Portaria nº 24 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
24
Data de Apresentação
03/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o Feriado Nacional do dia 11 de junho de 2020 –
Corpus Christi.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional Ponto
Facultativo pelo Órgão Legislativo, no dia 12 de junho de 2020 – “Sexta-
Feira”.
Art. 2º - Alterar a data da Sessão Ordinária do dia
08 de junho de 2020 as 8h, para o dia 29 de junho de 2020 as 8h.
Corpus Christi.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar em caráter excepcional Ponto
Facultativo pelo Órgão Legislativo, no dia 12 de junho de 2020 – “Sexta-
Feira”.
Art. 2º - Alterar a data da Sessão Ordinária do dia
08 de junho de 2020 as 8h, para o dia 29 de junho de 2020 as 8h.
Indexação
Observação