COMO ILUMINA\u00c7\u00c3O,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "524", "ano": "2014", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, SOLICITAR QUE AS LUZES DA PRA\u00c7A MUNICIPAL N\u00c3O SEJAM DESLIGADAS NO PER\u00cdODO NOTURNO/MADRUGADA A FIM DE EVITAR A A\u00c7\u00c3O DE V\u00c2NDALOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "525", "ano": "2014", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, SOLICITAR QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES DO SEGUNDO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE PELA AV. RIO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "526", "ano": "2014", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, REALIZAR PERIODICAMENTE A LIMPEZA BEM COMO REGAR OS CANTEIROS DAS AVENIDAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "527", "ano": "2014", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM CRON\u00d4METRO POLIESPORTIVO PARA SER INSTALADO NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "528", "ano": "2014", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TELEFONES P\u00daBLICOS (ORELH\u00d5ES), NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "529", "ano": "2014", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO PARA SECRETARIA DE SA\u00daDE OBJETIVANDO TRANSPORTAR PACIENTES QUE NECESSITAM DE PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS A SEREM REALIZADOS EM OUTRO MUNIC\u00cdPIO.”"}, {"id": "530", "ano": "2014", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA INSTALADA UMA CA\u00c7AMBA DESTINADA AO RECOLHIMENTO/DEP\u00d3SITO DE LIXO NO RESIDENCIAL VIDA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "531", "ano": "2014", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA CONTRATADO UMA GUARDA PARA A PRA\u00c7A MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "532", "ano": "2014", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "533", "ano": "2014", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CONDICIONADORES DE AR NOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "534", "ano": "2014", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM SCANNER AUTOMOTIVO PARA DIAGN\u00d3STICO DE SISTEMAS DE INJE\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA, FREIOS, ETC. DOS VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.” "}, {"id": "535", "ano": "2014", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR EM LEI A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES E AMIGOS DE IPIRANGA DO NORTE/MT-ADAIP .”"}, {"id": "536", "ano": "2014", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM OS MORADORES DAS CH\u00c1CARAS DO PARQUE DAS EMAS A FIM DE INSTALAR A REDE EL\u00c9TRICA ATENDENDO A DEMANDA DAQUELA LOCALIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n\r\n"}, {"id": "537", "ano": "2014", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RETORNO AO FINAL DA PISTA, NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AOS ARMAZ\u00c9NS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "538", "ano": "2014", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR OS CONDICIONADORES DE AR DA SALA DESTINADA \u00c0S AULAS DE DAN\u00c7A NO DEPARTAMENTO DE CULTURA BEM COMO QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS APARELHOS DE TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "539", "ano": "2014", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA PERI\u00d3DICA DOS BUEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "540", "ano": "2014", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR O N\u00daCLEO DA POL\u00cdCIA MILITAR COM COMPUTADOR E AR CONDICIONADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "541", "ano": "2014", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO NO ASFALTO NA AV. RIO BRANCO, EM FRENTE \u00c0 BALAN\u00c7A DA FIAGRIL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "542", "ano": "2014", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE PROMOVER CAMPANHA MUNICIPAL A FIM DE INCENTIVAR A DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”\r\n"}, {"id": "543", "ano": "2014", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUPORTES PARA REDE DE V\u00d4LEI E TABELAS PARA BASQUETE M\u00d3VEIS PARA ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADULTOS NA PRA\u00c7A MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "544", "ano": "2014", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR POR MEIO DE LEI A “GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA” NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "545", "ano": "2014", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LEVANTAR E CASCALHAR A VIA SAINDO DE FRENTE DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOELSON NICOLETTI, PASSANDO PELO ANILDO MANFRIN AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SENHOR “PAULO CEBOLA”, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "546", "ano": "2014", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO EM FRENTE \u00c0 CH\u00c1CARA BURITI, NO PARQUE DAS EMAS, INSTALANDO MANILHAS A FIM DE FACILITAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "547", "ano": "2014", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE, EM ATENDIMENTO A INDICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DE VEREADORES MIRINS, QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NA PRA\u00c7A MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "548", "ano": "2014", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR GRADES NAS JANELAS DO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA E SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "549", "ano": "2014", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR SISTEMA DE DRENAGEM DAS \u00c1GUAS FLUVIAIS NO P\u00c1TIO DA ESCOLA CRESCER E APRENDER, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "550", "ano": "2014", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR BRINQUEDOS (ESCORREGADOR, RODA-RODA, ETC.) PARA O PARQUINHO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "551", "ano": "2014", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PONTE DO RIO BRANCO, PR\u00d3XIMA A BUNGE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "552", "ano": "2014", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ARBORIZAR COM PALMEIRAS OS CANTEIROS CENTRAIS DA AV. VIT\u00d3RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "553", "ano": "2014", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”"}, {"id": "617", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00d5ES PERMANENTES PARA A SESS\u00c3O LEGISLATIVA DO ANO DE 2014 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT."