Portaria nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO que a cada quatro anos a disputa do
Campeonato Mundial de Futebol atrai atenção de grande parcela da população
brasileira;
CONSIDERANDO que há uma tradição nacional para que nos dias
de jogos do Brasil ocorram alterações no expediente de órgãos públicos, de
modo a compatibilizar a adequada prestação do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza em caráter excepcional reduzir o expediente das
7h às 13h para 7h às 9h, no dia 09 de dezembro de 2022, sexta-feira, devido ao
jogo da seleção brasileira que está marcado para as 11h.
Campeonato Mundial de Futebol atrai atenção de grande parcela da população
brasileira;
CONSIDERANDO que há uma tradição nacional para que nos dias
de jogos do Brasil ocorram alterações no expediente de órgãos públicos, de
modo a compatibilizar a adequada prestação do serviço público;
RESOLVE:
Art. 1º - Autoriza em caráter excepcional reduzir o expediente das
7h às 13h para 7h às 9h, no dia 09 de dezembro de 2022, sexta-feira, devido ao
jogo da seleção brasileira que está marcado para as 11h.
Indexação
Observação