{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Karine Ines Berna de Souza", "ementa": "Solicita levantamento de informa\u00e7\u00f5es acerca do uso de medicamentos \u00e0 base de canabidiol no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Fabio Cezar Tavares", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de fazer uma rua coberta em local adequado ao redor da pra\u00e7a municipal para ser usado em apresenta\u00e7\u00f5es de show, fanfarras,  eventos culturais, feira dos pequenos agricultores, dentre outros eventos no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Eluir Cavassin", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do canal de escoamento e dos drenos da via perimetral  e das ch\u00e1caras \u201cParque das Emas\u201d, no munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Fabio Cezar Tavares", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se buscar a viabilidade na confec\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o municipal das estruturas de enfeites natalinos, a serem postos no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT no final do ano.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Cleonaldo Fran\u00e7a", "ementa": "\u201cIndica a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de servidor pra o Posto de Atendimento do DETRAN-MT, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte-MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Fabio Cezar Tavares", "ementa": "\u201cIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de novos projetos e oficinas com foco na sa\u00fade mental  dos nossos jovens e adolescentes, no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1483, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": "\u201cInstitui o Regime Jur\u00eddico Municipal da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana \u2013 Reurb no Munic\u00edpio de Ipiranga do Norte/MT, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal n\u00ba 9.310, de 15 de mar\u00e7o de 2018; estabelece normas gerais, princ\u00edpios, instrumentos e diretrizes para a regulariza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos urbanos informais; revoga disposi\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Juliano Berticelli - Prefeito", "ementa": ": ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 77\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 413 DE 28 DE MAIO 2013 E EXCLUI O \u00a7 4 DO ART. 7\u00ba DA LEI 772 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 NO \u00c2MBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE IPIRANGA DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1485, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Karine Ines Berna de Souza", "ementa": "Solicita levantamento de informa\u00e7\u00f5es acerca do uso de medicamentos \u00e0 base de canabidiol no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}