Portaria nº 25 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2022

Número

25

Data de Apresentação

31/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede a Sra. Graciele Angelica Ferreira dos Santos, Técnica
    Legislativa, designada Ouvidora da Câmara Municipal, pela Portaria nº
    006/2022, de 17 de janeiro de 2022, a Função Gratificada - FG-01, prevista
    pela Lei Complementar n° 064 de 24 de maio de 2022, a partir da data da
    publicação da Lei supracitada

    Indexação

    Observação