Portaria nº 38 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
38
Data de Apresentação
21/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando o disposto no Processo Administrativo nº 010/2020,
e Laudo Médico Pericial;
Considerando o erro material constante na portaria nº 37/2020,
referente ao período de afastamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Servidora
Francieli Baldin Roveda, matrícula nº 070, detentora do cargo efetivo de
Contadora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir do
dia 13 de agosto de 2020 à 09 de fevereiro de 2021, sem prejuízo da
remuneração, em face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores
Públicos de Ipiranga do Norte/MT, Lei Complementar Municipal nº 46, de 06 de
Janeiro de 2020.
e Laudo Médico Pericial;
Considerando o erro material constante na portaria nº 37/2020,
referente ao período de afastamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde à Servidora
Francieli Baldin Roveda, matrícula nº 070, detentora do cargo efetivo de
Contadora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir do
dia 13 de agosto de 2020 à 09 de fevereiro de 2021, sem prejuízo da
remuneração, em face ao disposto no art. 163 do Estatuto dos Servidores
Públicos de Ipiranga do Norte/MT, Lei Complementar Municipal nº 46, de 06 de
Janeiro de 2020.
Indexação
Observação