Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

“Altera dispositivos da Lei nº 924, de 20 de janeiro de 2026, para ampliar o subsídio municipal ao serviço de coleta de efluentes sanitários, incluindo imóveis residenciais, e dá outras providências.”

Após leitura dos Pareceres das Comissões, debate e votação, o referido Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade

Moção de Aplausos seja concedida a:
JACIR LAUREANO MARIA

Após leitura dos Pareceres das Comissões, debate e votação, a referida Moção foi aprovada por unanimidade.

Moção de Aplausos seja concedida a:
SRA. LUCIMERE DE SOUZA FERRAZ E NASCIMENTO

Após leitura dos Pareceres das Comissões, debate e votação, a referida Moção foi aprovada por unanimidade.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de apoiar e viabilizar a criação de uma APAE no Município de Ipiranga do Norte-MT.

Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da criação de um C.E.O. – Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Ipiranga do Norte-MT.

Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.

Indica, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo técnico visando a divisão territorial do Município de Ipiranga do Norte em microrregiões rurais para fins de referência e apoio na avaliação do ITBI e do ITR, considerando critérios como qualidade e análise de solo, localização, logística, acesso, aptidão agrícola, infraestrutura e demais fatores que influenciam diretamente o valor econômico e financeiro das propriedades rurais.

Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade.