Portaria nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 005/2020,
e Laudo Médico Pericial realizado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Servidora
Francieli Baldin Roveda, matrícula nº 070, detentora do cargo efetivo de
Contadora, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir do dia
31 de janeiro de 2020 à 30 de maio de 2020, sem prejuízo da remuneração, em
face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ipiranga do
Norte/MT, Lei Complementar Municipal nº 46, de 06 de Janeiro de 2020.
e Laudo Médico Pericial realizado;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Servidora
Francieli Baldin Roveda, matrícula nº 070, detentora do cargo efetivo de
Contadora, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir do dia
31 de janeiro de 2020 à 30 de maio de 2020, sem prejuízo da remuneração, em
face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ipiranga do
Norte/MT, Lei Complementar Municipal nº 46, de 06 de Janeiro de 2020.
Indexação
Observação