Portaria nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
27/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando Laudo Médico Pericial realizado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Servidora
Ariany Caetano Andrade Pereira, matrícula nº 067, detentora do cargo efetivo
de Recepcionista, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando em 24 de junho
de 2022 e término em 21 de setembro de 2022, sem prejuízo da remuneração,
em face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores Públicos de
Ipiranga do Norte-MT, Lei Complementar Municipal nº 46, de 06 de Janeiro de
2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Servidora
Ariany Caetano Andrade Pereira, matrícula nº 067, detentora do cargo efetivo
de Recepcionista, pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando em 24 de junho
de 2022 e término em 21 de setembro de 2022, sem prejuízo da remuneração,
em face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores Públicos de
Ipiranga do Norte-MT, Lei Complementar Municipal nº 46, de 06 de Janeiro de
2020.
Indexação
Observação