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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se instalar um parquinho infantil no loteamento Golden Valle, no Município de Ipiranga do Norte/MT

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se fazer a revitalização da Av. Vitoria, bem como a construção de uma pista de caminhada com iluminação central, no Município de Ipiranga do Norte/MT

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se terminar de uma vez por todas os acoatamentos lindeiros as mts 010 e 242, próximo ao armazém do Batista, CTG e curva do Betão entrada das Furnas , no município de Ipiranga do Norte/MT

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar uma reforma geral e pintura na sede da Pastoral da Criança no município de Ipiranga do Norte/MT

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se adequar alturas e modelos dos quebra-molas chegando ao um modelo padrão para toda cidade, bem como sinalizar e confeccionar todos os que ainda faltam no município de Ipiranga do Norte/MT

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se criar um sistema de controle, identificando com código QRcode ou algo semelhante para colocar nos caminhões de motoristas residentes no perímetro urbano, fazendo uma parceria com a Policia Militar suavizando a situação de multas etc.. no município de Ipiranga do Norte/MT

Nomeia a Comissão de Licitação para o Exercício de 2023

Designa Servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos e Atas de Registro de Preço referentes ao ano de 2023

Institui a Comissão de Inventário, Avaliação, Depreciação e Patrimônio de Bens Móveis e Imóveis para o Exercício de 2023

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Considerando o período de férias de 27/12/2022 a 25/01/2023 da servidora Keila Martim, Controladora Interna, conforme Portaria nº 048/2022; Considerando que as atribuições desenvolvidas pela Controladora Interna são consideradas de caráter essencial para os desenvolvimentos dos trabalhos da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT, bem como possuem prazos específicos que se encerram durante o período de férias da mesma, sendo assim não podem ser paralisadas e precisam ser executadas dentro do prazo legal, levando em consideração que essa função não pode ser desempenhada por outro servidor devido a sua complexidade e cunho técnico, e; Considerando, ainda, o disposto no Art. 103, §4º, do Estatuto dos Servidores Públicos de Ipiranga do Norte/MT. RESOLVE: Art. 1º - Interromper, em razão de necessidade imperiosa do serviço, o gozo das férias da servidora Keila Martim, a partir de 12 de janeiro de 2023. Parágrafo único. O restante do período interrompido será gozado de uma só vez, nos termos

Dispõe sobre a designação da Comissão Técnica Especial de Conferência da outras providencias

Nomeia o Vereador e Vice – Presidente Evalir Cesar Damo para assumir a função de Presidente em Exercício da Câmara Municipal do dia 16 a 31 de janeiro de 2023

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE- MT

Revoga a Portaria nº 001/2023 de 10 de janeiro de 2023

Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Agente de Contratação, Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Câmara Municipal e de Ipiranga do Norte e da Outras Providências

NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020

NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020

NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 048/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020

Institui Grupo de Trabalho para avaliar medidas e coordenar a Regulamentação e implementação da Lei no 14.133/2021de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Dispõe sobre jornada de trabalho, controle de frequência, assiduidade e compensação de serviço extraordinário dos servidores da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte e dá outras providências

Considerando o disposto no Decreto nº 009/2023 do Poder Executivo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, ponto facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 20 de fevereiro de 2023 (segundafeira) e no dia 22 (quarta-feira) até as 13h, em virtude das comemorações de carnaval e quarta-feira de cinzas

Concede Férias a Agente de finanças e Controleda Câmara Municipal”.

Considerando o disposto na Portaria nº 048/2022, que concedeu o usufruto de 30 (trinta) dias de férias a servidora, referente ao período aquisitivo 2021/2022, no período de 27 de dezembro de 2022 a 25 de janeiro de 2023; Considerando a interrupção do período de férias, por necessidade imperiosa do serviço, conforme Portaria nº 06/2023, em 12 de janeiro de 2023; Considerando ainda, o disposto no artigo 103, §4º, do Estatuto dos Servidores Públicos de Ipiranga do Norte/MT; RESOLVE: Art. 1º - Ficam concedidas férias a Servidora Keila Martim, nomeada pela Portaria nº 005/2015 ao cargo em Efetivo de Controle Interno da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT. Art. 2º - As férias ora concedidas serão de 14 (quatorze) dias, saldo referente ao período interrompido pela Portaria 06/2023, que serão gozadas no período de 02 de maio a 15 de maio de 2023.

