Portaria nº 34 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2020

Número

34

Data de Apresentação

17/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considerando o período de férias de 03/08/2020 a 01/09/2020 da
    servidora Rosângela Grisa Grabovski, Agente de Finanças e Controle,
    responsável pelo envio das cargas de Aplic, conforme Portaria nº 029/2020;
    Considerando o afastamento médico da servidora Francieli
    Baldin Roveda, em virtude da apresentação de laudo médico particular, em 14
    de agosto de 2020, a qual fora designada, excepcionalmente, pela portaria nº
    33/2020, como responsável pelos eventuais envios de Aplic ao TCE-MT e
    atribuições correlatas ao cargo, durante o período de férias da servidora;
    Considerando que as atribuições desenvolvidas pela Agente de
    Finanças e Controle são consideradas de caráter essencial para os
    desenvolvimentos dos trabalhos da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT,
    portanto, não podem ser paralisadas, e;
    Considerando, ainda, o disposto no 103, §4º, do Estatuto dos
    Servidores Públicos de Ipiranga do Norte/MT.
    Considerando, também o Decreto Municipal nº 050, de 14 de
    agosto de 2020.
    RESOLVE:
    Art. 1º

    Indexação

    Observação