Portaria nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
06/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o disposto na Portaria nº 048/2022, que concedeu
o usufruto de 30 (trinta) dias de férias a servidora, referente ao período
aquisitivo 2021/2022, no período de 27 de dezembro de 2022 a 25 de janeiro
de 2023;
Considerando a interrupção do período de férias, por necessidade
imperiosa do serviço, conforme Portaria nº 06/2023, em 12 de janeiro de 2023;
Considerando ainda, o disposto no artigo 103, §4º, do Estatuto
dos Servidores Públicos de Ipiranga do Norte/MT;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias a Servidora Keila Martim,
nomeada pela Portaria nº 005/2015 ao cargo em Efetivo de Controle Interno da
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.
Art. 2º - As férias ora concedidas serão de 14 (quatorze) dias,
saldo referente ao período interrompido pela Portaria 06/2023, que serão
gozadas no período de 02 de maio a 15 de maio de 2023.
o usufruto de 30 (trinta) dias de férias a servidora, referente ao período
aquisitivo 2021/2022, no período de 27 de dezembro de 2022 a 25 de janeiro
de 2023;
Considerando a interrupção do período de férias, por necessidade
imperiosa do serviço, conforme Portaria nº 06/2023, em 12 de janeiro de 2023;
Considerando ainda, o disposto no artigo 103, §4º, do Estatuto
dos Servidores Públicos de Ipiranga do Norte/MT;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam concedidas férias a Servidora Keila Martim,
nomeada pela Portaria nº 005/2015 ao cargo em Efetivo de Controle Interno da
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.
Art. 2º - As férias ora concedidas serão de 14 (quatorze) dias,
saldo referente ao período interrompido pela Portaria 06/2023, que serão
gozadas no período de 02 de maio a 15 de maio de 2023.
Indexação
Observação