Portaria nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
09/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorizar, em caráter excepcional, ponto facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 15 (segunda-feira), 16 (terça-feira) e 17 (quarta-feira) até às 13h, de fevereiro 2021, em virtude das comemorações de carnaval e quarta-feira de cinzas.
Indexação
Observação