Portaria nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorizar, em caráter excepcional, ponto
facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), em
virtude do feriado de Corpus Christi do dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira).
facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), em
virtude do feriado de Corpus Christi do dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira).
Indexação
Observação