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5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

A presidente Karine Inês Berna de Souza, iniciou a 5ª Sessão, dando as Boas Vindas e a todos e passando a palavra para o vereador Celso da Conceição da Silva, que fez a leitura do Salmo 12.
Leitura da Ata da Sessão anterior:

A leitura da Ata da Sessão anterior foi dispensada pelo Vereador Cleonaldo Araujo França; após debate e votação, foi aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre:

Fez uso da tribuna livre a Vereadora:

  • Suellen Caetano Borges de Oliveira Campos;

E os Vereadores:

  • Cleonaldo Araqujo França;
  • Natanael da Conceição Silva;
  • Fábio Cezar Tavares.
Correspondências Recebidas:

Não houve correspondência recebida.
Leitura de Matérias:

  • Apresentação das Indicações nº 21 a 24/2026.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Berticelli - Prefeito
Turno:
“Institui o Regime Jurídico Municipal da Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Ipiranga do Norte/MT, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018; estabelece normas gerais, princípios, instrumentos e diretrizes para a regularização de núcleos urbanos informais; revoga disposições incompatíveis e dá outras providências.”


Obs.: o Referido Projeto de Lei foi debatido entres as Comissões e foi aprovados por unanimidade. 		Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Berticelli - Prefeito
Turno:
“Institui o Regime Jurídico Municipal da Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Ipiranga do Norte/MT, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018; estabelece normas gerais, princípios, instrumentos e diretrizes para a regularização de núcleos urbanos informais; revoga disposições incompatíveis e dá outras providências.”


Obs.: Após leitura dos Pareceres das Comissões, debate e votação, o referido Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. 		Não informada
7 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de avaliar a possibilidade de conjuntamente com a SINFRA esteja realizando os acostamentos na MT010 e na MT242 como realizadas na curva Betão, armazém batista e outras, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”


Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade. 		Não informada
8 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Cleonaldo França
Turno:
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que o Poder Executivo realize primeiramente a notificação dos proprietários de terrenos do município de Ipiranga do Norte, para que efetuem as devidas limpezas, obedecendo o prazo legal de 60 (sessenta) dias para o cumprimento antes de aplicação das multas, no Município de Ipiranga do Norte/MT.”


Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade. 		Não informada
9 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Cezar Tavares
Turno:
“Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade da realização de campanha, palestras, cursos ou outros meios de comunicação para repassar as Empresas do Município como pauta a nova reforma tributária no que tange ao impacto orçamentário e financeiro na arrecadação do Município de Ipiranga do Norte/MT.”


Obs.: Após debate e votação, a referida indicação foi aprovada por unanimidade. 		Não informada