}, {"id": "618", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS VALORES DAS DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "619", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA  MESA DIRETORA PARA O BI\u00caNIO 2015/2016.”"}, {"id": "620", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "“FIXA O CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2015.”"}, {"id": "339", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NELVIO TOCOLINI, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, QUE SEJA REVISTA A FORMA\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES: COMISS\u00c3O DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS  E COMISS\u00c3O DE OBRAS, URBANISMO, SERVI\u00c7OS E BENS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE, A FIM DE VERIFICAR SE AS MESMAS EST\u00c3O EM CONSON\u00c2NCIA COM O DISPOSTO NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ART. 56, \u00a71\u00ba E REGIMENTO INTERNO ART. 98. "}, {"id": "359", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA COMPLETA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE VISOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ADVOGADOS PARA ASSESSORAMENTO E ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, TAIS COMO: C\u00d3DIGO DE POSTURA, C\u00d3DIGO DE OBRAS, C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO E PLANO DIRETOR. "}, {"id": "360", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PARECER T\u00c9CNICO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DAS CONTAS ANUAIS DE GEST\u00c3O, EXERC\u00cdCIO 2014 – DO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": "361", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2014. \r\n\t\t\r\n"}, {"id": "362", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 001/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "363", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CURSOS DO PRONATEC, UMA VEZ QUE OS MESMOS N\u00c3O EST\u00c3O EM ATIVIDADE NESSE ANO DE 2014. \r\n\r\n"}, {"id": "364", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS E DOS RELAT\u00d3RIOS DE EMPENHOS E PAGAMENTOS DO M\u00caS DE JANEIRO DE 2014 AT\u00c9 A PRESENTE DATA. \r\n\r\n"}, {"id": "365", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "\tCONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS MAQUIN\u00c1RIOS: DOIS CAMINH\u00d5ES- CA\u00c7AMBA, UM CAMINH\u00c3O COMPACTADOR DE LIXO E UMA MOTONIVELADORA.  \r\n\r\n"}, {"id": "366", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DOS DECRETOS DO PODER EXECUTIVO  EXERC\u00cdCIO 2013 E 2014 A FIM DE CONHECIMENTO E ARQUIVAMENTO. "}, {"id": "389", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2014. "}, {"id": "367", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "368", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "369", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS QUE MOLHAM AS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "370", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\tCONFORME PREV\u00ca A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ART. 18, S\u00c3O S\u00cdMBOLOS DO MUNIC\u00cdPIO O BRAS\u00c3O, O HINO E A BANDEIRA REPRESENTATIVOS DA CULTURA E DA HIST\u00d3RIA DO POVO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, N\u00c3O HAVENDO QUALQUER OUTRO LOGOTIPO AUTORIZADO LEGALMENTE,  REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE UTILIZE EM QUALQUER BEM M\u00d3VEL E IM\u00d3VEL OS RESPECTIVOS S\u00cdMBOLOS DO MUNIC\u00cdPIO OFICIAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 060 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005, COM O FIM DE EVITAR DESPERD\u00cdCIO DE DINHEIRO P\u00daBLICO SEMPRE QUE HAJA TROCA DE MANDATO OU QUALQUER TIPO DE PROMO\u00c7\u00c3O PESSOAL, VEDADA PELAS LEIS E PELOS PRINC\u00cdPIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. \r\n"}, {"id": "371", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SETOR DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS E F\u00cdSICAS CADASTRADAS NO MUNIC\u00cdPIO  DE IPIRANGA DO NORTE/MT DEVIDAMENTE REGULARIZADAS COM O ALVAR\u00c1 DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO, BEM COMO AQUELAS N\u00c3O REGULARIZADAS COM A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1. "}, {"id": "372", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DOS CONTRATOS N\u00ba 013/2013, N\u00ba 014/2013 E N\u00ba 015/2013 PREG\u00c3O 001/2013 (TRANSPORTE ESCOLAR), CONTRATO N\u00ba 016/2013 PREG\u00c3O N\u00b0 002/2013 (POSTO PENIEL), CONTRATOS N\u00ba 017/2013, N\u00ba 018/2013 PREG\u00c3O N\u00ba 006/2013 (TRANSPORTE ESCOLAR), CONTRATO N\u00ba 023/2013 PREG\u00c3O N\u00ba 007/2013 (AUTO POSTO TIBIRISS\u00c1) E CONTRATO N\u00ba 044/2013 PREG\u00c3O N\u00ba 020/2013 (COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DE SORRISO). "}, {"id": "373", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM SEMIN\u00c1RIO ENVOLVENDO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, SANORT, SECRETARIA DE AGRICULTURA E DEMAIS, AUTORIDADES MUNICIPAIS E POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL CUJO OBJETIVO \u00c9 DISCUTIR E ORIENTAR ACERCA DA COLETA, SEPARA\u00c7\u00c3O E DESTINO FINAL DO LIXO URBANO. "}, {"id": "374", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SENHOR F\u00c1BIO NOGUEIRA DE LIMA PARA PRESTAR SERVI\u00c7O DE PROFESSOR DE JUD\u00d4 ATENDENDO AOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E A\u00c7\u00c3O SOCIAL. "}, {"id": "375", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES E RESPECTIVOS CARGOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O PARA A COOPSERVS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "376", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior P. Federice, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO ART. 272, II, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE OS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 02/2014 – PLANO DIRETOR, N\u00ba 03/2014 – C\u00d3DIGO DE OBRAS, N\u00ba 04/2004 – C\u00d3DIGO DE POSTURAS E N\u00ba 05/2014 C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO SEJAM VOTADOS ANTES DE O IN\u00cdCIO DO RECESSO DE INVERNO. "}, {"id": "377", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE JULHO DE "}, {"id": "378", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 002/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL.