Portaria nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
21/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorizar, em caráter excepcional, ponto
facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 28 de fevereiro de 2022 (segundafeira),
no dia 1º e 02 de março de 2022 (quarta-feira) até as 13h, em virtude
das comemorações de carnaval e quarta-feira de cinzas.
facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 28 de fevereiro de 2022 (segundafeira),
no dia 1º e 02 de março de 2022 (quarta-feira) até as 13h, em virtude
das comemorações de carnaval e quarta-feira de cinzas.
Indexação
Observação