Concede Férias a auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal

NOMEIA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA AUXILIAR NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE VEREADORES MIRINS – FORMANDO CIDADÃOS POLITIZADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE-MT

CONSIDERANDO a necessidade Urgente de Organização dos Trabalhos Administrativos com Implementação de novas medidas para proporcionar a melhoria do ambiente de trabalho e consequentemente maior efetividade na prestação dos serviços públicos pelo Poder Legislativo. RESOLVE: Art. 1º - Fica suspenso nos dias 02 e 03 de maio de 2023, O ATENDIMENTO AO PÚBLICO PRESENCIAL no Órgão Legislativo Municipal de Ipiranga do Norte-MT, exercendo os servidores nesse período trabalho interno. §1º..Ficam disponibilizados como canais de atendimentos para a população o site www.ipirangadonorte.mt.leg.br , e o telefone: (66) 3588 - 1623 para quaisquer solicitação ou manifestação. §2º Retorna-se o funcionamento normal do Poder Legislativo a partir de 04 de maio de 2023 das 7:00 às 13:00 hs.

EXONERA A PEDIDO, O SENHOR WILLIAN SANTOS DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 029/2022

EXONERA A SENHORA SRA. KARYNNE PATRICIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 014/2023

Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2021 homologado através do Edital nº 06/2022, de 28 de março de 2022; Considerando ainda, a exoneração de servidor a pedido, nos termos da Portaria nº 23, de 24 de maio de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada para o Cargo de Assistente Administrativo, a Sra. Daiane Cristina de Lima, aprovada no Concurso Público nº 001/2021, inscrição nº 0001167 classificada em 2º lugar. Art. 2º - Para tomar posse, a candidata nomeada deverá se apresentar junto ao Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação em imprensa oficial, portando os documentos previstos no Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2021, item 8.1 e seguintes.

Autorizar, em caráter excepcional, ponto facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), em virtude do feriado de Corpus Christi do dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira).

NOMEIA A SRA. KARYNNE PATRICIA FERNANDES DA SILVA GRABOVSKI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 073 DE 31 DE MAIO DE 2023

Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando a Portaria nº 025/2023, que nomeou a Sra. Daiane Cristina de Lima aprovada no Concurso Público nº 001/2021, inscrição nº 0001167, classificada em 2º lugar e Edital de Convocação nº 004/2023; RESOLVE: Art. 1º - RECONHECER como desistente de vaga de Assistente Administrativo a Sra. Daiane Cristina de Lima, aprovada no Concurso Público nº 001/2021, inscrição nº 0001167 classificada em 2º lugar, por sua manifestação expressa de desistência à vaga e posse protocolada nesta Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte em 07/06/2023

Concede Férias ao Chefe de Departamento Contábil da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte

Concede Férias a Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte

Concede Férias a Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte

Considerando o disposto nos Incisos de I a IV do Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2021 homologado através do Edital nº 06/2022, de 28 de março de 2022; Considerando ainda, a desistência expressa à vaga e posse da 2ª colocada Sr.ª Daiane Cristina de Lima, nos termos da Portaria nº 28, de 12 de junho de 2023. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada para o Cargo de Assistente Administrativo, a Sra. TAIZ GOMES DE OLIVEIRA, aprovada no Concurso Público nº 001/2021, inscrição nº 0001115 classificada em 3º lugar. Art. 2º - Para tomar posse, a candidata nomeada deverá se apresentar junto ao Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação em imprensa oficial, portando os documentos previstos no Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2021, item 8.1 e seguintes.

Designa o Responsável e Suplente pela Ouvidoria e Serviço de Informações ao cidadão da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT

Altera a Portaria nº 030/2023, que concedeu férias a Servidora Graciele Angélica Ferreira dos Santos, acrescentando parágrafo único ao Art. 2º

Concede Férias a Secretária Especial da Câmara Municipal de Ipiranga de Norte

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no perímetro urbano do município de Ipiranga do Norte/MT.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FILIAÇÃO A UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FILIAÇÃO A UCMMAT – UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO”.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista dos pacientes que aguardam consultas, exames e intervenções cirúrgicas sob responsabilidade, ainda que conjunta, da rede pública de saúde do Município de Ipiranga do Norte e dá outras providências”,

ALTERA A LEI Nº 705, DE 12 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUIU O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IPIRANGA DO NORTE/MT.

Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer ao Prefeito Municipal uma explicação referente a resposta da Indicação n.º 007/2023 a qual foi solicitada a construção da sede do Centro de Tradições Nordestinas (CTN), cuja a resposta cita que a obra estaria sendo postergada devido a ajustes no orçamento municipal inclusive para atender o próprio Poder Legislativo. Posteriormente foi protocolado na Câmara o Projeto de Lei n.º 003/2023 o qual traz o remanejamento para a construção da sede do Poder Legislativo e este está em desacordo com essa Resposta recebida anteriormente, pois conforme reunião com os servidores da prefeitura as dotações que estariam sendo retirados os recursos “temporariamente” e que receberão suplementação de superávit financeiro do ano passado, para suprir o repasse ao Legislativo são outras Rubricas e não a dotação que reserva o valor pra