\r\n\r\n"}, {"id": "379", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE RESULTOU NA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA NA RUA DOS PEQUIS, DAS HORTENSIAS, DAS ROSAS E DAS ARARAS DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT."}, {"id": "380", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA, REQUEIRO, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO RELAT\u00d3RIO DOS GASTOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, DE MODO INDIVIDUALIZADO POR EMPENHO DA  EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTES, PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR  OS  RECURSOS BEM COMO SUA APLICA\u00c7\u00c3O, POIS ESTAMOS FAZENDO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A ADEQUA\u00c7\u00c3O COM O PISO ESTADUAL E ESSE RELAT\u00d3RIO \u00c9 ESSENCIAL PARA ESSA AN\u00c1LISE.\t"}, {"id": "381", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014. "}, {"id": "382", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DAS DI\u00c1RIAS CONCEDIDAS, DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL."}, {"id": "383", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DO PARECER T\u00c9CNICO CONCLUSIVO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI – SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GEST\u00c3O – 1\u00ba SEMESTRE – EXERC\u00cdCIO 2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "384", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini, S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO C\u00d3PIA DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS PREG\u00c3O N\u00b0 021/2014, PREG\u00c3O N\u00ba 030/2014, PREG\u00c3O N\u00ba 037/2014 E TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 002/2014. "}, {"id": "385", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, JUSTIFICATIVA PARA FINS DE DIREITO \u00c0 MINHA AUS\u00caNCIA NAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DOS DIAS 15 E 22 DE SETEMBRO DE 2014. "}, {"id": "386", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES A FIM DE SABER SE H\u00c1 NO PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PSM SISTEMA DE AR CONDICIONADO. \r\n\t\t\r\n"}, {"id": "387", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eluir Cavassin", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA. "}, {"id": "388", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFORME PREV\u00ca O ARTIGO 114 INCISO XII DO REGIME INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUEIRO \u00c0 MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE O PROJETO DE LEI N\u00b0 005/2014 DO PODER LEGISLATIVO, TRAMITE EM REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, DISPENSANDO A TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL NORMAL."}, {"id": "267", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,  A NECESSIDADE DE FAZER A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PSM, COM LEITO PARA INTERNA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "569", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EM CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "570", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM UTI M\u00d3VEL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "571", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE MATO GROSSO, OBJETIVANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS  LINHAS RURAIS AGROVERA E TUPI BAR\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "572", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O LEVANTAMENTO, E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ALTO DO BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "573", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "574", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA COM \u00d4NIBUS ESCOLAR DESIGNADO AO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "575", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA SEMANA EVANG\u00c9LICA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO COM PROGRAMA\u00c7\u00d5ES  DESTINADA AOS MESMOS."}, {"id": "576", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "577", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, DESMEMBRANDO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.\r\n\r\n"}, {"id": "578", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES EQUIPADOS COM CA\u00c7AMBA COLETORA E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "579", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A READEQUA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.770/2008 DE (04) QUATRO MESES DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE PARA 06 (SEIS) MESES, SENDO 02 (DOIS) MESES OPCIONAL SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "580", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS E AVENIDAS DE TODAS AS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "581", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFTTING, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "582", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE M\u00daLTIPLO USO NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "583", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS VIAS URBANAS PAVIMENTADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE”.