Portaria nº 9 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2022

Número

9

Data de Apresentação

21/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO feriado de Carnaval no dia 1º de março e o
    ponto facultativo no dia 28 de fevereiro de 2022;
    RESOLVE:
    Art. 1º - Alterar, excepcionalmente, a data da sessão ordinária
    prevista para o dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) às 19h,
    transferindo para o dia 25 de fevereiro de 2022 (sexta-feira), às 08h.

    Indexação

    Observação