Portaria nº 23 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
23
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorizar, em caráter excepcional, ponto
facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), em
virtude do feriado de Tiradentes do dia 21 de abril de 2022 (quinta-feira
facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), em
virtude do feriado de Tiradentes do dia 21 de abril de 2022 (quinta-feira
Indexação
Observação