Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com
atualização semanal, da lista dos pacientes que aguardam consultas, exames e
intervenções cirúrgicas sob responsabilidade, ainda que conjunta, da rede
pública de saúde do Município de Ipiranga do Norte e dá outras providências”,
atualização semanal, da lista dos pacientes que aguardam consultas, exames e
intervenções cirúrgicas sob responsabilidade, ainda que conjunta, da rede
pública de saúde do Município de Ipiranga do Norte e dá outras providências”,
Indexação
Observação