\r\n\r\n"}, {"id": "584", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO TOP\u00d3GRAFO DE TODOS OS PONTOS CR\u00cdTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "585", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PCCS – PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, COM EXCE\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE J\u00c1 EXISTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE."}, {"id": "586", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM QUARTO E ADQUIRIR DUAS CAMAS PARA OS ENFERMEIROS DE PLANT\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "587", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS PAVIMENTADAS E PRINCIPALMENTE EM TORNO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "588", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO PARQUE DAS EMAS E BURITIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "589", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AV. RIO AMAZONAS PR\u00d3XIMOS AO ARMAZ\u00c9M DO SR. VANDERLEI PASTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "590", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODAS AS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "591", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COLETA DE ENTULHOS COM A M\u00c1XIMA URGENCIA EM TODAS AS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "592", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jacir Laureano Maria, Eluir Cavassin, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE SENTIDO FAZENDA MANO JULIO AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE TAPURAH."}, {"id": "593", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE ITANHANG\u00c1."}, {"id": "594", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 221/2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS\r\nDIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DA ADOLESC\u00caNCIA DE IPIRANGA DO NORTE, PROMOVENDO OS DIREITOS E BENEF\u00cdCIOS AOS MESMOS CONFORME PREV\u00ca A LEI FEDERAL N\u00ba 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012 (EM ANEXO).\r\n"}, {"id": "595", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO  INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA – IFMT A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DO PRONERA (PROGRAMA NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA REFORMA AGR\u00c1RIA), EM IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "596", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS DESTINADOS AOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, NELES INCLUINDO, PRINCIPALMENTE: A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A MELHORIA, NO QUE COUBER, DO PSF, DO PSM  E AS AMPLIA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS, SEGUNDO A PROJE\u00c7\u00c3O DE CRESCIMENTO POPULACIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "597", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINT\u00c9TICA NA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFTTING, INCLUINDO AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE BANHEIROS, VESTI\u00c1RIOS, ALAMBRADOS E PORT\u00d5ES DE ACESSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. "}, {"id": "598", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE RECOLOCAR A PLACA HONOR\u00cdFICA (PEDRA FUNDAMENTAL) NA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING,  NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "599", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O C\u00d3RREGO QUE DES\u00c1GUA NO RIO VERDE, NA REGI\u00c3O DO ALTO DO RIO BRANCO, PR\u00d3XIMO AO MOEG\u00c3O DA BUNGE, SENTIDO AO MUNIC\u00cdPIO DE SINOP. \r\n \r\n"}, {"id": "600", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SOLICITAR JUNTO AO MEC, NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, “CAMINHO DA ESCOLA” OU OUTROS PROGRAMA DISPON\u00cdVEIS, OBJETIVANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MAIS 04 (QUATRO) \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA COMPLETAR O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM TODOS OS P.A.S DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT"}, {"id": "601", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA QUANTO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTEAMENTOS E IM\u00d3VEIS URBANOS QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA ENCONTRAM-SE  IRREGULARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT\r\n \r\n"}, {"id": "602", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, COMO:  REFORMA DAS CASAS,  DRENAGEM, SANEAMENTO  B\u00c1SICO E   PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS."}, {"id": "621", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SIM – SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "622", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SEPLAN (SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL),  PARA QUE SEJA FEITO A DEMARCA\u00c7\u00c3O DOS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, INCLUSIVE COM PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS DIVISAS, NOS LOCAIS PR\u00d3PRIOS DAS ESTRADAS QUE LEVAM AOS MUNIC\u00cdPIOS CIRCO-VIZINHOS."}, {"id": "623", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A  IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA CONTINUADO DE CONSCI\u00caNCIA  FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO, BUSCANDO VALORIZAR A EXPEDI\u00c7\u00c3O DA NOTA FISCAL, INCLUINDO TODA A CADEIA DE IMPOSTOS, COMO FORMA DE CONTRIBUIR PARA COM O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE. "}, {"id": "624", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2011, QUE TRATA DA RO\u00c7ADA E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS DO MUNIC\u00cdPIO, NOTIFICANDO OS PROPRIET\u00c1RIOS OU RESPONS\u00c1VEIS QUE SER\u00c3O SUJEITOS A PAGAMENTO DA TLLU (TAXA DE LIMPEZA DOS LOTES URBANOS), NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE. "}, {"id": "625", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM ZELADOR PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, BEM COMO FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO, NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE."