Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CCJ - Constituição e Justiça CE - Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura CO - Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente CTFO - Tributação, Finanças e Orçamento Marquinhos da Tupi Mesa Diretora - MSD Protocolo - PRT Sandro Alessi Strada 2

Unidade Destino

--------- CCJ - Constituição e Justiça CE - Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura CO - Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente CTFO - Tributação, Finanças e Orçamento Marquinhos da Tupi Mesa Diretora - MSD Protocolo - PRT Sandro Alessi Strada 2

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Mensagem Moção de Aplauso Moção de Repudio Portaria Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Legislativo

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Matéria Inclusa na Ordem do dia Matéria Inclusa na Ordem do dia, 2ª votação Matéria inclusa na Ordem do dia, votação única Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Baianinho CCJ - Constituição e Justiça Celso da Conceição da Silva CE - Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura César Damo Chico Cazzarotto Cleonaldo França CO - Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente CR - Comissão Representativa CTFO - Tributação, Finanças e Orçamento Eluir Cavassin Fabiano do Povo Fabio Cezar Tavares Gisele Tochetto Inês Manfrin Ismael Marcolino Jacir Laureano Maria Juliano Berticelli - Prefeito Junior P. Federice Karine Ines Berna de Souza Ledir Marcos Augusto Vargas Marquinhos da Tupi Mesa Diretora - Mesa diretora Natan Neguinho do Caminhão Nelsinho Nico Nicoletti PCdoB - Partido Comunista do Brasil Pedro Alessandro A. Nascimento Pedro Dela Pria Pedro Ferronatto Prefeitura Municipal - Pref Professora Suellen Professora Susana Rose da Escola Sandro Alessi Sérginho Araújo Sérgio Alencar da Tupi Sérgio de Andrade Strada Strada 2 Tocolini Tuco Valmor Canever

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