Portaria nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
18/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alterar a data da Sessão Ordinária do dia
23 de março de 2020 as 8h, para o dia 30 de março de 2020 as 8h, em
razão das recomendações de controle e contenção de riscos de disseminação
do Covid-19, conforme Decreto nº 011/2020 do Poder Executivo.
23 de março de 2020 as 8h, para o dia 30 de março de 2020 as 8h, em
razão das recomendações de controle e contenção de riscos de disseminação
do Covid-19, conforme Decreto nº 011/2020 do Poder Executivo.
Indexação
Observação