Portaria nº 59 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
59
Data de Apresentação
25/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO o feriado do dia 28 de outubro – Dia do
servidor público (quinta feira) e feriado nacional do dia 02 de novembro -
Finados (terça-feira);
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia
29 de outubro de 2021, sexta-feira e ponto facultativo no dia 01 de novembro
de 2021.
Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para
o dia 01 de novembro de 2021, realizar-se-á em 03 de novembro de 2021,
quarta-feira, às 19h.
servidor público (quinta feira) e feriado nacional do dia 02 de novembro -
Finados (terça-feira);
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional ponto facultativo no dia
29 de outubro de 2021, sexta-feira e ponto facultativo no dia 01 de novembro
de 2021.
Parágrafo único. A sessão ordinária anteriormente prevista para
o dia 01 de novembro de 2021, realizar-se-á em 03 de novembro de 2021,
quarta-feira, às 19h.
Indexação
Observação