{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 30, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015, PARA ADEQUAR O N\u00daMERO DE ETAPAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GOLDEN VALLE, DISCIPLINAR O CRONOGRAMA DE LAN\u00c7AMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA \u2014 IPTU \u2014 POR ETAPA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Pol\u00edtica Cultural - FMPC do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte - MT, disp\u00f5e sobre sua finalidade, fontes de recursos e aplica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "Reorganiza o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Valmor Canever", "ementa": "Indica, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira articulada para atender os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, margens de rodovias, \u00e1reas p\u00fablicas e demais locais de dif\u00edcil acesso do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Fabio Cezar Tavares", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus, na zona urbana do Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT para atendimento dos mun\u00edc\u00edpes e trabalhadores das empresas estabelecidas no Municipio.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Fabio Cezar Tavares", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia para constru\u00e7\u00e3o de pontes de concreto nas estradas vicinais que cruzam rios de m\u00e9dio porte no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}