Portaria nº 43 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
43
Data de Apresentação
21/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Transferir em caráter excepcional no Órgão
Legislativo o ponto facultativo do dia do Servidor Público dia 28 de outubro
de 2022 (sexta-feira), para o dia 31de outubro de 2022 (segunda-feira);
Art. 2º - Autorizar, em caráter excepcional, ponto
facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 1º de novembro de 2022 (terçafeira),
em virtude do feriado de Finados do dia 02 de novembro de 2022
(quarta-feira)
Legislativo o ponto facultativo do dia do Servidor Público dia 28 de outubro
de 2022 (sexta-feira), para o dia 31de outubro de 2022 (segunda-feira);
Art. 2º - Autorizar, em caráter excepcional, ponto
facultativo pelo Órgão Legislativo no dia 1º de novembro de 2022 (terçafeira),
em virtude do feriado de Finados do dia 02 de novembro de 2022
(quarta-feira)
Indexação
Observação