}, {"id": "626", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tocolini, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES NA PRA\u00c7A MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE"}, {"id": "627", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior P. Federice", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": " “INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O REPARO NOS QUEBRA-MOLAS DE TODAS AS VIAS URBANAS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NO  MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE. "}, {"id": "723", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA TOTALMENTE INFORMATIZADO NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO NORTE, PARA FACILITAR O CADASTRAMENTO DE PACIENTES, PRONTU\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO, CONFIRMA\u00c7\u00c3O DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E CONTROLE NA ENTREGA DE MEDICAMENTOS."}, {"id": "724", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tuco, Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU REFERENTE AO ANO DE 2013, AOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE CONSTRU\u00cdREM CAL\u00c7ADAS EM FRENTE SUAS RESID\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "725", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eluir Cavassin, Jacir Laureano Maria, Junior P. Federice, Pedro Dela Pria, Professora Susana, S\u00e9rginho Ara\u00fajo, Tocolini, Tuco", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O DESCONTO DE 30% PARA OS PAGAMENTOS \u00c1 VISTA  DE ITU, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "726", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nico Nicoletti, Pedro Dela Pria, Professora Susana", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER ALGUNS REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO: PINTURA E REBOCO INTERNO E EXTERNO DO MURO, BEM COMO COLOCAR TOLDO NOS PORT\u00d5ES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO ALUNOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.."}, {"id": "727", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Nico Nicoletti, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE EFETUAR O LEVANTAMENTO DA REALIDADE DAS ESTRADAS ESTADUAIS NO MUNIC\u00cdPIO DAS MTS – ABRANGENDO EXTENS\u00c3O, NECESSIDADES, SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE INCREMENTE A MELHORIA DAS MESMAS ENVOLVENDO O  LEVANTAMENTO DO LEITO, A DRENAGEM COM BUEIROS E CASCALHAMENTO"}, {"id": "728", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Nico Nicoletti, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  UM PROGRAMA CONTINUADO DE FORMA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, EM ESPECIAL OS EFETIVOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT. CONCURSO). "}, {"id": "729", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Nico Nicoletti, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, COM TODA SUA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT."}, {"id": "730", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA,  SENDO UM DESTINADA PARA HORA ATIVIDADE DOS PROFESSORES COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO NA MESMA BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LAVANDERIA."}, {"id": "731", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professora Susana, Nico Nicoletti, Pedro Dela Pria", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE BUSCAR  RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE, COMO; RAIO X, ELETROCARDIOGRAMA E ULTRASSOM."}, {"id": "614", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA OS VALORES DAS DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "615", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO “CAPUT” DO ART. 7\u00ba E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO E PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO AO ART.7\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "616", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: FIXA O CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2014\r\n"}, {"id": "610", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: FIXA O CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2012."}, {"id": "611", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003 DE 18 DE ABRIL DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MIRIM DE IPIRANGA DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": "612", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: FIXA O CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2013."}, {"id": "613", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "608", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: FIXA O CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2011."}, {"id": "609", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VALORES DAS DI\u00c1RIAS NOS TERMOS DO ART. 8\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba004/2009 NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I, II E III DO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba004/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "607", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: FIXA O CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2010."}, {"id": "603", "ano": "2009", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: FIXA O CALEND\u00c1RIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2009."}, {"id": "604", "ano": "2009", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "605", "ano": "2009", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MIRIM DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "606", "ano": "2009", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ipirangadonorte.mt.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2009/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: “FIXA O VALOR DAS DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}]}