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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel no município de Ipiranga do Norte e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS E 13º SALÁRIO A SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Altera o Quadro de Provimento Efetivo do art. 53 da Lei nº 054 de 01 de novembro de 2005 e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipiranga do Norte para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 53 DA LEI N° 54 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Fica alterado o artigo 3º da Lei 031 de 22 de abril de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT.

“IMPLEMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DA ADVOCACIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPIRANGA DO NORTE.”

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.21 DA RESOLUÇÃO Nº004 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA COOPESERV’S, BEM COMO CÓPIA DO QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIO.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Plenário desta Casa de Lei a justificativa para fins de direito à minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 05/03/2018 e 12/03/2018.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Poder Executivo esclarecimento sobre as obras municipais, ou seja, percentual de construção e cronograma de conclusão dessas obras.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Poder Executivo – Secretaria de Obras, o cronograma detalhado de manutenção da iluminação pública.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Prefeito Municipal, o encaminhamento de cópia do estudo de viabilidade do Planos de Cargos Carreiras e Salários – PCSS dos servidores municipais do Poder Executivo de Ipiranga do Norte-MT, realizado pela Srª Eliane Boza e da convocação de sua autora, para exposição perante aos vereadores desta casa de leis.

Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao PRESIDENTE desta Casa de Lei, solicitar junto ao Prefeito Municipal, esclarecimento sobre as obras municipais em andamento, tais como a relação dos aditivos e as devidas Empresas que estão contratadas para o término das mesmas. Para exposição perante aos vereadores desta casa de leis.

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/2017

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005/2017

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE É CONFERIDA PELO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM CAMPO OFICIAL PARA OS CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS RUAS RECENTEMENTE PAVIMENTADAS INCLUINDO O CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAR MONITORA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR IMEDIATAMENTE A MT010, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM CENTRO CULTURAL NORDESTINO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UMA BOMBA RESERVA PARA A SAAE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA PARA O PSM, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO EM UMA ESTRADA VICINAL DA SEGUNDA ETAPA PRÓXIMO AO GILMAR JACOVASKI, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAR A ESTRADA VICINAL DA SEGUNDA ETAPA ENTRE O JUAREZ PINOTTI E O PEDRO MARTINS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSERTAR A PONTE DO RIO SÃO PAULO PRÓXIMO AO DARCI LETREILLE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NOS ÔNIBUS ESCOLARES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR QUIOSQUES NA PRAÇA ILBERTO EFFTING, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADQUIRIR TVS PARA AS RECEPÇÕES DOS POSTOS E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ÔNIBUS DA SAÚDE PEGAR OS PACIENTES NOS TRÊS POSTOS DE SAÚDE, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR VISTORIA EM TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO PERÍMETRO URBANO NO PERÍODO DAS CHUVAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÕES DOS QUEBRA-MOLAS COM PINTURA DOS MESMOS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS AVENIDAS E RUAS, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR BENEFÍCIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS PARA CASAS POPULARES, EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANEJAR E DAR PRIORIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA (EXPOSIÇÃO), EM IPIRANGA DO NORTE/MT.”