{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 924, de 20 de janeiro de 2026, para ampliar o subs\u00eddio municipal ao servi\u00e7o de coleta de efluentes sanit\u00e1rios, incluindo im\u00f3veis residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fabiano do Povo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos seja concedida a:\r\nJACIR LAUREANO MARIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Fabiano do Povo", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos seja concedida a:\r\nSRA. LUCIMERE DE SOUZA FERRAZ E NASCIMENTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Fabiano do Povo", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de apoiar e viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de uma APAE no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Fabiano do Povo", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de um C.E.O. \u2013 Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Karine Ines Berna de Souza", "ementa": "Indica, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando a divis\u00e3o territorial do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte em microrregi\u00f5es rurais para fins de refer\u00eancia e apoio na avalia\u00e7\u00e3o do ITBI e do ITR, considerando crit\u00e9rios como qualidade e an\u00e1lise de solo, localiza\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, acesso, aptid\u00e3o agr\u00edcola, infraestrutura e demais fatores que influenciam diretamente o valor econ\u00f4mico e financeiro das propriedades rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1652, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015, PARA ADEQUAR O N\u00daMERO DE ETAPAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GOLDEN VALLE, DISCIPLINAR O CRONOGRAMA DE LAN\u00c7AMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA \u2014 IPTU \u2014 POR ETAPA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1643, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Pol\u00edtica Cultural - FMPC do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte - MT, disp\u00f5e sobre sua finalidade, fontes de recursos e aplica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1644, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1645, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "Reorganiza o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}