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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 3 2018 10 de Julho de 2018 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.21 DA RESOLUÇÃO Nº004 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2018 21 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 636 2018 27 de Fevereiro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2018 26 de Fevereiro de 2018 IMPLEMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DA ADVOCACIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPIRANGA DO NORTE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 635 2018 23 de Fevereiro de 2018 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 610/2017, EXCETO AOS PROFESSORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X DA CF/88 E DA LEI 493/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 634 2018 21 de Fevereiro de 2018 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 1 2018 20 de Fevereiro de 2018 APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Norma sem alterações posteriores.
Lei 633 2018 5 de Fevereiro de 2018 “INCLUI AÇÃO NO PPA E LDO 2018, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Norma sem alterações posteriores.
Lei 632 2018 5 de Fevereiro de 2018 “RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2018 5 de Fevereiro de 2018 CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE - MT. Norma sem alterações posteriores.