Portaria nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
15/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o disposto no Decreto nº 009/2023 do Poder
Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, ponto
facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 20 de fevereiro de 2023 (segundafeira)
e no dia 22 (quarta-feira) até as 13h, em virtude das comemorações
de carnaval e quarta-feira de cinzas
Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, em caráter excepcional, ponto
facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 20 de fevereiro de 2023 (segundafeira)
e no dia 22 (quarta-feira) até as 13h, em virtude das comemorações
de carnaval e quarta-feira de cinzas
Indexação
Observação