{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Fabio Cezar Tavares", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte- MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Valmor Canever", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Rio Branco at\u00e9 a rotat\u00f3ria localizada ao final dos armaz\u00e9ns gerais, na Avenida Fortaleza e na Avenida Vit\u00f3ria, bem como, a constru\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o dos canteiros centrais nessas Avenidas no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte- MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Fabiano do Povo", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade, de juntamente como as entidades de organiza\u00e7\u00e3o civil, se buscar o aumento real ou de reajuste salarial aos servidores da cooperativa COOPSERVS e dos servidores da OSCIP do munic\u00edpio de Ipiranga do Norte- MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1487, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O INCENTIVO A ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IPTU 2026, COM SORTEIO DE PR\u00caMIOS EM MOEDA CORRENTE NACIONAL DESTINADO A PREMIA\u00c7\u00d5ES RELATIVA AO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2026D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1486, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Karine Ines Berna de Souza", "ementa": "Apresento a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Coronel Fernanda, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado ao nosso munic\u00edpio e a toda a regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}