Portaria nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
05/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 12 de outubro (terçafeira);
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia
11 de outubro de 2021, segunda-feira.
Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para o
dia 11 de outubro de 2021, realizar-se-á em 13 de outubro de 2021, quarta-feira,
às 19h.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia
11 de outubro de 2021, segunda-feira.
Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para o
dia 11 de outubro de 2021, realizar-se-á em 13 de outubro de 2021, quarta-feira,
às 19h.
Indexação
Observação