Portaria nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
20/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conceder licença maternidade prevista no artigo 165 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 046/2020, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18 de maio de 2021, à servidora efetiva GRACIELE ANGELICA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.
Indexação
Observação