{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera o Anexo I-A da Lei Complementar n\u00ba 47, de 2020, para ampliar o quantitativo de vagas dos cargos de Assistente Social e Analista de Controle Administrativo e Financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA NO MUNIC\u00cdPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO \u00c0S MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA APERFEI\u00c7OAMENTO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S COMPRAS P\u00daBLICAS E AO ACESSO AOS MERCADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "\u201cRevoga a Lei Municipal n\u00ba 891, de 10 de junho de 2025, e atualiza os valores das di\u00e1rias de viagem previstos na Lei n\u00ba 614, de 29 de setembro de 2017.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 924, de 20 de janeiro de 2026, para ampliar o subs\u00eddio municipal ao servi\u00e7o de coleta de efluentes sanit\u00e1rios, incluindo im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de nome das empresas prestadoras de servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte \u2013 MT", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Fabio Cezar Tavares", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de ampliar os profissionais e reorganizar o setor de engenharia, visando que o setor ande com passos largos, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Fabio Cezar Tavares", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de fazer um contrato de comodato com a pastoral da crian\u00e7a, haja vista os servi\u00e7os prestados para nossa comunidade e tamb\u00e9m os anseios deles pr\u00f3prios de estar fazendo reforma e conserto, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Natan", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de promover a qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o continua dos profissionais operadores de m\u00e1quinas do munic\u00edpio, bem como, se necess\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para suprir a demanda de servidores qualificados na \u00e1rea, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Valmor Canever", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto para constru\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o no campo municipal de Ipiranga do Norte/MT, com lanchonete, churrasqueira, vesti\u00e1rios, bem como arquibancadas e sistema de irriga\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 861, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A PERIODICIDADE DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de nome das empresas prestadoras de servi\u00e7os do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte \u2013 MT", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}