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“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH-N°01/2016 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLES A SEREM OBSERVADOS NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO, MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE – MT.”

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL-N°02/2016 QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE ROTINA E CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE OBRAS OU CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, OTIMIZANDO SUAS TAREFAS, GARANTINDO CELERIDADE, CONTROLE DOS ATOS, SOBRETUDO SEGURANÇA, BEM COMO FACILITANDO AOS AGENTES EXTERNOS A CLAREZA DE TODO O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.”

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL-N°01/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTOS ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.”

CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA DE IMPRESSA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO PELO ÓRGÃO LEGISLATIVO, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2016.

“CONCEDE FÉRIAS AO CHEFE DE DEPARTAMENTO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, PELO ÓRGÃO LEGISLATIVO, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016.

“CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEXTA – FEIRA, DIA 22 DE ABRIL DE 2016.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI-N°002/2016”

ART. 1º - FICAM CONCEDIDAS FÉRIAS À SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE FINANÇAS E CONTROLE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT. ART. 2º - AS FÉRIAS ORA CONCEDIDAS REFEREM-SE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO DE 2015, QUE SERÃO GOZADAS DE 02 DE MAIO DE 2016 A 1° DE JUNHO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR E ACOMPANHAR O CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

ALTERA-SE A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO

ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEXTA – FEIRA, DIA 27 DE MAIO DE 2016.

“CONCEDE FÉRIAS A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 003/2016.”

ART. 1º - FICA ESTÁVEL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ABAIXO RELACIONADO: ORDEM SERVIDOR(A) MATRICULA CARGO CLASSE/NÍVEL 1 IRIA IDELCI KLAIS 061 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A-I

ART. 1º - FICA ESTÁVEL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ABAIXO RELACIONADO: ORDEM SERVIDOR(A) MATRICULA CARGO CLASSE/NÍVEL 1 ROSANGELA GRISA GRABOVSKI 062 AGENTE DE FINANÇAS E CONTROLE A-I

ART. 1º - FICA ESTÁVEL NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2016, O SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, ABAIXO RELACIONADO: ORDEM SERVIDOR(A) MATRICULA CARGO CLASSE/NÍVEL 1 ARIANY CAETANO ANDRADE 067 RECEPCIONISTA A-I

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL DE CLASSE A PARA CLASSE B DA SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE CONTROLE E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°032/2015 E LEI MUNICIPAL N°364/2012.”

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS N.º 001/2016”.

“CONCEDE FÉRIAS A RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE FÉRIAS A CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N.º 001/2016”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA N.º 002/2016”.

ART. 1º - ESTABELECER RECESSO PELO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2016 A 31 DE JULHO DE 2016.

ART. 1º. DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO REPRESENTATIVA NO PERÍODO DE RECESSO DO DIA 12 A 31 DE JULHO DE 2016 OS SEGUINTES VEREADORES:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE NORTE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL I PARA NÍVEL II DA SERVIDORA ROSANGELA GRISA GRABOVSKI, AGENTE DE CONTROLE E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°032/2015 E LEI MUNICIPAL N°364/2012.”

“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL I PARA NÍVEL II DA SERVIDORA IRIA IDELCI KLAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°032/2015 E LEI MUNICIPAL N°364/2012.”

“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL DE NÍVEL I PARA NÍVEL II DA SERVIDORA ARIANY CAETANO ANDRADE, RECEPCIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N°032/2015 E LEI MUNICIPAL N°364/2012.”

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N.º 001/2016”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N.º 001/2016”.

“DISPÕE SOBRE A TABELA DO EXERCÍCIO 2016 DAS PROGRESSÕES VERTICAIS E PROMOÇÕES HORIZONTAIS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°364/2012.”

“CONCEDE FÉRIAS A ASSESSORA DE IMPRESSA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N.º 001/2016”.

ART. 1º - PRORROGAR A SESSÃO DO DIA 03/10/2016 PARA O DIA 04/10/2016, EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS OCORREM NO DIA 02/10/2016.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STR N.º 001/2016”

ART. 1º - AUTORIZAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL PONTO FACULTATIVO, À CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT, NA SEGUNDA – FEIRA, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2016 E NA TERÇA- FEIRA, DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2016.

ART. 1º - ALTERAR O HORÁRIO HABITUAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2016 AS 19H00MIN PARA A PARTE DA MANHÃ AS 8H00MIN, MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO

“EXONERAR SERVIDORA GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO.”

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 2 (DOIS) ANOS, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE CONTADOR E CONTROLADOR INTERNO, DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA STI N.º 001/2016”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N.º 002/2016”.

“DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS REFERENTES AO ANO DE 2016.”

“CONCEDE FÉRIAS A CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO N.º 001/2016”.

“ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI/2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE – MT, DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, CRONOLÓGICOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ART. 1º - ESTABELECER RECESSO PELO PODER LEGISLATIVO NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.