Portaria nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorizar em caráter excepcional Ponto
Facultativo pelo Órgão Legislativo, no período de 24 a 26 de fevereiro 2020,
em virtude das comemorações de Carnaval e Quarta-feira de cinzas.
Retornando a suas atividades em 27 de fevereiro de 2020
Facultativo pelo Órgão Legislativo, no período de 24 a 26 de fevereiro 2020,
em virtude das comemorações de Carnaval e Quarta-feira de cinzas.
Retornando a suas atividades em 27 de fevereiro de 2020
Indexação
Observação