SAPL - Câmara Municipal de Ipiranga do Norte - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 19:00	Encerramento: 02/03/2026 - 19:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: A presidente s Sra. Karine Inês Berna de Souza abriu a Sessão dando as Boas Vindas a todos. Em seguida o Vereador Celso da Conceição da Silva fez a leitura do Salmo 12.
Leitura da Ata da Sessão anterior: A Leitura da Ata da sessão anterior foi dispensaad pelo Vereador Cleonaldo de Araujo França, em seguida foi debatida e aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre: Fez uso da tribuna livre a Vereadora: Suellen Caetano Borges de Oliveira Campos e os Vereadores: Cleonaldo Araqujo França, Natanael da Conceição Silva e Fábio Cezar Tavares.
Correspondências Recebidas: Não houve correspondência recebida.
Leitura de Matérias: Foram apresentados: As indicações de 21 a 24 do Poder Legislativo. Foram votados e aprovados: Projeto de Lei nº 007/2026 do Poder Executivo; Ondicações de 21 a 24 do Poder Legislativo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Juliano Berticelli - Prefeito Turno:	“Institui o Regime Jurídico Municipal da Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Ipiranga do Norte/MT, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018; estabelece normas gerais, princípios, instrumentos e diretrizes para a regularização de núcleos urbanos informais; revoga disposições incompatíveis e dá outras providências.” Obs.: o Referido Projeto de Lei foi debatido entres as Comissões e foi aprovados por unanimidade.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária