Portaria nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
13/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a designação da Comissão
Técnica Especial de Conferência da outras
providencias
Técnica Especial de Conferência da outras
providencias
Indexação
Observação