Portaria nº 45 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
45
Data de Apresentação
07/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 15 de novembro –
Proclamação da República (terça-feira);
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia
14 de novembro de 2022, segunda-feira.
Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para o
dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira realizar-se-á em 16 de novembro de
2022, quarta-feira, às 8h.
Proclamação da República (terça-feira);
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia
14 de novembro de 2022, segunda-feira.
Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para o
dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira realizar-se-á em 16 de novembro de
2022, quarta-feira, às 8h.
Indexação
Observação