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CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O ANDAMENTO DA COLOCAÇÃO DE GRADES NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E SECRETARIA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE REAJUSTE DOS PLANTÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÕES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS (CMEI), VISANDO ACOMODAR OS PROFESSORES EM SEUS TRABALHOS ENCONTROS E REUNIÕES.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO À ENGENHARIA CIVIL DO MUNICÍPIO O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE, LEVANDO EM CONTA QUE JÁ EXISTE UMA EMENDA PARLAMENTAR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) DO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ DOMINGOS, ATRAVÉS DO VEREADOR NELSON JUNIOR PADILHA FEDERICE, DESTINADA A ESSA OBRA A QUAL JÁ ESTÁ CADASTRADA NO SIGCON (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONVENIO), SENDO NECESSÁRIO QUE ESSE PROJETO SEJA PROTOCOLADO NA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID) NO PROTOCOLO GERAL ATÉ O FINAL DO ANO DE 2015. CONFORME OFICIO N° 641 DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ DOMINGOS DE 24 DE AGOSTO DE 2015, EM ANEXO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VOLTE A MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE REGULARIDADE NAS CHUVAS E A POEIRA CAUSA VÁRIOS TRANSTORNOS Á POPULAÇÃO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO; PROJETO DE REFORMA DO POSTO POLICIAL MILITAR; PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL, OU CÓPIA DO PEDIDO FEITO A CES (COMPANHIA ENERGÉTICA DE SINOP).

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DOS TERRENOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GOLDEN VALLE, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME NO OFICIO Nº052/2015 E LEI MUNICIPAL Nº513/2015.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE EM TODOS OS CAMPEONATOS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDOS PELA SMEC (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA) ESTEJA NO LOCAL À AMBULÂNCIA COM OS TÉCNICOS E ENFERMEIROS PRESTANDO ATENDIMENTO SE ASSIM FOR NECESSÁRIO.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL A LICITAÇÃO CORRESPONDENTE A EQUIPAMENTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTAMENTE COM O MEIO DE AQUISIÇÃO DO MATERIAL ELÉTRICO USADO NA DECORAÇÃO NATALINA.

CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUEIRO A MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL UM LEVANTAMENTO DO MATERIAL ELÉTRICO ADQUIRIDO E O QUE CONSTA NO ESTOQUE ATUALMENTE. EM ANEXO SOLICITAR TAMBÉM O QUE FOI ADQUIRIDO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO NATALINA DA PRAÇA ILBERTO EFETTING.

“SUPRIMA – SE DO ARTIGO 165, CAPÍTULO XII, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 DO PODER EXECUTIVO.”

“ADITIVA – SE O ARTIGO 239, TÍTULO II, CAPÍTULO I, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO.”

“MODIFIQUE – SE O ARTIGO 29 “CAPUT” DO PROJETO DE LEI Nº 030/2014 DO PODER EXECUTIVO.”

“MODIFIQUE – SE O ARTIGO 29, INCISOS XIII E XXIV, ARTIGO 182, INCISO VI E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2014 DO PODER EXECUTIVO.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE FAZER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM CAÇAMBA COLETORA E COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS RESPECTIVOS NOMES DE RUAS E AVENIDAS DE TODAS AS VIAS URBANAS, BEM COMO FAZER O RESTAURAÇÃO DE TODAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PCCS – PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DA EDUCAÇÃO QUE JÁ EXISTE, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODAS AS VIAS PAVIMENTADAS E PRINCIPALMENTE EM TORNO DA PRAÇA MUNICIPAL ILBERTO EFFTING, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO FAZER A CONSTRUÇÃO DO MURO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E ARBORIZAÇÃO DO MESMO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE BUSCAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS/HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, COMO; RAIO X, ELETROCARDIOGRAMA E ULTRASSOM.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS CHÁCARAS PARQUE DAS EMAS, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ELIZEU HELLSTRONN (CHÁCARA PARAÍSO), NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRAS MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA DOS JASMINS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A AGENCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UM CARTEIRO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE ATENDEM O ALTO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA AV. RIO BRANCO EM FRENTE AOS ARMAZÉNS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. RIO BRANCO, BEM COMO FAZER A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM FRENTE AOS ARMAZÉNS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DAR INÍCIO AS OBRAS QUE JÁ TEM VERBAS DEPOSITADAS EM CONTA, TAIS COMO: CENTRO DE MÚLTIPLO USO, CENTRO DE EVENTOS, BANHEIROS DA PRAÇA ENTRE OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTE DE LUZ SEM FIO, NA AVENIDA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PERIMETRAIS QUE DÃO ACESSO AO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A POLICIA MILITAR, A NECESSIDADE DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO O TRÁFEGO DE CARRETAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RESTAURAÇÃO DO CANAL DE TV LOCAL, DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, QUE SE ENCONTRA INATIVO A MAIS DE UM MÊS.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER O REPARO EM TODA A REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE FAZER A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM CURSOS SUPERIORES NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA AUXILIAR NA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS DO URBANAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTITUIR UM DIA DE CADA MÊS PARA FAZER A ENTREGA DE CARGAS DE TERRAS PARA AS PESSOAS QUE DESEJAM CONSTRUIR E QUE TAMBÉM JÁ TEM SEU NOME CONSTADO NO CRONOGRAMA DE AGENDAMENTO QUE É REALIZADO PELA SECRETARIA DE OBRAS, DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA RIO AMAZONAS, INICIANDO NO TÉRMINO DO ASFALTO ATE A PERIMETRAL QUE É PONTO FINAL DA AVENIDA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, A NECESSIDADE DE DESIGNAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, A NECESSIDADE DE DESIGNAR UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.

“INDICA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO, A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DA JURISDIÇÃO DE DIAMANTINO/MT PARA O MUNICÍPIO DE SINOP/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER REPAROS NO ESTACIONAMENTO DO CEMEI COMO: COBERTURA COM TOLDO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRA BRITA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER UMA PASSARELA COBERTA LIGANDO O PRÉDIO NOVO AO ANTIGO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO CONSTRUIR UMA LAVANDERIA ANEXA A COZINHA E BANHEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE FAZER UM LEVANTAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS RURAIS, PARA QUE NA SECA POSSA FAZER OS REPAROS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.”

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DO TRABALHO, PARA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

“INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A REVISÃO DO PCCS – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER A REABERTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT.