Portaria nº 26 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
26
Data de Apresentação
07/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o que determina o Estatuto dos Servidores Públicos de
Ipiranga do Norte – MT, lei complementar nº 046 de 06 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a requerimento da servidora Rosangela Grisa
Grabovski ocupante do cargo efetivo de Agente de Finanças e Controle,
licença-prêmio e sua conversão em pecúnia prevista no Art. 161 da Lei
Complementar nº 046 de 06 de janeiro de 2020;
Art. 2º - A licença-prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo
03/2013 a 03/2018 e sua conversão em pecúnia conforme requerimento se
trata de 01 (um) mês, sendo inicio em 13 de junho de 2022 e término em 12 de
julho de 2022.
Ipiranga do Norte – MT, lei complementar nº 046 de 06 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a requerimento da servidora Rosangela Grisa
Grabovski ocupante do cargo efetivo de Agente de Finanças e Controle,
licença-prêmio e sua conversão em pecúnia prevista no Art. 161 da Lei
Complementar nº 046 de 06 de janeiro de 2020;
Art. 2º - A licença-prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo
03/2013 a 03/2018 e sua conversão em pecúnia conforme requerimento se
trata de 01 (um) mês, sendo inicio em 13 de junho de 2022 e término em 12 de
julho de 2022.
Indexação
Observação