Portaria nº 45 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2021

Número

45

Data de Apresentação

23/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Conceder licença maternidade prevista no
    artigo 165 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 046/2020, pelo prazo
    de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de agosto de 2021, à servidora
    Ariany Caetano Andrade Pereira, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista
    da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT.

    Indexação

    Observação