Portaria nº 51 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2021

Número

51

Data de Apresentação

07/10/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Alterar, excepcionalmente, a data da sessão ordinária
    prevista para o dia 13 de outubro de 2021 (quarta-feira), transferindo para o
    dia 15 de outubro de 2021 (sexta-feira), às 19h.

    Indexação

    Observação