Portaria nº 47 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
47
Data de Apresentação
23/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO que a cada quatro anos a disputa do
Campeonato Mundial de Futebol atrai atenção de grande parcela da população
brasileira;
CONSIDERANDO que há uma tradição nacional para que nos
dias de jogos do Brasil ocorram alterações no expediente de órgãos públicos,
de modo a compatibilizar a adequada prestação do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza em caráter excepcional deduzir o expediente
das 7h às 13h para das 7h às 10h, no dia 28 de novembro de 2022, segundafeira,
devido ao jogo da seleção brasileira que está marcado para as 12h.
Campeonato Mundial de Futebol atrai atenção de grande parcela da população
brasileira;
CONSIDERANDO que há uma tradição nacional para que nos
dias de jogos do Brasil ocorram alterações no expediente de órgãos públicos,
de modo a compatibilizar a adequada prestação do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza em caráter excepcional deduzir o expediente
das 7h às 13h para das 7h às 10h, no dia 28 de novembro de 2022, segundafeira,
devido ao jogo da seleção brasileira que está marcado para as 12h.
Indexação
Observação