{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N\u00ba 861, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A PERIODICIDADE DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Fabiano do Povo", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 4 (Quatro) quiosques na pra\u00e7a central, Ilberto Effting, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Karine Ines Berna de Souza", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a elabora\u00e7\u00e3o de planejamento anual para manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, com cronograma pr\u00e9vio e defini\u00e7\u00e3o de per\u00edodos adequados para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, especialmente durante a \u00e9poca de seca e plano emergencial para \u00e9poca chuvosas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Fabio Cezar Tavares", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de ajustar diante do sistema de GPS dispon\u00edvel os endere\u00e7os da rodovia MT010 para que n\u00e3o apare\u00e7a mais nos GPS atuais jogando carros e caminh\u00f5es a trafegar pela avenida Rio Branco, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte- MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Fabio Cezar Tavares", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de criar com m\u00e1xima breviedade o CPF do esporte:\r\n(C): Conselho Municipal de Esporte (ativo)\r\n(P): Plano Municipal de Esporte\r\n(F): Fundo Municipal de Esporte, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Fabiano do Povo", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instituir o incentivo financeiro vari\u00e1vel, por meta e desempenho de qualidade de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de sa\u00fade, aos servidores m\u00e9dicos, odont\u00f3logos, agentes de sa\u00fade e t\u00e9cnico em enfermagem, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Fabio Cezar Tavares", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar com brevidade a situa\u00e7\u00e3o de se fazer um estudo com rela\u00e7\u00e3o aos limites territoriais, uma vez que temos muitas propriedades de munic\u00edpios vizinhos que fazem o uso de todos servi\u00e7os p\u00fablicos e essas propriedades contribuem para outro munic\u00edpio, por conta dos limites territoriais, aproveitar a lei complementar 230/2026, no municipal de Ipiranga do Norte- MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}